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Aprovado PL de Neto Evangelista que garante diagnóstico e tratamento precoce do autismo

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter atenção integral do sistema de saúde no que diz respeito ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional. A proposta é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e foi aprovada, nesta terça-feira (16), durante a reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Transtorno de Espectro Autista é caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos quatro ou cinco anos de idade.

Para o parlamentar, quanto mais precoce é realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento adequado, melhor será a qualidade de vida da criança autista.

“Com o diagnóstico precoce, cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, justificou Neto Evangelista.

A proposta de Evangelista enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre as quais: a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional; o acesso a medicamentos; e o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis.

O projeto de lei 137/2021 seguirá agora para a votação no plenário da Assembleia Legislativa.

Unihosp Saúde pode ser responsabilizada por falta de especialista em hospitais credenciados

A operadora de plano de saúde pode ser responsabilizada se faltar médico especialista nos hospitais credenciados. Foi dessa forma que entendeu o Judiciário, em sentença proferida pela 3ª Vara Cível de São Luís. A ação, na qual configurou-se como parte demandada a Unihosp Saúde, foi de danos morais, movida pela mãe de uma menina. Ao final, a operadora do plano de saúde foi condenada a pagar à autora o valor de 10 mil reais. 

Na ação, a autora relata, através de sua representante, que é beneficiária de plano de saúde ofertado pela empresa requerida desde 21 de outubro de 2014, sendo que em 14 de maio de 2016, após ter sofrido um acidente, teve um corte profundo no braço, necessitando de atendimento médico urgente. Para tal, dirigiu-se ao hospital UPC, credenciado junto ao referido plano. Após ter sido examinada por um médico pediatra, foi constatada a necessidade de ser a requerente submetida a uma intervenção cirúrgica.

Segue relatando que não havia nenhum cirurgião no hospital acima referido, tendo se dirigido a outro hospital conveniado. Entretanto, também não obteve o atendimento médico de que necessitava, por não haver nenhum cirurgião pediátrico nessas unidades hospitalares. Em decorrência disso, a autora foi obrigada a se deslocar a diversos hospitais, até ser atendida em hospital público, mesmo tendo plano de saúde, e estando adimplente com suas obrigações contratuais de pagamento, o que lhe causou inúmeros transtornos, pois se encontrava em situação de emergência. Ela alega que a parte requerida se manteve inerte durante toda a situação.

Em contestação, o plano argumentou sobre a ausência de documentos que comprovassem qualquer negativa de atendimento médico da sua parte. Ressalta não ter causado nenhum dano à autora, visto que jamais houve negativa de autorização para qualquer procedimento médico solicitado pela requerente. No mérito, alega que jamais negou atendimento ou qualquer outro tipo de procedimento cirúrgico/hospitalar à autora, não tendo sido a cirurgia pediátrica realizada por falta de cirurgiões nos hospitais credenciados, não podendo o plano de saúde ser responsabilizado por isso, pois sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais.

RELAÇÃO DE CONSUMO

“Antes de mais nada, deve-se esclarecer que a matéria há de ser apreciada segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor. Resta pacificado na jurisprudência pátria o enquadramento das operadoras de planos de saúde como fornecedoras de serviço, sujeitando-se, assim, às normas consumeristas (…) No mérito, trata-se de Ação na qual a parte autora alega que não conseguiu atendimento médico de urgência junto à rede credenciada do plano de saúde requerido, tendo sido obrigada a buscar atendimento em hospital público, mesmo estando adimplente com as mensalidades do referido plano, motivo pelo qual pleiteia a indenização pelos danos morais daí decorrentes”, discorre a sentença.

Para a Justiça, considerando que o contrato celebrado entre as partes litigantes fundado na prestação de serviços médicos e hospitalares próprios e/ou credenciados, no qual a operadora de plano de saúde mantém hospitais e emprega médicos ou indica um rol de conveniados, não há como afastar a responsabilidade solidária pela má prestação do serviço. “Assim, caracterizada a falha no atendimento despendido pela unidade hospitalar caracterizada estará também a responsabilidade da operadora do plano de saúde nos fatos narrados, até mesmo por força do disposto em artigos do CDC”, explica.

“Portanto, diante de toda documentação juntada ao processo pela parte requerente e os frágeis argumentos levantados em resposta pela parte requerida, bem como a responsabilidade solidária entre operadora de plano de saúde e o hospital conveniado, ficou comprovada a má prestação de serviço da operadora Unihosp Saúde, decorrente da ausência do atendimento médico em questão, em prol da parte autora, por falta de profissional especializado credenciado, obrigando a mesma a buscar atendimento em um unidade da rede pública de saúde, tornando inegável a responsabilidade da empresa requerida”, finaliza a Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

Prefeitura de São Luís e Câmara de Vereadores alinham ações de combate à Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Câmara Municipal de Vereadores de São Luís se reuniram, nesta segunda-feira (15), por videoconferência, para tratar da cobertura vacinal contra a Covid-19, as providências tomadas para o combate ao coronavírus na capital, além de outros assuntos como a reforma e ampliação de unidades de saúde e incremento de serviços. 

Em sua participação, o secretário da Semus, Joel Nunes, enfatizou que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem feito vários esforços para enfrentar a doença, com importantes ações, como a inclusão de 120 novos leitos para a Covid, mas que a situação ainda é considerada grave na capital. O titular da pasta informou ainda que mais 10 leitos (deste total de 120) serão entregues nesta terça-feira (16) em parceria com o Hospital Universitário Presidente Dutra, destinados para atendimento de casos mais graves da doença. 

Sobre a vacina, o titular da Semus confirmou que, até o momento, a cidade recebeu 82 mil doses e, destas, 77 mil já foram aplicadas. “Nossa campanha ocorre em um ritmo mais do que satisfatório. A questão é que não há oferta de doses suficientes para que a cobertura vacinal seja maior. Por isso, o Município trabalha para a compra via Consórcio das Prefeituras”, disse. 

Os vereadores, por sua vez, garantiram o encaminhamento de emendas específicas para o uso de compra de imunizantes que se somarão ao orçamento próprio da Prefeitura para a aquisição de doses.

O secretário Joel Nunes destacou ainda a importância do programa Estratégia Saúde da Família, que identifica pessoas, em especial idosas e que, porventura, não tenham acesso à internet para efetivarem o cadastro na plataforma de vacinação do Município.”Iniciamos este trabalho com a anuência do prefeito Braide, fazendo contato prévio e agendamento da vacinação deste público”, afirmou. 

O presidente da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, destacou a importância da união dos poderes neste momento. “Trata-se de uma crise sem precedentes e toda união é necessária neste momento para derrotarmos este vírus. Por isso, é importante o esforço do Legislativo para destinação de recursos para a ampliação de leitos e outros serviços”, concluiu.

Osmar Filho convoca reunião para discutir sobre a compra de vacinas com o secretário de Saúde

Uma reunião convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), dos vereadores com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, dará nova esperança aos ludovicenses na luta contra  a Covid-19.
Os parlamentares vão apresentar ao auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos), o montante do valor da emenda coletiva, aprovada semana passada e que garante a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o Coronavírus.
Na reunião, marcada para às 10h desta segunda-feira, 15, os vereadores vão discutir também, com o secretário, sobre outras ações contra a Covid-19.
O presidente Osmar Filho liderou, semana passada, aprovação unânime do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.
Além disso, ele foi idealizador da emenda coletiva que garantiu os recursos para a compra de vacinas, o que pode ser significativo para a luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.
Veto
 
A sessão ordinária remota desta segunda-feira (15), será realizada à tarde, a partir das 16h. Na ocasião, será votado o veto 001/21 do prefeito ao projeto de lei n° 096/2019, aprovado pela Casa.

Atenção: Municípios têm até 30 de março para homologar dados do Siops

Estados e municípios têm até o dia 30 de março para registrar e homologar dados do primeiro bimestre referente ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). O sistema tem por objetivo apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde.

O procedimento é obrigatório e deve ser feito bimestralmente pelos gestores como forma de evitar problemas para a administração local. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ente federado declara os dados a cada dois meses, de forma cumulativa. Por exemplo, no primeiro bimestre o usuário atesta informações relativas a janeiro e fevereiro, e segue assim até o 6° bimestre. O prazo para declaração dos dados é de 30 dias após o encerramento de cada bimestre, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira os prazos:

6º bimestre 2020 – até 30 de janeiro (encerrado)
1º bimestre 2021 – até 30 de março
2º bimestre 2021 – até 30 de maio
3º bimestre 2021 – até 30 de julho
4º bimestre 2021 – até 30 de setembro
5º bimestre 2021 – até 30 de novembro

Penalidades

Como estabelecido no Decreto n° 7.827/2012existem dois modelos de penalidades decorrentes das informações do Siops. Uma delas é o condicionamento das transferências constitucionais – medida preliminar que ocorre quando o ente federado declara os dados, mas não cumpre o mínimo a ser aplicado em serviços públicos de saúde. Para municípios o percentual é de 15% de recursos próprios ou até mais, caso estabelecido na lei orgânica da cidade.

Se a unidade federativa não conseguir declarar o percentual mínimo, no ano seguinte, o valor é compensado no montante não aplicado. Como explica o coordenador do Siops no Ministério da Saúde, Wesley Trigueiro, durante live técnica do Conasems. “Supondo que o município tenha declarado aplicação de 14% de receita própria em ações e serviços públicos de saúde, o próprio sistema converte a diferença de 1% em um montante. E desse montante, a cada dez dias do repasse do FPM, 15% é direcionado a conta vinculada ao Fundo de Saúde”, disse.

A reposição poderá ocorrer por meio de condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais da União, do Estado para o município e depósito efetuado pelo próprio ente.

Todo acompanhamento da aplicação da medida preliminar pode ser feito por meio do Módulo de Monitoramento das Transferências Constitucionais Condicionadas e Suspensas (MMTC), de acesso público e irrestrito na página do Siops.

As interoperações de transferências constitucionais são realizadas pelo Banco do Brasil, e as voluntárias pela Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC). Quando as informações homologadas no Siops indicarem o descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), o sistema passa a trocar informações com a base de dados do Banco do Brasil, de forma que o agente financeiro da União processe o redirecionamento dos recursos destinados ao ente da federação. O CAUC acelera o processo de recursos de transferências voluntárias (convênios, contratos de repasse, etc.)

A assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, pontua que a responsabilidade de declaração no Siops é do atual gestor do município. E vale ficar atento para não ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso. “Não tem como suspender essa penalidade em função da ausência da informação local. Cabe ajuizar e tomar as medidas cabíveis necessárias por parte da atual gestão, solicitando as informações da gestão passada, para que o município não seja prejudicado e a população não fique condicionada a não receber esses recursos”, afirma.

No total, 156 municípios não fizeram a homologação no Siops, confira alguns na tabela abaixo
Em caso de problemas na transmissão de dados ao sistema, os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou e-mail [email protected]. Os Municípios podem verificar a situação de entrega dos dados pelo site: http://siops.datasus.gov.br/entmunperiodo.php. Para mais informações, a área técnica da saúde da CNM pode auxiliar os gestores pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6000.

Fonte: Brasil 61

Programa Trabalho Jovem está com inscrições abertas

O Programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), está com inscrições abertas. Saiba mais sobre as inscrições aqui: https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/.

Criado a partir da Lei nº 11.384, o programa busca a geração de oportunidades de emprego para a juventude maranhense de 17 e 25 anos e tem 35 mil vagas disponibilizadas. Dividido em quatro eixos de atuação – Capacitação, Auxílio à Contratação, Cooperação Estratégica e Estágio Social -, tem investimento total de R$ 40 milhões.

No total, são: R$ 1 mil para cada contratado, com mais de mil vagas; R$ 600 para empresas contratarem estagiários – 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens que estudaram em escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Trabalho Jovem

O programa é executado por meio da Seinc, da Setres, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV). 

Participam ainda do programa: a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

“O Trabalho Jovem é mais uma iniciativa do governador Flávio Dino para garantir oportunidades aos jovens estudantes maranhenses, uma vez que possibilitará qualificação para o mercado de trabalho, estágio, que é a prática daquilo que eles aprenderam, e bolsas de estímulo para seguirem com dedicação e empenho seus projetos de vida. Além disso, representa uma ação importantíssima em meio a esse difícil momento de pandemia que estamos atravessando”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Prefeitura de São Luís assegura vacinação de idosos contra a Covid-19 a partir do cadastro feito por equipes da Estratégia Saúde na Família

A Prefeitura de São Luís segue firme para assegurar a vacinação dos idosos contra a Covid-19. Neste sábado (13), o Centro de Saúde da Liberdade, se tornou a primeira unidade básica a ofertar a vacina contra o novo coronavírus. A vacinação na unidade foi para idosos com idade acima de 75 anos, assistidos e contatados previamente pela equipe multiprofissional que atende a área e que compõe a Estratégia Saúde da Família, utilizada pela Semus para alcançar todos os idosos para os quais a vacina está disponível nesta fase da campanha de imunização.

“Graças a Deus esse dia chegou. Eu estava ansiosa demais por essa vacina, porque o medo de adoecer era muito grande. Estou muito feliz por ter recebido a primeira dose agora, aqui no meu bairro mesmo, e já me sinto aliviada e pronta para receber a segunda dose daqui alguns dias”, disse a aposentada Tereza Araújo, de 87 anos.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou o momento e destacou que o Município tem buscado avançar na vacinação conforme a chegada de novas doses da vacina contra a Covid. “Nós vamos vacinar todos os nossos idosos. Por isso, aqueles que não conseguiram se cadastrar na plataforma #VacinaSãoLuís ou que perderam o dia estão sendo procurados pelos nossos agentes comunitários de saúde e profissionais que atuam diretamente nos postos de saúde. Estamos descentralizando esse atendimento, de forma que iremos atingir a todos os idosos da cidade. Essa é a missão da Prefeitura de São Luís e que será cumprida”, destacou.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que também acompanhou a vacinação, reforçou que a busca ativa realizada a partir das equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família é um mecanismo eficiente e que faz toda a diferença na vida dos idosos e suas famílias.

“Dessa forma, alcançamos muitos mais idosos e conseguimos oferecer a imunização de forma facilitada, levando a vacina para mais perto de quem precisa e pode recebê-la neste momento, incluindo aqueles que não têm acesso à internet para se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de São Luís”, completou o secretário.

Um total de 583 idosos foram localizados pelos agentes de saúde para receber a vacina no Centro de Saúde da Liberdade.  “Fizemos todo um trabalho antecipado. Realizamos o pré-cadastro dos idosos para que pudéssemos abrir neste sábado e começássemos a vacinar os idosos da região. Para nós que trabalhamos na unidade e conhecemos os pacientes de perto é uma honra ser a pioneira das unidades básicas a oferecer o serviço da vacinação contra a Covid”, concluiu a diretora da unidade, Danielle Duailibe.

O trabalho das equipes da Estratégia da Saúde da Família seguirá em busca de idosos que não conseguiram se cadastrar na Plataforma #VacinaSãoLuís. O serviço hoje foi aberto para o cadastro de idosos a partir de 70 anos. Para se cadastrar, basta acessar o seguinte endereço eletrônico: www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis

Presidente da Famem elogia iniciativa dos governadores do Nordeste para compra da Sputnik

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio   Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está passando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano passado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95. 

O memorando sobre intenção de voto foi enviado em outubro do ano passado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

Semed divulga resultado para matrículas da Educação Infantil de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) divulgou, nesta sexta-feira (12), o resultado das matrículas dos estudantes da Educação Infantil para o ano letivo de 2021. Foram 47 crianças atendidas na faixa etária de 3 a 5 anos. A lista completa dos estudantes selecionados está disponível no link https://agenciasaoluis.com.br/downloads/Resultado_Mar_EducacaoInfantil2021.pdf. 

Pais e responsáveis dos estudantes pré-matriculados deverão realizar a confirmação das matrículas na escola escolhida a partir da próxima segunda-feira (15). O prazo se estende até sexta-feira (19). Ao todo foram recebidas 65 inscrições, sendo que 18 eram de alunos fora da faixa etária do público-alvo da Educação Infantil (3 a 5 anos) e, por esse motivo, foram desconsideradas. 

 “As demais 47 solicitações tiveram o resultado esperado, com a vaga assegurada na escola pretendida. Reforçamos que ainda há vagas nas Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) de Educação Infantil Tempo Parcial, podendo ser preenchidas pelo atendimento presencial em cada escola”, explicou o coordenador de Estatística da Semed, Thyago de Oliveira. 

Os 18 estudantes que ficaram fora da lista de selecionados para a Educação Infantil, podem entrar em contato com a Semed pelo e-mail [email protected], para receber informações sobre como proceder para matricular a criança na série correspondente a sua idade. 

O processo de matrícula foi todo efetuado por meio do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). O preenchimento das vagas foi realizado seguindo os critérios de proximidade com a escola, já possuir um irmão na unidade, e, ainda, a existência de algum tipo de deficiência no candidato. 

As pré-matrículas para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de São Luís aconteceram em dois momentos: o primeiro ainda no final do ano de 2020 e recentemente, na segunda chamada, de 1º a 3 de março de 2021, de forma on-line. 

Atendimento

O atendimento à comunidade escolar quanto às dúvidas e toda a assistência necessária seguirá de forma remota, nos canais já divulgados, por conta da pandemia. Os pais ou responsáveis que desejarem entrar em contato com a Semed podem optar pelo e-mail [email protected] ou ligar para a Superintendência da Educação Infantil no 3227-3732 ou para Estatística no 3212-8233. 

As informações declaradas durante a matrícula on-line serão confirmadas na escola com a entrega da documentação. Caso os documentos não sejam apresentados ou tenham alguma irregularidade, as vagas serão oferecidas para novos estudantes.

Saiba mais

Para realizar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Cópia da certidão de nascimento e/ou RG;

– Duas fotos 3×4 recentes;

-Comprovante de residência legível e recente; ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais;

– Declaração ou Histórico Escolar, se o estudante vier de outra escola;

 – Os pais também precisam fornecer dados telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e a família;

– Caso seja beneficiário do programa Bolsa Família, apresentar cópia do documento e NIS do responsável e do estudante;

– Para os estudantes da Educação Infantil, apresentar a cópia do cartão de vacinação atualizado contendo os registros.

Seduc abre nesta sexta-feira(12), nova rodada de pré-matrícula para centros de ensino de 8 municípios maranhenses

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia nesta sexta-feira (12), a pré-matrícula online para a 1ª série do ensino médio em centros de ensino de tempo parcial, localizados nos municípios de Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Morros, Bela Vista do Maranhão, São João do Caru e Tufilândia. Ao todo estão sendo ofertadas 1.612 vagas, para o ano letivo de 2021, em 17 escolas da rede estadual localizadas nestes municípios.

As inscrições serão realizadas no período de 12 a 18 de março, exclusivamente de forma online, pelo site da Seduc. As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição a ser realizada no Sistema de Pré-matrícula on-line. As aulas, nesses centros de ensino, estão previstas para iniciar no dia 29 de março.

A confirmação da matrícula será realizada diretamente na escola, entre os dias 22 e 24 de março, observando o seguinte cronograma: dia 22 de março – estudantes com nomes com iniciais de “A a E”; dia 23 de março – estudantes com nomes com iniciais de “F a O”; e dia 24 de março – estudantes com iniciais de “P a Z”. Na ocasião, os estudantes devem apresentar os documentos necessários, conforme divulgados no edital.

Confira o Edital Nº 12/2021

Fonte: Seduc