O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comemorou a realização de mais uma etapa para o início da exploração petrolífera na Margem Equatorial. Trata-se da Avaliação Pré-Operacional (APO), último teste a ser realizado antes da liberação para pesquisa de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

“A Margem Equatorial avança! Com muita satisfação recebi a informação de que foi definida a realização de uma simulação que testará a capacidade de resposta das equipes que operam no Amapá. Esse é mais um importante avanço para a exploração de petróleo na Margem Equatorial”, comemorou o parlamentar pelas redes sociais.

A simulação está prevista para o dia 24 de agosto, no entanto, essa data pode mudar a depender dos preparativos da Petrobras e do Ibama para o teste. O teste deve consistir primeiro em uma simulação de vazamento de petróleo, que deve durar de três a quatro dias.

Defesa – No Congresso Nacional, o deputado Pedro Lucas Fernandes é a principal voz em defesa da exploração petrolífera da Margem Equatorial e por diversas vezes ressaltou a importância da atividade para o desenvolvimento econômico e social não só do Maranhão, mas de todo o Brasil.

Segundo o parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), a exploração da atividade petrolífera na área impulsionará a economia maranhense, criando mais chances para empresas e contribuindo para a geração de empregos e renda.

Localização – A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou nesta terça-feira (12), do Juventude em Ação, evento que marcou o Dia Internacional da Juventude no município. A programação reuniu tecnologia, cultura, esporte e serviços, transformando o Parque da Cidade em um espaço vivo de aprendizado e interação.

Entre as atrações, houve robótica educacional, arena gamer, skate, capoeira, hip hop, zumba, serviços de beleza, ações de saúde preventiva e distribuição de mudas. Tudo pensado para atrair, envolver e valorizar o público jovem ribamarense.

Organizado pela Secretaria-adjunta da Juventude, o encontro teve como objetivo aproximar o poder público da juventude e oferecer um ambiente onde os jovens pudessem mostrar seus talentos e trocar experiências.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, destacou o impacto da iniciativa. “Eles puderam participar, aprender e mostrar seus talentos. Isso é dar visibilidade para a juventude ribamarense.”

Dr. Julinho fez questão de acompanhar de perto as atividades e conversar com os jovens. “Nesses eventos, a gente sente de perto o que eles precisam. Nossa gestão está empenhada em promover políticas públicas e garantir oportunidades para que possam ter um futuro digno”, afirmou o prefeito.

Com o Juventude em Ação, a gestão de Dr. Julinho reafirma que investir na juventude é investir no futuro da cidade.

A ausência de saneamento básico continua a provocar impactos significativos na saúde pública no Brasil, com efeitos mais graves sobre a população idosa. Dados do Instituto Trata Brasil (ITB), com base no DATASUS 2024, indicam que mais de 80 mil pessoas com mais de 60 anos foram internadas no último ano por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

O ITB aponta que o envelhecimento fragiliza o sistema imunológico, tornando essa faixa etária mais vulnerável a infecções, especialmente em locais sem acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto.

Os dados atestam essa realidade. No total, foram 344 mil hospitalizações por essas enfermidades, sendo os idosos responsáveis por 23,5% dos casos. Além disso, das 11.554 mortes registradas em 2024 em decorrência de DRSAI, 8.830 ocorreram entre pessoas com mais de 60 anos, o equivalente a 76,4% do total.

O Ranking do Saneamento 2025, elaborado pelo ITB em parceria com a GO Associados, revela que 16,9% da população brasileira ainda não conta com água tratada e 44,8% não dispõe de coleta de esgoto. O déficit, além de aumentar o risco de doenças, provoca prejuízos econômicos, reduz a produtividade, desvaloriza imóveis e limita o turismo, comprometendo o desenvolvimento socioeconômico do país.

Para especialistas, a universalização do saneamento é medida urgente. Garantir água tratada e esgotamento sanitário a toda a população reduziria internações e mortes evitáveis, melhoraria a qualidade de vida dos idosos e geraria impactos positivos para a economia e para o sistema de saúde.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.

A flexibilização das normas em vigor foi aprovada no dia 7, em resposta a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organizações como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e de empresas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.

Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, as queixas foram motivadas pelo Ato nº 12.712,  de setembro de 2024, que ampliou o rol de empresas e organizações já então obrigadas a usar o chamado Código Não Geográfico (CNG) 0303, criado em dezembro de 2021, com o objetivo de reduzir o número de ligações indesejadas.

“Percebe-se que o Ato nº 12.712 foi objeto de contestação por diferentes entidades, de diversos setores, o que ressalta a relevância e o impacto da matéria”, disse Aquino em seu parecer, reconhecendo que, diante de uma chamada identificada pelo número 0303, as pessoas ficam mais propensas a não atender a ligação.

“A utilização desse recurso de numeração para os serviços de telemarketing produziu uma estigmatização das chamadas que o utilizam”, sustentou Aquino, afirmando que a identificação das ligações provenientes de empresas ou entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas transmitiu à população a ideia de que qualquer chamada originada de um número 0303 seria inoportuna.

“Observa-se que uma parcela dos consumidores passou a adotar rapidamente medidas para evitar chamadas com o CNG no formato 0303, seja por meio de bloqueios em seus terminais, seja simplesmente deixando de atender tais chamadas, em decorrência do abuso por parte do mercado. Reconheço, portanto, a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, argumentou Aquino ao propor que a identificação se torne facultativa.

A proposta foi aprovada pelos demais conselheiros da Anatel.

Autenticação – Também por sugestão de Aquino, o Conselho Diretor da Anatel antecipou o prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, um dos processos do serviço de Origem Verificada. As empresas terão 90 dias para se adequar à medida, contados a partir da publicação da decisão.

O processo de autenticação assegura o rastreamento do tráfego telefônico, fornecendo informações precisas sobre o uso da rede. A medida permitirá à Anatel monitorar, em tempo real, as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais, facilitando o combate a eventuais abusos.

O Ato nº 12.712, exigia a autenticação dos terminais usados por empresas ou organizações que fizessem mais de 10 mil chamadas diárias, ou seja, ao menos 300 mil mensais, mas Aquino recomendou e os demais conselheiros acolheram a revisão do volume para 500 mil ligações mensais.

As prestadoras de serviços de telecomunicações que gerarem um fluxo menor de chamadas têm até três anos para adaptar suas redes à autenticação integral do tráfego telefônico, com exceção de novas empresas, que já devem iniciar suas atividades com o recurso devidamente implementado.

Na avaliação da conselheira Cristiana Camarate, a antecipação da autenticação de chamadas, mesmo que apenas para alguns poucos grandes “chamadores”, vai ajudar no enfrentamento do chamado spoofing, a prática fraudulenta com a qual quem telefona de má-fé utiliza um outro número para tentar ludibriar as pessoas.

“Estamos alterando algumas rotas, mas seguimos em frente no combate a esse fenômeno que acarreta prejuízos às empresas e aos consumidores. Não temos uma bala de prata [para resolver o problema]. Esse assunto é complexo e com múltiplas variáveis a serem tratadas”, comentou a conselheira.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, classificou a decisão como justa. “De fato, ela traz um equilíbrio que, antes, eu percebo, que não tínhamos”.

Ainda segundo o presidente da Anatel, a medida “significa, a um mesmo tempo, atacar a questão das chamadas abusivas, do spoofing e das fraudes nas telecomunicações, sem inviabilizar e prejudicar os telesserviços e as instituições filantrópicas que fazem um trabalho social indiscutível”.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, nesta terça-feira (12), à Medida Provisória 494/2025, que institui a ‘Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão’. A medida, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo assegurar matrículas em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, promovendo um ensino em tempo integral democrático, participativo e inclusivo.

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o Governo do Estado explica que a política se estrutura como um conjunto de diretrizes e estratégias públicas que contemplam práticas pedagógicas, administrativas e financeiras voltadas à formação integral do estudante, considerando as dimensões cognitiva, físico-emocional e cultural, em consonância com os artigos 37 e 205 da Constituição Federal.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), relator da matéria, destacou a importância da aprovação. “Dia produtivo da CCJ. Analisamos a lei que cria a política estadual de educação em tempo integral. Era uma lacuna legislativa que havia com relação a esse tema tão importante para o Maranhão. Aprovada aqui na comissão por unanimidade dos membros”, afirmou.

Retorno das atividades

O presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), ressaltou o volume de matérias no retorno das atividades. “Mesmo em recesso, recebemos muitos projetos na nossa comissão. Só nesta reunião, foram mais de 40 proposições analisadas. Destaco ainda que no primeiro semestre, passaram pela comissão aproximadamente 400 projetos, sendo que 290 receberam parecer favorável e seguiram para tramitação. Nossa intenção é manter um semestre legislativo produtivo, com a participação assídua e ativa de todos os membros”, disse.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, contou ainda com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ariston (PSB).

Entre as matérias apreciadas, estiveram também o Projeto de Lei Ordinária nº 365/2025 e 366/2025, que alteram a estrutura administrativa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e cria cargos em comissão para viabilizar a implantação do curso de Direito no campus de Estreito.

A Assessoria de Comunicação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares desmentiu a informação divulgadana tarde desta terça-feira (12), de que o ex-governador “está internado em estado gravíssimo”.

Tavares está internado no UDI Hospital, mas não na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como foi informado.Ele está acompanhado da esposa Crisálida Rodrigues, para a realização exames ainda sem diagnóstico definitivo.

Leia a nota:

NOTA OFICIAL

É falsa a informação divulgada, na tarde desta quarta–feira (12), de que o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares “está internado em estado gravíssimo”.

Tavares está internado no UDI Hospital, mas não na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como foi levianamente informado. Ele está acompanhado da esposa Crisálida Rodrigues, para a realização de exames, até o momento sem diagnóstico conclusivo.

O ex-governador prossegue em sua jornada de dedicação entusiasmada pelo Maranhão, com gratidão pelas incontáveis mensagens de plena recuperação recebidas de amigos em todo o estado.

São Luís, 12 de agosto de 2025

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE)

O Maranhão encerrou o mês de junho com saldo positivo de 6.247 empregos formais, resultado de 26.415 admissões e 20.168 desligamentos, conforme dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com esse desempenho, o estado alcançou o maior crescimento relativo de empregos formais no Nordeste (+0,93%) e ficou em terceiro lugar no ranking nacional.

Todos os setores da economia maranhense apresentaram saldo positivo no mês de junho. Essas informações constam na Nota de Mercado de Trabalho, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta segunda-feira (11).

O setor de Serviços liderou a geração de empregos, com 2.353 novos vínculos, impulsionado principalmente pelas áreas de Apoio à Gestão de Saúde (+698), Regulação das Atividades de Saúde, Educação, Serviços Culturais e Outros Serviços Sociais (+336) e Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais (+241).

O Comércio registrou crescimento de 1.280 postos de trabalho, com destaque para supermercados (+240) e comércio varejista de materiais de construção (+117). Na Indústria, a criação de 1.263 vagas foi fortemente influenciada pela fabricação de álcool, responsável por 830 novos empregos. Já a Construção gerou 1.060 vagas e a Agropecuária, 292.

Os municípios que registraram maior saldo de empregos foram São Luís (+2.746 vínculos), Aldeias Altas (+802), Balsas (+307), Imperatriz (+302) e Campestre do Maranhão (+167).Com o saldo positivo de junho, o Maranhão alcançou o total de 676.685 trabalhadores com carteira assinada, reforçando seu papel de destaque no cenário econômico regional.

O levantamento também mostra que as microempresas geraram cerca de 3,2 mil empregos formais no estado, enquanto as grandes empresas registraram saldo de 2,4 mil admissões líquidas em junho de 2025. Outras informações, como a evolução mensal do saldo de empregos, as ocupações com maiores e menores saldos e o perfil dos empregos formais, podem ser consultadas na Nota de Mercado de Trabalho, disponível no site do IMESC: www.imesc.ma.gov.br

Um hospital privado de São Luís deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos devido à falta de condições de acessibilidade dos seus banheiros e calçadas.

O hospital foi condenado em decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, por comprometer o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tirando a sua autonomia, conforto e a segurança dos usuários.

No pedido, um advogado informou que os banheiros não possuem adaptação conforme as normas ABNT 9050 e leis vigentes, sem espaço para cadeira de rodas, batente das portas, barras de apoio insuficientes nas pias e vasos e pisos escorregadios. E pediu a responsabilização do Município para tomar as medidas administrativas para obrigar os proprietários do hospital a adequar suas instalações à lei.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – O hospital negou as alegações do advogado autor do processo e pediu à Secretaria do Meio Ambiente do Estado e do Município informarem sobre a existência de procedimentos instaurados sobre qualquer dano ambiental causado pela suposta falta de acesso no hospital, mas não havia registro.

No entanto, a sentença, o juiz Douglas Martins atestou que os banheiros do hospital não estavam integralmente acessíveis, pois não seguiam a norma técnica, comprometendo o direito das pessoas usuárias, em especial as com deficiência, o que foi comprovado por meio de fotos juntadas pelo autor do processo.

O juiz fundamentou a sua decisão na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao qual o Brasil aderiu, a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 10.098/2000.

Promoção da acessibilidade – A Lei 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e determina que os banheiros de uso público devem ser acessíveis e dispor, pelo menos de um sanitário e um lavatório que atendam às normas técnicas da ABNT.

Além dessa, informa a decisão, a Lei Municipal nº 420/2016 determina que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos ou privados em geral são obrigados a garantir espaço em banheiros públicos para acessibilidade às pessoas com deficiência.

O juiz mencionou que devem ser observadas as normas técnicas 9050 e 16537 da ABNT, que preveem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis no que diz respeito à acessibilidade no acesso às edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.

“A conduta do réu violou os valores jurídicos fundamentais da comunidade, comprometendo, assim, a acessibilidade, inclusive dos mais vulneráveis (tais como idosos, crianças e pessoas com deficiência), pois a ausência de acessibilidade nos banheiros do hospital réu impediu a garantia de igualdade de acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, privando-lhes o pleno exercício de seus direitos”, disse o juiz na sentença.

Números apresentados, ontem, pelo Instituto INOP PREVISÃO, em pesquisa encomendada pelo Imirante,mostram que não há mais distância entre o prefeito Eduardo Braíde e o secretário de Estado de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão, na corrida para o Governo do Estado nas eleições do ano que vem.

Equanto Braíde patina na casa dos 33%, Orleans passa dos 30%. O comportamento do prefeito ludovicense tem sido de queda na capital entre uma pesquisa e outra, coincidentemente, depois das aparições dele e do irmão, deputado Fernando Braíde, em movimentos do grupo dinista que inclui Felipe Camarão, Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Jeferson Portela.

O próprio Felipe anunciou em suas redes que Braíde tem vaga assegurada na sua chapa, ou como candidato a vice-governador ou como candidato ao senado.

São Luís praticamente sustentava sozinha a liderança de Braíde no cenário estadual. A mudança foi drástica nos últimos dias.

Orleans, de outro modo, reagiu a Grande Ilha, subindo de 7 para quase 18%. Soma-se a isso o seu crescimento nas demais cidades, chegando a liderar em regiões importantes como a no Centro e no Leste do Estado, além de ter evoluído muito no Sul, onde fica Balsas, e no Oeste, de Imperatriz e Açailândia.

Em São Luís, entre as duas últimas pesquisas do INOP, Eduardo Braíde desceu de 74,32% para 58,29%. Orleans Brandão ganhou terreno, indo dos 7,90% para 17,80%.

Em queda, na capital Braíde perdeu, depois dos ensaios rumo ao dinismo.

Orleans mais do que duplicou seu desempenho em São Luís em dois meses.

Na última segunda-feira (12), o decano da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou a tribuna do plenário Simão Estácio da Silveira para destacar um importante avanço em São José de Ribamar, que atualmente é liderado pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS): a nova Lei de Zoneamento que estabelece novas diretrizes para o ordenamento territorial da cidade.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um marco no planejamento urbano da região metropolitana, trazendo mais segurança jurídica para investidores e garantindo um desenvolvimento organizado, alinhado às necessidades da população.

“São José de Ribamar saiu na frente, dando um grande passo com essa iniciativa. A Lei de Zoneamento é fundamental para o crescimento sustentável, evitando ocupações desordenadas e melhorando a qualidade de vida dos ribamarenses”, destacou Astro de Ogum.

O projeto foi pensado e estruturado pela equipe técnica do município composta por: Karollyne Queiroga (secretária de Receita e Fiscalização Urbanística); Ana Carolina Costa (secretária adjunta de Receita e Fiscalização Urbanística); Carlos Eugênio (secretário de Meio Ambiente); e Roberto Furtado (consultor urbanístico).

Essa nova Lei tem como principal objetivo regular o uso do solo, definindo áreas residenciais, comerciais e industriais, além de preservar espaços de proteção ambiental. A expectativa é que a medida atraia novos investimentos e proporcione um desenvolvimento mais equilibrado para o município e melhorias na vida dos ribamarenses.