A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MG) deflagrou nesta quarta-feira (2/7) a “Operação Rota Clandestina”, para dar cumprimento a um mandado de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores até o limite de 60 milhões de reais. As medidas estão sendo cumpridas nas cidades de Imperatriz/MA e Abel Figueiredo/PA.

A operação é um desdobramento da “Operação Rota do Ferro”, deflagrada em dezembro de 2022, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas em Uberaba/MG e região. Naquela ocasião, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul. As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Federal de Uberaba/MG.

As investigações mais recentes apontaram que um dos integrantes do grupo, identificado como o principal operador financeiro da organização criminosa, utilizava-se de pessoas próximas, especialmente membros de sua família, como intermediários para realizar movimentações financeiras ilícitas com a finalidade de ocultar e dissimular a origem de recursos provenientes do tráfico de drogas.

A FICCO/MG, coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta pela Polícia Militar (PMMG), Polícia Penal (PPMG) e Polícia Civil (PCMG), e atua de forma descentralizada em todo o estado de Minas Gerais no combate ao crime organizado, em cooperação com os órgãos de Segurança Pública estaduais.

Oportunizar o dialogo direto, valorização da advocacia do interior, planejamento conjunto e unificação de pautas e diretrizes são algumas das diretrizes do 2º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA. a atividade acontece de maneira inédita em dois dias, 03 e 04 de julho, na OAB Pedreiras.

Serão 20 presidentes de Subseções, representantes da Escola Superior da Advocacia e do Tribunal de Ética e Disciplina debatendo projetos e ações para a advocacia maranhense.

Em uma ação inédita que conecta a OAB/MA com a sociedade, o Colégio de Presidentes de Subseções reunirá representantes de instituições públicas e privadas no dia 03 de julho. O objetivo é ampliar o debate jurídico e institucional, promovendo o diálogo entre a advocacia e os diversos setores da sociedade buscando melhorias sociais. “Sabemos que os desafios enfrentados pela advocacia não se resolvem isoladamente. Eles exigem cooperação interinstitucional, respeito mútuo e, acima de tudo, compromisso com a justiça e a cidadania”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

No dia 04 de julho, o Colégio de Presidentes de Subseções reunirá apenas os presidentes das OAB’s do Maranhão. A presidente da OAB Pedreiras anfitriã do Colégio de Presidentes, advogada Lallesk Rolim Mesquita, se organiza para receber representantes da Seccional Maranhense de todo as 20 unidades. “ A reunião garante que as demandas locais estejam alinhadas às ações da seccional, oportunizando o debate dos desafios comuns e que possamos estabelecer prioridades e construção de soluções integradas”, disse.

Ações estratégicas e importantes são definidas no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA. Em abril, na primeira reunião, realizada na Seccional Maranhense em São Luís, várias ações foram encaminhadas para combater, principalmente, o golpe do falso advogado e a criminalização da classe. Outra ação encaminhada foi a realização de uma grande audiência pública realizada naquele mês com fins de combater a criminalização da advocacia por órgãos do Sistema de Justiça.

Ao total são cerca de 20 Subseções criadas pela OAB/MA conectando a advocacia de todo o Maranhão. A mais nova Subseção da OAB/MA, de Governador Nunes Freire, foi criada em dezembro de 2024, por meio da aprovação do Conselho Seccional. a estrutura congrega 15 municípios, totalizando 104 profissionais da advocacia na Baixada Maranhense. A criação da Subseção oportuniza maior segurança, comodidade e viabilidade profissional para a advocacia da região.

No julgamento das ações que travam as indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Assembleia Legislativa apresentou, nesta semana, uma manifestação que deveria, por si só, encerrar qualquer dúvida jurídica ou institucional sobre a legitimidade de certas intervenções no processo.

Com base em levantamento objetivo, respaldado por jurisprudência consolidada, a Assembleia demonstrou que em mais de 80 processos pesquisados nunca foi admitido o ingresso de pessoa física, em nome próprio, como amicus curiae em ações de controle concentrado de constitucionalidade – como tenta fazer, agora, uma advogada de fora do Maranhão.

Não se trata de um detalhe processual. Trata-se de um ponto nevrálgico da integridade institucional do Supremo. Admitir a intervenção de uma parte sem legitimidade técnica, sem representatividade funcional e completamente desvinculada dos critérios estabelecidos pela própria Corte é abrir uma brecha perigosa – uma rachadura na lógica do controle abstrato que pode transformar o STF de guardião da Constituição em palco de personalismos.

A manifestação da Assembleia expõe um fato inegável: não há um só precedente que sustente o pedido da advogada. Nenhum. Foram analisadas dezenas de ações semelhantes, todas com conclusões convergentes – o STF sempre rejeitou essas tentativas de intervenção individual. Temos uma longa avenida de decisões sendo desconsiderada em nome de uma exceção que nunca existiu, nem deveria existir. Criar esse precedente agora, diante de um caso politicamente sensível, é sinalizar que a coerência institucional pode ser flexibilizada sob pressão.

O absurdo não está apenas no pedido em si, mas na hesitação em rejeitá-lo de plano. Quando as regras do jogo passam a ser relativizadas conforme o ator que entra em cena, não estamos mais lidando com um processo jurídico, mas com uma burocratização institucional. E, além de poder comprometer a credibilidade da Corte, fere a segurança jurídica e gera efeitos concretos: o TCE/MA continua incompleto, a governança prejudicada, e a Constituição, silenciosamente, sendo tensionada por fora dos seus próprios limites.

Não se trata de formalismo, trata-se de proteger a integridade do sistema. O Supremo não pode se tornar campo experimental para aventuras jurídicas desprovidas de legitimidade. O que está em jogo não é apenas uma cadeira em um tribunal de contas, mas o respeito às balizas que sustentam o próprio Estado de Direito. E quando a lógica, a jurisprudência e a história gritam que não há precedente – então não pode haver concessão. A Constituição agradece. E o Maranhão, mais ainda.

Nos primeiros seis meses de 2025, as despesas somadas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ultrapassaram a marca de R$ 2,5 trilhões, de acordo com dados da plataforma Gasto Brasil, que monitora os gastos primários do setor público.

O Governo Federal lidera as despesas, com mais de R$ 1,1 trilhão já executado no ano. Os Estados acumulam cerca de R$ 730 bilhões em gastos, enquanto os Municípios superam R$ 750 bilhões.

Segundo a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o volume crescente de despesas acende um sinal de alerta para o desequilíbrio fiscal, especialmente diante da falta de cortes e da baixa aplicação em investimentos produtivos. Para a entidade, o governo tem concentrado esforços no aumento de arrecadação, sem aliviar a carga sobre empresas e cidadãos.

Medidas como os decretos sobre o IOF, que acabaram sustados pelo Congresso Nacional, são apontadas pela CACB como exemplos de uma estratégia centrada no reforço de receitas, sem avanços significativos em reformas estruturantes ou redução de gastos.

A regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 ainda enfrenta entraves no Congresso. Ao mesmo tempo, propostas como a desoneração da folha de pagamentos e a simplificação de tributos seguem indefinidas.

Frente a esse cenário, o setor produtivo intensifica a pressão por uma agenda mais voltada ao desenvolvimento econômico. A CACB defende pautas como maior liberdade econômica, segurança jurídica, crédito acessível e eficiência no uso dos recursos públicos.

Na semana passada, a entidade lançou sua nova Agenda Legislativa, que reúne propostas como a regulamentação das plataformas digitais, ampliação do limite de faturamento do Simples Nacional e desburocratização para empreendedores.

O setor de comércio e serviços, responsável por mais de 70% do PIB nacional e pela maior parte dos empregos formais no país, vê nessas medidas um caminho essencial para destravar o crescimento e estimular o ambiente de negócios.

Em tom incisivo, o deputado Adelmo Soares (PSB) pediu coerência e fez uma recomendação aos parlamentares comunistas oposicionistas ao governo, na sessão plenária desta terça-feira (1⁰), na Assembleia Legislativa. “O PCdoB devia se reunir e entregar os cargos que tem no governo. E aí, de uma vez por todas, sair do governo”, falou.

Adelmo Soares destacou o caráter democrático do governador Carlos Brandão (PSB) diante dos sucessivos ataques da oposição. “Neste contexto que nós vivemos hoje, Brandão é tão bom que permite uma secretaria do PCdoB, mesmo o PCdoB atacando-o todo dia. Este que é um governador, este que é um republicano. Porque se fosse outro, inclusive se fosse eu, não tinha mais paciência”, disse.

Ressaltou que, enquanto a oposição apenas reclama e não mostra ações, o chefe do Executivo segue trabalhando pelo Maranhão. “Carlos Brandão é um governador que se mantém na tranquilidade, trabalhando. Todos os dias, a gente vê ações deste governo. É um Governo que mostra responsabilidade com o povo”, assegurou, citando como exemplo um mutirão de consultas oftalmológicas realizado em Caxias, no fim de semana passado, com entrega de mil óculos.

O deputado ressaltou, ainda, que a oposição faz críticas vazias diante do reajuste salarial anunciado pelo governador para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que pode chegar a 20%. “Eu quero lembrar que o governador Carlos Brandão só tem três anos de mandato. E ele não poderia corrigir tantos anos de erro, em apenas três anos. Então, eu queria, é claro, dizer que 20% é, sim, considerável aumento, é sim mudança total de conjuntura, e é compromisso”, ressaltou.

O Hospital da Ilha, uma das principais referências em atendimento de alta complexidade no Maranhão, está em fase de ampliação com a construção de 33 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A obra, dividida em três alas com 11 leitos cada, visa reforçar a estrutura hospitalar voltada ao atendimento de pacientes em estado grave.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve no hospital para acompanhar o andamento das obras, discutir prazos de entrega e alinhar estratégias de funcionamento para o novo setor. Segundo ele, o Hospital da Ilha desempenha papel estratégico na rede estadual de saúde, tanto pela capacidade de atendimento quanto pela oferta de serviços especializados.

“O Hospital da Ilha é uma das principais unidades de saúde que o Governo do Estado dispõe em sua rede. Além de oferecer cirurgias e atendimentos especializados, como a Unidade de Tratamento de Queimados, ele é peça-chave no nosso projeto de ampliar e fortalecer a saúde pública no Maranhão”, afirmou o secretário Tiago Fernandes.

A construção está atualmente na fase de instalação elétrica, hidráulica, sistemas hidrossanitário e de combate a incêndios. Para a diretora-geral da unidade, Ana Carolina Hortegal, a ampliação representa um avanço importante na capacidade de resposta hospitalar.

“É uma segurança para as pessoas que necessitam de um suporte de tratamento avançado. A iniciativa do governador Carlos Brandão permite aumentarmos também a nossa oferta alcançando quem mais precisa”, afirmou.

Referência em cirurgia geral, o Hospital da Ilha também conta com especialidades médicas como gastroenterologia, urologia, neurocirurgia, ortopedia, cardiologia, vascular, oftalmologia, e outros. Ainda abriga a Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ), serviço de ponta que acolhe pacientes vítimas de queimaduras e que precisam de assistência especializada.

Sobre o Hospital da Ilha – Inaugurado em março de 2022, o Hospital da Ilha é a maior unidade hospitalar do Maranhão, com mais de 200 leitos. Integrante da rede estadual de saúde, é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e tem se consolidado como um dos principais centros de atendimento especializado do estado.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), que os integrantes da Polícia Militar do Maranhão, com o reajuste salarial anunciado pelo governador Carlos Brandão, passarão a ter o terceiro maior salário do Nordeste.

“Quase todas as patentes serão beneficiadas, principalmente os soldados e cabos, que são os homens que estão na rua diariamente defendendo toda a sociedade”, afirmou o deputado.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista explicou que o governador Brandão anunciou um reajuste de 20%. Segundo o parlamentar, a valorização que o governador Carlos Brandão está proporcionando ao pessoal do sistema de segurança pública do Estado jamais havia sido dada.

“O governador Carlos Brandão convocou todos os aprovados em um concurso público realizado para a Polícia Militar, mas que ainda não tinham sido chamados. O governo atual já entregou algo em torno de 700 viaturas para o sistema de segurança e teve que fazer um planejamento arrojado de reforma das nossas delegacias”, enfatizou o parlamentar.

Neto Evangelista assinalou ainda que o governador Carlos Brandão tem dado continuidade às principais políticas públicas do ex-governador Flávio Dino que deram certo e que ele tem buscado inovações positivas para implementar no estado.

A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

• 4,5 milhões: grafia inconsistente
• 3,5 milhões: falecidos
• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário.  A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

Fonte: Agência

O recente anúncio do Governo do Estado sobre o reajuste de 20% para policiais e bombeiros militares gerou reações no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Um dos parlamentares a se posicionar sobre o assunto foi o deputado Fernando Braide (Solidariedade), que criticou a forma como o governo tem lidado com a categoria e cobrou respeito aos profissionais que arriscam a vida diariamente em defesa da população.

Durante seu discurso, Braide afirmou que o governador mais uma vez tenta enganar a população, utilizando números manipulados para tentar criar uma imagem positiva diante de uma medida que, na prática, não corresponde ao que foi anunciado. “Ele mesmo já admitiu que não são 20%, mas sim apenas 14%. Isso gera indignação, porque os militares esperam reconhecimento real, não propaganda”, afirmou.

Fernando Braide também pontuou que o discurso do governo não condiz com a realidade fiscal do estado. Ele destacou que, nos últimos anos, o Maranhão passou por sucessivos aumentos de impostos, o que garantiu alta na arrecadação estadual, mas não se refletiu em melhorias efetivas na valorização do servidor. “O governador aumentou o ICMS, aumentou arrecadação, mas e agora? Cadê esse dinheiro?”, questionou.

Ao final do discurso, o deputado reforçou a necessidade de que o governo revise o projeto e conceda os 20% integrais aos militares. “Se ele quer mesmo se destacar na segurança pública, tem aqui a oportunidade de se retratar”, concluiu.

Depois de participar das festividades juninas em São José de Ribamar, no último domingo (29), o presidente do Partido Liberal (PL), Júlio Filho, prestigiou o encerramento do São João da cidade de Pinheiro, a convite do Deputado Federal, Fábio Macêdo. À noite, os dois mandatários visitaram o prefeito André da Ralpnet em sua residência, logo após foram aproveitar o encerramento do São João da cidade com o show do cantor de forró João Gomes.

Com base eleitoral em São José de Ribamar, município liderado por seu pai, o prefeito Dr. Julinho, e onde ele já concorreu ao cargo do executivo municipal, recebendo 16.999 votos, Júlio Filho continua em ascensão política e vem sinalizando uma forte movimentação para as eleições de 2026.

‘’Para mim é uma satisfação imensa ter prestigiado o São João da minha querida cidade de São José de Ribamar. Também, recebi o convite do Deputado Federal Fábio Macêdo para estar presente no encerramento das festividades juninas da cidade de Pinheiro. Discutimos sobre política com o atual prefeito, André da Ralpnet, e aproveitamos o show do João Gomes’’, destacou Júlio.

O impulsionamento político vindo do trabalho realizado no executivo municipal feito pelo seu pai, Júlio agora demonstra querer trilhar os mesmos passos, buscando articulação e estratégia para ampliar sua influência.

A responsabilidade, determinação e a construção de alianças políticas, tornam Júlio Filho uma das grandes apostas para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) em 2026. Seu nome passa a ser observado com atenção não apenas em seu reduto, mas em todo o estado.

TRAJETÓRIA POLÍTICA DE JÚLIO FILHO – Em 2012, Júlio Filho concorreu às eleições no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para o cargo de prefeito da cidade balneária. Disputando com Gil Cutrim, Júlio recebeu um total de 16.999 votos de confiança dos ribamarenses. Representando a juventude, ele defendeu a renovação política para a cidade.

Com apenas 28 anos, o apoio do seu pai foi fundamental, pois ele sempre acreditou na ideia de renovação política proposta pelo PCdoB. Além disso, Júlio tinha como principal aliado à época o ex-governador Flávio Dino.

Para além da política, Júlio Filho é empresário, pai, esposo e representante da juventude. Atualmente, ele também é presidente do Partido Liberal em São José de Ribamar.