Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Presidente Othelino empossa os Deputados Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes

Os deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Socorro Waquim (MDB) e Betel Gomes (PRTB) tomaram posse, nesta segunda-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, como efetivos das vagas deixadas pelos prefeitos eleitos Fernando Pessoa (Solidariedade), Rigo Teles (PL) e Felipe dos Pneus (Republicanos), respectivamente, que renunciaram ao mandato parlamentar para assumir as gestões municipais.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que desejou boas-vindas aos novos deputados e destacou o aumento da bancada feminina no Legislativo maranhense com a chegada de Socorro e Betel, passando agora de oito para dez parlamentares mulheres na Alema.

“São três novos deputados que chegam para somar aos trabalhos da Casa. Os deputados Fábio Braga e Socorro Waquim já tiveram experiências anteriores como parlamentares e, agora, retornam à Assembleia. E a deputada Betel, que terá sua primeira vivência no Legislativo Estadual, também tem muito a contribuir. Vossas Excelências, que agora se efetivam no mandato, vão dividir com os demais essa grande responsabilidade de apreciar projetos importantes em favor da população maranhenses, além de fazer a boa discussão política nesta Casa”, declarou Othelino Neto.

A deputada Socorro Waquim falou sobre a satisfação em poder contribuir para o desenvolvimento do Maranhão por meio do seu mandato. “A alegria maior é poder ajudar proativamente e discutir as grandes questões que envolvem políticas públicas sociais, a economia e o desenvolvimento do nosso Estado. Retorno com muito ânimo ao Legislativo, juntando a minha experiência e o meu legado político para trabalhar também pelas mulheres”, completou.

A deputada Betel Gomes disse que o momento é muito significativo não só para ela, como para todos que acreditam no seu projeto político. “Para mim, é um momento ímpar. Estou muito feliz por poder representar o meu povo, de Buriticupu e região, e de todo o Maranhão. Farei tudo para dar o meu melhor em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Já o deputado Fábio Braga agradeceu a todos os seus eleitores e disse que fará um mandato voltado para as necessidades dos municípios. “Podem esperar de mim o trabalho de um deputado voltado para as cidades e aos que mais precisam dos serviços públicos”, assinalou.

Boas-vindas

Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Adelmo Soares (PCdoB), Dr. Yglésio (PROS), Daniella Tema (DEM) e Arnaldo Melo (MDB) também desejaram boas-vindas aos novos parlamentares

“Cumprimento os três novos deputados recém-empossados. Tenho certeza de que cada um, com suas qualidades e experiências, tem muito a contribuir com o Parlamento. Nós temos a função de liderar a base governista na Assembleia e, desde já, nos colocamos à disposição para que possamos ajudar o povo do Maranhão”, disse Rafael Leitoa.

A deputada Daniela Tema também ressaltou as qualidades dos novos parlamentares. “Quero dar as boas-vindas a este experiente deputado e, de forma especial, a essas duas mulheres que passam a integrar esta Casa. É um momento em que temos o maior número de mulheres ocupando este Parlamento. Sejam muito bem-vindas para somar forças conosco. Tenho certeza de que farão a diferença no Legislativo”, afirmou.

Também estiveram presentes na cerimônia de posse os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e Edilázio Jr. (PSD), além do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Fonte: Agência Assembleia / Andressa Valadares

Lei Kandir: Prazo para declarar e receber a compensação vai até 13 de janeiro

O prazo para fazer a declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir termina no dia 13 de janeiro. De acordo com a Condenação Nacional dos Municípios (CNM), para garantir os repasses da Lei Complementar 176/2020, os gestores precisam assinar a renúncia do direito de ações contra a União, que cobravam as perdas. Para tanto é necessário que a declaração seja realizada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Entre as normas da Lei Kandir está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios devem receber a transferência de valores referentes a 2020 em parcela única. Já em 2021, os valores serão divididos em cotas mensais.

Donos de veículos não vão pagar Seguro Dpvat em 2021

Donos de veículos não terão que pagar o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores) em 2021.

A decisão foi aprovada em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que aprovou o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e ainda autorizou a contratação de novo operador pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), em caráter emergencial e temporário.

De acordo com a Susep, há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores que são suficientes para pagar indenizações em 2021.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às pessoas envolvidas em acidentes de trânsito em todo o país, independente de quem seja a culpa dos acidentes.

Contas de luz terão redução em janeiro após volta da bandeira amarela

As contas de luz voltam à bandeira amarela neste mês de janeiro de 2021, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A justificativa é de que a agência identificou melhoria no cenário de produção hidrelétrica, com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.

A mudança deve provocar uma redução significativa no valor das contas em relação a dezembro, quando estava em vigor a bandeira vermelha patamar 2, o maior do sistema de bandeiras (veja na imagem abaixo).


Agora em janeiro, o preço da energia será de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. Em comparação, em dezembro os brasileiros pagaram R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.


Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Fonte: G1

 

 

 

Osmar Filho é eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís

O Vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2021/2022.

A chapa “Unidos por São Luís”, encabeçada pelo pedetista foi eleita por unanimidade.

A composição da nova mesa diretora da Câmara ficou assim:

Osmar Filho – presidente
Gutemberg Araújo- 1° vice
Paulo Victor – 2° vice
Thyago Freitas – 3° vice
Octávio Soeiro – 4° vice
Aldir Júnior – 1° secretário
Ribeiro Neto – 2° secretário
Karla Sarney – 3ª secretária
Rosana da Saúde – 4ª secretária

Salário mínimo sobe para R$ 1.100

O salário mínimo do Brasil a partir desta sexta-feira (1) já é de R$ 1.100. O valor ficou acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e autorizados pelo Congresso Nacional. 

O novo salário mínimo já passa a valer, mas como toda MP, é necessária a aprovação de deputados e senadores dentro de 60 dias.  Os R$ 1.100 representam um aumento de 5,26% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.045

Edivaldo entrega urbanização da região da Fonte do Bispo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou a nova Fonte do Bispo. A nova área reurbanizada de nossa capital torna-se um marco da gestão do prefeito Edivaldo, fazendo dele o gestor que mais investiu na preservação do patrimônio, devolvendo ao Centro sua importância histórica, social, econômica e cultural. Fechando este trabalho ele entrega nesta quinta-feira (31) último dia de sua gestão, a Praça da Saudade.

A nova Fonte do Bispo possui um conceito e imagem arquitetônica contemporânea, e passa a ser o mais novo cartão postal de nossa cidade.

Local antes degradado, agora dispõe de fonte luminosa interativa, praças, área para prática esportiva, de vivência, novo terminal de transporte urbano, entre outras melhorias estruturais implantadas em uma área de 16 mil metros quadrados que é o mais novo cartão-postal de São Luís e um dos mais modernos da capital.
A obra executada por Edivaldo é histórica, vai marcar gerações e representa a transformação pela qual o Centro de São Luís passou em sua gestão. Espaços antes abandonados, com a infraestrutura comprometida, com seu valor histórico e importância urbana praticamente apagados tiveram seus usos originais resgatados e voltaram a fazer parte do dia a dia da cidade.

A região ganhou ainda novo terminal de transporte urbano. O terminal conta com três plataformas cobertas para o embarque e desembarque de passageiros e uma via livre para acesso à Rua das Cajazeiras. Para garantir melhor fluxo, o tráfego entre as avenidas Senador Vitorino Freire, Beira-Mar e Rua das Cajazeiras foi reordenado com a implantação de novo traçado geométrico na região com a retirada da rotatória do Anel Viário.

O novo espaço conta com pista de skate, quadra poliesportiva, arquibancadas, bancos para descanso e contemplação da paisagem, iluminação moderna em LED, jardins, lixeiras. Uma das novidades da obra é a construção de uma fonte músico-luminosa para promover uma experiência interativa com os frequentadores do espaço, proporcionando um lindo espetáculo combinando música e a coreografia da própria água. A fonte conta com 49 jatos de água que são sincronizados com o movimento das canções que tocarão no local, bem como as luzes em tonalidades vermelha, verde, azul, lilás e amarela. Duas caixas de som instaladas nas laterais garantirão a trilha sonora do espetáculo.

Sedução divulga calendário escolar da rede estadual de ensino para 2021

O O governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação, definiu as datas para retorno das aulas na rede estadual em 2021. 

Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, e estudantes matriculados em turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro.

Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.

Esse é o planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para 2021, divulgado pelo titular da pasta, o secretário Felipe Camarão.

De acordo com o secretário, a Seduc as aulas serão retomadas de forma remota ou em modelo híbrido (parte das aulas online e parte presencial), formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado.

Na rede privada, a retomada das aulas fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020.

A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.

Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão.

Edivaldo segue entregando obras de revitalização de prédios do Centro Histórico

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou a reforma do casarão da Rua Portugal, na Praia Grande, e obras de reforma do Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito. As obras integram o maior volume de investimentos no Centro Histórico executados nos últimos 30 anos, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras.

Na área do Centro Histórico de nossa capital a gestão do Prefeito Edivaldo através da parceria com o IPHAN reformou as praças Deodoro e Panteon, Praça Pedro II, Rua Grande, Praça da Alegria e Praça dos Pescadores (Portinho).

Com investimentos próprios da Prefeitura por meio do programa São Luís em Obras foram reformados e entregues o Mercado das Tulhas, a Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, a Praça da Misericórdia, Largo de São João e casarão da Rua do Giz para abrigar a sede da Escola Municipal de Música (Emmus).

À tarde, o Prefeito Edivaldo inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, zona rural de São Luís, e à noite entregou duas praças no Recanto dos Vinhais e mais uma praça no Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.

Erlanio Xavier é referência de gestão no estado a partir de Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande e vice-presidente estadual do PDT, Erlanio Xavier, encerra seu primeiro mandato como gestor municipal com saldo positivo em todas as áreas. A avaliação do mandato se expressou nas urnas do pleito deste ano, revelando um percentual extraordinário, no patamar acima de 84% dos votos válidos. Com esse resultado, Erlanio se consolida como uma referência de gestor no estado do Maranhão.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de prefeito de Igarapé Grande, o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão demonstrou capacidade de planejamento e equilíbrio fiscal que lhe permitiu manter uma dinâmica agenda com execução de obras essenciais e melhoria de serviços públicos de maneira geral.
Não bastasse as sequenciais quedas de transferências de recursos diante da queda de arrecadação gerada pela crise econômica instalada no país, no último ano de mandato, Erlanio Xavier teve que se desdobrar para atender a crescente demanda em setores essenciais devido à pandemia da Covid – 19. Se desdobrou como prefeito e presidente da Famem, auxiliando as prefeituras do Maranhão com distribuição de cestas básicas e de proteção individual distribuído para profissionais da linha de frente do combate à pandemia.
Educação
Em setores essenciais como Educação e Saúde, a gestão de Erlanio Xavier em Igarapé Grande deu ênfase à qualidade do atendimento ao público geral, com foco central na parcela mais carente da população.
Como estratégia de melhorar os índices da educação até então retraídos, Erlanio priorizou investimentos de recursos do tesouro municipal, transferências constitucionais e de emendas na melhoria da estruturação predial da rede escolar. Esses investimentos resultaram na climatização de quase totalidade das salas de aula da rede escolar do município. Paralelamente a estas medidas, manteve permanentemente a valorização dos profissionais da educação a partir de uma política justa de reajuste salarial com obediência inarredável à Lei do Piso.
A partir de resultados concretos obtidos em indicadores referenciais como o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), essa diretriz da política educacional da gestão de Igarapé Grande pouco a pouco foi se consolidando e passou a ser tomada como exemplar pelos demais prefeitos da região do Médio Mearim e de todo estado. Em escala ascendente, a Prefeitura de Igarapé Grande conseguiu superar a meta de desempenho do índice que mensura o desempenho escolar, conquistando em 2019 o Ideb de 5,1, projetado para ser alcançado no município em 2021.
Saúde
Em uma outra frente, a gestão avançou na melhoria da rede de assistência à saúde no município de forma a universalizar a qualidade do atendimento à população. Uma das ações nesse sentido foi a reconstrução da Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão. Com novas instalações de urgência e emergência, enfermarias masculina e feminina, sala de medicação, sala de pré-parto e parto com berço aquecido e incubadora; a unidade ganhou na parte física um centro cirúrgico para pequenas e médias procedimentos.
A unidade de saúde ganhou ainda condições mais confortáveis e favoráveis para o atendimento com salas climatizadas, novos leitos, equipamentos e ultramodernos como aparelho para exames de imagem como ultrassonografia.
Ampliou ainda seu leque de especialidades médicas contando com serviços como Ginecologia, Ortopedia, Gastro, Mastologia, Urologia, Cirurgião Geral, Vascular, Pediatra, Psiquiatra, Obstetra, Cardiologia e Neurologia.
O Centro de Diagnóstico de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, instalado no anexo do hospital, também foi uma conquista importante para o município e região, na oferta de serviços de qualidade em Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Raio-X Digital, Raio-X Móvel Digital, Ultrassonografia e Coloscopia.
Infraestrutura
Uma das primeiras providências que Erlanio Xavier tomou ao iniciar sua gestão e Igarapé Grande em 2017 foi realizar o levantamento das condições das estradas vicinais e pontos de ligação entre povoadas no interior do município. Feito isso, deu início à construção da ponte e estrada vicinais do povoado Cipoal.
Em ato subsequente planejou e executou a pavimentação asfáltica das estradas dos povoados São Raimundo, São João do Lago Verde. A partir daí, expandiu ainda mais os serviços alcançando os povoados Santo Antônio dos Massalinos, São João do Lago Verde, Angical, Encruzilha, Alto do Boi e Centro do Militão (com meio-fio).
Depois de recapear toda a malha viária da sede do município, os serviços de asfaltamento atingiram o povoado Angical, as ruas do Cariri, do bairro Frei Pascoal e nas Vilas Tieta, Dólar, Matias, São Raimundo e Murilão, nestes construindo sarjetas e meio fio. Na melhoria da infraestrutura da cidade, também foram realizadas obras de drenagem como a construção da galeria da Vila São Raimundo.
Para melhorar o abastecimento das comunidades mais carentes, a prefeituras investiu na construção de poços no Alto Bela Vista, Centro do Barbosa, Cariri, Vila Tiera e São Raimundo.
Desenvolvimento Social
Duas ações dentro de um conjunto de medidas realizadas ao longo dos últimos anos se destacam na rede de proteção da população de maior vulnerabilidade. A primeira, com recursos do Tesouro Municipal, foi a criação do Programa Igarapé Alimenta (PIA), com grande atuação no período da pandemia do novo coronavírus. Consistiu na distribuição de cestas básicas com produtos adquiridos da produção da agricultura familiar. Desta maneira contribuiu para mitigar as perdas geradas pela quarentena e que da renda da população.
Uma outra medida foi a criação da Casa do Cidadão, um centro de concentração de serviços à população com expedição de Certificados de Reservista (Junta Militar), Carteira de Trabalho Digital e Física e sala de conciliação na justiça de pequenas causas.
Igarapé Grande está também entre os municípios que receberam o Selo Unicef de município Amigo da Criança por ter alcançado metas de proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes.
Esse conjunto de ações e medidas destacadas fornecem um pequeno extrato do trabalho realizado pelo pedetista Erlanio Xavier como gestor municipal. Os avanços nos diversos setores se tornaram paradigma de superação para os gestores do estado do Maranhão e de outras unidades da federação.