Com mais de 60 dias de programação e mais de 800 atrações nacionais e locais em todo o estado, o São João do Maranhão 2025 traz o slogan “O maior do mundo é aqui no Maranhão”. Para concretizar essa grande festa, a gestão estadual investe na cultura e formaliza parcerias garantindo uma diversificada e extensa programação.

O governador Carlos Brandão destacou essas características durante visita a arraiais do São João do Maranhão na noite de sexta-feira (27). O chefe do Executivo estadual acompanhou a programação dos arraiais do Santo Antônio (Centro), do Cohatrac, da Cidade Operária e do Parque da Juçara (Maracanã).

“Pense na saudade que eu estava do nosso São João do Maranhão. Estive no tradicional Arraial de Santo Antônio, que teve uma programação especial em homenagem ao Dia Estadual do Cacuriá […]. Muita alegria e cultura pulsando em cada detalhe”, comentou o governador pelas redes sociais.

Por meio da Lei Estadual 12.583, o dia 27 de junho é reconhecido como o Dia Estadual do Cacuriá, a data marca o aniversário de Dona Teté, maior expoente dessa manifestação cultural e que faleceu em 2011. Em celebração à memória de Dona Teté se apresentaram no Arraial de Santo Antônio os grupos Cacuriá Mirim de Ildenê, Cacuriá da Luz, Cacuriá da Basson e o Cacuriá Balaio das Rosas.

O segundo local visitado foi o Arraial do Cohatrac onde o governador ressaltou a importância das parcerias para fazer o maior São João do mundo. A programação contou com o Cacuriá do Jhon, Bumba Boi de Morros, Bumba Boi de Axixá, Bumba Boi Encanto do São Cristóvão, Bumba Boi Esplendor da Ilha e show de Diel França.

“Fomos muito bem recebidos no arraial [do Cohatrac] realizado em parceria com o vereador Thyago Freitas. Uma grande festa que leva a nossa cultura para pertinho das pessoas”, comentou o governador.

No Arraial da Cidade Operária, a programação teve como atrações o Bumba Boi Cabeceiras, show do cantor Kennedy Aranha, Balaio Junino (Grupo GDAM), Bumba Boi Brilho da Ilha, Bumba Boi de Nina Rodrigues e encerramento com o cantor Edu Godinho. Brandão reforçou a importância das parcerias e o impacto do São João para a economia.

“O Arraial da Cidade Operária é realizado em parceria com o vereador Edson Gaguinho. Essa é mais uma festa tradicional que ajuda a aproximar as festividades juninas dos bairros da capital, gerando emprego e renda e movimentando o comércio local”, frisou.

O último local visitado foi o Arraial do Parque da Juçara, no Maracanã, onde o governador Carlos Brandão lembrou a raiz cultural da região.

“Claro que não poderia faltar festa no bairro que é casa de um dos grupos de bumba boi mais tradicionais do Maranhão, além de outras tradições culturais […]. Marcamos presença no Arraial do Maracanã, realizado em parceria com o vereador Marlon Botão”, observou.

A programação no Parque da Juçara contou com Dança Portugues Majestade de Coimbra, Cacuriá do Jhon, Bumba Boi da Alemanha, Bumba Boi Thais Moreno, Bumba Boi da Lua e Bumba Boi da Maioba.

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho, será creditada nesta segunda-feira (30) e soma R$ 5,1 bilhões.

Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). Até o último dia 25 deste mês, 13 entes estavam nesse grupo.

A maioria pertence aos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que contavam com 4 municípios bloqueados, cada. Mas também há municípios de Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Santa Catarina.

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

O valor destinado a cada município é calculado com base em critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade. Os dados populacionais utilizados são atualizados anualmente com base nas informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com IR e IPI. Os repasses ocorrem, tradicionalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com feriados ou fins de semana, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo. “Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou a lavratura de Auto de Infração para cobrança de ICMS devido de empresas estabelecidas em outras unidades federadas, inscritas no cadastro CAD/ICMS, responsáveis pelo pagamento de diferencial de alíquotas de ICMS em operações interestaduais destinada a consumidor final, localizados no estado do Maranhão.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que empresas estabelecidas em outros Estados emitiram Notas Fiscais Eletrônicas com destaque de ICMS devido para o Maranhão, sem o respectivo recolhimento do imposto. Ao todo, foram autuadas 85 empresas por operações destinadas a consumidores finais localizados no MA, realizadas entre os anos de 2021 a 2024, no valor de R$ 41 milhões de crédito tributário devidos.

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da SEFAZ, Processo Administrativo Fiscal-PAFe (https://www.sefaz.ma.gov.br/sipaf), acessando o menu Meus Autos.

REFIS 2025 – Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS

As empresas com débitos podem aproveitar o REFIS 2025, programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória nº 489/2025, que oferece até o dia 31 de julho de 2025 benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu reduções em multas e juros que variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O sorteio do concurso 2.881 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (28), em São Paulo. O prêmio para a aposta que acertasse as seis dezenas era de aproximadamente R$ 44,7 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio estimado para o próximo concurso, em 1º de julho, foi para R$ 52 milhões.

Os números sorteados foram 11-13-16-34-35-39.

Na quina, com cinco acertos, 61 apostas foram contempladas e cada uma receberá R$ 53.142,41. Na quadra, com quatro acertos, 4.714 apostas foram premiadas e cada uma levará R$ 982,38.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 35.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal.. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno exercita essa competência dentro dos limites da aplicabilidade da súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece parâmetros para o controle exercido pelas cortes de contas em relação à constitucionalidade das leis municipais.

Atendendo a representação formulada pela coordenação da Comissão de Transição do Município de Rosário, o Pleno do TCE afastou a aplicabilidade das Leis Municipais nº 542/2024 e nº 543/2024, do Município de Rosário/MA, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade formal, por violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, bem como por contrariedade à jurisprudência dominante do STF sobre a matéria. A decisão declara, ainda, a nulidade de todos os atos administrativos delas decorrentes.

A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos responsáveis, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ex-Prefeito do município, e Rachid João Sauaia, presidente da Câmara Municipal de Rosário, de acordo com a legislação vigente, em razão do descumprimento das vedações constitucionais e legais que regem a gestão fiscal, orçamentária e eleitoral.

O TCE decidiu ainda expedir recomendação à Prefeitura e à Câmara do município de Rosário para que se abstenham de praticar atos ou de aprovar normas que impliquem na criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado sem a observância estrita das exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Durante o período da transição municipal, o então prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho e o presidente da Câmara Municipal, Vereador Rachid João Sauaia, sancionaram leis municipais instituindo novos Planos de Cargos e Salários para os Guardas Civis Municipais e para os Agentes de Trânsito do Município de Rosário.

O ato chegou ao Tribunal em janeiro, por meio de representação do coordenador da Comissão de Transição do Município, sob a alegação de que as leis (nº 542/2024 e nº 543/2024) teriam sido sancionadas durante o período de transição governamental, o que é expressamente proibido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e ainda pelo art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por não terem sido precedidas dos estudos técnicos exigidos, além de apresentarem potencial de comprometer a sustentabilidade fiscal da nova gestão.

Diante da gravidade dos fatos, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo que trata do acompanhamento da transição municipal pelo TCE (Processo 5595/24) decidiu monocraticamente pelo acatamento da representação. A decisão foi referendada pelo Pleno ainda em 29 de janeiro. Devidamente citados, apenas o então prefeito apresentou defesa, não conseguindo no, entanto refutar as evidências de inconstitucionalidade.

Com a decisão desta quarta-feira, o TCE afasta, agora em definitivo, qualquer possibilidade de aplicação das leis. Diz o voto da conselheira: “embora os Tribunais de Contas não integrem o Poder Judiciário nem possuam competência para o exercício do controle de constitucionalidade stricto sensu, de natureza típica jurisdicional, é pacífico o entendimento de que, no desempenho de sua função fiscalizatória, podem afastar, para os fins do caso concreto, a aplicação de normas cuja inconstitucionalidade seja manifesta, desde que isso seja necessário à preservação da legalidade e legitimidade da despesa pública.

Ainda de acordo com o voto, esse entendimento é consagrado na Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual as cortes de contas no exercício de suas atribuições, podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. “A jurisprudência do STF tem conferido interpretação sistemática e restritiva a esse enunciado, no sentido de que os Tribunais de Contas podem afastar a aplicação de normas inconstitucionais nos limites estritos de sua competência administrativa, sem produzir efeitos erga omnes, nem invalidar a norma, o que é reservado ao Poder Judiciário”, diz o voto da relatora.

O vereador Raimundo Penha encerrou sua maratona de batismos culturais deste ano com a bênção do Boi Novilho de Luz, da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), no campus da UFMA, em São Luís. A cerimônia marcou um momento especial das festividades juninas promovidas pela instituição, reunindo alunos, madrinhas, padrinhos e admiradores da cultura maranhense em uma celebração repleta de emoção, tradição e inclusão.

Durante o evento, Penha destacou a importância de tornar a cultura popular acessível a todos os segmentos da sociedade, sobretudo os idosos. “A nossa cultura é popular e deve servir para incluir, não para excluir. É uma manifestação que começa nas ruas e, por isso, precisa ser acessível a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e aos nossos idosos. O Boi da UNITI dá esse recado: o idoso tem direito à cultura, ao lazer, à educação e a se divertir da forma que quiser. E fico feliz em incentivar, pois não é uma brincadeira qualquer, é uma manifestação que leva uma mensagem para o futuro”, ressaltou o parlamentar.

O Boi Novilho de Luz foi fundado em 2017 pela professora Marly Abdalla com apoio da UNITI e se consolidou como símbolo de resistência cultural e integração social. O grupo tem como missão garantir aos idosos um espaço ativo nas festividades juninas da cidade, promovendo inclusão e fortalecimento dos laços comunitários por meio da cultura popular.

Além do boi da UNITI, o vereador Raimundo Penha também participou do batismo de diversos grupos ao longo do mês de junho, como o Cacuriá Vila Goreth, a Companhia Batuke do Mará, o Boi Encanto da Madre Deus, a Dança Portuguesa Vila Real, o Boi Mimoso de São João do Sá Viana, Boizinho Idoso Protagonista, a Quadrilha Asa Branca e o Boizinho da Catequese da Comunidade São Daniel Comboni e Aparecida.

Penha também é padrinho de importantes manifestações culturais da cidade, como o Boi de Leonardo, o Boi Estrela da Cohab, a Dança Portuguesa Ousadia de Lisboa e o tradicional Baile de Caixa, reafirmando seu compromisso com a valorização e o fortalecimento da cultura popular maranhense.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) para avaliar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025.

“A transparência na gestão fiscal é um dos pilares da boa governança. Nosso dever, enquanto Parlamento, é acompanhar, fiscalizar e garantir que os recursos sejam direcionados com responsabilidade e propósito”, afirmou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião.

O objetivo foi apresentar o cumprimento das metas fiscais do Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com foco na transparência, no monitoramento de indicadores e na gestão por resultados. Os dados demonstram que o Maranhão mantém o desempenho dentro do parâmetro esperado para 2025.

“Os números refletem não apenas o equilíbrio fiscal, mas também o compromisso do governo com uma gestão responsável. Cumprir metas não é apenas atender à legislação. É garantir que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, transparência e foco nas prioridades da população”, destacou o secretário da Seplan, Vinícius Ferro.

Na explanação, foram abordados tópicos como a execução orçamentária, com detalhamento de receitas, despesas e resultados, os limites constitucionais e legais de gastos com educação, saúde, pessoal e dívida consolidada, além das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Na audiência, também estavam presentes o deputado Florêncio Neto (PSB) e representantes da Seplan, como a secretária adjunta de Contabilidade, Fabiele Alves; o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, o contador Leonardo Aquino e o assessor especial Marcelo Santos.

Nesta sexta-feira (27), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, realizou a entrega oficial da Praça Vereador Jorge Marú, localizada no bairro Maiobão, ao lado da Escola José Maria Ramos Martins e da Quadra Jorge Marú. A nova praça é uma homenagem ao saudoso vereador que também presidiu a Câmara Municipal e deixou um legado de dedicação ao povo luminense.

Com mais de 500 metros quadrados de área construída, o novo espaço de lazer e convivência conta com quadra de areia, um playground totalmente renovado, brinquedos seguros e coloridos para as crianças, além de pinturas lúdicas que tornam o ambiente mais alegre e estimulante.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da viúva de Jorge Marú, Josi Braga, do presidente da Câmara, Fernando Feitosa, secretários municipais, vereadores e dezenas de moradores da região, que celebraram mais esse importante investimento para a comunidade do Maiobão.

Durante a solenidade, Josi Braga, emocionada, falou sobre a importância da homenagem. “Hoje é um dia de gratidão. Esta praça eterniza o nome de um homem que dedicou a vida à comunidade de Paço do Lumiar. Ver o nome do Jorge estampado neste espaço tão bonito e cheio de vida é uma honra que nossa família jamais esquecerá. Meu sentimento é de orgulho e saudade.” – declarou.

Além do espaço infantil, o projeto priorizou a acessibilidade, com rampas e caminhos adaptados, garantindo autonomia para todas as pessoas. Também foram realizados trabalhos de paisagismo, com o plantio de espécies ornamentais e arborização, proporcionando sombra e bem-estar natural.

A praça recebeu novos equipamentos urbanos, como bancos, lixeiras, iluminação eficiente e um conjunto de placas informativas e educativas, reforçando o cuidado com a preservação e o uso consciente do espaço público.

O prefeito Fred Campos destacou que a entrega da Praça Jorge Marú é mais uma demonstração do compromisso da gestão com a valorização das famílias e da história luminense. “Estamos entregando muito mais que uma praça: estamos entregando respeito à memória de um grande homem e qualidade de vida para o nosso povo. Esse espaço foi pensado com carinho, acessibilidade, segurança e beleza. É uma conquista do Maiobão e de toda Paço do Lumiar.” – afirmou o prefeito.

A Praça Vereador Jorge Marú já está aberta ao público e deve se tornar um novo ponto de encontro para lazer, esportes e convivência familiar no bairro do Maiobão.

A Operação Rolezinho, que tem a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Polícia Civil (PCMA), Icrim, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, vem contribuindo, de forma significativa, para a redução da criminalidade na Região Metropolitana da capital.

Os números apontam que em janeiro de 2025, os roubos a transeuntes registraram redução de 18% em relação ao mesmo mês de 2024; já em fevereiro de 2025, a queda foi de 16% na comparação com fevereiro do ano anterior.

Os índices foram extraídos dos dados oficiais da Assessoria de Estatística e Análise Criminal da PCMA, em conjunto com a Unidade de Estatística e Análise da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que apontam uma queda expressiva nos roubos a transeuntes na Ilha de São Luís, sobretudo aqueles praticados por motociclistas em veículos sem placa de identificação.

As estatísticas oficiais foram apresentadas em reunião realizada na última quinta-feira, 26, na 30ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, com a presença do delegado-geral adjunto Administrativo da Polícia Civil, Cristiano Albuquerque; de Taise Maia, da Assessoria de Planejamento da PCMA, e de Márcio Boden, do setor de Estatística da PCMA.

Fiscalização – A repressão à circulação de motocicletas sem placas, aliada ao combate à poluição sonora e a outras infrações recorrentes praticadas no trânsito automotivo, vem sendo intensificada por meio de fiscalizações e operações sistemáticas nos bairros com maiores índices de ocorrências.

Para o Ministério Público do Maranhão, a importância da Operação Rolezinho está diretamente ligada à atuação integrada entre os órgãos de fiscalização, investigação e persecução penal, promovendo resultados concretos e perceptíveis à sociedade. A operação é mais uma etapa das ações integradas de segurança pública, que se iniciaram no ano de 2008 com a Operação Manzuá.

“A redução das estatísticas é um reflexo direto da atuação firme e coordenada das instituições envolvidas, que vêm enfrentando com responsabilidade crimes que antes passavam despercebidos. Ações como esta mostram à população que a ordem pública está sendo efetivamente protegida”, destacou o promotor de justiça Claudio Guimarães.