O novo Centro de Especialidades da Unidade Mista do São Bernardo, que passa a oferecer serviços ampliados à população da região, foi entregue nesta quinta-feira (26) pelo prefeito Eduardo Braide. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pelo vereador Raimundo Penha.

O espaço totalmente reestruturado oferecerá 22 serviços especializados de saúde, entre consultas, exames e atendimentos multidisciplinares, entre eles fisioterapia, ginecologia, ortopedia, pediatria, geriatria, vacina, laboratório, farmácia, raio-x, ultrassom, enfermagem, serviço social e clínico geral.

Para Raimundo Penha, o investimento é um compromisso com a saúde pública e com a população do São Bernardo e região. “Nosso mandato tem buscado contribuir com a gestão municipal e priorizado ações que impactem diretamente a vida das pessoas. Destinar essa emenda foi uma forma de garantir um serviço de saúde mais digno e acessível para quem mais precisa”, destacou o vereador.

Um dos grandes destaques é a criação de um Núcleo Terapêutico voltado para crianças neurodivergentes, um avanço importante para o cuidado com a saúde infantil e o acolhimento de famílias que enfrentam essa realidade. É o primeiro bairro a receber o serviço.

Com a requalificação da estrutura, a expectativa é de que sejam realizados cerca de 3 mil atendimentos mensais, ampliando significativamente o acesso da comunidade a serviços essenciais e humanizados.

Além do prefeito e do vereador, o evento também contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda, da secretária de Saúde, Carolina Mitri e de moradores do bairro.

A entrega do Centro de Especialidades representa um marco para a rede municipal de saúde e reforça a importância da atuação parlamentar na construção de políticas públicas efetivas.

A Justiça acatou pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) e condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais individuais no valor de R$ 500,00 aos consumidores que sofreram a retirada de dinheiro sem autorização de suas contas bancárias, em 27 de novembro de 2023.

O banco também foi condenado, por danos materiais, a devolver valores retirados das contas, o que deverá ser provocado pelos consumidores prejudicados, por meio do ajuizamento de ação de execução de sentença nas varas cíveis competentes, informando os valores retirado.

Conforme a sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) o banco ainda terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O cumprimento da sentença deve ocorrer por meio de ação de execução a ser ajuizada na vara cível competente para processar e julgar demandas individuais.

Retiradas e negativação indevidas – O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA), autor da ação, informou que, no dia 27 de novembro de 2023, os usuários do serviço da instituição financeira sofreram retiradas de dinheiro e negativações indevidas, sem autorização, de valores depositados em suas contas bancárias.

Em resposta à ação, o banco negou que os saldos das contas vinculadas ao Estado do Maranhão disponíveis na internet (“Bradesco Internet Banking”) e no celular (“Mobile Bradesco”) ou em algum outro canal de acesso apresentaram, em 27 de novembro de 2023, “variações indevidas”.

No entanto, em “Nota Pública”, reconheceu que o problema ocorreu “no processamento noturno, que não atualizou corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes”, bem como que “a situação deveria ser regularizada em breve”.

Código de Defesa do Consumidor – O juiz Douglas Martins fundamentou a decisão no Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de uma relação de consumo. Nesse contexto, o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores por vícios e falhas na prestação de serviços relacionadas às suas atividades, sendo necessária apenas a comprovação do dano sofrido e da relação de causa.

De acordo com a sentença, a partir do momento em que os consumidores enfrentam problemas com o serviço fornecido pela instituição financeira devido à inoperância do sistema ou a problemas técnicos, o banco deve ser responsabilizado pela ausência de qualidade esperada de serviço, conforme o artigo 4º, do CDC.

A conduta do réu, além de ter o potencial de ofender o patrimônio material dos consumidores, representou prejuízos à coletividade, lesionando o ordenamento jurídico consumerista e representando uma ofensa à expectativa dos consumidores acerca do sistema bancário brasileiro, especialmente se considerarmos que as transações ocorrem cada vez mais eletronicamente”, declarou o juiz na sentença.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas por meio de transferência interna, transferência externa e ingresso de portadores de diploma de graduação. O seletivo, regulamentado pelo Edital nº 53/2025-GR/UEMA, segue com inscrições abertas até o dia 4 de julho, exclusivamente pelo site transferencia.uema.br.

No total, estão sendo ofertadas 1.232 vagas, distribuídas entre os cursos de graduação presenciais nos diversos campi da universidade. São 379 vagas disponíveis para cursos na modalidade de transferência interna e 790 vagas para cursos na modalidade de transferência externa. Candidatos que já concluíram uma graduação e desejam obter novo título também podem concorrer por meio do aproveitamento de diploma, neste caso o seletivo dispõe de 61 vagas.

Um dos destaques do edital é a possibilidade de ingresso no curso de Medicina da UEMA em São Luís. No entanto, devido à recente implantação do curso no campus da capital, as vagas estão disponíveis apenas para alunos que tenham iniciado o curso em 2024.

O processo seletivo será realizado com base na análise do histórico escolar, carga horária cursada, compatibilidade de disciplinas e disponibilidade de vagas. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha no portal transferencia.uema.br, anexar toda a documentação exigida, como histórico escolar, comprovante de matrícula, ementas das disciplinas cursadas, currículo do curso de origem, entre outros documentos detalhados no edital.

O candidato deverá ainda pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 para transferência interna, R$ 100,00 para transferência externa e R$ 150,00 para modalidade de portador de diploma.

É importante que os candidatos leiam atentamente o edital completo para compreender os critérios de seleção e conferir a lista de cursos disponíveis, bem como os documentos aceitos e as exigências específicas para cada tipo de ingresso. Todas as informações estão disponíveis no edital publicado no site da UEMA, por meio do endereço: https://www.uema.br/2025/06/edital-n-o-53-2025-gr-uema/

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 26, a Operação No Pen No Gain, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no contrabando de medicamentos oriundos da Inglaterra e de Dubai, comercializados ilegalmente no Brasil.

Durante a ação, foram cumpridas seis medidas cautelares de busca e apreensão, além de bloqueio e sequestro de bens no valor aproximado de R$ 3 milhões. Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA.

As investigações indicam que os envolvidos atuavam na importação clandestina e distribuição de medicamentos sem registro e controle sanitário, expondo a saúde pública a risco e infringindo normas regulatórias nacionais. De acordo com as investigações, a comercialização era realizada nos estados do Maranhão, do Pará e do Piauí.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, associação criminosa e por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

O articulador político e liderança partidária do PL em São José de Ribamar, Júlio Filho, esteve em agenda em Brasília na última terça-feira (26) em busca de recursos para o município, acompanhado pelo vereador Bráulio Moraes (PDT), e a convite do deputado federal Márcio Honaiser (PDT).

O ponto central da visita foi uma reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca. Na pauta, a principal propostas é o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano em Ribamar.

Em resposta a reunião , o ministro comprometeu-se em viabilizar a construção de dois novos equipamentos esportivos para o município, além de ações já previstas via emendas parlamentares.

Segundo Júlio Filho, investimento no esporte é fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Ribamar é extensa e precisa de espaços de lazer. O ministro garantiu dois equipamentos adicionais aos que já destinamos, destacou Júlio Filho.

O deputado Márcio Honaiser anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para promover atividades esportivas em Ribamar, com foco na construção de um Centro Comunitário Esportivo. “Esporte é vida e saúde. Apresentamos a emenda e reforçamos o projeto com o ministro, Júlio Filho e Bráulio Moraes”, afirmou Honaiser.

Júlio Filho enfatizou o objetivo central da visita. “Discutimos projetos que beneficiarão diretamente ribamarenses, especialmente crianças, adolescentes e idosos. O ministro Fufuca foi atencioso e crê no esporte como instrumento essencial de inclusão e transformação social”, enfatizou.

São José de Ribamar caminha para o desenvolvimento e construção de uma cidade inclusiva para todos. Júlio Filho segue em agenda na capital do Brasil.

A eleição para compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada hoje, não foi apenas um ato interno do Parlamento. Foi, na prática, um termômetro da realidade política do Estado — e o que ele revelou foi cristalino como o vidro quebrado de uma ilusão: a base do governo está firme, coesa e numericamente avassaladora. Já a oposição… segue com os mesmo nove deputados e já não assustam como anteriormente.Political merchandise

Com 31 votos, o deputado Catulé Júnior, representante de Caxias, foi eleito com ampla maioria. Seu oponente, o deputado Fernando Braide, irmão do prefeito da capital, amargou apenas nove votos — exatamente a quantidade esperada do grupo que ainda ensaia uma resistência política, mas que já não consegue sequer disfarçar o isolamento.

A votação revelou algo mais profundo que uma simples escolha entre dois nomes. Foi uma espécie de raio-x político que escancarou que a oposição liderada por Othelino Neto não conseguiu crescer como ameaçava antes do pleito desta quinta. Agora, devidamente identificada no mesmo número de deputados, ficou mais longe do protagonismo. A própria candidatura da oposição já era uma tentativa de marcar território, ainda que simbólico, no tabuleiro do poder. Mas o resultado mostrou que o território não se alterou, e os recursos políticos da oposição políticos minguaram.

A base governista da Assembleia falou alto. E falou unida. O governo não apenas venceu: deixou claro que tem controle, articulação e maioria sólida. O tipo de maioria que não se conquista com discursos inflamados, mas com alinhamento político, confiança interna e capacidade de liderança. Já a oposição ficou marcada. Não por suas ideias, mas por sua fragilidade. A votação escancarou quem está com o governo — e quem não está. E, mais do que isso, quem já não tem poder de atrair outros a seu projeto.Political merchandise

Em política, o número não mente — ele sentencia. E a sentença foi dura. Enquanto Catulé Júnior sobe à Mesa como símbolo da força governista, a oposição desce a escada da esperança com uma pecha de isolamento. A eleição de hoje não foi só sobre um cargo na Mesa. Foi sobre comando político. E o governo demonstrou que tem grupo forte, unido e coeso.

O governo federal segue comprometendo a maior parte do orçamento com despesas obrigatórias, especialmente salários, aposentadorias e encargos sociais, o que limita os investimentos e agrava a qualidade do gasto público no Brasil. Em 2024, essas despesas somaram R$ 362 bilhões, contra apenas R$ 60 bilhões destinados a investimentos — uma proporção de seis para um.

O desequilíbrio reflete um problema estrutural: o Brasil gasta mais para manter a máquina pública do que com políticas que impulsionam o crescimento. Essa distorção compromete o desenvolvimento e reduz a capacidade do Estado de responder às necessidades da população.

Segundo dados da plataforma Gasto Brasil, Previdência e despesas com pessoal concentram cerca de 60% do total das despesas federais, que são organizadas em 28 categorias — 11 delas representam 96% do gasto total.

Dados da plataforma mostram que, até maio, o governo operava com despesas artificialmente controladas devido à Lei Orçamentária ainda não aprovada. Para equilibrar as contas primárias, o esforço fiscal necessário gira em torno de R$ 300 bilhões. A medida ocorre no contexto do novo arcabouço fiscal, que prevê déficit zero em 2025, exigindo mais receitas e controle de gastos sem frear a economia.

O comércio varejista dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no dia 29 de junho, domingo, quando se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

Segundo as regras estabelecidas pelas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 14h. Já os shopping centers terão horário de funcionamento das 13h às 21h.

Como se trata de um feriado, a jornada será considerada extraordinária. Por isso, as empresas que optarem por abrir suas portas deverão pagar aos empregados um adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho, além de uma gratificação de R$ 50,00 para aqueles que forem convocados.

Farmácias e supermercados, por serem considerados serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente no feriado, devendo obedecer às determinações previstas nas convenções coletivas específicas de suas categorias.

A medida busca garantir o funcionamento do comércio durante o tradicional feriado de São Pedro, respeitando os direitos trabalhistas dos empregados do setor.

Com 45% das intenções de voto, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), é o primeiro colocado em pesquisa para o governo do Estado no município de Urbano Santos. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

No cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) é o segundo colocado, com 30%. Em seguida, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) aparecem empatados, com 5% cada. Um total de 15% não soube ou não quis opinar.

O resultado confirma a influência positiva da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), grande aliada de Orleans na região. A parlamentar, inclusive, já reuniu amigos em sua casa, na cidade, para declarar sua preferência pelo nome do secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Urbano Santos, a pesquisa para o Senado também apontou que o governador Carlos Brandão (PSB) é o preferido do eleitorado, somando 65% das intenções de voto.

Logo após, estão o senador Weverton Rocha (PDT), com 20%; o deputado federal Pedro Lucas, que aparece com 10%; e o deputado estadual Dr. Yglésio com 5%.

O prazo para servidores públicos do poder Executivo federal e professores da rede pública de ensino se inscreverem para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) termina na próxima segunda-feira (30).

Os convocados serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND), neste ano.

Os voluntários podem se inscrever pelo Sistema RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Conforme edital, o certificador participante poderá atuar em um ou mais dias de aplicação das provas dos dois exames em 2025.

Condições – O servidor público do poder Executivo Federal deve ser regido pela lei nº 8.112/1990.

Os docentes efetivos das redes públicas de ensino estaduais e municipais devem estar em exercício em 2025, para atuar na aplicação do Enem e da PND no ano de 2025, em exercício em 2025.

Os interessados que cumprirem os critérios precisam ter formação mínima de ensino médio.

É vetada a inscrição de quem tem cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025, também chamada de CNU dos Professores.

Na página de inscrição, o Inep esclarece que a inscrição na Rede Nacional de Certificadores (RNC) não impede que os professores se inscrevam como candidatos na Prova Nacional Docente (PND), no período de 14 a 25 de julho.

Neste caso, a atuação como certificador de provas se restringirá à prova do Enem. O candidato não poderá trabalhar na certificação da PND. “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”, diz o aviso do Inep.

Remuneração – A remuneração dos servidores selecionados pela Rede Nacional de Certificadores do Inep será de R$ 510 por dia de trabalho.

Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 km do município de origem, a diária será de R$ 864.

Os profissionais selecionados pelo Inep poderão atuar na primeira da Prova Nacional Docente (PND), agendada para 26 de outubro, e nos dois dias de provas do Enem 2025 (9 e 16 de novembro).

Nas cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.

Tarefas do certificador – O certificador voluntário é o profissional responsável por garantir a segurança, a lisura e a conformidade dos processos de aplicação do exame. Ele atua como um fiscal externo representando o Inep em cada um dos locais de prova e deve estar atento, principalmente, às situações consideradas de risco.

É missão do certificador verificar presencialmente, entre outros procedimentos de aplicação do Enem e da PND: a entrega, a integridade, a guarda e a abertura dos malotes com os cadernos de questões; a chegada, a vistoria eletrônica e a atuação dos integrantes da equipe de aplicação das provas; abertura/fechamento dos portões do local de provas e início/encerramento das provas nos horários estabelecidos; a devolução aos correios dos cartões resposta/folha de redação dentro dos malotes.

Todas as atividades estão detalhadas no edital.

O Enem 2024 foi aplicado em 1.753 municípios, com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de prova. O Inep aponta que a logística envolveu 10 mil coordenações de aplicação e mais de 500 mil colaboradores, neste processo.

Curso de capacitação – A divulgação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será feita em 14 de julho, na Página de Acompanhamento dos certificadores, no Sistema RNC.

Quem não tiver a inscrição confirmada pela rede poderá entrar com recurso administrativo de 15 a 22 de julho.

Os interessados com inscrição confirmada precisam completar o curso de capacitação promovido pelo Inep e obter rendimento mínimo de 70%.

A data do início da capacitação ainda será divulgada na Página de Acompanhamento.

Convocação – O Inep pode convocar para o curso de capacitação pela plataforma virtual até três vezes a quantidade estimativa necessária para cada município, usando como critério a ordem de inscrição confirmada.

Caso a quantidade de certificadores aptos a receber a demanda excepcional exceda o quantitativo necessário no município de aplicação, a seleção do certificador adotará os seguintes critérios de prioridade:

1. atuação como certificador na edição do ano anterior do Enem;
2. maior rendimento no curso de capacitação;
3. em caso de empate nos critérios definidos, a demanda será gerada por sorteio realizado no sistema da RNC.

Calendário – 

Confira o cronograma da Rede Nacional de Certificadores:
· inscrições no Sistema RNC: 5 a 30 de junho;
· divulgação dos inscritos confirmados e convocados para capacitação: 14 de julho;
· período para recursos das inscrições não confirmadas: 15 a 22 de julho;
· resultado dos recursos: 11 de agosto.
· Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro.
· Aplicação da Prova Nacional Docente (PND): 26 de outubro.

Fonte: Agência Brasil