O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA – Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.

“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.

Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.

Na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, realizou o lançamento oficial da nova Lei de Zoneamento do município. A cerimônia reuniu autoridades municipais, vereadores, secretários, técnicos especializados em urbanismo, além de representantes da sociedade civil e do setor empresarial.

A nova legislação marca um avanço no planejamento urbano da cidade, trazendo regras claras para o uso e ocupação do solo. Além de organizar as áreas residenciais, comerciais, industriais e de preservação ambiental, a lei cria um ambiente mais seguro para atrair investimentos.

Durante o lançamento, o prefeito destacou que a nova lei já está abrindo portas para o desenvolvimento econômico do município. “Com a atualização do zoneamento, estamos criando condições reais para a chegada de novos empreendimentos, o que vai gerar cerca de 1.000 empregos diretos para a nossa população”, afirmou o prefeito.

O deputado federal Fábio Macedo também destacou a importância da nova legislação para o futuro do município. “Parabenizo o Dr. Julinho por essa grande conquista. A nova Lei de Zoneamento é um marco para São José de Ribamar. Um passo firme rumo ao desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e foco na geração de empregos. Estou muito feliz em participar do evento, pois acredito o na construção de uma cidade mais justa, moderna e preparada para o futuro”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa oferece também mais segurança jurídica para investidores e empreendedores, além de melhorar a qualidade de vida da população ao garantir crescimento urbano planejado e sustentável.

“É uma grande satisfação participar deste momento histórico ao lado dos meus colegas vereadores e da classe empresarial. A nova Lei de Zoneamento representa um avanço importante para São José de Ribamar, pois garante um desenvolvimento mais organizado, sustentável e alinhado com as necessidades da nossa população. A Câmara teve um papel fundamental nesse processo, e seguiremos comprometidos com o crescimento da nossa cidade”, destacou a presidente da Câmera de Vereadores, Francimar Jacintho.

A Lei de Zoneamento representa um avanço estratégico para São José de Ribamar, ao promover um crescimento urbano mais organizado, com geração de oportunidades e desenvolvimento econômico.

O espaço que antes era conhecido como Piçarrão pela ausência de infraestrutura agora se transformou num pequeno estádio com direito a um campo com grama sintética, arquibancada, vestiários e toda a estrutura necessária para disputas esportivas. O Campo Beira Rio, na região do São Francisco e da Ilhinha, foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (7) pelo governador Carlos Brandão, que destacou a importância dos equipamentos esportivos nas cidades.

“Aqui tinha um campo de areia e fizemos um campo moderno, com grama sintética, o primeiro do Maranhão, e num padrão que atende todas as necessidades. Muitas pessoas praticam esse esporte aqui há anos, mas não tinham um espaço de qualidade. Estamos investindo fortemente no esporte no Maranhão e já fizemos muitas Areninhas, campos de futebol e estamos fortalecendo os JEMs [Jogos Escolares Maranhense]”, declarou o governador.
Na ocasião, foram entregues kits esportivos que permitirão a retomada das competições com toda a equipagem necessária para apoiar as escolinhas e os times de futebol amador do bairro. O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Celso Dias, explicou que a obra beneficia a comunidade em geral, além de esportistas amadores e as categorias de base, que agora dispõem de uma área com total segurança para as atividades.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou que foi realizado um grande trabalho na área, da compactação do terreno a recuperação do piso para colocação da grama sintética no campo, assim como colocação de alambrado e iluminação. Já os vestiários ganharam revestimento cerâmico, forro, portas e louças nos banheiros.

A revitalização da área representa mais qualidade de vida para a comunidade que agora conta com uma estrutura de qualidade para competições de base e do futebol amador. Além de valorizar o espaço, a obra também impactou o entorno com a reforma dos muros, calçadas externas e canaletas.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (8/8), a Operação Body Packing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no recrutamento de pessoas na cidade de Teresina e região para o transporte de cocaína ao exterior, principalmente para países da Europa.

Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Teresina/PI, Timon/MA, Vitória do Mearim/MA, São Paulo/SP, Camocim/CE, Manaus/AM e Coari/AM. Todas as ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Também foi determinado o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 20 milhões.

Dois integrantes do grupo, atualmente foragidos no exterior, tiveram seus nomes incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, o que permitirá sua localização e prisão em outros países, visando posterior extradição.

As investigações começaram a partir de denúncias anônimas enviadas à Polícia Federal e à Polícia Civil.

Nesta quinta-feira, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, esteve em São Luís cumprindo uma agenda de compromissos institucionais com autoridades do Governo do Estado. Durante as visitas, o gestor tratou de importantes demandas do município e garantiu conquistas significativas para a população tuntuense.

Fernando Pessoa foi recebido pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pela equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo secretário de Governo, Márcio Machado. Entre os principais anúncios feitos durante os encontros, destacam-se:

* Início da obra do novo Hospital Municipal de Tuntum, uma importante conquista que ampliará e modernizará os serviços de saúde no município;
* Implantação de uma unidade do Viva/Procon, que facilitará o acesso da população a serviços essenciais e à defesa do consumidor;
* Retomada das obras do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia), que oferecerá mais oportunidades de educação técnica e profissionalizante para os jovens de Tuntum.

As parcerias firmadas com o Governo do Estado reforçam o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Tuntum e a melhoria da qualidade de vida da população. “Estamos trabalhando incansavelmente para trazer mais avanços e oportunidades para o nosso povo. Essas conquistas são fruto de diálogo, responsabilidade e compromisso com quem mais precisa”, destacou o prefeito Fernando Pessoa.

Municípios brasileiros partilham nesta sexta-feira (8) um total de R$ 7,3 bilhões referentes à primeira parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um crescimento de aproximadamente 3% em relação ao mesmo período do ano passado.

As cidades de São Paulo e Minas Gerais são as que recebem os maiores valores. As prefeituras paulistas que recebem os maiores valores são São José dos Campos, Marília e Limeira. Já em Minas, os municípios de Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas recebem as maiores quantias.

O FPM é uma transferência constitucional de recursos da União para os municípios brasileiros, prevista nos artigos 159 e 160 da Constituição Federal. Ele é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), funcionando como uma das principais fontes de receita para muitas cidades, especialmente as de menor porte, que têm arrecadação própria limitada. Os repasses são feitos de forma regular, em três parcelas mensais, e têm grande importância para custear serviços públicos e investimentos locais.

A distribuição do FPM é calculada com base em coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta o número de habitantes de cada município e outros critérios técnicos. Além disso, há distinção entre municípios das capitais e do interior, com regras próprias para cada grupo. Essa divisão busca garantir maior equilíbrio regional e reduzir desigualdades, permitindo que localidades com menor capacidade econômica tenham acesso a mais recursos proporcionais à sua população.

O impacto do FPM vai muito além do aspecto financeiro: ele garante a manutenção de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana. Em muitas cidades, o fundo representa mais de 70% da receita disponível, tornando-se vital para o funcionamento da administração municipal. Por isso, atrasos, reduções ou mudanças nas regras de distribuição do FPM têm efeito imediato sobre a gestão pública e, consequentemente, sobre a vida da população.

A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós – eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais… não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

A Prefeitura de Paço do Lumiar segue avançando na transformação da saúde pública do município. Nesta quarta-feira (06), o prefeito Fred Campos entregou à população a Unidade Básica de Saúde do Mojó, totalmente reformada, climatizada e equipada para garantir um atendimento mais digno, eficiente e acolhedor à comunidade.

A nova UBS do Mojó representa um marco importante na gestão: é a oitava unidade de saúde entregue em apenas oito meses. A obra é reflexo direto do compromisso da administração municipal com o fortalecimento da Atenção Básica e com o cuidado humanizado à população luminense.

Entre os principais serviços oferecidos na UBS estão: Consultas médicas em diversas especialidades; Atendimento odontológico — um diferencial aguardado há anos pela comunidade; Sala de vacinação; Farmácia totalmente abastecida e Ambientes climatizados e modernos, com banheiros acessíveis e estrutura adaptada para receber bem todos os pacientes.

A inauguração contou com a presença do prefeito Fred Campos, da secretária municipal de Saúde Ana Lúcia, vereadores da base e dezenas de moradores do bairro Mojó e adjacências.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância do investimento contínuo na saúde e o ritmo acelerado de obras em todas as áreas do município. “Essa é a oitava UBS que entregamos em apenas 8 meses de governo. E já são mais de 200 obras por toda Paço do Lumiar. Isso não é discurso, é trabalho de verdade. A saúde é prioridade e estamos provando isso com entregas concretas, com respeito à população e com uma gestão que não para nem um dia. O povo merece o melhor, e é isso que estamos fazendo”, declarou Fred Campos.

Com ações como essa, a gestão municipal segue promovendo qualidade de vida e acesso digno aos serviços públicos de saúde, construindo uma nova história para Paço do Lumiar.

A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder.

Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, já havia usado o termo “traição” antes mesmo da troca ser oficializada. Depois da confirmação, o tom subiu durante a sessão plenária. Parlamentares como Ana do Gás, Andreia Resende, Antônio Pereira, Florêncio Neto, Claudio Cunha, João Batista Segundo, Davi Brandão e Adelmo Soares engrossaram o coro contra o que eles classificaram como “golpe político”.

Adelmo foi direto ao ponto. “Não há motivo ético, administrativo ou moral pra tirarem o partido de Brandão. É só interesse pessoal de quem quer continuar mamando nas benesses do Governo do Maranhão.”

Já o deputado Catulé Júnior (PP) foi ainda mais explícito. “Na minha opinião, cortaram os privilégios de uma casta. A turma perdeu a boquinha e agora quer desestabilizar.”

Apesar do ataque, o tiro saiu pela culatra. A tentativa de esvaziar o poder de Brandão dentro do PSB fracassou. A base garantiu que o apoio ao governador continua firme, com ou sem legenda. E se o governador sair do PSB, os deputados afirmam que seguirão com ele.

Davi Brandão foi claro. “Quem determina meu destino partidário é Carlos Brandão. Confio nele, respeito ele, e sigo com ele.”

Antônio Pereira, vice-presidente da Alema, reforçou. “Nosso rumo político segue com Brandão, um governador que pensa nesta e nas futuras gerações.”

Florêncio Neto lembrou que foi Brandão quem fez o PSB crescer no Maranhão. “Ele construiu a maior bancada da Assembleia, da Câmara de São Luís, e multiplicou prefeitos. O PSB só virou o que é hoje porque passou pelas mãos dele.”

A mensagem é clara: tentaram dar o golpe, mas esqueceram que Brandão ainda comanda a tropa. E quem mexe com ele, mexe com todo mundo.