O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrou a comitiva liderada pelo presidente Lula que realizou uma visita para prospecção de negócios ao Japão e ao Vietnã. A missão brasileira retorna ao país com excelentes resultados, como a abertura do mercado vietnamita à carne brasileira e a sinalização do Japão para também abrir o seu mercado para a carne do Brasil, além da venda de aeronaves da Embraer para a companhia japonesa All Nippon Airways.

Durante a estadia no Japão, a comitiva participou do Fórum Econômico Brasil-Japão, onde foram discutidas oportunidades de negócios e investimentos. Os dois países estabeleceram a meta de elevar o comércio bilateral dos atuais US$ 11 bilhões para US$ 17 bilhões. Também foi firmado o interesse em fortalecer as relações com o Mercosul, especialmente em questões ambientais e de descarbonização.

Os três grandes destaques desta viagem são a sinalização do Japão em se comprometer a trabalhar pelo acesso da carne bovina brasileira ao mercado japonês. O interesse dos japoneses em aumentar o etanol em seu combustível, possibilitando que o Brasil exporte futuramente ao país. Também se destaca a venda de aeronaves da Embraer para a All Nippon Airways no valor de R$ 10 bilhões.

O grande destaque da missão brasileira ao Vietnã foi o acordo para destravar o mercado vietnamita para carne bovina brasileira. A medida integra o Plano de Ação 2025-2030 da Parceria Estratégica Brasil-Vietnã, e é um passo fundamental para alavancar as exportações e atrair investimentos para o setor agroindustrial brasileiro. Desde 2017 o Vietnã não importa carne bovina do Brasil.

“Voltamos desta missão com a certeza de que o Brasil conquistou grandes avanços. Foram firmados acordos em diversas áreas, como energia, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia. O nosso país está preparado para receber estes investimentos e vamos seguir buscando mais cooperação, para transformar cada vez mais o futuro do Brasil.” destacou o deputado Pedro Lucas.

O Assaí Atacadista recebeu, nesta quinta-feira (27), o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para sua unidade no Angelim. A certificação, concedida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), atesta que a loja segue rigorosos critérios sanitários no armazenamento e comercialização de produtos de origem animal.

A entrega simbólica do selo foi realizada na unidade, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, que foi inaugurada em outubro de 2023, e contou com a presença de autoridades locais e do Gerente Regional do Assaí no Maranhão, Jackson Amorim. “O Assaí tem como compromisso garantir um ambiente seguro e confiável para todos(as) os(as) nossos(as) clientes, e a obtenção do Selo SIM é um reconhecimento de um trabalho contínuo nesse sentido. Contamos com processos rigorosos de higienização e controle sanitário para assegurar a qualidade dos produtos que comercializamos. Ficamos muito felizes com este reconhecimento”, destacou.

A secretária da Semapa, Alessandra Pontes, reforçou a importância da certificação para a segurança dos alimentos e para a economia local. “O Selo SIM é um instrumento essencial para garantir que os estabelecimentos sigam boas práticas sanitárias, oferecendo produtos seguros à população. Além disso, ele fortalece a economia ao incentivar o cumprimento das normas e a valorização da produção local”, afirmou.

O Assaí chegou ao Maranhão em 2020 e tem se consolidado no estado. Atualmente, a empresa conta com quatro lojas, sendo três em São Luís e uma em Imperatriz, que oferece preços competitivos, produtos de qualidade e um atendimento de excelência para as famílias e comerciantes maranhenses.

A certificação do Selo SIM reforça o compromisso do Atacadista com a segurança dos alimentos, garantindo que os(as) clientes tenham confiança na procedência e qualidade dos produtos adquiridos na unidade Angelim.

Sobre o Assaí Atacadista – O Assaí Atacadista é uma Corporation (empresa sem um único controlador), que opera no setor de atacarejo há 50 anos e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros (NielsenIQ Homescan). É ainda a melhor empresa de atacado e varejo do Brasil (Melhores e Maiores 2024 da Exame) e a marca mais lembrada do varejo físico e digital (Branding Brasil). Fundado em São Paulo (SP), o Assaí atende comerciantes e consumidores(as) que buscam maior economia na compra a varejo ou a atacado, liderando a proposta de inovação no formato. Atualmente, tem mais de 300 lojas em todas as regiões do país (24 Estados + DF) e mais de 87 mil colaboradores(as), sendo reconhecida pela GPTW como a melhor empresa de varejo alimentar para se trabalhar (companhias com mais de 10 mil colaboradores). As ações do Assaí são as únicas de uma empresa de atacarejo negociadas na B3 (ASAI3). Forte geradora de caixa, cresce ano após ano e, em 2024, registrou faturamento de R$ 80,6 bilhões. Reconhecida pelo seu forte trabalho social, conta com o Instituto Assaí que, desde 2022, atua com ações de impacto social nas frentes de apoio ao empreendedorismo, incentivo ao esporte e segurança alimentar.

A “Humana Saúde Nordeste” foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses, para a autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito às terapias.

A empresa também deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão do Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu parte dos pedidos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA), que questionou a legalidade a exigência de laudos médicos trimestrais para autorizar terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Transtorno do Espectro Autista – Segundo denúncia de pais de uma criança, a Clínica “Acolher”, que atende pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), comunicou sobre a imposição dessa nova norma, pelo plano Humana Saúde, para oferecer o atendimento.

Essa norma exige que os usuários do plano apresentem documentos e realizem avaliações médicas periódicas a cada três meses para obter autorização das terapias especiais e manter a continuidade do tratamento multidisciplinar.

Outra reclamação feita na Justiça foi que a Humana Saúde apresentava apenas três médicos neurologistas e nenhum neuropediatra.

Relação de consumo – No caso em análise, o juiz entendeu que se trata de uma relação de consumo, uma vez que os planos de saúde prestam serviço médico-hospitalar mediante remuneração dos clientes, e estão sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90.

A decisão também foi fundamentada na Lei Estadual nº 11.465/2021, que estabeleceu a validade indeterminada do laudo médico que atesta o transtorno de autismo.

Além disso, a Resolução Normativa ANS nº 539/2022, também mencionada na decisão, garante a cobertura ilimitada para terapias essenciais no tratamento do autismo, como como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia.

Autismo é deficiência – Na sentença, o juiz declarou que quem possui autismo é considerado pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012), e tem direito à atenção integral à saúde e atendimento multiprofissional.

“Dessa forma, ao impor a exigência de avaliações médicas com frequência para o acesso ao tratamento em questão, sem qualquer respaldo legal, a ré cria empecilhos desnecessários a pessoas vulneráveis, principalmente pelo fato de o autismo configurar uma neurodivergência permanente e incurável”, ressaltou Douglas Martins.

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

População – A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra – As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

Nesta semana, o prefeito Fernando Pessoa foi recebido e participou de uma reunião com o deputado federal Hildo Rocha (MDB). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de grande relevância para os municípios de Tuntum e Barra do Corda, destacando-se a pauta do programa Minha Casa Minha Vida, que promete ampliar as oportunidades de moradia e melhorar a qualidade de vida da população.

Ao final da reunião, o prefeito enfatizou a importância da parceria com o deputado. “Hildo é um grande amigo, um político atuante e que pode ajudar muito a nossa Tuntum e a querida Barra do Corda”, disse o gestor.

Com essa colaboração, espera-se que os projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento regional avancem de forma significativa, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

A partir de 1º de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) precisarão se adaptar a novas exigências fiscais estabelecidas pela Receita Federal. As principais mudanças envolvem a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a adoção de um novo Código de Regime Tributário (CRT) e ajustes nos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs).

Com as novas regras, a emissão da NF-e deverá ser feita exclusivamente pelo Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, deixando de ser permitida em outras plataformas. A medida visa padronizar o processo e garantir maior controle sobre as operações realizadas pelos MEIs.

Além disso, a Receita Federal criou o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que será obrigatório para todos os microempreendedores individuais. Esse código substituirá o CRT 1, anteriormente utilizado por empresas do Simples Nacional, permitindo uma diferenciação mais clara entre os regimes tributários.

Os MEIs também terão novos códigos fiscais para registrar operações específicas, como comércio exterior, ativo imobilizado e ISSQN. De acordo com o Sebrae, alguns dos CFOPs aplicáveis incluem 1501, 2501, 5501 e 6501, entre outros.

As mudanças fazem parte da Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal e têm o objetivo de aprimorar a fiscalização e a organização tributária da categoria.

Uma nova etapa da vacinação em shoppings será realizada neste fim de semana em São Luís. Desta vez, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoverá neste sábado (29) e domingo (30), a estratégia de vacinação contra a influenza nos shoppings Rua Grande e Golden. A estratégia tem como propósito de reduzir internações, complicações e óbitos da população alvo.

Neste sábado (29), a vacinação será no Shopping Rua Grande, das 9h às 16h, e no Golden Shopping Calhau, das 10h às 20h. No domingo (30), a ação continua no Golden Shopping Calhau, das 14h às 20h. A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B.

A estratégia de vacinação contra a influenza será ofertada para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. O público-alvo da estratégia também é formado por trabalhadores da saúde; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; ⁠quilombolas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; ⁠trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); ⁠trabalhadores portuários; caminhoneiros; ⁠profissionais dos Correios; ⁠população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

O projeto Padaria Artesanal, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) formou novas turmas nos municípios de Alcântara e Santa Filomena.

O titular da pasta, Paulo Casé Fernandes, esteve nos dois municípios acompanhado a conclusão dos trabalhos do projeto, que vem contribuindo diretamente para a capacitação das pessoas para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho.

Em Alcântara, as turmas do curso de Padaria Artesanal receberam a participação de alunos com deficiência da Apae. “O impacto positivo que o projeto Padaria Artesanal tem causado na vida das pessoas, para além da capacitação, sempre me deixa muito honrado e feliz”, disse o secretário.

No município, foram formadas duas turmas do projeto: uma no Restaurante Popular da sede de Alcântara e outra na Cozinha Comunitária de Marudá, um povoado quilombola da cidade.

Já no município de Santa Filomena, foram formadas 32 mulheres no Padaria Artesanal. Em breve, elas serão beneficiadas com equipamentos para colocarem o que aprenderam em prática.

“Esse projeto liderado aqui no Maranhão pelo nosso governador Carlos Brandão e nossa primeira-dama, Larissa Brandão, tem feito a diferença na vida de mais de 1.200 alunos em 42 municípios do nosso estado. Estendo meu agradecimento às equipes da Sedes, que não medem esforço em entregar o melhor para os alunos e às equipes municipais que nos auxiliam com tanta dedicação. Em breve, os 217 municípios vão poder testemunhar a importância do Padaria Artesanal!”, pontuou Paulo Casé Fernandes.

Idealizado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, o projeto Padaria Artesanal chegou ao Maranhão com o apoio do Governo do Maranhão e incentivo da primeira-dama do estado, Larissa Brandão, e tem como objetivo principal ensinar técnicas de panificação e boas práticas na cozinha para agentes multiplicadores que passarão os ensinamentos para outras pessoas em suas comunidades.

Nesta quinta-feira (27), o vereador Raimundo Penha e equipe da Defesa Civil do Município, visitaram a Rua do Amor, na área Recanto Bequimão, para avaliar a situação das famílias que residem nas áreas afetadas pelas chuvas.

Participaram da visita o superintendente da Defesa Civil, Alexssandro Nogueira Costa, os agentes Raoni Moreira e Raimundo Barros, e a engenheira Caroline Cruz. Também presentes as lideranças comunitárias Junior Bill e Jaqueline Sousa.

Na semana passada, Penha presidiu uma importante audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir os impactos das chuvas na cidade. Na ocasião, ele afirmou que o trabalho não terminaria com aquela audiência e daria continuidade com visitas aos locais afetados. “Como resultado das discussões, estou acompanhando a equipe da Defesa Civil em uma visita a uma região que tem sofrido significativamente com as chuvas. Foram realizadas avaliações técnicas para identificar os riscos existentes e definir as principais intervenções necessárias para garantir a segurança da população”, disse.

Penha afirmou que continuará trabalhando e acompanhando de perto cada etapa desse processo. “Contem comigo para continuar lutando por soluções efetivas para nossa cidade”, finalizou.

De acordo com Alexssandro Nogueira, a Defesa Civil, em parceria com a Prefeitura, adotará medidas para mapear a região e buscar soluções para os problemas identificados. Na próxima segunda-feira, dia 31, uma equipe realizará um levantamento aéreo com o uso de drones para detalhar a situação.

“Identificamos que existe uma drenagem na região, mas ela sofreu uma intervenção por parte da comunidade, o que reduziu a capacidade de captação de água. Vamos sugerir melhorias para ampliar essa captação e também solicitar uma obra na área da escadaria, onde o sistema de escoamento está comprometido. Além disso, faremos um mapeamento completo para incluir a localidade como uma área de médio risco, devido à proximidade das casas com a encosta”, destacou o superintendente.

Os moradores também relataram os desafios enfrentados no dia a dia. Segundo Domingas Azevedo, há graves problemas de escoamento de água, além da falta de iluminação e acessibilidade no local.

Jaqueline Sousa, moradora da rua, detalhou as dificuldades enfrentadas durante o período de chuvas. “O maior problema ocorre nas tempestades, quando o risco de desabamento e a força da água representam ameaças constantes”, relatou.

A moradora também destacou o impacto emocional causado pela situação precária. “É horrível, porque a gente mora em um buraco. Quando chove, ficamos angustiados com o medo de alagamentos”, desabafou.

Entre as medidas urgentes, Jaqueline reforçou a necessidade de melhorias na infraestrutura para conter a água da chuva. “É essencial construir uma galeria para melhorar o escoamento da água”, sugeriu.

Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2025 devem manifestar a intenção até as 23h59 de quinta-feira (27).

O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais, 50%) em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.  Em 2025, o programa comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Podem participar todos os estudantes inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares do Prouni 2025/1 ou que foram reprovados por não formação de turma.

O registro na lista de espera de março deve ser feito online na página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Prouni, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma Gov.br.

Pré-selecionados – A nova divulgação dos pré-selecionados por meio da lista de espera ocorrerá em 1º de abril.

Quem estiver na lista de espera deverá comparecer à faculdade privada escolhida entre 1º e 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Prouni 2025/1 – A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo 768.296 pessoas inscritas — cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais (100% do valor da mensalidade) e 134.905 parciais (50%).

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados

Já a segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Fonte: Agência Brasil