Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Resultado do vestibular da Uema será divulgado nesta quinta-feira (29)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulga, nesta quinta-feira (29), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2026), vestibular que garante ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O processo seletivo é considerado um dos maiores do estado, com vagas distribuídas na capital e no interior. Nesta edição, o Paes recebeu inscrições de 48.063 pessoas, que concorreram a 5.980 vagas, sendo 5.130 destinadas à Uema e 850 à UemaSul. As oportunidades estão distribuídas em 23 campi, contemplando diferentes regiões do Maranhão.

As provas foram aplicadas em etapa única, com questões objetivas de múltipla escolha e produção textual, no horário das 13h30 às 18h30.

Novos cursos presenciais – A edição 2026 do vestibular foi marcada pela expansão da oferta acadêmica, com a criação de 20 novos cursos presenciais, distribuídos em 12 campi. As novas graduações abrangem áreas estratégicas como saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais, ampliando o acesso à formação superior em regiões antes não contempladas.

Entre os cursos ofertados estão graduações como Psicologia, Enfermagem, Engenharia da Computação, Inteligência Artificial, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Letras em Libras e Educação Física (bacharelado), fortalecendo o papel da universidade no desenvolvimento regional.

Novo sistema de reserva de vagas amplia inclusão – Pela primeira vez, o Paes adotou o novo sistema de reserva de vagas, conforme a Medida Provisória nº 497/2025. Do total de vagas, 50% são destinadas a estudantes da rede pública, sendo metade desse percentual reservada a candidatos com renda per capita de até dois salários mínimos.

Dentro das vagas para egressos da rede pública, há ainda reserva proporcional para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O vestibular também assegura 5% das vagas para pessoas com deficiência e reserva 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para candidatos negros.

Consulta ao resultado e próximas etapas –O resultado do Paes 2026 estará disponível nos canais oficiais da Uema, com a divulgação da lista de classificados e excedentes. Junto ao resultado, a universidade publicará o cronograma e as orientações para a matrícula institucional, etapa obrigatória para a garantia da vaga.

A Uema reforça a importância de que os candidatos acompanhem atentamente todas as informações oficiais para não perderem os prazos estabelecidos.

Mulher foragida da Justiça por associação ao tráfico de drogas é presa em São Luís

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão (FICCO/MA) prendeu, nesta segunda-feira (26/1), uma mulher foragida da Justiça, em apoio à FICCO/TO.

O mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de Araguaína/TO, é decorrente de condenação com trânsito em julgado pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

A mulher foi localizada no bairro Anjo da Guarda, em São Luís/MA, após trabalho de inteligência policial.

A FICCO/MA é composta por integrantes da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, por meio do Centro de Inteligência de Segurança Pública (CISP).

Autoridades avaliam envio da Força Nacional à Terra Indígena no Maranhão

O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a necessidade de envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Governador, localizada em Amarante do Maranhão. A solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física das comunidades locais diante do agravamento dos conflitos na região.

A recomendação foi direcionada ao governador estadual, ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, ao coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos secretários executivos dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. Ao acatar o pedido, os gestores se comprometeram a analisar a urgência da intervenção policial para preservar a ordem pública e evitar novos episódios de violência no território.

Escalada de violência – O documento expedido pelo MPF destaca a extrema gravidade da situação na Terra Indígena Governador. Relatórios recentes apontam para o agravamento dos conflitos entre indígenas e não indígenas, impulsionados principalmente pela extração ilícita de madeira no interior do território.

Entre os episódios de violência, estão um homicídio ocorrido em 15 de julho de 2025 dentro da terra indígena, além de relatos de ameaças diretas, ataques com armas de fogo a veículos, vigilância e agressão física grave registrada em agosto deste ano.

Estratégia logística – Na recomendação, o MPF sugeriu que as autoridades aproveitem a presença de efetivo da Força Nacional que já está na região prestando auxílio em ações de desintrusão na Terra Indígena Araribóia. A medida visa otimizar a logística e acelerar a resposta das instituições para garantir a proteção de indígenas e não indígenas na Terra Indígena Governador.

Economia: Pré-Carnaval estimula turismo e geração de renda no Centro Histórico de São Luís

Ocupar as ruas e praças antigas de São Luís durante as prévias do Carnaval é muito mais do que seguir os blocos. Nesta época do ano, a experiência carnavalesca permite acionar a engrenagem que faz a economia girar abastecida pela cultura pulsante em cada esquina histórica e por mais tempo.

Entre casarões coloniais e azulejos centenários, o Centro Histórico atrai uma multidão de turistas que não apenas atualizam as fotos das redes sociais, mas também fortalecem o comércio local. Nos bastidores, a festa significa trabalho e renda para centenas de maranhenses.

​O Governo do Estado investiu em decoração temática, segurança e uma programação diversa que devolveu ao Centro Histórico o sentido de um lugar de convivência. O impacto é imediato: o fluxo turístico fomenta desde a atividade do vendedor de bebidas até a do artesão, e ainda, o setor hoteleiro, provando que a festa é, de fato, um investimento.

A força econômica do Carnaval – Os números do Carnaval do ano passado confirmam a força cultural, turística e econômica das ações promovidas pelo Governo do Maranhão. Ao longo do período, cerca de 4,5 milhões de foliões circularam pelos circuitos oficiais Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro.

Em 2025, de acordo com estimativas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a movimentação financeira alcançou aproximadamente R$ 800 milhões, impulsionada por um investimento estadual de R$ 68 milhões.

A ocupação hoteleira ficou na casa dos 95%. Na área da segurança, não houve registros de ocorrências graves. Sucesso que a gestão pretende repetir nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Maranhão está entre os estados com mais orelhões ativos no Brasil

A retirada dos orelhões das ruas brasileiras tem início em 2026, marcando o fim gradual do serviço de Telefone de Uso Público no país. Apesar disso, o Maranhão segue entre os estados com maior número de aparelhos instalados, com mais de 1,1 mil unidades ainda existentes, parte delas em funcionamento, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 38 mil orelhões, entre ativos e em manutenção. A redução é significativa em relação a 2020, quando havia mais de 200 mil equipamentos em operação. O encolhimento acompanha a expansão da telefonia móvel e da banda larga, que tornaram o serviço obsoleto na maior parte do território nacional.

O processo de retirada ocorre após o encerramento, em dezembro de 2025, das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Com a adaptação dos contratos para o regime de autorização, as operadoras deixaram de ter obrigação legal de manter os telefones públicos.

A Anatel, no entanto, determinou que cerca de nove mil orelhões sejam mantidos até o fim de 2028 em localidades onde a cobertura de telefonia celular ainda é considerada deficiente. Nessas áreas, os aparelhos devem permitir chamadas locais e nacionais para telefones fixos sem custo ao usuário.

No Maranhão, a permanência dos orelhões está associada principalmente a regiões com limitações de acesso à rede móvel. A retirada inicial deve priorizar equipamentos já desativados ou em más condições de uso.

Como contrapartida ao fim do serviço, as empresas de telefonia se comprometeram a direcionar recursos para investimentos em infraestrutura, incluindo a expansão das redes móveis, implantação de fibra óptica, conectividade em escolas públicas e ampliação da cobertura em áreas sem acesso adequado às telecomunicações.

MDB declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

Em mais um forte ato político, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e outras lideranças de 23 municípios da região participaram do Encontro Regional do MDB em Barra do Corda, na noite de sábado (24), para declarar apoio à pré-candidatura do presidente estadual emedebista, Orleans Brandão, a governador do Maranhão. Em todos os discursos, foi reconhecida a força do municipalismo para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, representada pelo pré-candidato do MDB.

“Iniciamos em Barra do Corda esse grande movimento do MDB que vai acontecer em todo o Maranhão, reunindo prefeitos e demais lideranças do nosso partido e das demais legendas que reconhecem a força e o compromisso desse jovem que foi a todos os 217 municípios conhecer as nossas necessidades e junto com o governador Carlos Brandão buscou as soluções. Por isso somos gratos. O Maranhão vai muito bem com Brandão, vai melhor ainda com Orleans”, afirmou Rigo Teles, ao lado da primeira-dama e deputada Abigail, sob aplausos das dezenas de lideranças presentes ao encontro.

A presença de tantos prefeitos e demais lideranças no primeiro grande ato político de 2026 no interior do Maranhão foi definida pelo vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM) e prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, como reconhecimento ao grandioso trabalho realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, nos últimos três anos. “Estamos juntos para dizer que estamos com Orleans Brandão porque o Maranhão escolheu o caminho correto, que é municipalismo. Este jovem aguerrido conhece as necessidades da população porque foi a todas as cidades, buscou as soluções e fez as coisas acontecerem, renovando em nós a esperança de um Maranhão muito melhor para todos”, enfatizou ele.

O prefeito de Sítio Novo, Antonio Coelho, fez questão de contar que na reeleição do governador Carlos Brandão estava em palanque oposto, mas percebeu que precisava estar junto de quem trabalha e quer o bem do Maranhão, e hoje o seu grupo e a oposição em sua cidade estão juntos com Orleans. “Hoje estamos juntos para caminhar e trabalhar pela vitória da continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Orleans tem feito um grande trabalho e temos certeza de que será o melhor governador do Brasil”, afirmou.

Também presente no encontro, o deputado emedebista Ricardo Arruda justificou o apoio do seu grupo ao Orleans Brandão: “Precisamos de um governador que conheça as cidades, porque que quem não conhece os municípios não sabe o que o povo necessita. Por isso o Maranhão já decidiu e apoia Orleans Brandão”. O prefeito Walter Azevedo disse que Sucupira do Riachão tem várias obras estaduais em andamento, que só foram possíveis graças à parceria implantada pela articulação do secretário de Assuntos Municipalistas. “Orleans Brandão percorreu todo o Maranhão, conhece todas as necessidades, ele está preparado e não tenho dúvidas de que ele será o próximo governador do Maranhão”, afirmou.

A prefeita Raimunda do Josimar destacou que o Maranhão não teria uma pessoa mais competente que Orleans Brandão para eleger como seu governador, que está de portas abertas para conversar com os representantes da população de buscar os investimentos que os municípios necessitam para serem desenvolvidos: “Agradecemos por todos os benefícios que estão chegando a Fernando Falcão. Esse trabalho tem que continuar”.

Após ouvir vários discursos de agradecimento pelo trabalho realizado, e de reconhecimento da sua capacidade em liderar o processo de desenvolvimento do Maranhão, Orleans declarou a sua gratidão a Deus, ao governador e ao povo pela oportunidade de trabalhar pelos municípios e pelo estado. Citando as grandes obras e programas estaduais levados a todos os 217 municípios, da capital São Luís ao interior, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando e de fazer muito mais pelo Maranhão.

“Agradeço a cada um que deposita confiança em nós. Tenho me dedicado 100% a cuidar do povo do Maranhão, porque foi essa a missão que recebi do governador Carlos Brandão. Fizemos as obras tidas como impossíveis, combatemos a pobreza gerando emprego e renda, com diálogo e parcerias. Digo com convicção: nunca se fez tanto em tão pouco tempo, e vamos fazer muito mais para continuar desenvolvendo nosso estado e melhorando a vida dos maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.

Estiveram presentes os prefeitos Rigo Telles (Barra do Corda), Jucenir (Formosa da Serra Negra), dr. Alexandre (São João dos Patos), Raimunda do Jesemar (Fernando Falcão), Jacinto Neto (São Raimundo do Doca Bezerra), Marcone Santos (Sucupira do Norte), Enoc Mota (Pastos Bons), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Raimundinho Audiolar (Presidente Dutra), Antônio Coelho (Sítio Novo), Renato Santos (Colinas), Gilson Guerreiro (Grajaú), Dr. Júnior (Peritoró), Cibele Napoleão (Santo Antônio dos Lopes), Neres Policarpo (Lagoa Grande), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), além de vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de outras lideranças municipais.

Estudo mostra crescimento da população de rua no Brasil

O Brasil terminou 2025 com um contingente ainda maior de pessoas vivendo nas ruas, confirmando uma tendência de crescimento que vem se consolidando nos últimos anos. Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG), aponta que 365.822 pessoas estavam nessa condição ao final do ano passado. Em dezembro de 2024, o total era de 327.925, o que evidencia um avanço expressivo em apenas 12 meses.

A distribuição desse público pelo território nacional mostra forte concentração regional. O Sudeste lidera com folga, reunindo 222.311 pessoas, o equivalente a cerca de 61% do total do país. Na sequência aparece o Nordeste, com 54.801 registros. Quando o recorte é feito por estados, São Paulo ocupa o primeiro lugar, com 150.958 pessoas em situação de rua. Rio de Janeiro e Minas Gerais vêm logo depois, com 33.656 e 33.139, respectivamente. Na outra ponta, o Amapá apresenta o menor número absoluto, com 292 pessoas.

Os dados têm como base o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), principal instrumento de identificação das famílias atendidas por políticas públicas, como o Bolsa Família, e referência para o repasse de recursos federais aos municípios. Segundo os pesquisadores, o fortalecimento desse sistema contribuiu para tornar o fenômeno mais visível e mensurável ao longo dos últimos anos.

A série histórica revela um comportamento particular durante a pandemia de covid-19. Entre 2020 e 2021, houve uma redução no número de pessoas em situação de rua, que caiu de 194.824 para 158.191. A partir de 2022, porém, o movimento se inverteu, com retomada do crescimento e manutenção dessa curva ascendente até o fim de 2025.

Para os especialistas do Observatório, esse avanço é explicado por um conjunto de fatores que se sobrepõem. Além do aprimoramento do CadÚnico, pesam a falta ou fragilidade de políticas estruturantes nas áreas de moradia, trabalho e educação, a precarização das condições de vida no período pós-pandemia e, mais recentemente, os impactos de emergências climáticas e deslocamentos forçados na América Latina. Um cenário complexo que desafia o poder público e exige respostas duradouras, ancoradas em políticas sociais sólidas — como sempre se fez quando o objetivo é reconstruir caminhos e devolver dignidade.

Brandão entrega Nova Praça do Sol na Ponta d’Areia

O visual da Ponta d’Areia, em São Luís, foi completamente renovado. O Governo do Estado do Maranhão entregou para a população, nesta sexta-feira (23), a nova Praça do Sol. Totalmente repaginada, um dos pontos turísticos mais amados de São Luís agora conta com uma estrutura moderna, acessível e pronta para receber tanto as famílias maranhenses como os turistas, com todo o conforto que eles merecem.

“Eu tenho certeza que a Praça do Sol vai ser o motivo de muitas pessoas virem para cá tomar uma água de coco e desfrutar dessa vista maravilhosa. Um verdadeiro cartão postal feito com capricho. Tudo aqui é de primeira qualidade. Não se mediu esforços para entregar um trabalho de qualidade para o povo”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Com uma área de 25 mil metros quadrados, a obra executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) foi muito além da estética. O espaço recebeu uma reforma estrutural, incluindo a renovação total dos pisos e das redes elétrica, hidráulica e sanitária.

A nova Praça do Sol foi pensada para ser o destino de lazer em qualquer dia da semana. Para encantar os visitantes, a escultura da sereia, feita em zirconita e assinada pelo artista Eduardo Sereno, está de volta. Ainda no ato da inauguração, muitos visitantes aproveitaram para tirar fotos ao lado do monumento e contemplar um belo pôr do sol.

Arte, gastronomia, bem-estar e lazer se unem em um só lugar. A praça de alimentação completa possui 36 restaurantes e 11 barracas de água de coco. A praça tem ainda academia ao ar livre para quem não abre mão do treino sentindo a brisa do mar. E, para a criançada, playground moderno, além do espaço pet exclusivo para os amigos de quatro patas.

O projeto também priorizou o cuidado com as pessoas. O local conta com rampas de acesso à praia, novos guarda-corpos e um estacionamento organizado. Para garantir a tranquilidade dos frequentadores, um novo posto policial também foi instalado na área.

A entrega contou com descerramento da placa de inauguração, benção na capela e cerimônia com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, como: o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha, o deputado federal Duarte Jr., e outros que comemoraram a revitalização como uma grande conquista.

Homenagem a João Mohana – Após o descerramento da placa ocorreu uma homenagem simbólica ao Padre João Mohana com a presença da irmã do religioso e foi carregada de emoção, especialmente durante a bênção na capela. O celebrante da missa recordou o período em que foi aluno de Mohana. Um tributo para reverenciar o legado do padre e médico maranhense.

Na nova praça foi instalada uma placa que conta a história de vida de Mohana, que foi padre, médico, psicólogo e escritor brasileiro com vários livros publicados.

Padre Mohana era fiho de imigrantes libaneses e passou toda a infância e adolescência nas cidades de Coroatá, Bacabal e Viana, até que decidiu mudar-se para São Luís para iniciar seus estudos.

Em 1995 faleceu aos 70 anos deixando um legado de romances a frente do seu tempo, um verdadeiro exemplo de sarcerdócio, espiritualidade e retidão.

MEIs têm até 31 de janeiro para regularizar situação e voltar ao Simples Nacional

Microempreendedores individuais que foram desenquadrados do Simples Nacional e do Simei ainda podem reverter a situação e manter o registro como MEI no ano-calendário atual. O prazo para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado termina em 31 de janeiro.

O primeiro passo é consultar a situação do CNPJ no Portal do Simples Nacional. Caso conste que a empresa não é optante pelo Simples nem está enquadrada no Simei, o empreendedor deve verificar o motivo do desenquadramento. Em geral, a exclusão está relacionada à existência de débitos fiscais ou a alguma irregularidade junto à Receita Federal ou aos fiscos estaduais e municipais.

Identificada a pendência, é necessário regularizar a situação fiscal. Isso pode ser feito por meio do pagamento dos valores em aberto ou da adesão a parcelamentos disponíveis. Esse procedimento deve ser realizado no sistema e-CAC da Receita Federal, com acesso pela conta Gov.br.

Após a regularização, o microempreendedor precisa solicitar novamente a adesão ao Simples Nacional no portal oficial. Somente depois da aprovação desse pedido é que será possível requerer o reenquadramento no Simei. O processo ocorre de forma sequencial, e a condição de MEI depende diretamente da aceitação no Simples.

A orientação é acompanhar diariamente o andamento da solicitação nos sistemas oficiais, já que podem surgir exigências adicionais durante a análise. Se o pedido não for concluído até 31 de janeiro, o retorno ao Simples Nacional e ao Simei só poderá ser feito no próximo ano.

TCE-MA realizará capacitação de gestores sobre aplicação de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas decorrentes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata da aplicação das Emendas Parlamentares. O dispositivo legal estabeleceu alterações no regime jurídico, operacional e tecnológico aplicável às emendas parlamentares, principalmente às transferências especiais conhecidas como emendas PIX.

As novas regras impactam diretamente o ciclo completo da política pública financiada por esses recursos, abrangendo o planejamento, a formalização dos planos de trabalho, a execução orçamentária e financeira, a prestação de informações em sistemas eletrônicos, a transparência ativa e o controle da regularidade dos atos de gestão.

O principal objetivo da capacitação é preparar tecnicamente todos os agentes envolvidos na execução, no controle e na fiscalização das emendas parlamentares para a correta aplicação da Instrução Normativa nº 82 de 2025, promovendo a transparência, a conformidade normativa e a eficiência na gestão dos recursos. Além deste aspecto, serão alcançados também os objetivos de apresentar os fundamentos normativos e operacionais da Instrução Normativa nº 82/2025; disseminar o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 854; orientar sobre a elaboração, a execução e o acompanhamento dos planos de trabalho; compartilhar modelos, fluxos e práticas de fiscalização em curso no âmbito do TCE/MA e promover alinhamento técnico entre gestores municipais, órgãos de controle e instituições envolvidas na governança pública.

A capacitação destina-se aos gestores públicos municipais diretamente responsáveis pela execução administrativa e financeira dos projetos financiados por emendas parlamentares; servidores municipais que atuam diretamente na execução orçamentária, no planejamento, na gestão financeira e na operacionalização das emendas parlamentares; integrantes das unidades de controle interno dos municípios; vereadores e assessorias técnicas das Câmaras Municipais, especialmente aqueles vinculados às comissões de orçamento, finanças e fiscalização; servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento envolvidos no acompanhamento, na articulação federativa e na consolidação das informações orçamentárias e contadores municipais e equipes técnicas de apoio à contabilidade pública municipal.

Desenvolvida em formato híbrido, combinando atividades presenciais e transmissão ao vivo on line, a programação da capacitação será composta pelos seguintes painéis expositivos “ADPF 854, aspectos relevantes e o papel fiscalizatório dos Tribunais de Contas”, com a conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o auditor estadual de controle externo Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE-MA.

Em seguida será a vez do painel “Instrução Normativa nº 82/2025, conceitos normativos e obrigações do fiscalizado”, com o auditor estadual de controle externo Fábio Alex de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA.

Dando continuidade à programação, o auditor estadual de controle externo Clécio Jads Pereira de Santana será o expositor do painel “Planos e modelos de trabalho, fluxos de execução e experiências de fiscalização em curso no TCE-MA”.

Finalizando a capacitação sobre Emendas Parlamentares será apresentado o painel “O papel dos sistemas de contabilidade estadual e municipal”, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento do Maranhão (Seplan-MA).

Para a conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE-MA, a realização da capacitação sobre Emendas Parlamentares será fundamental na disseminação de informações e conhecimentos que contribuirão decisivamente para que o elevado volume de recursos ligados a estas emendas sejam aplicados dentro das normas legais, gerando benefícios aos cidadãos. “Com esta capacitação, qualificaremos gestores públicos e todos os agentes envolvidos na aplicação dos recursos oriundos das emendas parlamentares. Trata-se de ação estratégica ligada à função pedagógica do controle externo e que tem o potencial de gerar avanços na aplicação destes recursos, com foco na eficiência, na transparência e na qualidade das obras e dos serviços prestados aos cidadãos. O TCE atuará de forma ágil e resolutiva para que este propósito seja alcançado”, afirma.