Durante a sessão plenária desta segunda-feira (17), o deputado estadual Neto Evangelista (União) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 87 anos de emancipação política de São João dos Patos. O parlamentar parabenizou o município, destacou conquistas recentes e reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando pelo desenvolvimento da região.

“Tenho um vínculo muito forte com São João dos Patos. Não apenas político, mas familiar, afetivo. Passei parte da minha infância na cidade, onde vivem meus avós, tios, primos – minha família. É uma cidade que me acolhe, que me representa e que me inspira a lutar por dias melhores para todos os seus moradores”, declarou.

O deputado destacou com orgulho que São João dos Patos foi recentemente colocada entre as dez cidades com melhor qualidade de vida do Maranhão, reconhecimento que ele atribuiu ao povo patoense.

“Isso não é à toa. É, sem dúvida nenhuma, por conta das pessoas que moram em São João dos Patos, que são pessoas ordeiras, gente decente, gente que sabe acolher, que sabe receber e que constrói aquela cidade há 87 anos”, afirmou.

Neto Evangelista também prestou homenagem ao prefeito Dr. Alexandre Magno e ao vice-prefeito Paulo do Zeca, além dos vereadores e vereadoras que compõem a base política do município.

O parlamentar destacou, ainda, políticas públicas importantes que foram implantadas por meio de seu mandato, como a entrega do Restaurante Popular e a perfuração de poços artesianos tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

Proposta – Entre os anúncios mais relevantes feitos por Neto Evangelista está a transformação de uma importante via municipal em rodovia estadual. A proposta, segundo o deputado, nasceu de uma indicação da vereadora Raiana Noleto, em articulação com o vice-prefeito Paulo do Zeca e o prefeito Dr. Alexandre.

A estrada mencionada liga a sede de São João dos Patos à região dos Noletos e passa por povoados como Castelo, Cazuqui, Jatobá dos Noletos e Jiló, chegando à BR-135 e, posteriormente, ao município de Guadalupe, no Piauí.

“Já demos entrada na Assembleia Legislativa em uma proposta para transformar essa via municipal numa via estadual. O governador já disse que sancionará este projeto de lei e, em breve, o Estado entrará com recursos para poder melhorar a trafegabilidade daquela região, fazer as pontes necessárias para que a região dos Noletos possa ser atendida, sim, pelo Governo do Estado”, informou.

A inspetora de Polícia Penal Kelly Cristina Carvalho Soares, atual secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), recebeu nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís, o Título de Cidadã Ludovicense.

A honraria proposta pelo vereador Raimundo Penha reconhece a relevante contribuição da homenageada para a cidade de São Luís e para o estado do Maranhão, fruto de sua trajetória de compromisso com o serviço público, a defesa dos direitos humanos e a promoção do bem-estar social.

“Kelly é merecedora desse justo reconhecimento, pelo relevante trabalho desenvolvido e pelo seu compromisso com o bem-estar social da população ludovicense”, destacou o vereador Raimundo Penha, durante a solenidade.

Nascida no Distrito Federal, Kelly Cristina Carvalho Soares fixou residência no Maranhão ainda jovem, onde construiu uma carreira marcada pela dedicação e pela busca constante pela transformação social. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ela ingressou na carreira pública em 2001, após ser aprovada em concurso para agente penitenciária.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação no sistema penitenciário, Kelly se destacou pela implantação de projetos voltados à humanização das unidades prisionais, assegurando direitos fundamentais às pessoas privadas de liberdade e promovendo a ressocialização.

Entre suas principais iniciativas está a criação, em 2012, do Espaço de Vivência Infantil, que oferece um ambiente seguro e acolhedor para o convívio de detentos com seus filhos. A ação, pioneira no estado, tornou-se referência e foi implementada em todas as unidades penitenciárias do Maranhão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (17/6), a Operação Laranja Eletrônica 2, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atua em Imperatriz/MA no cometimento de fraudes bancárias cibernéticas que resultaram em um prejuízo superior a R$ 100 mil, valor ainda não contabilizado totalmente.

Neste contexto, policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando a coleta de evidências criminais.

A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer todos os fatos e identificar eventuais outros integrantes do esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelo delito de subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel mediante fraude.

A Prefeitura Municipal de Tuntum, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, promoveu uma importante ação em alusão ao Junho Violeta, campanha dedicada à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.

O evento aconteceu na Praça São Francisco de Assis e contou com uma série de atividades voltadas ao cuidado, bem-estar e valorização dos idosos. Durante a manhã, a população teve acesso a atendimentos de saúde, orientações com profissionais, roda de conversa sobre direitos da pessoa idosa, além de momentos de alongamento e exercícios físicos conduzidos por educadores.

A ação reforça o compromisso da gestão do prefeito Fernando Pessoa com a proteção e o respeito à população idosa do município, promovendo não apenas cuidados de saúde, mas também a inclusão, o diálogo e a garantia de direitos.

Junho Violeta é mais que uma campanha: é um chamado à empatia, à responsabilidade e à construção de uma sociedade que respeita e acolhe todas as gerações.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Nelson

Em acolhimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenouo Município de São Luís a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental, sem prejuízo do direito de regresso contra a concessionária Empreendimentos São Marcos por todas as despesas que ocasione.

A sentença assinada nesta segunda-feira, 16, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, atende Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em novembro de 2023.

Na ACP, o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior buscou a responsabilização do Município e da concessionária que administra os nove cemitérios públicos municipais por danos ambientais decorrentes da ausência de licenciamento e das medidas sanitárias necessárias.

Os cemitérios públicos em questão são: Gavião, Anjo da Guarda/São Raimundo, Vila Embratel, Vila Maranhão, Maracanã, Turu, Tibiri, São Cristóvão/Tirirical e Santa Bárbara.

A determinação judicial, também em consonância com o pedido do MPMA, prevê ainda que o Município e a empresa se abstenham de qualquer ampliação dos cemitérios ou de efetuarem a abertura de novos jazigos, enquanto os cemitérios não estiverem ambientalmente licenciados.

Além disso, a Empreendimentos São Marcos fica obrigada a promover a reparação dos danos ambientais causados em todos os cemitérios públicos sob sua administração, no prazo de dois anos, seguindo um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), bem como a indenizar os danos ambientais e os intercorrentes causados pelo funcionamento ilegal dos cemitérios públicos. O plano deverá ser apresentado e executado conforme orientação do órgão ambiental competente.

Na condição de devedor-reserva, o Município de São Luís também foi condenado a reparar os danos ambientais.

Em caso de descumprimento das medidas, o Município e a concessionária serão punidos com multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Ação Civil – De acordo com o inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente de São Luís e que serviu de fundamento para a Ação Civil Pública, a Prefeitura de São Luís estava ciente de que os cemitérios funcionavam sem licenciamento e de toda a irregularidade ambiental e administrativa envolvida, mas omitiu-se em relação à regularização do funcionamento dos estabelecimentos, bem como ao controle dos danos ambientais causados por eles.

No inquérito, a Empreendimentos São Marcos alegou que não seria a responsável pela obtenção das licenças e o Município, por esse e outros motivos multou a ré. Os documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís demonstram que o órgão não possui as mínimas informações sobre o funcionamento dos cemitérios que, embora geridos em concessão, são públicos.

Em depoimento, o representante legal da concessionária, que administra os nove cemitérios de São Luís desde 2000, confirmou que sempre atuou sem licença ambiental.

Segundo o membro do MPMA, o Município e a empresa tiveram amplo acesso ao inquérito civil, mas jamais buscaram efetuar o licenciamento ambiental dos cemitérios com suas avaliações de impactos e de fazer cessar o lançamento de resíduos no subsolo.

“Sepultamentos em solo, como ocorrem nos nove cemitérios de São Luís, é conduta que causa danos ambientais e contaminação. A forma adequada de evitá-la consiste exatamente em adotar medidas cuja abrangência deve, no mínimo, estar prevista em licenciamento ambiental”, observa Fernando Barreto Júnior.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizará no próximo dia 18 de junho, às 17h, no auditório da OAB Maranhão, uma Audiência Pública com o tema “Problemas enfrentados na advocacia previdenciária e na Justiça Federal” e seus impactos na vida da sociedade e da advocacia.

O evento será um espaço essencial de escuta, mobilização e articulação institucional, reunindo advogados e especialistas para debater questões cruciais que afetam diretamente a atuação da advocacia previdenciária e os cidadãos que dependem da Justiça para garantir seus direitos.
Como parte da preparação para esse diálogo estratégico, a Comissão de Direito Previdenciário disponibilizou no site da OAB/MA e redes sociais o formulário “Retrato da Advocacia Previdenciária no Maranhão”, um diagnóstico essencial que servirá como base para os debates da audiência e para a elaboração de propostas concretas que serão apresentadas ao Judiciário, ao INSS e à Presidência da OAB.

“A audiência pública é uma iniciativa fundamental para identificar desafios e sugerir melhorias nos procedimentos previdenciários e no atendimento aos segurados”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Com isso, a OAB Maranhão reforça seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, promovendo debates propositivos que visam aprimorar o sistema de Justiça e garantir direitos fundamentais.

Advogados, especialistas e interessados no tema estão convidados a participar dessa discussão, contribuindo para a construção de soluções que beneficiem toda a comunidade jurídica e os cidadãos que dependem da Previdência Social.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (17) um reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA). A medida faz parte das comemorações pelos 189 anos da Polícia Militar do Estado.

O anúncio do reajuste salarial foi feito por meio das redes sociais. “Em celebração aos 189 anos da briosa Polícia Militar do Maranhão, anunciamos um aumento salarial para todos os níveis da PMMA e CBMMA, incluindo aposentados e pensionistas. Valorização de quem salva, protege e honra nosso estado. Parabéns aos nossos militares”, escreveu Brandão.

Segundo o governador, o aumento será implementado em duas etapas: a primeira em julho e a segunda em dezembro de 2025. A proposta com todos os detalhes será encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) até o final deste mês.

Além do reajuste, o governador informou que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além de promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 700 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

O prazo de inscrições para o concurso público da Polícia Federal termina às 18h (no horário de Brasília) desta terça-feira (17). O certame oferece 1 mil vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para delegado e perito criminal, o valor é R$ 250. Para escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é R$ 180.

De acordo com o edital do processo seletivo, a data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

Ao solicitar a inscrição, o candidato deve informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, uma fotografia individual, tirada nos últimos 6 meses, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros.

Os candidatos devem verificar, no endereço eletrônico do Cebraspe, das 10h de quarta-feira (18) às 18 horas de quinta-feira (19), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções do edital.

Vagas – As oportunidades da Polícia Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14.164 a R$ 26,8 mil. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Cotas – Para concorrer aos 20% de vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deve obedecer o quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses cotistas passarão pelo procedimento de heteroidentificação por uma comissão para verificar a identidade racial autodeclarada.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

Os aprovados na inscrição serão convocados para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

Provas – As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Para mais informações acesse o edital público.

Fonte: Agência Brasil

O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Estrutura – Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos.

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões.

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Diversidade – Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques.

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.

Cobertura ao vivo – Quem quiser acompanhar a programação de qualquer lugar, basta ficar atento aos canais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Toda a equipe de Comunicação da Casa estará mobilizada para levar alegria e diversão para além das fronteiras do terreiro junino, com informações para garantir que o telespectador e internauta acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

Assim, o arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), que fará a cobertura total do evento, além de inserções antes do início das apresentações. Também será possível acompanhar tudo pelo canal do YouTube (@tvassembleiamaranhao) e nas redes sociais – Facebook, Instagram e X (@assembleiama).

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também fará a transmissão ao vivo da festança. Na abertura, haverá também uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’.

Programação Arraial da Assembleia 2025

Quinta-feira – (dia 19/06)
17h30 – Forró Pé de Serra
18h – Quadrilha Buscapé da Ilha
18h20 – Bumba-Meu- Boi D’Itaparí
19h – Dança Portuguesa Vira Luzitanos
19h30 – Boi de Upaon-Açu
20h20 – Boi Valente da Ilha
21h10 – Boi Lendas e Magia
22h – Boi de Axixá
23h – Companhia Vem BB
0h – Boi de Tamarineiro
1h – Dança Country Coração de Peão
1h30 – Boi de Nina Rodrigues

Sexta-feira – (dia 20/06)
17h30 – Mauro do Piseiro
18h – Companhia Mirim Princesinha da Jordoa
18h30 – Boi Mirantes da Ilha
19h30 – Quadrilha Capelinha do Sertão
20h – Boi de Sonhos
21h – Cacuriá do Jonh
21h30 – Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal
22h – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio
22h30 – Quadrilha Alegria Caipira
23h – Boi Estrela da Cohab
0h – Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar
1h – Boi de Morros
1h45 – Boi de Maracanã

Sábado – (dia 21/06)
17h30 – Renan Soeiro
18h – Quadrilha Flor do Amor
18h30 – Boi da Floresta
19h30 – Boi Estrela dos Lençóis
20h30 – Novilho dos Lençóis
21h – Boi Famosão
22h – Boi da Madre Deus
23h – Boi da Lua
23h30 – Companhia Encantar
0h – Boi Pirilampo
1h – Boi da Maioba

Domingo – (dia 22/06)
17h30 – Paula Nordestina
18h – Boi Revelação de São Marçal
18h30 – Boi Barrica
19h – Pérola dos Lençóis
20h – Boi de Barbosa de Rosário
21h – Encanto de São Cristóvão
22h – Coco Pirinã
22h30 – Boi de São Simão
23h – Encanto da Ilha
0h – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova
1h – Boi de Matinha

O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), provoca mudanças no funcionamento do comércio, serviços públicos e instituições financeiras em São Luís e nos demais municípios da Região Metropolitana — São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Mesmo sendo feriado, o comércio poderá abrir normalmente. Lojas de rua funcionarão das 8h às 18h, desde que os empregadores paguem 100% de hora extra e uma gratificação de R$ 50,00 aos trabalhadores escalados. A regra é válida apenas para o comércio tradicional. Supermercados e farmácias, por serem atividades essenciais, têm autorização para funcionar sem restrição de horário e sem a exigência de gratificação. Os shoppings centers também estarão abertos ao público, operando no horário padrão, das 10h às 22h.

Bancos – As agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira, com a suspensão das compensações bancárias como TEDs e DOCs. O sistema PIX, por outro lado, continua funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive em feriados. Em algumas agências, os terminais de autoatendimento podem estar disponíveis, dependendo da instituição.

Pagamentos de contas com vencimento no dia 19 poderão ser feitos no dia útil seguinte sem cobrança de juros, desde que não haja feriado municipal na localidade. Já os tributos que vencem nessa data devem ser pagos com antecedência para evitar multas.

Lotéricas –  As casas lotéricas da Grande Ilha também estarão fechadas, segundo o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão. O atendimento será retomado na sexta-feira (20).

Órgãos públicos – Órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente nos dias 19 e 20, sendo a sexta-feira considerada ponto facultativo. Apenas serviços essenciais, como segurança pública, atendimento de urgência em saúde, coleta de lixo e fiscalização de trânsito, funcionarão em regime de plantão.

Correios – As agências dos Correios também não abrirão na quinta-feira. O atendimento presencial retorna normalmente na sexta. Durante o feriado, a Central de Atendimento dos Correios funcionará apenas por canais automatizados, disponíveis no site e pelos números 0800-725-7282, 0800-725-0100 e 3003-0100.