Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) repercutiu as recentes declarações do titular da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, sobre os motivos que levaram ao rompimento entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Arruda relatou que, segundo Rubens Pereira, o motivo da separação entre os grupos se deu após um impasse sobre a formação da chapa majoritária para a disputa do Governo do Estado em 2026.

“Eu não tenho por que duvidar da veracidade da afirmação do secretário Rubens Pereira”, afirmou Ricardo Arruda, ressaltando ainda que, quando o então governador Flávio Dino estava no comando do Executivo Estadual, não houve questionamentos em relação às suas indicações para governador e vice nas eleições de 2022.

“Alguém questionou a então liderança do governador nesse processo? Foi assim com Flávio Dino e por que não seria dessa mesma forma com Carlos Brandão? Um governo igualmente bem avaliado e que vem tendo a aprovação da população maranhense”, pontuou Arruda.

O parlamentar lembrou, inclusive, que nas eleições de 2022, quando Flávio Dino indicou Felipe Camarão como vice na chapa, o próprio Rubens Pereira acatou a decisão do governador. “Não poderia ser diferente. ‘Rubão’ pertence ao grupo político e seguiu a orientação maior da principal liderança do grupo político naquele momento, que era o governador Flávio Dino”, salientou.

Ricardo Arruda classificou esse episódio como uma indisposição para o diálogo por parte do grupo ligado ao ex-governador Flávio Dino e disse ainda ser uma “tentativa de enquadrar o principal líder do processo político no estado, que é o governador Carlos Brandão”.

Mesa Diretora – O parlamentar lembrou ainda da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em novembro do ano passado, que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB), e das judicializações promovidas pelo candidato derrotado, o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que, na avaliação de Ricardo Arruda, foram feitas para criar obstáculos ao Governo do Estado.

 “As judicializações enfraquecem o parlamento. A função da oposição é essa, criar embaraços e obstáculos ao governo. Mas por que os demais deputados que faziam parte da base do governo acompanharam esse entendimento?”, questionou Ricardo Arruda, ao se dirigir ao grupo de parlamentares que manifestaram apoio ao deputado Othelino Neto durante o processo na Alema.

Incoerência – Ao finalizar o seu pronunciamento, Ricardo Arruda criticou Felipe Camarão pelo fato do vice-governador subir ao palanque de pessoas que são adversárias políticas do governador Carlos Brandão, pontuando que se trata de um posicionamento incoerente.

“Como é que eu sou vice-governador, faço parte de um projeto político e vou subir no palanque de um adversário do governador? Não acho que seja uma postura que aproxima, mas que distancia”, afirmou o deputado, ressaltando ainda que o governador Carlos Brandão tentou, de todas as formas, promover o diálogo e evitar o rompimento do grupo.

“O governador tem se notabilizado pela capacidade de diálogo. Tem sido assim com a classe política, tem sido assim com esse parlamento e, também, com relação à condução da sua sucessão. Infelizmente, ele não tem encontrado reciprocidade nesse posicionamento”, finalizou.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Vestibular ProfiTec 2025. O documento está disponível na plataforma https://sigconcursos.uema.br e pode ser acessado por meio do login e senha cadastrados pelo candidato no ato da inscrição.

No cartão, os candidatos podem conferir informações como o local de prova, número de inscrição e demais orientações para o dia do exame, que será aplicado no dia 6 de julho (domingo), das 13h às 18h.

A prova será presencial, composta por 44 questões objetivas de múltipla escolha e uma redação, abordando conteúdos do Ensino Médio.

O Vestibular ProfiTec Uema 2025 oferta 400 vagas gratuitas em nove cursos superiores de tecnologia, com aulas presenciais apenas aos finais de semana, duração mais curta e diploma universitário reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Confira os cursos e cidades de oferta:

Agrocomputação – Balsas
Agroindústria (novo curso) – Balsas
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Coroatá
Design de Interiores – Santa Inês
Estética e Cosmética (novo curso) – Caxias e Itapecuru Mirim
Geoprocessamento – Barra do Corda
Gestão da Qualidade – Bacabal
Mídias Sociais Digitais (novo curso) – Presidente Dutra
Redes de Computadores – Zé Doca

Sobre o ProfiTec – O Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) é um programa especial criado pela Uema para oportunizar o acesso à educação superior no Maranhão em áreas com alta demanda por profissionais qualificados, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico estadual.

Mais informações sobre o programa, acessehttps://profitec.uema.br/

Por meio da Resolução Administrativa 22/2025, o governo do Maranhão prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.

O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=27104

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O mais recente Boletim InfoGripe, da Fiocruz, aponta que 12 das 27 unidades da Federação apresentam tendência de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), mantendo o nível de alerta, risco ou alto risco.

A análise é referente à semana epidemiológica 25, de 15 a 21 de junho. O cenário mais preocupante envolve as hospitalizações de crianças pequenas, especialmente devido ao vírus sincicial respiratório (VSR), com aumento registrado nas regiões Sul, Nordeste, Norte e no estado de Mato Grosso.

Segundo o boletim, os principais vírus associados ao aumento dos casos graves são a influenza e o VSR. Em estados do Centro-Sul, Norte e Nordeste, as internações por influenza continuam subindo. Nas últimas quatro semanas, o VSR foi responsável por 45,6% dos casos positivos, seguido por influenza A (37,5%), rinovírus (19,2%), Sars-CoV-2 (1,6%) e influenza B (0,9%).

Entre os estados com tendência de crescimento da SRAG estão Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Já o Tocantins é o único estado que registrou queda expressiva, com nível considerado baixo e seguro de incidência.

As hospitalizações causadas pelo VSR seguem em alta no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por outro lado, há indícios de estabilização ou início de queda nas internações por esse vírus no Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), em partes do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul), além de alguns estados do Norte (Acre, Amapá e Tocantins) e do Nordeste (Ceará, Maranhão e Pernambuco).

Em 2025, já foram notificados 110.412 casos de SRAG no país, sendo 51,5% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre os casos confirmados, 45,4% foram causados pelo VSR, 26,3% pela influenza A, 22% por rinovírus, 8,6% por Covid-19 e 1,1% pela influenza B.

No município de São Domingos do Maranhão, pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) aponta que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB) tem a preferência do eleitorado, com 40% das intenções de voto.

Os dados da pesquisa, em cenário estimulado, mostram que o segundo colocado é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 25%. Na sequência, aparecem o vice-governador, Felipe Camarão (PT), que tem 20%; e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15%.

Já para o Senado Federal, a pesquisa em cenário estimulado mostra que Carlos Brandão (PSB) lidera, com 45%. Logo em seguida aparecem empatados, com 10%, o senador Weverton Rocha (PDT) e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

Na sequência, também empatados com percentual de 5%, estão o deputado federal Pedro Lucas (União) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo. Além disso, 10% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 15% não sabem ou não opinaram.

De acordo com a pesquisa, 95% aprovam a gestão do prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, e somente 5% desaprovam. O governo de Carlos Brandão é aprovado por 70%. Um total de 20% desaprova e 10% não sabem ou não responderam. Ainda de acordo com os dados, 55% aprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 40% desaprovam e 5% não sabem ou não opinaram.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e 483 milhões ao ano.

“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.

O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.

Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.

Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Valorização das forças de segurança – Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

Uma rede de supermercados de São Luís deverá contratar bombeiros civis para todos os estabelecimentos de grande circulação sob sua responsabilidade, em quantidade e critérios técnicos estabelecidos pela Comissão Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

As lojas dessa rede foram condenadas, ainda, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser aplicado no Fundo Estadual de Direitos Difusos, conforme decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A determinação resultou do julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do Maranhão, sob a acusação de que a rede de supermercados ignora as leis que obrigam a contratação de bombeiros civis para seus estabelecimentos comerciais.

Nota Técnica – O Sindicato juntou ao processo uma Nota Técnica que demonstra, expressamente, a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em quantidade definida pela Comissão Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o que não tem sido respeitado pela rede de supermercados.

A Nota Técnica nº 17/2022 estabelece a exigência da presença de bombeiros profissionais civis para as edificações e áreas de risco, de acordo com suas características construtivas e ocupacionais. Essas características devem ser analisadas, criteriosamente, pelo CBMMA, que definirá a quantidade de profissionais para cada caso, “principalmente como medida de segurança compensatória”.

Conforme a decisão, a obrigação imposta na Nota Técnica resulta da aplicação de normas estaduais e do “Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico”, bem como das diretrizes técnicas estabelecidas pela autoridade competente no exercício do poder de polícia administrativa.

A rede de supermercados, no entanto, alegou que a Norma Técnica é “completamente inconstitucional, uma vez que fere o princípio da separação dos poderes”.

Constituição – O juiz Douglas Martins informou, na decisão, que Constituição Federal determina ao Corpo de Bombeiros Militares a competência, dentre outras funções, a de realizar as atividades de defesa civil. E no plano estadual, a Constituição do Maranhão também reforça essa competência, ao dispor que a segurança pública é exercida para preservar a ordem pública, segurança e proteção das pessoas.

No entendimento do juiz, a ausência de bombeiros civis em estabelecimentos de grande porte e circulação, como redes de supermercados, com atividades que envolvem risco de incêndio ou acidentes, representa “grave omissão”, capaz de comprometer a integridade de trabalhadores e consumidores.

“Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da validade da exigência de contratação de bombeiros civis com base na Nota Técnica nº 17/2022, e, por conseguinte, a procedência do pedido para determinar à ré que promova as contratações conforme os parâmetros definidos pela Comissão Técnica do CBMMA”, decidiu Douglas Martins.

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.

Bandeiras Tarifárias – Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, participou nesse domingo (29) de uma grande cavalgada em homenagem aos 81 anos de Emancipação Política do município de Presidente Dutra. O evento contou também com a presença do prefeito anfitrião, Raimundinho, do vice-prefeito Aristeu e de vereadores da cidade.

A cavalgada reuniu vaqueiros e vaqueiras de toda a região, celebrando a tradição e a cultura local em um clima de festa e confraternização.

Após o percurso, os participantes se reuniram no Parque de Vaquejada do Pezão, onde foi servido um grande churrasco com boi no rolete, marcando o encerramento da programação da manhã com muita alegria e participação popular.

No município de Timon, pesquisa para o governo do Estado aponta o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), em primeiro lugar, com 35,23% das intenções de voto. O Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) realizou o levantamento.

De acordo com os dados, em cenário estimulado, aparecem empatados na segunda colocação, com 20,45% cada, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo). Depois, vem o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 13,64%. A pesquisa também aponta que 1,14% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados, e 9,09% não sabem ou não quiseram responder.

Para o Senado, também em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) soma 50% e tem a preferência dos timonenses. Na segunda colocação, está o senador Weverton Rocha (PDT), com 22,73%.

Em seguida, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), que tem 6,82%; o ministro dos Esportes, André Fufuca, com 4,55%; o deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) empatados com o percentual de 1,14%. Ao todo, 6,82% disseram não votar em nenhum dos candidatos e, também, 6,82% não souberam ou não quiseram responder.

O levantamento também avaliou a gestão do prefeito Rafael (PSB), que teve aprovação de 69,32%. O índice de desaprovação foi de 23,86%, com 6,82% não sabendo ou não querendo opinar.