O Maranhão foi um dos estados com maior número de manifestações de interesse no último edital de rádios comunitárias lançado pelo Ministério das Comunicações. Encerrado no fim de março deste ano, o edital recebeu pedidos para operação de novas emissoras em 293 cidades de 20 estados brasileiros. No Maranhão, 18 municípios demonstraram interesse em receber novas rádios comunitárias, colocando o estado entre os mais ativos da região Nordeste nesse processo.

Ao todo, o Nordeste liderou em participação, com 112 cidades registrando manifestações. O Maranhão ficou atrás apenas do Piauí (25 cidades) e da Bahia (24 cidades), superando estados como Paraíba (16), Ceará (8), Alagoas (7), Pernambuco (6), Rio Grande do Norte (4) e Sergipe (4). Confira o resultado AQUI.

O movimento faz parte de uma retomada do setor de radiodifusão comunitária no Brasil. Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 novas rádios comunitárias em todo o país — um salto de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas no biênio 2019/2020. Só em 2023, foram concedidas 121 novas outorgas, o maior número em 13 anos.

Plano Nacional de Outorgas vai nortear próximas seleções – Como parte desse esforço de ampliação da comunicação local e educativa, o Ministério das Comunicações lançou no fim de 2024 o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas. O plano estabelece um cronograma para as próximas seleções públicas até 2026, permitindo que entidades, universidades e fundações se organizem para operar emissoras de radiodifusão educativa.

Os planos são instrumentos de transparência e planejamento que detalham todas as localidades que poderão ser contempladas com novas concessões, incluindo os critérios e etapas do processo. Com isso, o Maranhão também poderá se preparar para futuras oportunidades, fortalecendo ainda mais a presença da radiodifusão comunitária e educativa no estado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da sua Escola Judiciária, lança no dia 25 de abril (sexta), às 9h30, no teatro do campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o projeto Voto Jovem 2025.

Com o tema “Informação faz a diferença”, a edição deste ano tem como objetivo conscientizar e incentivar a participação política deste público, promovendo o acesso à informação como ferramenta essencial para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.

O evento de lançamento contará com a presença do presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, e da diretora da Escola Judiciária, juíza Rosângela Prazeres.

Sobre o projeto – Trata-se de um projeto anual, lançado em 2008, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o objetivo de estimular a participação de jovens, com idades entre 15 e 18 anos, no processo eleitoral e no exercício da cidadania. A programação inclui palestras, dinâmicas e rodas de conversa voltadas para o público jovem.

Na sessão desta terça-feira, na Câmara de São Luís, o vereador Raimundo Penha cobrou a retomada do mutirão de cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas na rede municipal de saúde da capital maranhense. O parlamentar anunciou que já destinou, mais uma vez, emenda parlamentar de R$150 mil, e ressaltou a importância do procedimento, que devolve dignidade e qualidade de vida aos pacientes.

“Com a nossa emenda parlamentar, São Luís realizou pela primeira vez na rede pública de saúde o mutirão de cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas. Aquela bolsa de colostomia não é para ser usada para sempre. A maioria dos pacientes pode passar por cirurgia para retirá-la”, afirmou Penha.

O vereador relembrou que, em 2023, sua indicação permitiu a realização inédita dessas cirurgias no Hospital da Mulher e atendeu 20 pessoas. “Foi histórico. Pela primeira vez, o município realizou esse tipo de procedimento. Eu acompanhei algumas das cirurgias feitas, o que mostra que o trabalho tem continuidade e resultados concretos.”

Penha também compartilhou que esteve, em fevereiro deste ano, em uma reunião marcada pelo vereador Joel, que na oportunidade também destinou R$ 150 mil para o mutirão, com a secretária de Saúde, Carolina Mitri, para reforçar a importância dessa pauta. “Esses pacientes merecem atenção e respeito. Para o nosso mandato, essa causa não será deixada nas mãos da burocracia”, enfatizou.

O vereador concluiu lembrando que a maioria da população não tem condições financeiras para realizar esse tipo de cirurgia na rede privada. “Estamos falando de um procedimento que restaura a vida da pessoa. É por isso que seguimos comprometidos em garantir acesso gratuito e digno por meio do SUS.”

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão.

O programa tem o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar a contratação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.

Mercado de trabalho – As contratações a serem realizadas no âmbito do programa observarão, como uma das diretrizes, a garantia de que as contratações tenham, preferencialmente, o percentual de 51% e o mínimo obrigatório de 10% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Também será garantida, preferencialmente, a contratação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para a execução dos serviços e demandas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As empresas contratadas poderão fazer uso do banco de dados provenientes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, por meio da Casa da Mulher Brasileira, unidade responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Maranhão, respeitando o sigilo previsto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embasamentos legais – A Medida Provisória atende ao que está disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, na qual serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A iniciativa também encontra embasamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que determina que o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica (art. 25, § 1º, inciso I).

Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Governo, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, idealizou o Programa Mãos à Obra, que reúne a necessidade da manutenção dos prédios da rede estadual do Estado do Maranhão que, atualmente, são mais de 3.500 unidades espalhadas em todo o Estado, com a adequação à Lei de Licitações e à Lei Maria da Penha.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís decidiram manter inalterados os dias e horários das sessões ordinárias, mesmo diante de críticas à baixa frequência dos parlamentares. A discussão ocorreu após a sessão plenária, em um encontro fechado no plenário Simão Estácio da Silveira.

A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que vem defendendo mudanças no calendário das sessões como forma de combater a recorrente falta de quórum. Na semana passada, ele criticou a ausência frequente de parlamentares e afirmou que muitas das justificativas apresentadas não são válidas, o que pode implicar em descontos nos contracheques.

Durante a reunião, a maioria dos vereadores argumentou que apenas mudar os horários não resolveria o problema e que seria necessário, antes de tudo, mudar a postura e o compromisso dos próprios parlamentares. Eles ponderaram que, caso as sessões fossem remarcadas e ainda assim não houvesse quórum, a imagem da Câmara perante a sociedade poderia sair ainda mais prejudicada.

A votação terminou com 14 vereadores favoráveis à manutenção dos dias e horários das sessões e 11 votando pela mudança. Com isso, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Luís seguem acontecendo às segundas, terças e quartas-feiras, sempre a partir das 9h.

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda – As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

– ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
– ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
– não ter participado do Enem como treineiro;
– possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
– possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas – Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Fonte: Agência Brasil

O primeiro trecho da Avenida Metropolitana será entregue nesta quarta-feira (23) em São Luís. Os serviços estão sendo realizados pelo Governo do Maranhão como forma de melhorar o trânsito da Grande Ilha. O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram R$ 9,024 bilhões esquecidos no sistema financeiro, segundo os dados mais recentes do Banco Central.

Apesar de o prazo inicial para retirada desses valores ter terminado em 16 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda informou que os saques continuam disponíveis. Isso porque o processo autorizado pelo Congresso Nacional para que o governo recolha os recursos ainda não foi concluído.

A Lei nº 14.973/2024, sancionada em setembro do ano passado, prevê que valores não reclamados seriam transferidos para o Tesouro Nacional. No entanto, essa transferência ainda não aconteceu, e o edital com as novas regras para o recolhimento também não foi publicado.

Dessa forma, o saque dos chamados “valores esquecidos” continua liberado, e ainda não há um novo prazo definido para encerramento.

O único site oficial para consulta e solicitação da devolução é: valoresareceber.bcb.gov.br. A plataforma atende tanto pessoas físicas quanto jurídicas, inclusive herdeiros de pessoas falecidas.

Desde o lançamento do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos R$ 9,7 bilhões. Dos R$ 9,024 bilhões que ainda estão disponíveis, R$ 6,8 bilhões pertencem a 46,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,1 bilhões são de 4,2 milhões de empresas.

Morreu nesta segunda-feira (21/04), aos 88 anos, o papa Francisco, primeiro papa sul-americano e jesuíta da história da Igreja Católica. A informação foi divulgada pelo Vaticano.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”, escreveu a Igreja.

O pontífice ficou internado por cerca de 40 dias após uma pneumonia dupla. Nesse sábado (19/4), ele apareceu em público, na basílica de São Pedro, no Vaticano. No Domingo de Páscoa (20/4), fez uma aparição pública na Praça de São Pedro para abençoar os fiéis.

Nascido em Buenos Aires em 17 de dezembro de 1936, numa família de imigrantes do norte da Itália, Jorge era o filho mais velho do casal Mario e Regina Bergoglio. Na juventude, chegou a trabalhar como faxineiro e segurança de um bar e, mais tarde, como técnico em química. Tornou-se noviço da Companhia de Jesus em 1958, sendo ordenado padre 11 anos mais tarde.

Em 1992, foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires. Em 1998, assumiu como arcebispo da capital argentina e, três anos depois, foi feito cardeal pelo papa João Paulo II. Em 13 de março de 2013, aos 76 anos, foi eleito o 266º papa da Igreja Católica, adotando o nome Francisco, em referência a São Francisco de Assis. Tornou-se o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a liderar a Igreja.

Em 2024, os brasileiros enfrentaram um aumento significativo nas fraudes financeiras, com golpes bancários que usam a criatividade e a tecnologia para fazerem vítimas. Apesar do investimento bilionário em cibersegurança — que chegou a R$ 5 bilhões em 2024 — segundo Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, o Whatsapp, principal aplicativo de troca de mensagens usado pelos brasileiros, é o canal também mais usado por criminosos para aplicar fraudes.

A seguir, conheça os 10 golpes mais comuns aplicados contra clientes bancários em 2024, conforme levantamento da Febraban:

1. Golpes do WhatsApp (153 mil casos): O criminoso consegue o número e nome da vítima e tenta ativar o WhatsApp dela em outro celular. Para isso, precisa do código enviado por SMS. Fingindo ser de uma empresa conhecida da vítima, ele solicita esse código pelo WhatsApp, dizendo que é para uma verificação ou atualização.

Como se proteger: Ative a “Verificação em duas etapas” no WhatsApp. Assim, uma senha extra será exigida para acessar sua conta. Nunca compartilhe essa senha ou códigos recebidos por mensagem.

2. Golpe da falsa venda (150 mil casos): Golpistas criam sites falsos que imitam lojas virtuais, divulgam promoções enganosas por e-mail, SMS e WhatsApp e também criam perfis falsos nas redes sociais.

Como se proteger: Desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado, promessas exageradas e lojas com poucas opções de pagamento ou presença recente nas redes. Evite clicar em links suspeitos e prefira comprar em sites confiáveis e conhecidos.

3. Golpe da falsa central telefônica/falso funcionário (105 mil casos): O golpista finge ser funcionário do banco ou empresa conhecida e diz que há problemas na conta. Ele pede dados pessoais e orienta a vítima a fazer transferências para “resolver” a situação.

Como se proteger: Nunca forneça informações por telefone ou mensagem sem confirmar a origem. Bancos não pedem senhas, dados ou transferências para corrigir supostos erros. Em caso de dúvida, desligue e entre em contato com o banco pelos canais oficiais.

4. Phishing ou pescaria digital (33 mil casos): Nesse tipo de golpe, o bandido tenta roubar seus dados por meio de e-mails, mensagens ou sites falsos que parecem confiáveis.

Como se proteger: Evite clicar em links desconhecidos, mantenha seus dispositivos atualizados e, em caso de dúvida, entre em contato direto com seu banco.

5. Golpe do falso investimento (31 mil casos): Grupos falsos criam empresas e perfis em redes sociais para atrair vítimas com promessas de investimentos rápidos e muito lucrativos. Usam depoimentos forjados e, às vezes, até pagam pequenos valores no início para ganhar confiança. Depois, somem com o dinheiro após convencer a vítima a investir mais.

Como se proteger: Desconfie de lucros fáceis e altos demais. Pesquise a empresa, veja se é autorizada a operar e fuja de pressões para decidir rápido. Cuidado com anúncios e contatos em redes sociais.

6. Golpe da troca de cartão (19 mil casos): Vendedores mal-intencionados observam sua senha e trocam seu cartão por outro na hora da devolução. Com isso, usam seu cartão verdadeiro para fazer compras.

Como se proteger: Sempre confira o valor na maquininha, use você mesmo o cartão e verifique se devolveram o seu. Nunca entregue o cartão para outra pessoa.

7. Golpe do falso boleto (14 mil): Criminosos falsificam boletos e trocam os dados bancários para desviar o pagamento.

Como se proteger: Antes de pagar, confira se o nome, CPF ou CNPJ do beneficiário bate com o que está no boleto. Se algo parecer errado, não finalize a operação e entre em contato com a empresa.

8. Golpe da devolução do empréstimo (8 mil casos): Usando seus dados, golpistas fazem um empréstimo em seu nome e depositam o valor na sua conta. Depois, fingem ser do banco e pedem que você devolva o dinheiro via Pix ou boleto.

Como se proteger: Nunca transfira valores sem confirmar com o banco pelos canais oficiais. Em caso de dúvida, fale diretamente com a instituição.

9. Golpe da mão fantasma (5 mil): Um falso funcionário do banco liga dizendo que houve um problema na sua conta e pede que você instale um app para “resolver”. Ao instalar, o golpista acessa seus dados do celular.

Como se proteger: Desconfie e desligue. Depois, entre em contato com seu banco pelos canais oficiais, usando outro telefone.

10. Falso motoboy (5 mil casos): O golpista se passa por funcionário do banco e diz que seu cartão foi clonado. Ele pede que você corte o cartão ao meio, digite a senha no telefone e aguarde um motoboy para pegar o cartão para “perícia”. O que o cliente não sabe é que, mesmo cortado, o chip do cartão pode ser usado para transações.

Como se proteger: Desconfie. Nenhum banco pede o cartão de volta ou envia alguém para buscá-lo. Desligue e ligue diretamente para o banco para confirmar se houve algum problema.

Dicas para se proteger que valem para todos os golpes:

• Nunca compartilhe senhas ou dados pessoais por telefone ou mensagens.
• Desconfie de ligações ou mensagens solicitando informações sensíveis.
• Ative a verificação em duas etapas em aplicativos e serviços online.
• Evite clicar em links suspeitos ou fornecidos por fontes desconhecidas.
• Em caso de dúvida, entre em contato com o banco pelos canais oficiais.

A conscientização e a adoção de práticas seguras são fundamentais para evitar ser vítima de golpes financeiros.

Fonte: Brasil 61