Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Erlanio Xavier é eleito para direção da Confederação Nacional de Municípios

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Prefeitura de São Luís avança na ação de tapa-buracos

A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís.  

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse.  

Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida.  

Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego.

920 toneladas de asfalto

A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica.  

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo.  

Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla. 

Ensina Brasil oferecerá formação gratuita para professores da rede pública de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas, até 17 de março, as inscrições para a 2ª formação do ciclo “Aprender & Reaprender”, organizado pelo Ensina Brasil e destinada a professores da rede pública de ensino. A formação, que será online e gratuita, com emissão de certificado sobre “Planejamento de boas aulas, acontecerá nos dia 23, 24 e 25 de março, das 18 às 20h, pelo You Tube. As inscrições devem ser feitas em: http//bit.ly/inscriçãoebaer2. As vagas são limitadas.

O objetivo da Formação é apresentar aos educadores referência de planejamento de aula, elementos que contemplam um bom planejamento e como utilizar metodologias ativas de ensino e aprendizagem, a fim de que possam compreender o fluxo da construção do conhecimento, tendo o aluno como centro do planejamento curricular para aplicar em suas aulas, potencializando o aprendizado.

O planejamento estratégico de aulas é crucial para garantir um bom aprendizado para os estudantes, pensando nos conteúdos e vivências necessários para o ano letivo. A 2ª formação com o tema “Planejamento de boas aulas” conta com a parceria de Elos Educacional.

Fonte:Seduc

Prefeito Eduardo Braide encaminha projeto à Câmara para compra direta de vacinas contra a Covid-19

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (10), o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que vai permitir que a Prefeitura compre vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

“A participação de São Luís no CONECTAR é uma medida para agilizarmos a vacinação em nossa cidade, complementando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município”, informou o prefeito. 

Ainda segundo Braide, a medida vai facilitar também o atendimento a outras demandas. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde, o que é de fundamental importância em meio à pandemia”, completou o prefeito. 

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara em regime de urgência. “Tão logo o Projeto seja aprovado na Câmara, sancionarei a Lei para encaminhar à Frente Nacional de Prefeitos. Dessa forma, posso iniciar imediatamente as tratativas para comprar mais vacinas direto dos fabricantes e ampliar a vacinação em nossa cidade. Um anseio da nossa gente, que é meu também”, concluiu o prefeito Eduardo Braide. 

Prefeitura segue com aplicação da 2ª dose da vacina contra Covid-19 em São Luís

A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 para aqueles que já receberam a primeira dose e para os idosos acamados com idade acima de 75 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose devem ficar atentos à data que consta no Cartão de Vacinação. No dia programado, este público deve se dirigir ao Drive Thru, localizado na UFMA, ou ao Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. No momento, somente os idosos acamados seguem recebendo a primeira dose. Outros públicos-alvo serão contemplados logo que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receber nova remessa da vacina.

“A vacinação continua. As segundas doses continuam a ser aplicadas. Os idosos acamados continuam recebendo a vacinação de primeira dose e esperamos, muito rapidamente, receber novas primeiras doses para que possamos avançar nos públicos-alvo da campanha”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.

Até o momento, segundo a Semus, mais de 50 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina. “Entre pessoas vacinadas com a primeira e com a segunda dose, já temos mais de 75 mil pessoas. Portanto, temos 35 mil pessoas para serem vacinadas com a segunda dose. Ainda não temos uma estimativa oficial para o recebimento de novas doses, mas acreditamos que cheguem a São Luís ainda nesta semana”, disse o secretário Joel Nunes.

Outros públicos

A Prefeitura de São Luís também já concluiu a vacinação de todos os idosos institucionalizados, o que tem permitido a ampliação do público-alvo e o crescimento do número de vacinados. Também continuam sendo imunizados os idosos acamados e com registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal – base utilizada em ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para alcançar os idosos sem acesso à internet, que não possam realizar cadastro on-line e estejam em situação de vulnerabilidade, residindo distante dos pontos de vacinação instalados pelo Município neste início da campanha de imunização contra a Covid-19.

Corregedoria Nacional prorroga até 30 de junho normas sobre atuação dos cartórios durante a pandemia

As normas sobre a atuação dos cartórios, durante a pandemia, foram prorrogadas até 30 de junho de 2021. A decisão da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e leva em consideração o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania, e, portanto, devem ser prestados de modo eficiente, adequado e contínuo.

Entre as normas prorrogadas, o atendimento presencial ao público continua suspenso, de acordo com o Provimento 91/2020, sendo substituído por atendimento remoto por telefone, aplicativo de mensagens e chamadas de voz ou e-mail, observando sempre a regulamentação da corregedoria local para essa modalidade, se houver.

Demais regras estendidas incluem envio eletrônico de documentos para emissão de declaração de óbito ou nascimento; manutenção dos serviços de cartórios de registro de imóveis; envio eletrônico de intimações pelos cartórios de protesto; e pagamento de emolumentos e despesas cartoriais por meios eletrônicos, inclusive mediante parcelamento.

Fonte: Brasil 61

Leis de Neto Evangelista garantem segurança e igualdade às mulheres maranhenses

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, nesta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante

No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

MEC divulga vagas para o Sisu do primeiro semestre de 2021

Estudantes de todo o País já podem consultar as vagas ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada. O Ministério da Educação divulgou as oportunidades que, ao todo, somam 209.190, distribuídas em 5.685 cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. 
 
Os candidatos podem visualizar as vagas por modalidade de concorrência, cursos, turnos, instituições e localização. A consulta estará disponível na página do Sisu na internet até o fim da seleção. 
 
Para participar do Sisu, o aluno deve ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020, e não ter tirado nota zero na prova de redação. De acordo com o MEC, o período de inscrições vai ser de 6 a 9 de abril. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 13 de abril. Para consultar as vagas ofertadas, acesse sisu.mec.gov.br. 

Fonte: Brasil 61

Prefeitura fiscaliza cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento à Covid em estabelecimentos de São Luís

Agentes da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), juntamente com a Blitz Urbana e a Guarda Municipal de São Luís realizam desde a última sexta-feira (5), as fiscalizações em cumprimento às medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19. 

A ação tem como foco averiguar se os estabelecimentos comerciais estão acatando as medidas restritivas impostas pelos decretos estadual (nº 36.531/21) e o Municipal (nº 56.887/21), e evitar o aumento do contágio de casos do Coronavirus na capital. 

Ao todo, já foram vistoriados 83 estabelecimentos entre lojas, bares, restaurantes, supermercados, mercados, feiras e comércio informal. Destes, 10 foram autuados por descumprimento às restrições de horários. 

De acordo com o Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Jessé, o trabalho é necessário para que haja conscientização dos comerciantes, empresários e trabalhadores sobre a importância de implementar as práticas previstas, evitando o aumento do risco de transmissão do Coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem as medidas estabelecidas pelos decretos vigentes; e sim, atuar no sentido de educar a população em geral e os proprietários desses estabelecimentos de que precisamos nos adequar para superarmos o mais breve possível essa crise sanitária que estamos atravessando”, pontuou. 

Além da fiscalização, as equipes da Vigilância Epidemiológica prestam orientações acerca do distanciamento social, limpeza frequente das superfícies de uso comum, aferição de temperatura corporal dos clientes/frequentadores, uso de máscara por parte dos frequentadores, uso de equipamentos de proteção individual por parte dos funcionários e disponibilização de álcool em gel e/ou água e sabão. 

As fiscalizações acontecem diuturnamente e devem continuar em toda São Luís, até o dia 14 de março, período de vigência dos decretos estadual e municipal, que preveem o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 9h às 21h. Demais locais de alimentação que atendem com o serviço de delivery, podem funcionar até as 23 horas, de acordo com a Portaria nº 50/2021 – Seinc.

FPM: municípios recebem R$ 3,3 bilhões na quarta-feira (10)

Na quarta-feira (10), municípios brasileiros recebem os recursos da primeira parcela de março de 2021 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total é de R$ 3.305.731.244,34, calculado com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, dos 10 dias anteriores.

Além disso, o montante já vem descontado os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o FUNDEB.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.