Primeiro colocado em pesquisa para governador do Estado no município de Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado na cidade, com 32,91%. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Em cenário estimulado, o segundo colocado no levantamento é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 24,05%; seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 21,52%; e pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 8,86%. De acordo com a pesquisa, 5,06% disseram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 7,59% não souberam ou não opinaram.

Para o Senado, em cenário estimulado, a pesquisa aponta o governador Carlos Brandão (PSB) em primeiro lugar, com 46,84%. O senador Weverton Rocha (PD) vem em segundo, com 24,05%.

Na sequência, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), com 5,06%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), também com 5,06%. O deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem com o mesmo percentual, 1,27%. Os dados apontam, ainda, que 3,80% não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 12,66% não souberam ou não opinaram.

A deputada estadual Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, tem reforçado uma postura de protagonismo e articulação no cenário político local. Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM, a parlamentar fez uma ampla avaliação do momento institucional do Estado, abordando temas como o processo de escolha de novos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MA), a condução do governo Brandão, os tensionamentos entre antigos aliados e os possíveis cenários para 2026.

Ao comentar a tentativa de habilitação de uma advogada de Minas Gerais como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a escolha da Assembleia para uma das vagas do TCE, Iracema classificou o episódio como uma “tentativa de tumultuar o processo” e sugeriu que há interesses políticos por trás. “É uma advogada que não trabalha no Maranhão, não tem OAB aqui, não tem vínculo. O que ela apresenta são fofocas, denúncias que deveriam estar no Ministério Público, não nesse processo”, criticou.

Sobre o governo de Carlos Brandão (PSB), Iracema foi enfática ao afirmar que, apesar do tempo reduzido de gestão, os resultados são consistentes. “É um governador trabalhador. Dobrou o número de restaurantes populares, está dobrando as cadeiras de hemodiálise, enfrentando uma sobrecarga na saúde herdada da pandemia. Mesmo com um mandato curto, os indicadores mostram que é um governo de ótimos resultados”, afirmou.

A presidente da Alema também fez questão de diferenciar sua postura política de ataques gratuitos. “Gosto de fazer política, sim, mas a boa política. Ninguém vai ver a Iracema avacalhando nome de ninguém. Faço críticas quando necessárias, mas sempre com sugestões. Enquanto uns fazem ação judicial, eu corro atrás de voto”, disse, reforçando sua trajetória no interior, onde foi vereadora e prefeita.

Ao ser questionada sobre a crescente tensão entre antigos aliados, como os grupos de Flávio Dino e Brandão, Iracema lamentou o aumento da agressividade nos discursos e cobrou coerência dos que hoje se dizem oposição. “O povo do Maranhão não gosta disso. Eu venho do interior, onde se diz: quando não se come da comida, não se bebe nem o caldo. Se está tão insatisfeito, por que usufrui do governo? Eu valorizo o papel da oposição, mas é preciso ter postura”, pontuou.

Apesar das divergências, Iracema não descarta reaproximações. “O governador é diplomático, tem o coração bom. Na política, nada é impossível”, ponderou, sinalizando abertura para diálogos futuros.

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal no processo que questiona sua eleição para a presidência da Alema, Iracema demonstrou confiança no desfecho. “Oito ministros já votaram pela constitucionalidade. Não acredito em mudança de voto só porque o julgamento saiu do virtual para o presencial. Um ministro do STF não muda de opinião sem fato novo.”

Iracema também falou sobre o legado que pretende deixar. Destacou a ampliação das Procuradorias da Mulher — de 11 para mais de 90 municípios —, o resgate do memorial da Casa Legislativa e os avanços na valorização dos servidores. “Se lembrarem de mim como a presidente que cuidou do trabalho, dos deputados, das causas das mulheres e da casa legislativa, já estou satisfeita”, frisou.

Sobre 2026, a deputada afirma estar preparada para a reeleição como estadual, mas deixa em aberto outras possibilidades. “Coloco minha perna onde alcança. Mas não deixo passar oportunidades. Estou à disposição do grupo e onde for melhor para o projeto coletivo, estarei”, disse.

Iracema também defendeu publicamente o governador Brandão, alvo de críticas recentes. Em tom firme, repudiou o que chamou de “perseguições injustas” e exaltou a dedicação do chefe do Executivo estadual. “É um governador que não se intimida, que avança sobre os problemas. Está sempre em busca de soluções. Isso é coisa de gestor de verdade”, pontuou.

A entrevista completa está disponível no youtube por meio do link:

Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi acusado de prática de furto. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Na ação, o autor relatou que sofreu abordagem vexatória e indevida em uma das unidades da rede demandada. Afirmou que, ao realizar compras em supermercado da rede requerida, acompanhado de sua esposa, foi subitamente abordado por segurança do estabelecimento, de forma truculenta, sob a acusação infundada de tentativa de furto.

Segundo ele, o episódio ocorreu em dia de grande movimentação, e culminou com a presença de policiais militares, expondo-o a uma situação humilhante e absolutamente constrangedora diante de dezenas de consumidores. Na ação, ele afirmou que jamais esteve envolvido com qualquer conduta ilícita, razão pela qual a acusação lhe causou dor profunda e abalou sua honra. Por fim, ele destacou que não houve nenhuma tentativa de diálogo, sendo submetido a tratamento típico de criminoso, mediante abordagem armada, interrogatório público e constrangimento físico e psicológico.

Ao contestar a ação, a demandada negou os fatos narrados pelo autor, sustentando que a abordagem jamais ocorreu, e que a conduta dos seus funcionários, caso existente, não seria abusiva ou ilícita. Ainda, alegou ausência de responsabilidade, inexistência de conduta ilegal e de qualquer dano indenizável. A unidade judicial promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “O cerne da questão reside em saber se houve conduta ilícita por parte dos funcionários da empresa ré, apta a justificar a reparação por danos morais”, observou o juiz Licar Pereira, fundamentando-se em artigos da Constituição Federal.

Grave Conduta – Para a Justiça, é fato indiscutível que a abordagem de cliente por segurança armado, em local público, sem justificativa idônea e sem flagrância de crime, configura-se algo muito grave, ainda mais quando acompanhada pela chegada de força policial. “Tal conduta ultrapassa os limites da razoabilidade, violando direitos fundamentais à dignidade, à presunção de inocência, à imagem e à honra subjetiva (…) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça destaca que o dano moral decorrente de abordagem indevida em estabelecimento comercial prescinde de prova do prejuízo, bastando a demonstração do ato ilícito, uma vez que o constrangimento é presumido”, ressaltou.

De acordo com o juiz, o abalo sofrido pelo autor foi confirmado em depoimento de testemunha idônea. “A testemunha descreveu com riqueza de detalhes o episódio, confirmando, de forma objetiva e convincente, que o autor foi abordado por segurança armado do supermercado, sem qualquer justificativa plausível, e posteriormente, exposto diante de policiais militares (…) O teor do depoimento da testemunha se mostrou coeso, verossímil e convergente com a narrativa inicial, conferindo-lhe elevado valor probatório”, finalizou o magistrado, decidindo pela condenação da rede de supermercados ao pagamento da indenização.

Na contramão da tendência nacional de queda nas coberturas vacinais, o Maranhão tem registrado avanços significativos na imunização infantil. Dados do Ministério da Saúde (RNDS), atualizados até abril deste ano, mostram que o estado já atingiu — e em muitos casos ultrapassou — a meta de 95% de cobertura vacinal em 10 vacinas do calendário básico infantil, recomendada para crianças menores de 1 ano e de 1 a 4 anos.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, foram aplicadas este ano no Maranhão quase 145 mil doses em crianças menores de 1 ano e 150.833 em crianças de 1 a 4 anos. “Esse avanço é fruto dos investimentos estruturantes que o Governo do Maranhão tem realizado para ampliar o acesso, melhorar a logística e fortalecer as equipes em todos os territórios. Vacinar é proteger o futuro, e seguiremos investindo para garantir que todas as crianças completem seus esquemas vacinais”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Entre as crianças menores de 1 ano, quatro vacinas alcançaram cobertura próxima ou superior à meta nacional: Pneumo 10 (99,66%), Rotavírus (94,41%), Penta (93,54%) e Meningo C (94,14%). Na faixa de 1 a 4 anos, seis vacinas superaram os 95%: DTP 1º reforço (96,69%), Pneumo 10 reforço (96,98%), Meningo C reforço (97,62%), Tríplice Viral 1ª dose (97,43%), além de Polio VIP reforço (90,83%) e Hepatite A (89,66%). No total, 10 vacinas atingiram ou superaram a meta, consolidando o bom desempenho do estado.

Estratégias – O avanço do Maranhão na cobertura vacinal infantil é resultado de uma política integrada, que combina investimento público, mobilização social e parceria efetiva com os municípios. Ao longo de 2024, o Governo do Estado destinou recursos para fortalecer a rede de vacinação, capacitar profissionais, realizar campanhas educativas e promover ações de campo.

Uma das principais ferramentas desse avanço é o Microplanejamento, que envolve a criação de comitês municipais de vacinação, atualmente implantados em 212 dos 217 municípios. Essa estratégia permite mapear territórios, planejar ações específicas e monitorar os resultados em tempo real. Além disso, a SES tem atuado diretamente em áreas estratégicas, especialmente na Grande São Luís, e reforçado o apoio técnico aos municípios com maior dificuldade operacional. Ações como busca ativa, Dias D de Multivacinação, vacinação em shoppings, drive-thrus, além da mobilização de escolas, igrejas e lideranças comunitárias, têm sido fundamentais para o engajamento da população. Outro eixo importante é a formação contínua das equipes de vacinação, que garante segurança na aplicação dos imunizantes e qualidade no atendimento à população.

Abandono vacinal

Apesar dos avanços, o Maranhão ainda enfrenta o desafio de ampliar a adesão às vacinas de segunda dose. A cobertura da segunda dose da Tríplice Viral, por exemplo, está em 78,73%, e da Varicela, em 76,65%. Esse fenômeno, conhecido como abandono vacinal, é comum em vacinas com múltiplas doses e exige uma vigilância ativa e acompanhamento constante pelas equipes da Atenção Primária.

“O Maranhão segue mobilizado para enfrentar esse desafio, reforçando campanhas, fortalecendo o contato direto com as famílias e aprimorando estratégias para garantir que nenhuma criança fique desprotegida”, concluiu o secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

O líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), criticou e votou contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O parlamentar afirmou que a medida afeta principalmente os trabalhadores que mais precisam de crédito para manter as contas em dia.

Segundo o parlamentar, o acréscimo no imposto encarece operações como compras parceladas no cartão de crédito, crediário e financiamentos, o que representa um peso ainda maior para quem já lida com orçamento apertado, acúmulo de contas e o aumento do custo de vida.

“O União Brasil é contra o aumento de impostos. Quem paga o IOF é justamente quem mais precisa — o trabalhador que divide suas compras em prestações. E esse aumento acaba pesando no bolso de quem já enfrenta dificuldades. Por isso, estamos aqui para votar com compromisso com o Brasil, com o trabalhador, com aquele que sabe o custo de comprar parcelado”, declarou o deputado.

Na quarta-feira (25), a Câmara Federal aprovou o projeto que suspende o aumento do IOF. Pedro Lucas reforçou que o União Brasil é contra medidas que resultem em elevação de carga tributária para a população, sobretudo para os brasileiros com menor renda.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (MA), Lourêncio Silva de Moraes, a empresa Nesp Construções, Comércio e Locação Ltda. e um empresário, responsável pela gestão da construtora, por desvio de verbas federais. As condenações referem-se à liberação e aplicação irregular de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à construção de uma creche no bairro Cidade Nova, por meio do Programa Proinfância.

Os réus foram responsabilizados por causar dano aos cofres públicos e por se beneficiarem de valores pagos sem a correspondente execução da obra, que foi abandonada. O valor total do Termo de Compromisso entre o FNDE e o município foi de R$ 1,3 milhão, tendo sido repassados R$ 650 mil, em duas transferências, em 2011 e 2012, correspondendo a 50% do contrato. A prefeitura transferiu a verba integralmente à Nesp Construções, contratada para executar a obra, cuja conclusão estava prevista para agosto de 2012.

Porém, conforme ficou constatado em vistorias realizadas pelo FNDE, em 2012 e 2013, e confirmado nos registros do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC), apenas 20,6% da obra foi efetivamente executada.

Irregularidades – Diante dos indícios de desvios e má gestão dos recursos públicos, foram movidas duas ações civis públicas contra os réus por improbidade administrativa, uma pelo MPF, em 2015, e outra pelo município de Governador Edison Lobão, em 2019. Como havia conexão entre as irregularidades apontadas nas ações, a Justiça Federal julgou ambos os processos na mesma sentença.

De acordo com a sentença, Lourêncio, na condição de prefeito, liberou recursos federais à empresa contratada mesmo ciente de que a obra não havia sido concluída. Já o empresário, que não era sócio formal da Nesp Construções, mas seu administrador de fato, foi apontado como beneficiário direto dos valores repassados, desviados sem qualquer comprovação da aplicação dos recursos. Essas irregularidades caracterizaram atos dolosos de improbidade administrativa, praticados pelos réus, quando o agente público age contra os princípios da administração pública por vontade própria.

As provas colhidas e os extratos bancários demonstram, ainda, que parte significativa dos valores foi movimentada pelo empresário, com saques e transferências para contas pessoais e de familiares, sem justificativa contratual ou documental. Além disso, a empresa, também considerada corresponsável pelo desvio, foi dissolvida irregularmente após o abandono do projeto.

Lourêncio, na condição de prefeito do município de Governador Edison Lobão, autorizou o pagamento referente a 50% de todo o valor empenhado, permitindo a aplicação irregular de R$ 380 mil, já que a empresa só executou 20,6% da obra.

Condenação – Na sentença, os três foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do dano ao erário no valor de R$ 380 mil. Lourêncio também deverá pagar multa civil no mesmo valor e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. O empresário recebeu as mesmas sanções financeiras e foi proibido de contratar com o poder público por igual período. Cabe recurso da decisão.

A Justiça ainda absolveu duas sócias da empresa, por ausência de dolo, e reconheceu a improcedência da ação em relação a outro ex-prefeito, Evando Viana de Araújo, em razão da não comprovação de sua responsabilidade direta no caso.

Além da condenação pela Justiça Federal, o acórdão nº 6612/2021 do Tribunal de Contas da União (TCU), decorrente da Tomada de Contas Especial nº 022.327/2017-7, condenou a Nesp Construções e então prefeito, Lourêncio Silva de Moraes, ao pagamento solidário do valor original de R$ 650 mil, o qual foi atualizado para R$ 939 mil até maio de 2018. O TCU reconheceu que a empresa não comprovou a regular aplicação dos recursos recebidos.

Mudança de nome do município – A população de Governador Edison Lobão decidiu, em plebiscito realizado durante as eleições de outubro de 2024, pela mudança de nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o processo de alteração deve ser feito em breve. O nome atual da cidade homenageia o ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Entretanto, uma ação foi movida pelo MPF pedindo a mudança de nome do município, pois o político ainda está vivo e a legislação só permite esse tipo de homenagem a pessoas já falecidas.

Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, deu posse a mais de 40 novos servidores efetivos da área da educação municipal. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado pelo município e passam, a partir de agora, a compor oficialmente o quadro da rede pública de ensino de Paço do Lumiar.

A cerimônia, realizada na sala de reuniões da Prefeitura, contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Fábio Henrique, secretários municipais e familiares dos empossados. O momento foi marcado por emoção e sentimento de conquista, tanto por parte dos novos servidores quanto por parte da gestão municipal, que reafirma seu compromisso com a valorização da educação.

Durante a solenidade, o prefeito Fred Campos destacou a importância da nomeação como um ato de respeito à legalidade e, principalmente, ao mérito dos aprovados. “Nosso governo tem compromisso com as pessoas e com a educação. Estamos nomeando servidores concursados porque acreditamos na estabilidade, na valorização profissional e na construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em diferentes unidades escolares da rede municipal, reforçando o corpo docente e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. A nomeação também atende a uma antiga demanda da população por mais profissionais nas salas de aula, especialmente em áreas com maior déficit de professores.

Para muitos dos empossados, o momento representa mais do que um passo na carreira profissional — é a realização de um sonho. “É gratificante ser chamado. A gente sente que foi reconhecido e que agora pode contribuir para transformar a realidade dos nossos alunos”, declarou o professor José Bernardo.

A atual gestão tem promovido diversas ações voltadas à valorização da educação em Paço do Lumiar, como a reforma de escolas, ampliação do transporte escolar, fortalecimento da merenda e investimentos na formação continuada dos profissionais da área. A nomeação dos mais de 40 concursados é mais um marco nesse processo de transformação e fortalecimento do sistema educacional luminense.

No município de Bacabal, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), soma 48,15% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Na segunda colocação, em cenário estimulado, aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 27,78%. Logo após, empatados com 7,41%, aparecem o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o vice-governador Felipe Camarão (PT). O percentual dos que não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados soma 7,41%. Além disso, 1,85% sabe ou não quis opinar.

O levantamento para o Senado, em cenário estimulado, apontou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem 51,85% das intenções de voto. Em seguida, vem o senador Weverton Rocha (PDT), com 11,11%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), com 9,26%.

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem empatados, com 7,41%; e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, tem 1,85%. De acordo com os dados da pesquisa para senador, 7,41% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 3,70% não responderam ou não quiseram opinar.

*Aprovação*
A pesquisa também fez uma avaliação da gestão do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), com aprovação de 74,07%. Um total de 24,07% disse não aprovar e 1,85% não respondeu ou não opinou.

A gestão do governador Carlos Brandão também foi aprovada por 70,37%, em Bacabal, com 25,93% que desaprovam e 3,70% que não responderam ou não opinaram. O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu aprovação de 68,52%, com 29,63% de desaprovação e 1,85% não respondendo ou não opinando.

Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) alertou sobre uma proposta do ICMBio de criação de uma nova reserva ambiental de mais de 120 mil hectares no município de Amarante do Maranhão. O parlamentar manifestou preocupação com os impactos da medida na vida da população local, formada em sua maioria por pequenos e médios produtores rurais.

Segundo o deputado, a proposta foi debatida em uma reunião realizada na última quarta-feira (25), em Brasília, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a presença de prefeitos da região Tocantina, lideranças políticas maranhenses, como o senador Weverton Rocha, o ministro André Fufuca, os deputados federais Josivaldo JP e Cleber Verde, além de representantes de sindicatos e entidades ligadas ao setor rural.

Durante o pronunciamento, Antônio Pereira criticou a intenção do governo federal de ampliar ainda mais a extensão de terras demarcadas como pertencentes aos povos originários ou destinadas a reservas ambientais no município de Amarante, que, segundo ele, já possui mais de 55% do seu território comprometido com essas áreas. “Há uma intenção de elevar essa área para mais de 75% do território. A sede urbana da cidade ficaria cercada, o que compromete diretamente o desenvolvimento urbano e econômico da região”, afirmou.

O parlamentar também questionou a transparência do processo e a falta de diálogo com a população. Ele relatou que o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, disse desconhecer o tema durante a reunião em Brasília. “É um assunto amplamente conhecido, debatido há anos. Não se pode ignorar a gravidade e os impactos dessa proposta”, ressaltou.

Antônio Pereira afirmou que não é momento para o país abrir novas frentes de conflito fundiário, especialmente em um cenário político e social delicado. “É preciso equilíbrio e bom senso. O governo, do qual faço parte e apoio, deve priorizar o diálogo e o respeito às comunidades. Não é hora de buscar mais uma frente de conflito como essa questão de demarcação de terras ou de criação de novas reservas ambientais. Especialmente em uma região que já foi inclusive dado o título de propriedade para as pessoas que ali moram”, declarou.

O deputado defendeu investimentos em políticas públicas tanto para os povos originários quanto para os produtores rurais da região. “A prioridade deve ser a criação de condições de trabalho, educação e saúde para todos. Nossa região é formada por pequenos e médios produtores, que merecem apoio, não mais entraves”, disse.

Ao final do discurso, Antônio Pereira manifestou repúdio à proposta e se comprometeu a continuar acompanhando o caso. “Estarei sempre presente nesta tribuna para defender os interesses do povo da região Tocantina. Não me calarei diante de mais esse conflito fundiário desnecessário”, concluiu.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr.Julinho(PODEMOS), inaugurou na última quarta-feira(25) um núcleo especializado da Defensoria Pública na Casa da Mulher Ribamarense. A iniciativa fará parte da assistência jurídica gratuita aos serviços já oferecidos pelo centro, fortalecendo o combate à violência de gênero.

Na ocasião, esteve presente a secretaria de assistência social e renda , Gilvana Duailibe. O evento tambem contou com a presença de autoridades jurídicas entre elas o promotor de justiça da mulher, Emanoel Soares .

Durante a solenidade, Dr. Julinho enfatizou a respeito da importância da gestão atuar na proteção das mulheres.”Esta não é apenas uma sala de atendimento, mas um ato de resistência. Garantir que advogados e defensores públicos atuem dentro de um espaço dedicado à proteção feminina facilita o acesso a Justiça para essa mulheres que são violentas ou tem seus direitos diminuídos”, ressaltou.

A Casa da Mulher Ribamarense, referência no acolhimento a vítimas desde 2024 e agora passará a contar com um núcleo funcionará com plantões diários, oferecendo orientação em áreas como direito familiar, medidas protetivas, violência doméstica.