
Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e estão disponíveis nas contas dos entes federativos nesta segunda-feira (1º). O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões da primeira parcela extra acordada junto ao Ministério da Educação (MEC).
As parcelas extras têm o objetivo de auxiliar estados e municípios a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes em meio à pandemia da Covid-19. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas pela Resolução CD/FNDE n° 20/2020