O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial, Glaucione Pedrozo (conceituada, talentosa, renomada, competente, brilhante jornalista. Uma grande referência pessoal e profissional).

Incentivador da educação e do envelhecimento ativo em São Luís, o vereador Raimundo Penha participou, na sexta-feira (12), da formatura da Turma do Curso de Formação Continuada em Envelhecimento Ativo da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade foi realizada no Auditório Central da UFMA e reuniu alunos, professores, coordenadores e autoridades.

A UNITI atua há quase 30 anos promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com mais de 60 anos, oferecendo formação voltada ao autocuidado, à valorização pessoal e à troca de conhecimentos nessa etapa da vida. Somente neste ano, mais de 150 idosos foram diplomados pelo programa, reforçando o papel transformador da educação continuada.

Desde 2017, Raimundo Penha é parceiro e apoiador permanente da UNITI, fortalecendo iniciativas que garantem aos idosos acesso ao conhecimento, inclusão social e estímulo à cidadania.

Durante a cerimônia, o vereador destacou a importância da educação como ferramenta de dignidade e respeito aos idosos.
“A UNITI é um exemplo de política pública que dá certo. Desde 2017, temos apoiado esse projeto porque acreditamos que educação não tem idade. Ver cada idoso recebendo seu diploma é a prova de que investir em envelhecimento ativo é investir em qualidade de vida, autonomia e felicidade”, afirmou Penha, que é padrinho da turma.

A formanda Angélica Marinho, de 76 anos, ressaltou sua experiência no curso. “Eu estudei até a 5ª série e nunca imaginei que teria um diploma de uma universidade. A UNITI representa muito para nós. A gente ganha conhecimento, aprende mais ainda e constrói amizades. Não tem idade para aprender. O Penha é uma pessoa competente, jovem e muito responsável. Que continue fazendo coisas boas, principalmente para nós, idosos”, disse.

Além do vereador Raimundo Penha, estiveram presentes na solenidade o diretor da UNITI, Rafael de Abreu Lima e a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi.

A parceria com a UFMA e o apoio contínuo à UNITI reafirmam o compromisso de Raimundo Penha com o bem-estar da população idosa de São Luís, fortalecendo políticas públicas que promovem educação, saúde, inclusão social e qualidade de vida para todas as idades.

Os contribuintes do ICMS já podem acessar novo sistema de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. Isso porque o Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da pasta disponibilizou um novo sistema eletrônico que permite realizar o download de documentos fiscais de forma centralizada, segura e prática.

Por meio da nova ferramenta, é possível obter os seguintes documentos fiscais:
• NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
• NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
• CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
• MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
• BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico• NFE-e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
• NFCom – Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica

Download por período e tipo de operação – O sistema permite ao contribuinte baixar todo o conjunto de documentos de um determinado tipo, considerando um período de competência específico, em geral período mensal.

Também é possível selecionar documentos conforme o tipo de operação:

• Documentos de entrada (aquisições realizadas pelo contribuinte)
• Documentos de saída (vendas ou prestações realizadas pelo contribuinte)

Autenticação segura, com destaque para o Gov.br – O acesso ao sistema é realizado por meio de mecanismos seguros de autenticação, garantindo a proteção das informações fiscais.

O contribuinte pode escolher entre:

• Login com usuário e senha do SEFAZNET
• Certificado digital
• Plataforma Gov.br (opção recomendada, por oferecer praticidade e segurança com a identidade digital já utilizada em diversos serviços públicos)

Processamento assíncrono: mais comodidade para o contribuinte – O novo sistema utiliza processamento assíncrono, o que significa que não é necessário aguardar na tela enquanto o arquivo é preparado.

Na prática, o contribuinte faz a solicitação e o sistema processa o pedido em segundo plano. Assim que o arquivo estiver pronto, ele ficará disponível para download no próprio sistema, sem que seja preciso manter a sessão ativa ou o navegador aberto.

O arquivo gerado permanecerá disponível por até 7 dias, oferecendo flexibilidade para o acesso no momento mais conveniente.

O antigo sistema de download permanecerá ativa ainda por um tempo permitindo que os contribuintes possam manter o acesso a antiga plataforma.

Acesse aqui o novo sistema: https://plataforma.sefaz.ma.gov.br/

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou a Praça São Pedro, localizada na Vila São Pedro, às margens da MA-202 – Estrada da Maioba. Inaugurado pelo prefeito Fred Campos, o novo espaço rapidamente se tornou um cartão-postal do município, encantando moradores e todos que transitam diariamente pela rodovia.

Projetada para ser um espaço completo de lazer, esporte e convivência, a praça conta com pergolados, playground, bancos, paisagismo moderno, arquibancada e uma quadra de areia, oferecendo opções para todas as idades. Em clima de Natal, o local ganhou ainda mais destaque com a instalação de uma árvore de Natal gigante, doada pelo Governo do Estado do Maranhão, que trouxe beleza e um toque especial de celebração ao ambiente.

A cerimônia de inauguração reuniu o prefeito Fred Campos, a primeira-dama Maedja Campos, o secretário municipal de Infraestrutura, Marlus Melo, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, vereadores e um grande número de moradores da Vila São Pedro e de comunidades vizinhas.

Emocionada, a dona de casa Maria da Conceição, moradora da região, celebrou a conquista. “É um sonho realizado. Esperávamos há muito tempo por uma praça assim, bonita e bem cuidada, onde nossas crianças podem brincar e as famílias podem se reunir com tranquilidade”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito Fred Campos destacou que a entrega da Praça São Pedro integra um amplo projeto de requalificação dos espaços públicos do município. “Esta é a 14ª praça entregue em menos de um ano de gestão. Nosso compromisso é seguir trabalhando todos os dias para garantir mais qualidade de vida à população. E podem ter certeza: muitas outras obras ainda estão por vir”, ressaltou.

A nova Praça São Pedro representa mais um passo importante na transformação urbana de Paço do Lumiar, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade.

O mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o Brasil mantém uma trajetória geral de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sem registros recentes de incidência em nível de alerta, risco ou alto risco na maioria das unidades da Federação. Ainda assim, o relatório chama atenção para movimentos distintos entre as regiões do país.

A principal preocupação no momento é o aumento das hospitalizações por influenza A em estados do Norte e do Nordeste. Amazonas, Pará e Tocantins, na Região Norte, além de Bahia, Piauí e Ceará, no Nordeste, apresentam crescimento nos casos. Santa Catarina também registra elevação. No Sudeste, por outro lado, a tendência segue de redução, embora em ritmo mais lento no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Mesmo com o cenário nacional mais controlado, quatro estados ainda aparecem com níveis de incidência de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco: Amazonas, Espírito Santo, Pará e Roraima. Nessas unidades, porém, não há indicação de crescimento na tendência de longo prazo. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) apresenta atividade de SRAG em nível de risco, com sinal de aumento ao longo das últimas semanas.

O boletim também detalha o perfil dos vírus associados às internações. O rinovírus permanece como a principal causa de hospitalização por SRAG entre crianças e adolescentes até 14 anos. Já entre crianças de até dois anos, foi observado um leve aumento de casos relacionados ao metapneumovírus. Em idosos, a Covid-19 continua figurando entre as principais causas de internação, apesar de se manter em patamares baixos em todo o país.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos casos positivos de SRAG foi liderada pelo rinovírus (41,1%), seguido por influenza A (22,9%), Covid-19 (12,1%), vírus sincicial respiratório – VSR (4,8%) e influenza B (2,4%).

Entre os óbitos confirmados no mesmo período, a Covid-19 respondeu por 40,5% das mortes, enquanto a influenza A representou 33%, o rinovírus 14,6%, o VSR 1,6% e a influenza B 3,2%.

Diante desse quadro, o InfoGripe reforça a importância da vacinação, especialmente para os grupos de risco nas regiões com aumento de hospitalizações. A orientação é que pessoas com sintomas gripais que evoluam com febre persistente ou dificuldade respiratória procurem atendimento médico o quanto antes, medida essencial para reduzir complicações e internações evitáveis.

O projeto de lei que institui o voto distrital misto voltou ao centro das discussões na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada em 2017 pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovada no Senado e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O modelo tem respaldo do TSE e do STF e pode ser implantado por meio de lei complementar.

O avanço ocorre em um cenário de distanciamento entre eleitores e seus representantes. Pesquisa do Datafolha mostra que mais de 60% dos brasileiros não lembram em quem votaram para deputado federal. Outro levantamento, da Quaest, aponta que 66% desaprovam o trabalho dos parlamentares, e apenas 15% acompanham regularmente sua atuação.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para eleições em câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Nesse modelo, o quociente eleitoral determina quantas vagas cada partido pode ocupar, o que permite que candidatos com poucos votos sejam eleitos. O caso do ex-deputado Enéas Carneiro, que em 2002 recebeu 1,5 milhão de votos e puxou outros cinco parlamentares — um deles com 275 votos —, é um dos exemplos mais citados.

O voto distrital misto, segundo o TSE, divide o estado ou município em distritos equivalentes ao número de vagas em disputa. Cada distrito elege seu representante diretamente, enquanto outra parte das cadeiras é preenchida por listas partidárias. Para entidades que defendem o modelo, a mudança aproxima o eleitor do parlamentar, amplia a diversidade e reduz custos de campanha, já que a disputa ocorre em áreas menores.

Com o retorno do debate, parlamentares e especialistas devem intensificar a análise sobre os impactos da proposta e sua capacidade de responder à atual crise de representatividade.

Com a união das estruturas dos dois lados da ponte em construção sobre o Rio Tocantins, na BR-226, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alcança 95% de conclusão do empreendimento.

A obra recebeu investimento de R$ 171,97 milhões do Governo Federal e, quando finalizada, restabelecerá uma importante ligação para a Região Norte do país, beneficiando o transporte de pessoas e cargas.

Para liberar a estrutura ao tráfego o quanto antes, as equipes do DNIT trabalham dia e noite. Com cerca de 500 colaboradores atuando em dois turnos, a expectativa é concluir a obra até o fim deste mês. Para isso, diferentes frentes estão mobilizadas ao longo de toda a travessia.

Atualmente, os serviços avançam simultaneamente na execução dos acessos, na protensão dos cabos laterais do balanço sucessivo, no asfaltamento da ponte e na implantação das barreiras New Jersey e do guarda-corpo.

Nos próximos dias, as equipes iniciarão a aplicação das juntas de dilatação do balanço sucessivo e dos encontros nos lados do Tocantins e do Maranhão, além da execução das calçadas nos acessos e da laje de transição no lado tocantinense da ponte. Por fim, serão implantados a sinalização e o sistema de segurança viária.

O governo federal lançou o Programa Captura, que passa a concentrar em um único site oficial a relação dos 216 foragidos considerados prioritários pelas forças de segurança do país. A lista foi formada a partir de indicações dos estados e do Distrito Federal, que apontaram até oito nomes cada um, com base em critérios como gravidade dos crimes, vínculo com facções e existência de mandados de prisão que afetam mais de uma região.

A iniciativa pretende acelerar operações interestaduais, melhorar o fluxo de informações entre polícias e dificultar a movimentação de criminosos pelo território nacional. Para isso, o Ministério da Justiça instalará uma célula de apoio no Rio de Janeiro, estado que costuma receber foragidos vindos de outras partes do país.

A plataforma gov.br/captura exibe fichas com dados pessoais, fotos e informações sobre o estado de origem dos mandados. Embora a inclusão seja feita por unidade da Federação, os procurados podem estar em qualquer região. O site também traz um mapa interativo que facilita a busca por estado.

A população pode colaborar repassando informações sobre o paradeiro dos envolvidos, de forma anônima, pelos números 190 e 197. O governo aposta nesse mecanismo para ampliar a pressão sobre integrantes de facções e autores de crimes violentos.

Entre os nomes que integram a relação nacional estão Doca, associado ao Comando Vermelho no Rio, e André do Rap, ligado ao PCC e procurado internacionalmente. Segundo o Ministério da Justiça, a divulgação centralizada da lista busca dar mais transparência ao processo e fortalecer a atuação conjunta entre União e estados no enfrentamento ao crime organizado.

O representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Roberto Morais Diaz, participou de Sessão do Conselho Superior do MP, em São Luís do Maranhão, na manhã desta sexta-feira, dia 12 de dezembro. A visita teve como foco sua apresentação ao Conselho Superior e uma visita de cortesia ao PGJ, órgão e representante máximo do parquet maranhense, já na condição de membro do CNMP.

Como integrante oficial do CNMP, com atuação em nível nacional, me apresento à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, meu Estado, e reafirmo que serei voz da advocacia e do Ministério Público Maranhense em Brasília, tendo como base o diálogo e a defesa dos valores constitucionais. Agradeço a todos por essa recepção e ao presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, pelo apoio e confiança”, disse o conselheiro Thiago Diaz.

Thiago Diaz estava acompanhado do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e teve uma calorosa receptividade dos procuradores sob a condução do Procurador Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira.
Diaz, que teve sua nomeação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial no último dia 01/12/2025, ocupará um cargo em um dos principais órgãos de controle do país. A posse solene como Conselheiro Nacional do Ministério Público, acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro de 2026, em Brasília. Ele tem longa atuação na defesa das garantias constitucionais e no fortalecimento do diálogo institucional entre advocacia e os demais órgãos de justiça.

A participação do Conselheiro na Sessão do Conselho Superior do MPMA foi marcada pela receptividade e planejamento de um trabalho a ser desenvolvido com base no diálogo, na construção de pontes e com foco no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, colocou o MPMA à disposição do Conselheiro para juntos trabalharem em prol da sociedade. “Sua presença simboliza o fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições que integram o sistema de justiça. Estamos certos de que sua atuação no CNMP contribuirá para o aprimoramento das políticas institucionais e para a defesa incondicional do Estado Democrático de Direito. Colocamos o MPMA à disposição para construir, conjuntamente, iniciativas que ampliem a eficiência, a transparência e os resultados em favor da sociedade maranhense e brasileira”, afirmou.

O Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, reafirmou que o fortalecimento do diálogo entre as instituições, por meio de um representante da advocacia junto ao Ministério Público, reflete diretamente em benefícios da prestação jurisdicional à sociedade. “Experiência, simplicidade, firmeza e qualificação sempre acompanharam Thiago Diaz na jornada em prol da advocacia, não será diferente no CNMP”, afirmou.

O procurador Eduardo Nicolau lembrou que Thiago Diaz é o segundo Maranhense a ocupar o cargo no Ministério Público. O primeiro foi o advogado Raimundo Nonato de Carvalho Filho. “É o reconhecimento de seu trabalho nacionalmente. Não tenho dúvida de que pelo que o senhor é, pela origem que tens, será uma liderança que muito vai contribuir no Conselho Nacional do Ministério Público pela cadência e Inteligência. Votos de felicidades e espero que o senhor seja reconduzido ao cargo”, disse

A Corregedora Geral de Justiça, Fátima Travassos, falou sobre o respeito e admiração que tem por Thiago Diaz desde à época que presidiu à Ordem. “O senhor exerce com responsabilidade os cargos que ocupa. Será de grade contribuição nesta jornada em nível nacional e parabenizo também o dr. Kaio Saraiva pela conquista a advocacia”, disse.

A procuradora Rita Baptista desejou uma jornada de sucesso e destacou a humildade presente nas ações e fala de Thiago Diaz. “Demonstra que a atuação no CNMP será de construção de pontes, o que nos honra muito”, disse. Foram diversas as manifestações dos Procuradores de Justiça: Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa entre outros que participaram desse momento de acolhida a Thiago Diaz.

Após a apresentação oficial do Conselheiro Thiago Diaz na Sessão do Conselho Superior do MP, o Procurador Geral, Danilo Castro, o convidou para participar da solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta para a reforma de duas grandes escolas em São Luís: o Liceu Maranhense e a Escola Benedito Leite.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.

Quem tem direito – Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional – O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação – O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil