O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção de cinco quadras escolares cobertas com palco. A sentença da Justiça Federal determinou aos réus o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 2.341.684,71.

As obras faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que tinha como objetivo investir em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos em geral. A sentença considerou que as verbas repassadas pelo FNDE não foram aplicadas integralmente na construção das quadras escolares, caracterizando o desvio de recursos públicos.

A decisão é resultado de ação civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo município, na Justiça Estadual, em 2014. Devido ao interesse do FNDE, em recuperar os valores desviados, e do MPF, em atuar como fiscal da lei, a ação foi encaminhada para a Justiça Federal, em 2018.

De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal no Maranhão, as obras foram encontradas paralisadas, inacabadas ou em estágio inicial. A construtora abandonou as obras após realizar apenas uma parte, que ainda apresentou divergências em relação aos projetos aprovados, mas os pagamentos foram realizados pelo município.

Durante a gestão do ex-prefeito, enquanto a execução do convênio estava em andamento, foram preenchidos no Sistema de Monitoramento de Obras do FNDE (Sismec) dados falsificados que indicavam um percentual de conclusão das obras superior a 90%. Entretanto, relatórios técnicos, documentos e levantamentos fotográficos apontaram que a empresa não havia concluído nem 40% das obras na maioria dos lotes, evidenciando a falsificação dos dados com a finalidade de permitir a liberação dos recursos federais.

Condenação – Como o ex-prefeito já faleceu, a Justiça Federal condenou o seu espólio, nos limites do patrimônio transferido aos herdeiros, e a construtora a ressarcirem integralmente o dano causado. O valor do ressarcimento deve ser pago, com juros e correção monetária, ao FNDE. Além disso, a empresa foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou contra o decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.

Segundo o parlamentar, que é líder do União Brasil na Câmara Federal, essa não é a forma correta de promover justiça social. Pelas redes sociais, o deputado afirmou que política social não se faz com aumento de impostos, mas com responsabilidade e visão de futuro.

“Política social de verdade não se faz com aumento de imposto, e sim com responsabilidade e visão de futuro. Precisamos discutir o corte de gastos, modernizar o Estado e aprovar medidas estruturais que sustentem o crescimento do Brasil a longo prazo”, disse o deputado.

Como líder da bancada do partido na Câmara, o parlamentar maranhense afirmou que o partido está pronto para reverter a decisão sobre o aumento do IOF. “A bancada do União Brasil está pronta para esse debate. Não tenho dúvida, disso! Imposto é uma das formas mais injustas de buscar justiça social, porque recai justamente sobre quem mais precisa”, frisou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 13 de junho, às 10h, no plenário Deputado Nagib Haickel, sessão solene na qual o ex-técnico e campeão de basquete em várias oportunidades, José de Ribamar Silva Miranda, será homenageado com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo José de Ribamar Oliveira, o “Canhoteiro”.

Trata-se da maior honraria do Palácio Manuel Beckman para desportistas e ex-desportistas que possuem em seus currículos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado.

A honraria foi proposta pelo deputado Fernando Braide (SDD) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no mês de fevereiro.

A solenidade será bastante concorrida e contará com as presenças de autoridades dos três Poderes; atletas e ex-atletas; presidentes de Clubes, Associações e Federações; além de amigos e familiares de Professor Mirandão.

“José de Ribamar Silva Miranda, mais conhecido como Gafanha, é uma das figuras mais emblemáticas do basquete maranhense. Sua trajetória passa pelo esporte como atleta, técnico e gestor, deixando um legado significativo para o desenvolvimento da modalidade no estado. Em 1969, Miranda fez história ao se tornar o primeiro atleta a realizar uma “enterrada” nos aros do Ginásio Costa Rodrigues, um feito marcante para o basquete do Maranhão. Como jogador, integrou a seleção maranhense, conquistando o campeonato Norte Nordeste e vencendo os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s). Após encerrar a carreira de atleta, dedicou-se à função de técnico, formando e inspirando novas gerações de jogadores. Entre 1978 e 1982, foi o primeiro coordenador de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), acompanhando de perto a construção e implantação do Estádio Castelão e de seu complexo esportivo. Sua atuação foi essencial para o fortalecimento do esporte no Maranhão, especialmente na base, onde sempre acreditou que estava a chave para o sucesso. Também participou da elaboração do plano de governo de João Castelo e foi membro do Grupo de Trabalho que criou a SEDEL, tendo gerido 32 Escolinhas de várias modalidades”, destacou Fernando Braide.

Professor Miranda, no início do ano, realizou, com muito sucesso, o I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues, tradicional praça esportiva inaugurada na década de 60 no Centro da capital maranhense.

O evento foi prestigiado por centenas de atletas; ex-desportistas; e autoridades, como o governador Carlos Brandão (PSB).

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater o fechamento de agências e postos de atendimento do Bradesco em diversos municípios maranhenses, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos da ação.

“Nosso papel como representantes do povo é garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados. O fechamento das agências compromete o acesso bancário de milhares de maranhenses, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Catulé Júnior (PP).

O deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposição, destacou a gravidade do impacto social. “O encerramento atinge, principalmente, aposentados, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes. Alegar digitalização também não convence, quando sabemos das dificuldades de acesso à internet em muitas regiões do interior”.

O parlamentar também lamentou a ausência de representantes do Bradesco na audiência. “Estamos falando de um banco que teve lucros bilionários nos últimos anos. Alegar que os fechamentos são por questões econômicas não se sustenta. Um banco também tem compromisso social e é fundamental ouvir a população”.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa, o fechamento das agências compromete não apenas a economia local, mas também a dignidade dos cidadãos que, sem alternativa, precisarão percorrer grandes distâncias para realizar operações bancárias básicas.

“Não podemos aceitar que decisões tomadas em escritórios distantes, sem qualquer sensibilidade com a realidade local, condenem comunidades inteiras ao isolamento financeiro. Estamos falando de inclusão, de cidadania e de respeito ao povo maranhense”,  pontuou o dirigente sindical.

Ao final, foi decidido formar uma comissão para sensibilizar o Poder Judiciário sobre o impacto da medida, além de encaminhar um ofício ao Banco Central para apurar se a instituição financeira cumpriu as normas legais ao realizar os fechamentos, mobilizando também as instâncias políticas e jurídicas para reverter a decisão.

Na audiência, também estiveram presentes os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, além de prefeitos e vereadores de municípios impactados e membros da sociedade civil.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das vagas do curso de Medicina da Uema sejam destinadas a estudantes de escolas públicas.

O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, de Anatomia e pelos Anexos.

O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.

O Complexo de Ciências da Saúde também conta com o prédio do Ambulatório, que terá nove consultórios de clínica médica, dois consultórios pediátricos, uma sala de raio-X, uma sala de ultrassonografia, área para eletrocardiograma e consultório de ginecologia.

O prédio de Anatomia contará com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma de paramentação. Já os anexos são formados por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), espaço para guarda de resíduos, entre outros setores.

As obras do CCS, em São Luís, seguem em andamento, com 84% de execução, e a previsão de conclusão é para junho de 2025. Estão sendo realizados serviços de instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e sistema de combate a incêndio. Também estão em execução a instalação de forro em gesso acartonado estruturado, alvenaria em drywall, pintura interna e externa dos prédios, além de assentamento de revestimentos de piso e parede, entre outros serviços.

O diretor do Complexo de Ciências da Saúde, professor Af Ali Uthant, ressaltou a importância de contar com um equipamento público de qualidade para a formação de jovens em um curso tão concorrido como o de Medicina.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa possibilidade de atuar em uma obra tão importante, que vai impactar muito na qualidade do ensino na área da saúde no Maranhão. Muitos serão beneficiados com esse curso”, afirmou o professor.

Dez atletas do projeto Superação Kids participam dos Jogos Escolares Ludovicenes (JELs) 2025, e já superaram positivamente a presença do grupo na competição. Seis conquistaram medalhas no fim de semana – na ginástica e no judô – comprovando o êxito do projeto promovido pelo vereador Raimundo Penha para garantir direitos a crianças e adolescentes de São Luís.

“Ver alunos e alunas do Superação Kids vencendo competições nos enche de orgulho e nos motiva a trabalhar ainda mais por esse projeto que só tem resultados positivos”, comemorou Raimundo Penha. “A cada ano eles se superam, buscam novos resultados, treinam focadas e mostram avanços também na escola, o resultado que mais esperamos”, ressalta a professora Patrícia Melo, supervisora do projeto.

Na ginástica rítmica, na categoria juvenil, subiram ao pódio Ester Beatriz Santos (1° lugar no geral), Maria Fernanda Serejo (2° lugar geral), e Ana Beatriz Marvão (3º lugar geral). Na categoria infantil, as medalhistas foram Júlia Gomes (2º lugar geral) e Júlia Sophie (2º lugar bola). E no judô, Christyan Nascimento conquistou o 3º lugar.

“Quero agradecer ao vereador Penha por todo o apoio que tem nos dados nos últimos anos, pela oportunidade de treinar e hoje conquistar três medalhas na ginástica rítimica”, declarou Ester Beatriz, que integra o Superação Kids no polo da Liberdade.

Iniciado em 2019, como extensão do bem-sucedido projeto Superação, criado em 2016, o Superação Kids conta com duas turmas de ginástica rítmica e outras duas turmas de taekwondo no bairro Liberdade, além de mais duas turmas de ginástica rítmica no São Bernardo e quatro turmas de ballet no Rio Anil. O objetivo principal do projeto é garantir o direito à prática esportiva para crianças e adolescentes, promovendo o acesso gratuito a diversas modalidades esportivas.

O Superação Kids se tornou um símbolo de inclusão social em São Luís, proporcionando oportunidades para crianças e adolescentes desenvolverem habilidades esportivas, além de promover valores como disciplina, trabalho em equipe e superação pessoal.

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante.  O prazo termina no dia 6 de junho.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.

“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.

Taxa de inscrição – A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.

Provas – O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.

Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

Reaplicação – Ainda de acordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro  para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O exame – O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.
Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para concurso público voltado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. O processo seletivo reúne 1.000 vagas.

Os salários iniciais vão de R$ 14.164,81 para os cargos de de escrivão, agente e papiloscopista, até R$ 26.800 para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal. Segundo o edital, estão previstas mil vagas, das quais 120 para o cargo de delegado, 160 para escrivão, 630 para agente e 21 para papiloscopista e 69 para perito criminal.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho de 2025. As inscrições estarão abertas até o dia 13 de junho de 2025.

As inscrições são realizadas na página do Cebraspe na internet, onde também é possível conferir a íntegra do edital do concurso.

Cronograma do concurso

– Inscrições: de 26 de maio a 13 de junho de 2025

– Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 26 de maio a 2 de junho de 2025

– Provas: 27 de julho de 2025

Taxa de inscrição

– Delegado de Polícia Federal – R$ 250

– Perito Criminal Federal – R$ 250

– Escrivão de Polícia Federal – R$ 180

– Agente de Polícia Federal – R$ 180

– Papiloscopista Policial Federal – R$ 180

Confira o total de vagas por cargo

– Agente: 630

– Delegado: 120

– Escrivão: 160

– Papiloscopista: 21

– Perito criminal: 69

Desse total, 20% são reservadas para candidatos negros e 5% aos candidatos com deficiência.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para todos os cargos.

Visando aumentar os estoques de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dário Itapary Nicolau (Hemomar), será lançada nesta terça-feira (27) a campanha “Às terças doamos sangue no shopping”.

A campanha, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), acontecerá nos shoppings da região metropolitana. O horário de atendimento dos doadores nos locais será das 10h às 20h.

A ação terá início no dia 3 de junho no Pátio Norte Shopping. No dia 10 de junho, a ação será no Golden Shopping Calhau. O Rio Anil Shopping receberá a ação no dia 17 de junho. No São Luís Shopping a campanha acontecerá no dia 24 de junho. Além disso, no dia 1º de julho, a campanha de doação de sangue segue no Shopping Rio Grande, e no dia 8 de julho no Tropical Shopping.

No lançamento da campanha estarão presentes representantes de todos os shoppings participantes da ação, além da direção do Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dário Itapary Nicolau, unidade da rede da SES gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).