Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeitura amplia Rapidão São Luís para Terminal de Integração Cohab-Cohatrac

Lançado há duas semanas pelo prefeito Eduardo Braide, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade. 

A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais Distrito Industrial e Praia Grande teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal. 

“Iniciamos o serviço pelas linhas dos terminais Distrito Industrial, Cohama-Vinhais, São Cristóvão e Terminal Praia Grande. Agora, com o terminal Cohab-Cohatrac, ampliamos o benefício para os passageiros dessa região, garantindo mais agilidade, buscando sempre a qualidade no serviço do transporte público”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Rapidão Cohab-Cohatrac 

A linha Rapidão Terminal de Integração Cohab-Cohatrac começou a operar hoje. A primeira viagem teve início às 6h10. Em comparação a uma linha convencional que faz o percurso entre o Cohab-Cohatrac e Praia Grande, a redução no tempo de deslocamento foi de 45 minutos. A linha circulará inicialmente nos horários de pico, mas os horários podem ser reajustados ou ampliados de acordo com a demanda dos usuários. 

Assim como as demais linhas já operantes, ela contará com dois veículos articulados e realizará oito viagens por dia. Atualmente, as linhas já operantes transportam, em média, 100 passageiros por viagem nos horários de pico. 

Na primeira semana do serviço foram transportados, em média, três mil passageiros. Com a nova linha Cohab-Cohatrac e conforme a população for se habituando com o serviço a tendência é que este número seja ainda maior nas próximas semanas. 

O grande diferencial do serviço é que ele transporta um grande número de usuários nos horários de pico aos seus polos de demandas, com poucos pontos de paradas e com tempo de percurso menor com relação aos serviços das linhas convencionais. O Rapidão São Luís vai de terminal para terminal, em novas rotas, diminuindo em até a metade do tempo para se deslocar pela cidade. 

O Rapidão São Luís mantém o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária – de segunda à sexta. Isso significa dizer que o passageiro que usar Bilhete Único em uma linha convencional e pegar o Rapidão não terá alteração no seu tempo de uso do benefício. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do ‘Rapidão São Luís’ e vai usar uma linha convencional.

Rotas do Rapidão São Luís em operação 

Linha Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande

– Ida: Termina Cohab-Cohatrac, Terminal Cohama-Vinhais, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzi, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração Praia Grande 

– Volta: Avenida Beira-Mar, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Daniel de La Touche, Terminal de Integração Cohama-Vinhais, Terminal de Integração Cohab-Cohatrac 

Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande

– Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande 

– Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche 

Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande

– Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande

– Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão 

Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande

– Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande 

– Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito

Seduc abre inscrições para 3 mil vagas em cursos de língua Inglesa EAD, do Iema Idiomas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), abriu 3 mil vagas para cursos de Inglês EAD, que serão ofertados através da unidade Iema Idiomas. As inscrições, que iniciaram nesta segunda-feira (22) e seguirão até o dia 28 de março, são destinadas a pessoas com idade mínimas de 13 anos, cursando o Ensino Fundamental 2.

Esta é mais uma iniciativa que integra o Maranhão Profissionalizado, programa criado pelo Governo do Estado com o intuito de minimizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19, e que prevê ofertar, em 2021, mais de 30 mil vagas de qualificação profissional em cursos e oficinas para pessoas das mais diferentes regiões do estado.

A inscrição é completamente online, através do link de acesso ao sistema disponibilizado por meio do site do Iema. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.

Ao todo, estão sendo ofertadas três mil vagas para o primeiro semestre de 2021, sendo: 1. 500 vagas para o Módulo Básico I; 500 vagas para o Módulo Básico II; 500 vagas para o Módulo Básico III; e 500 vagas para o Módulo Básico IV.

A efetivação da matrícula será realizada exclusivamente online, a partir das 8h dia 31 de março até as 23h o dia 04 de abril, também por meio do sistema disponível no site do Iema. Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV);

Confira o EDITAL Nº 13/2021

Após cura da Covid, Felipe Camarão volta ao trabalho

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, anunciou, nesta segunda-feira, 22, que está curado da Covid-19 e de volta às atividades da pasta do Governo do Estado.

“Já estou 100% de volta às minhas atividades e graças ao meu bom Deus, com saúde e sem sequelas. De fato, a Covid não é uma gripezinha. Cuidem-se e cuidem da família de vocês. Que tenhamos uma semana com boas notícias”, disse o secretário.

Felipe foi diagnosticado com Covid-19 há algumas semanas e estava se recuperando em sua residência.

“Tô aqui também para pedir: cuidem-se e cuidem da família de vocês. Usem máscara, não aglomerem e se puderem: FIQUEM EM CASA! Vivemos o pior momento da pandemia e para vencê-la o papel de cada um é importante”, disse Felipe em outra mensagem.

Osmar Filho prorroga suspensão das atividades presenciais na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução prorrogando, até o dia 28 deste mês, a suspensão das atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana.

A medida visa zelar pela saúde dos servidores da Casa, vereadores e do público em geral; além de contribuir para conter o avanço do novo coronavírus.

Os funcionários da Câmara continuarão trabalhando de forma remota. Os parlamentares, nesta próxima semana, permanecerão utilizando o sistema de deliberação remota por vídeo conferência para realizar as sessões extraordinárias e, desta forma, continuar discutindo os assuntos de interesse da sociedade ludovicense.

Recentemente, vale destacar, vereadores aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura da capital a compra novas doses da vacina contra Covid diretamente dos fabricantes.

Os parlamentares, através de uma articulação de Osmar Filho, se uniram e anunciaram que irão destinar recursos provenientes de emenda coletiva que serão utilizados pelo Município para compra de novas doses do imunizante.

O próprio Osmar Filho esteve reunido com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), oportunidade na qual trataram de assuntos relacionados ao combate da pandemia; ampliação do cronograma de vacinação; e aquisição de novas doses da vacina.

Paulo Azevedo apresenta nova secretária de Saúde e recupera ruas de Paço do Lumiar

Na última quarta-feira (17) a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, apresentou a nova secretária de saúde do município, Danielle Pereira, ao presidente da Câmara dos Vereadores e mais dois integrantes da casa legislativa.

A secretária esteve reunida com a prefeita Paula Azevedo e os vereadores Fernando Muniz, Major Roberto e Mary do Mojo, onde discutiram os desafios da saúde e planejamento da vacinação contra a covid-19 no município.

A gestora também tem investido na infraestrutura da cidade, recuperando ruas afim de garantir trafegabilidade à população. “Pessoas que não conseguem sair de casa, idosos, cadeirantes, que estão impossibilitados de sair dentro de casa, justamente por que as ruas não tem nenhuma possibilidade de dar trafegabilidade”, disse.

“A prefeitura tem um papel importante, está fazendo aquilo que é possível. Nesse momento, Paço do Lumiar, como todo município da região metropolitana, está sofrendo muito com a forte chuva”, completou.

Plano de saúde não pode ser cancelado para dependentes após morte do titular

Uma operadora de saúde não pode cancelar o plano para dependentes se o titular vier a falecer e os dependentes continuarem a efetuar os pagamentos. Foi dessa forma que a 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e proferiu sentença em favor dos autores, pais do titular do plano. A ação foi movida em face da GEAP Autogestão em Saúde. A Justiça determinou a manutenção do plano de saúde dos autores nas mesmas condições contratadas quando seu filho, titular originário do plano de saúde, era vivo.

A ação narra que os requerentes são beneficiários do plano de saúde da demandada na condição de dependentes do titular, filho dos autores, que veio a falecer em 30 de julho de 2014. Relatam que comunicaram o ocorrido a empresa ré, visando continuar utilizando os benefícios do plano de saúde, comprometendo-se a assumir os pagamentos, e que em março de 2015 eles receberam comunicação da gestora do plano sobre o fim da cobertura, o que, segundo os autores, pautou-se em uma interpretação equivocada da Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde). 

Por fim, pediram pela concessão e posterior confirmação dos termos da tutela provisória de urgência. De pronto, a tutela antecipada, que é a aplicação dos efeitos da ação antes do término do processo, foi deferida. No mérito, a demandada contestou, argumentando sobre a sua natureza jurídica de operadora de plano de saúde na modalidade de autogestão e a legalidade do cancelamento do plano de saúde, pedindo pela improcedência dos pedidos dos autores. Foi realizada audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

LEI DOS PLANOS DE SAÚDE

“Diz a Lei dos Planos de Saúde que, em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo (…) No presente caso, em que pese a redação do regulamento plano de saúde e os demais argumentos apresentados pela empresa ré, a sua interpretação restritiva representa flagrante desvantagem aos Autores, situação essa, que não pode ser chancelada pelo Poder Judiciário”, discorre a sentença.

A Justiça cita que a saúde, bem de extraordinária relevância à vida, foi elevada pela Constituição Federal de 1988 à condição de direito fundamental do homem, manifestando constante preocupação em garantir a todos uma existência digna, segundo os ditames da justiça social.  A sentença frisa, ainda, a situação de grande vulnerabilidade dos autores.

“Portanto, não estreme de dúvidas que o direito à vida e a manutenção da saúde é um direito absoluto que deve prevalecer sobre estipulações que limitam os meios ao seu pleno e irrestrito acesso”, frisou a Justiça que, fundamentada em artigos da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, decidiu pela procedência dos pedidos da parte autora.

Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

Gil Cutrim se filia ao Republicanos e fecha com Weverton

O deputado federal Gil Cutrim se filia nesta quinta-feira, 18, ao Republicanos. Após ter deixado o PDT de forma amigável, o parlamentar articulava sua filiação em uma nova legenda.

Com a ida do ex-prefeito de São José de Ribamar, o partido fecha com o pré-candidato a governador e senador Weverton nas eleições de 2022.

A legenda continua sob a presidência no estado do deputado federal Cleber Verde, que mantém uma boa relação com o presidente nacional, Marcos Pereira.

Gil e Cleber terão a missão de fortalecer o partido no Maranhão. Existe a possibilidade de outro deputado federal maranhense ir para o Republicanos.

Com a chegada do ex-presidente da Famem, a agremiação partidária contará com trinta e três deputados federais e dois senadores da república no Congresso Nacional.

Prefeitura de São Luís inspeciona casarões do Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís realizou uma inspeção técnica preventiva, nesta quarta-feira (17), em três casarões no Centro Histórico de São Luís para fazer um levantamento técnico das condições estruturais dos imóveis e identificar famílias que moram nestes locais. 
A ação conjunta foi coordenada pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) com a participação das Secretarias de Segurança com Cidadania (Semusc) – por meio da Defesa Civil de São Luís; de Obras e Serviços Públicos (Semosp); e da Criança e Assistência Social (Semcas), em que foram vistoriados casarões públicos localizados nas Ruas de Nazaré, do Sol e Humberto de Campos.
Nos três prédios, as equipes técnicas avaliaram a situação estrutural, que inclui a pavimentação, telhado, paredes, vigas, lajes, sistema elétrico, dentre outros. O objetivo é elaborar um diagnóstico das condições em que se encontram esses imóveis, que subsidiará um plano de ação emergencial a ser executado pelo Município. “Os diagnósticos e demandas apontados pelos técnicos dos órgãos que participaram dos trabalhos de vistorias permitirão uma visão detalhada das condições dos imóveis e auxiliarão a Fumph na adoção dos procedimentos emergenciais necessários a garantir a segurança nestes locais”, disse Kátia Bogéa.
Paralelo à análise das edificações, as equipes da Defesa Civil e da Semcas também realizaram o trabalho de orientação e notificação de moradores em dois imóveis, quanto aos riscos da construção, de desabamento no local e se sofreram danos por problemas relacionados à chuva. “Fomos chamados para fazer parte dessa operação, com o intuito de detectar essas danificações que comprometem a estrutura desses prédios. O nosso trabalho é identificar os pontos frágeis das edificações, com possíveis indícios de desabamento, sobretudo nesse período chuvoso. Então, vamos pontuar tudo isso em laudos, para que providências sejam tomadas. Com relação ao caso da Rua de Nazaré, onde há uma família ocupando o imóvel, a Semcas está providenciando a assistência para que não fique desamparada”, explicou o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira. 
O secretário da Semusc, Marcos Affonso, ressaltou que a ação foi importante para melhorias na qualidade de vida da população. “Estamos oferecendo dignidade para as famílias, uma vez que os imóveis precisam de reparos e esse trabalho em parceria com a Fumph, Semosp e Semcas é fundamental para que esse processo seja alcançado. A Defesa Civil de São Luís está sempre pronta para contribuir dentro de suas competências”, enfatizou.

CNM alerta prefeitos sobre prazos de programas da educação que devem ser cumpridos este mês


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos sobre os principais prazos de programas de educação que precisam ser cumpridos neste mês de março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate).

 
Também em março acaba o prazo para a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os gestores precisam conferir também se os recursos recebidos na conta do Fundeb ocorrem em conta bancária do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Caso isso não tenha sido verificado, é preciso providenciar urgentemente os novos cartões de assinaturas em um dos dois bancos para que os recursos do programa possam ser movimentados. 
 
Apesar de não ter data limite estabelecida, os Municípios precisam atualizar o cadastro no PDDEWeb para receberem o quanto antes a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Fonte: Brasil 61

Prazo para estados comprovarem descentralização de verba da Covid-19 é prorrogado até 31 de março

O prazo para comprovar descentralização de verba da Covid-19 foi prorrogado para 31 de março. A comprovação deve ser feita pelos Estados, que precisam apresentar ao Ministério da Saúde a cópia de documentos comprobatórios das deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso a medida não seja cumprida todo valor repassado volta para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os documentos devem ser apresentados à pasta federal. A área de Saúde da CNM ressalta ainda que, antes de 31 de março, os Estados devem pactuar esses recursos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para, assim, enviarem os documentos comprobatórios até o fim do prazo.

A verba foi transferida em parcela única, no início de janeiro deste ano, para os Fundos Estaduais de Saúde.