Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Após ser acusado de agredir idosos, Duarte quer que vacinas sejam marcadas de forma presencial

Depois de ser acusado de agredir idosos, o deputado estadual, Duarte Junior, quer “limpar a barra” exigindo que a Prefeitura de São Luís modifique a forma de agendamento e promova aglomeração para que os idosos possam se vacinar contra o novo coronavírus (Covid-19).

O cadastro e agendamento das vacinas podem ser feitos por qualquer responsável pelo idoso, através de um formulário online, e a partir disso, os idosos serão contatados pela Secretaria Municipal de Saúde para informar a data e o local de vacinação, garantindo um serviço seguro e sem aglomerações.

Atualmente, o Maranhão possui mais de sete mil casos ativos do Covid-19. Suspensão do carnaval e cogitação de um novo “lockdown” já foram consequências do aumento de casos em todo o estado.

Anatel adia aprovação de edital do leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a definição sobre o edital para o leilão do 5G no Brasil, a telefonia e internet móvel de quinta geração, para 24 de fevereiro. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista para análise do processo.

Mesmo com o pedido de vista, o relator do processo, Carlos Baigorri, apresentou seu voto, que foi seguido por outros dois conselheiros. Com isso, já são três votos favoráveis à proposta apresentada. formando maioria para a aprovação. Mas os conselheiros podem mudar o voto ao longo da análise.

A expectativa é de que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre 2021

Flávio Dino cancela ponto facultativo no Carnaval no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou através de suas redes sociais que não haverá ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, durante o período das para as festas de carnavalescas.

“Além da suspensão das festas de carnaval em todo o Estado, informo que dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça) serão dias normais no serviço público estadual, não incidindo qualquer feriado ou ponto facultativo. Medida acompanha orientação do Fórum de Governadores do Brasil”, anunciou Flávio Dino.

Eliziane Gama vai liderar o Bloco Independente no Senado nos próximos dois anos

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi indicada nesta terça-feira (02) para liderar o Bloco Senado Independente no biênio 2021/2022. Formado em 2019, o bloco partidário é composto pelos partidos Cidadania, PDT, Rede e PSB, que se uniram para propor mudanças e permitir maior distribuição de poderes da presidência do Senado e na Mesa Diretora.

O bloco Senado Independente, com nove parlamentares, tem uma atuação política pautada na defesa dos interesses nacionais, no fortalecimento do Senado e em defesa da democracia.

Bloco Senado Independente – Biênio 2021/2022
Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Fabiano Contarato (REDE-ES)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Leila Barros (PSB-DF)

Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Weverton (PDT-MA)

Vacinômetro: 759 mil doses foram aplicadas no Brasil

Após o começo das imunizações contra a Covid-19, os estados e municípios passaram a divulgar plataformas conhecidas como vacinômetros que alimentam bancos de dados com detalhes sobre as doses aplicadas.

Nestas plataformas ficam registradas a quantidade de pessoas vacinadas, os locais de vacinação e quais grupos estão sendo vacinados, segundo os grupos prioritários. 

O Ministério da Saúde computa, de acordo com os dados recebidos por cada secretaria, a aplicação de 759 mil doses no País. O público-alvo das doses prioritárias é composto de 77.219.266 pessoas. 

Maranhão fica em 4º lugar em aumento de empregos em 2020

Maranhão fica em 4º lugar em aumento de empregos em 2020. Segundo pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, a alta foi de 4,11% em relação a 2019. O saldo positivo foi de 19.753 novos empregos com carteira assinada. Esse é o melhor desempenho entre os estados do Nordeste.

Além do Maranhão, outros quatro estados também tiveram aumento de postos de trabalho: Ceará (18.546), Paraíba (5.152), Alagoas (4.595) e Rio Grande do Norte (1.769). O restante, no entanto, teve perdas no número de empregos no ano passado, sendo o pior resultado registrado na Bahia (-5.307), seguido de Pernambuco (-5.163), Sergipe (-4.475) e Piauí (-181).

No acumulado do ano, o Brasil teve saldo positivo de 142.690 novos empregos – número mais baixo desde 2017. Os setores que mais geraram postos de trabalho foram construção, indústria e agropecuária. O setor de serviços teve a maior perda.

Fonte: Brasil 61

Seduc divulga portaria com diretrizes para aulas em escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (1º), Portaria com as diretrizes pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021, considerando atividades presenciais e não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. As orientações valem para o retorno das aulas, que pode ser em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos de cada região ou das características de cada unidade de ensino.

A Portaria estabelece o retorno das atividades pedagógicas, em caráter híbrido ou remoto, nas seguintes etapas: em janeiro, as escolas tiveram seus calendários regulares, com retorno presencial dos professores, equipe pedagógica e administrativa dos Centros de Ensino de tempo parcial, Centros Educa Mais e das Unidades Plenas do IEMA, para fins de planejamento e organização do ano letivo de 2021; e, a partir deste mês de fevereiro, o retorno dos estudantes, com o início do ano letivo nas escolas de Rede no dia 8, para o Ensino Médio Integral dos Centros Educa Mais e Unidades Plenas do IEMA; e dia 22 em escolas que funcionam em tempo parcial (Fundamental e Médio).

“A Portaria é um instrumento importante que irá nortear o trabalho da gestão escolar, bem como de toda a comunidade escolar, uma vez que estamos trabalhando para mitigar os impactos negativos da pandemia e garantir que nossos estudantes tenham acesso à aprendizagem com qualidade e segurança”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assinou a Portaria.

O documento também traz informações importantes como o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, e o continuum curricular, que foi definido pela Resolução nº 200, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, para o Ciclo de Aprendizagem, formado pela fusão de duas séries ou anos escolares contínuos, totalizando oito períodos letivos. Excetua-se nessa medida os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Portaria orienta, ainda, que, na retomada das atividades pedagógicas, as unidades de ensino devem destinar momentos para: abordagem e acolhimento socioemocional dos estudantes e professores; avaliação diagnóstica e formativa, que contemple as especificidades de cada componente curricular para identificar as habilidades efetivamente consolidadas, no ano letivo de 2020, bem como aquelas que devem ser retomadas e/ou aprofundadas, no ano letivo subsequente.

O documento trata, também, da 4ª Série Opcional do Ensino Médio, que é facultada aos estudantes concluintes do Ensino Médio, em caráter excepcional, e permite a matrícula do aluno em períodos de estudos suplementares, presenciais ou híbridos, em conformidade com a disponibilidade de vagas ofertadas pela Rede Estadual de Ensino.

Medidas de Biossegurança

A Portaria também prevê, no caso de implementação de atividades pedagógicas presenciais, que deverá ser assegurado o cumprimento das medidas de biossegurança previstas no Decreto Estadual nº 35.897, de 30 de junho de 2020, e estabelecer o rodízio de estudantes, de todas as etapas e modalidades, distanciamento obrigatório nos espaços de convívio coletivo, e as unidades de ensino devem adotar todas as medidas necessárias: higiene e desinfecção dos espaços e das superfícies; escalonamento de horário de entrada e saída de séries e turmas, com intervalos entre os grupos, a fim de evitar aglomerações; distanciamento nas filas; aferição da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar; suspensão de atividades capazes de provocar aglomeração e uso obrigatório de máscaras.

Confira a Portaria na íntegra aqui.

Fonte: Seduc

Vacinas da Covid19: Butantan aguarda matéria-prima para produzir mais 8,6 milhões de doses da Coronavac

O Instituto Butantan deve receber nesta semana insumos para produzir mais 8,6 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 CoronaVac desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac

A expectativa é que o lote com a matéria-prima chegue na próxima quarta-feira (3), em São Paulo. As informações foram divulgadas pelo governo de São Paulo, que ainda noticiou que 5,4 mil litros do insumo farmacêutico ativo estão prontos para o embarque da China para o Brasil.

Com essa quantidade de produto em mãos, o Butantan afirma que pode produzir até 11 milhões de novas doses da CoronaVac

O Butantan entregou ao Ministério da Saúde mais de 8,7 milhões de doses da vacina para o programa de imunização que está sendo conduzido em todo o país

FNDE transfere R$ 366 milhões parcela extra para estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões para alimentação de alunos matriculados na rede pública de ensino. Do montante, R$ 114,9 milhões são para os Estados, enquanto R$ 251,3 milhões são para os municípios.

Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e estão disponíveis nas contas dos entes federativos nesta segunda-feira (1º). O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões da primeira parcela extra acordada junto ao Ministério da Educação (MEC).

As parcelas extras têm o objetivo de auxiliar estados e municípios a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes em meio à pandemia da Covid-19. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas pela Resolução CD/FNDE n° 20/2020

Projeto de Pedro Lucas impede cobrança de água de poço particular em área rural e urbana

Para beneficiar moradores de áreas rurais e urbanas onde não há abastecimento de água fornecida pelo governo ou por empresas concessionárias, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou projeto de lei que impede a cobrança de taxa ou de tarifa pelo uso da água dos poços particulares que pessoas ou empresas tiverem que perfurar para desenvolver suas atividades (PL 2497/20).

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela. Para o deputado, não faz sentido esse tipo de cobrança de quem não é atendido diretamente pela rede pública de água.

“Como, nesse caso, o Poder Público em geral não fornece água por via direta (órgão próprio) ou indireta (concessionária), não faz sentido a exigência de outorga e a cobrança de taxa ou de tarifa”, explica. O parlamentar ainda destaca que a água é indispensável para a manutenção das propriedades, seja nas cidades, seja no campo, e cita como exemplo os cuidados com o gado na área rural. Recursos hídricos Atualmente, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) estabelece que só será cobrado o uso de recursos hídricos sujeito a outorga.

Assim, quando o projeto de Pedro Lucas virar lei, não mais estará sujeito a outorga – e, consequentemente, também a cobrança – o uso da água em propriedades rurais ou urbanas provenientes de poços particulares, nos casos em que não houver rede pública de abastecimento.

A proposta também altera a Lei de Saneamento Básico (11.445, de 2007), proibindo a cobrança de taxa ou de tarifa quando o poder público não abastecer a rede de água do local.

Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.