Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Operação da PF combate extração e venda ilegal de ouro e pedras preciosas no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12/8, a Operação Ita Yubá, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, além do Distrito Federal, em investigação que apura a prática de extração ilegal de ouro e comercialização do referido minério e de outras pedras preciosas.

A Polícia Federal identificou uma organização criminosa que comprava, transportava e vendia minérios de forma ilegal. O grupo abastecia empresas do setor de joias e também usava os valores obtidos com as vendas para lavar dinheiro e promover o enriquecimento ilegal.

Segundo estimativas, o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 200 milhões com as atividades ilegais.

Fred Campos nega pedido da BRK Ambiental de reajuste tarifário

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, divulgou um vídeo em suas redes sociais para informar que recebeu um documento da BRK Ambiental solicitando reajuste nas tarifas do município.

Indignado com a proposta, o prefeito afirmou que é inaceitável discutir aumento de tarifa diante dos problemas no serviço atualmente prestado pela empresa.

“Não vamos aceitar. É inadmissível falar em reajuste com a qualidade do serviço que a BRK oferece hoje. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para impedir que esse aumento aconteça”, disse Fred Campos.

O prefeito destacou que já determinou à sua equipe jurídica a adoção de ações administrativas e legais para proteger os consumidores luminenses e reforçou que continuará cobrando melhorias no abastecimento de água e no tratamento de esgoto na cidade.

Investimento em saneamento nas maiores cidades do Brasil fica abaixo do necessário

Nas maiores cidades brasileiras, o investimento em saneamento básico segue distante do patamar necessário para garantir a universalização do serviço, segundo a 17ª edição do Ranking do Saneamento 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

No ano passado, a média de gastos por habitante nas 100 cidades mais populosas foi de R$ 103,16, umq queda em relação aos R$ 138,68 de 2022 e abaixo da média nacional, de R$ 126,97. O montante também está muito longe dos R$ 223,82 por habitante previstos no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) para que o país alcance a cobertura total dos serviços. O cálculo engloba tanto os aportes feitos pelas empresas prestadoras quanto os realizados por estados e prefeituras.

O levantamento mostra que quase metade dos municípios avaliados, 49, investiu menos de R$ 100 por morador em 2023. Apenas 17 ultrapassaram a barreira dos R$ 200, e, entre elas, 12 atingiram ou superaram o patamar considerado ideal pelo Plansab. As melhores performances estão concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, com destaque para cidades paulistas como Praia Grande, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarujá, Itaquaquecetuba e Piracicaba, além de Aparecida de Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Nova Iguaçu (RJ) e Vila Velha (ES).

Na outra ponta, os menores investimentos per capita foram observados majoritariamente no Norte e Nordeste, com alguns registros no Sudeste. Entre os piores resultados estão Belford Roxo (RJ), Betim (MG), Petrolina (PE), Contagem (MG), Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA), São João de Meriti (RJ), São Luís (MA) e Rio Branco (AC).

Para o Instituto Trata Brasil, os números evidenciam que o saneamento precisa ser tratado como prioridade nas políticas públicas, pois influencia diretamente a saúde, a educação e a economia. A ampliação da cobertura, ressalta a entidade, melhora a qualidade de vida, reduz internações por doenças de veiculação hídrica e impulsiona o desenvolvimento social e econômico do país.

Receita amplia prazo para parcelamento de débitos para MEIs e empresas do Simples Nacional

A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizar seus débitos.

Com a mudança, os contribuintes passam a ter mais autonomia para definir o plano de pagamento que melhor se adequa à sua realidade financeira, desde que respeitado o limite máximo de 60 parcelas. Os valores mínimos por parcela seguem definidos em R$ 300 para empresas do Simples Nacional e R$ 50 para MEIs.

A iniciativa representa um avanço significativo na gestão financeira dos pequenos negócios, ao proporcionar maior previsibilidade no fluxo de caixa e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.

A funcionalidade já está disponível no no Portal do Simples Nacional e no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, ampliando a praticidade e a digitalização dos serviços oferecidos pela Receita Federal.

Diário do Poder: Dino mantém processo de desafeto e alivia Rui Costa

Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF).

Causou estupefação na política maranhense a decisão de Flávio Dino, que mandou para o Superior Tribunal de Justiça ação envolvendo Rui Costa no escandaloso caso dos respiradores, quando o ministro da Casa Civil era governador da Bahia e chefe do “Consórcio Nordeste”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já na ação contra o desafeto e governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), este segue no Supremo.

Aqui comigo – Contra Brandão, a ação é sobre cobiçada nomeação ao Tribunal de Contas estadual. Aliado de Dino que queria a cadeira foi ignorado.

Esse desce – Com Costa, Dino acatou curiosa manifestação da PGR que considerou que como o petista era governador, à época, o caso deve ir para o STJ.

Duas medidas – Com o ex-aliado, que é governador e cujo foro é de fato o STJ, Dino ignora alegação semelhante da PGR e da Advocacia-Geral da União.

Fora da lei – A presidente da Assembleia maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), criticou o imbróglio, acha que a intervenção não tem base legal.

Penha destaca importância do programa estadual Educação de Verdade

O vereador Raimundo Penha destacou, na sessão desta segunda-feira (11), Dia do Estudante, a importância do macroprograma Educação de Verdade, lançado sexta-feira (08) pelo Governo do Estado. A iniciativa, que vai fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas, beneficiará mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino.

“Sou egresso da rede pública de ensino, sei da importância de oferecer a esses estudantes melhores condições de aprendizagem. Em São Luís e no interior do Maranhão, a realidade de muitas é de grande dificuldade. Garantir refeição a todos eles, independente do turno de estudo, transporte escolar de qualidade e acesso à conectividade é possibilitar que esses alunos tenham a possibilidade de voar mais alto, alcançar seus objetivos. É inclusão social e educação de qualidade”, destacou Raimundo Penha, da tribuna da Câmara de São Luís.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade”, a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

O ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ garantirá que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na rede escolar. Já o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vai atualizar a tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem.

Famílias de São Bento e Serrano recebem cartão do Maranhão Livre da Fome

O maior programa de transferência de renda da história do Maranhão chegou a Serrano do Maranhão e a São Bento. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nas duas cidades para entregar cartões do Maranhão Livre da Fome a 1.249 famílias, além de assinar ordens de serviços que vão efetivar mais investimentos estaduais em parceria com as prefeituras.

Em Serrano do Maranhão, em parceria com a prefeita Val Cunha e o apoio dos deputados Cláudio Cunha e Detinha, o governador Carlos Brandão já inaugurou importantes obras, como o estádio municipal, praça, ginásio poliesportivo e cinco quilômetros de pavimentação asfáltica.

“Hoje voltamos para entregar os cartões do Maranhão Livre da Fome a 349 famílias, que além do recurso para comprar alimentos, terão também assistência à saúde e capacitação para ter acesso ao mercado de trabalho e garantir o próprio sustento”, ressaltou Orleans Brandão.

Mais 900 famílias receberam os cartões do Maranhão Livre da Fome em São Bento, onde o secretário Orleans Brandão, com o prefeito Dino Penha, também assinou ordens de serviço para a construção do portal da cidade, para a implantação do Colégio Militar e a autorização para o funcionamento do novo Centro de Imagem.

“Os municípios se desenvolvem com as parcerias certas. Governo do Estado e prefeituras trabalhando juntos para que as políticas públicas cheguem aos que mais necessitam. Temos obras e serviços estaduais em todos os 217 municípios maranhenses, ao mesmo tempo em que atuamos para acabar com a pobreza extrema no Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

Fiocruz Alerta para Aumento de SRAG em Crianças Pequenas

O Brasil continua a enfrentar um aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, conforme indicado pelo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O relatório mais recente, referente à Semana Epidemiológica 30 (20 a 26 de julho de 2025), mostra uma preocupante alta de incidência que tem mantido as autoridades de saúde em alerta.

Os dados detalham que estados como Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão registrando um crescimento notável nos casos de SRAG em crianças de até dois anos. Esta concentração de alta incidência está associada principalmente ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora 20 estados apresentem uma incidência elevada de SRAG, a maioria não mostra uma tendência de crescimento recente, indicando uma variação regional na dinâmica da doença.

Diante deste cenário, especialistas em saúde pública reforçam a importância de medidas preventivas. É crucial que crianças, idosos e pessoas com comorbidades mantenham suas vacinas contra a influenza e a COVID-19 em dia, já que a imunização é uma das ferramentas mais eficazes para prevenir formas graves da doença e reduzir sua transmissão.

Além da vacinação, a etiqueta respiratória é fundamental para conter a propagação de patógenos. Isso inclui o isolamento de indivíduos com sintomas respiratórios e o uso de máscaras em ambientes com alta concentração de pessoas ou em unidades de saúde. Tais medidas são essenciais para proteger as populações mais vulneráveis e conter a disseminação do vírus.

Iracema Vale participa da inauguração do núcleo Educa Paço, no clube da Assembleia Legislativa do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da inauguração do núcleo do projeto Educa Paço, em Paço do Lumiar. Durante a cerimônia, foi oficializada a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para a utilização do clube da Assembleia.

O espaço passa a ser utilizado para atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade local, beneficiando mais de mil crianças com modalidades como natação, artes marciais, futebol, voleibol, entre outras.

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças da região. “Essa casa é do povo do Maranhão e agora se torna um espaço de oportunidades para que nossas crianças possam se desenvolver cada vez mais,” afirmou a deputada.

O Educa Paço é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens, incentivando a inclusão social.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a Prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa.

“Hoje estou aqui prestigiando esse grande projeto que é o Educa Paço, que em parceria com o Governo do Estado do Maranhão tem ajudado a melhorar cada vez mais os índices de educação do Maranhão,” declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, agradeceu à Assembleia Legislativa do Maranhão pela confiança e reafirmou seu compromisso com a população do município.

“Desde a primeira reunião que tive com a presidente da Alema para tratar sobre este espaço, ela deixou claro que aqui é a casa do povo e deve estar sempre aberta para a população. Agradeço essa confiança e reforço meu compromisso com a região”.

A inauguração também contou com a presença dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Adelmo Soares (PSB), Janaína (Republicanos), da vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), além de vereadores e outras autoridades.

Apenas oito das 100 maiores cidades do Brasil tratam 100% do esgoto

Apenas oito dos 100 maiores municípios brasileiros tratam 100% do esgoto. É o que revela o Ranking do Saneamento 2025 do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados. O levantamento aborda a universalização dos serviços de saneamento básico no país e esta é a 17ª edição do ranking.

Pelo ranking, mais da metade dos municípios brasileiros que tratam 100% do esgoto estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. A Região Norte aparece com apenas um município, sendo Boa Vista (RR), bem como Nordeste, com Salvador (BA). Centro-Oeste não aparece na lista.

O estudo aponta que dentre os indicadores da dimensão de Nível de Atendimento, o tratamento de esgoto aparece como o mais distante da universalização nos municípios considerados pela amostra. Segundo a análise do Trata Brasil, o tratamento de esgoto no Brasil se mostra, portanto, como o principal gargalo a ser superado na garantia de saneamento básico no país.

Considerando que apenas oito municípios obtiveram o valor máximo (100%) de tratamento, outros 21 municípios registraram valores acima de 80%. Segundo o ITB, essas cidades podem ser consideradas universalizadas nesse quesito.

De acordo com o levantamento, a nota máxima de universalização do saneamento básico é conferida apenas aos municípios que também alcançam a meta de 90% de coleta de esgoto – conforme as metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Confira os oito maiores municípios  que tratam 100% do esgoto:
• Niterói (RJ)
• Jundiaí (SP)
• Maringá (PR)
• Cascavel (PR)
• Piracicaba (SP)
• Petrópolis (RJ)
• Boa Vista (RR)
• Salvador (BA)

Outros resultados e impactos na saúde pública – O estudo também mostra que 27 municípios, entre os 100 maiores do país, tratam menos de 40% de seu esgoto. Além disso, apenas 29 municípios, equivalente a menos de um terço da amostra, tratam ao menos 80% do esgoto que produzem.

A publicação revelou, ainda, que o indicador médio de tratamento de esgoto dos 100 maiores municípios foi de 65,11%.

O Trata Brasil defende na publicação que a ausência de saneamento, especialmente da coleta e tratamento dos esgotos, provoca maior incidência de doenças como diarreia, esquistossomose, leptospirose, febre amarela e hepatite A, entre outras enfermidades de veiculação hídrica.

Segundo estudo do Trata Brasil, no ano passado o país registrou 344,4 mil internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) – cenário que demonstra o impacto direto da falta de saneamento na saúde pública e nos custos do sistema de saúde.

Critérios avaliados pelo estudo – A análise considera três dimensões principais:

• Nível de atendimento à população;
• Melhoria do atendimento em saneamento;
• Nível de Eficiência.

Cada área foi avaliada por meio de indicadores específicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto, investimentos totais por habitante, além dos índices de perdas na distribuição e por ligação.

Fonte: Brasil 61