A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 12 e 21 deste mês, a Operação Duas Rodas na região leste do Maranhão. A ação, coordenada pela 3ª Delegacia da PRF no estado, teve como objetivo principal intensificar a fiscalização de motocicletas, visando reduzir o alto índice de acidentes graves e de feridos envolvendo essa categoria de veículos.

A operação foi motivada por levantamentos que apontaram um crescimento de 30% no número de acidentes graves envolvendo motos na região, entre o primeiro e o segundo semestre de 2024. Além de também ter sido identificado um crescimento no número total de sinistros, chamou a atenção o aumento preocupante no número de motociclistas feridos, chegando a quase 89% dentro do período comparativo.

Quadro comparativo de acidentes envolvendo apenas motociclistas na região Leste do Maranhão:

Os números ressaltam a vulnerabilidade dos que utilizam motocicletas em relação aos usuários dos demais tipos de veículos. Isso fica claro ao comparar os anos de 2023 e 2024, quando houve uma redução de 13,3% nos acidentes registrados na região, considerando todos os tipos de veículos, e uma queda de 21% no número total de feridos. Diante desse cenário, a PRF planejou uma série de medidas para combater a imprudência no trânsito, identificar infrações e garantir que os motociclistas cumpram as normas de segurança.

Com o apoio de equipes do Motopoliciamento da PRF, a Operação Duas Rodas se concentrou nas cidades de São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Caxias e Timon, municípios maranhenses cortados pelas rodovias federais BR-135 e BR-316. Os agentes realizaram fiscalizações em diversos pontos estratégicos e de maior fluxo, verificando os documentos dos condutores e dos veículos, equipamentos de segurança, como capacetes, regularidade das motocicletas, dentre outros fatores.

Durante os dez dias de operação, 12 comandos de fiscalização foram desenvolvidos, com 325 veículos abordados e 386 pessoas fiscalizadas. No total 1.125 infrações de trânsito foram flagradas, sendo as principais ausência de capacete, condutores inabilitados e veículos não licenciados. Além disso, 188 veículos com irregularidades que proíbem a circulação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram recolhidos. Grande parte das irregularidades que geraram recolhimento de veículos estavam associadas a condutores inabilitados, ausência de placa e de licenciamento para circulação.

Além das ações voltadas ao combate às infrações de trânsito, a PRF também intensificou o enfrentamento à criminalidade, o que resultou na recuperação de nove motocicletas com ocorrências de roubo ou furto e adulteração nos sinais identificadores. No total, foram registradas 17 ocorrências criminais e 15 pessoas foram detidas, sendo duas delas localizadas durante as fiscalizações com mandados de prisão em aberto.

Segurança Viária – A PRF ressalta a importância da conscientização e do respeito às normas de trânsito por parte de todos os condutores, especialmente os motociclistas, que são mais vulneráveis em caso de acidentes. A Operação Duas Rodas demonstra o compromisso da PRF em garantir a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes e óbitos no trânsito.

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de fevereiro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 21, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BBou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Durante o período de Carnaval 2025, entre os dias 1º e 4 de março, o funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais sofrerá alterações em São Luís. Veja abaixo como ficarão os horários de serviços e comércios na capital maranhense.

Comércio

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista funcionará normalmente no sábado (1º) e domingo (2) de Carnaval. No entanto, nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), as lojas estarão fechadas e não será permitido o uso de mão de obra dos funcionários. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas (5), a partir das 13h.

Supermercados e farmácias não serão afetados pelas restrições e poderão operar normalmente.

Shoppings

Shopping da Ilha
3 e 4 de março (segunda e terça-feira): lojas e quiosques fechados; praça de alimentação funciona das 12h às 22h.
5 de março (quarta-feira): lojas e quiosques abrem às 13h; praça de alimentação segue das 12h às 22h.

Shopping São Luís
3 e 4 de março: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação funciona das 12h às 22h.
5 de março: lojas e quiosques abrem às 13h; praça de alimentação segue das 12h às 22h.

Tropical Shopping
Fecha no sábado (1º) às 21h e reabre na quarta-feira (5) às 13h.

Shopping Pátio Norte
3 e 4 de março: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação aberta.
5 de março: lojas e quiosques abrem às 12h; praça de alimentação segue aberta.

Shopping Passeio
3 e 4 de março: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação opera das 12h às 20h.
5 de março: lojas e quiosques funcionam das 12h às 21h; praça de alimentação também das 12h às 21h.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os dias 3 e 4 de março serão feriados bancários. As agências estarão fechadas, mas os serviços de autoatendimento e o PIX funcionarão normalmente. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (5), a partir das 12h.

Contas e boletos com vencimento nos dias 3 e 4 poderão ser pagos sem acréscimo no dia 5 de março.

Lotéricas

As casas lotéricas de São Luís fecharão no sábado (1º) e retomarão o atendimento na quarta-feira (5) a partir das 13h.

Órgãos Públicos

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 2 e 3 de março. Já o dia 4 de março será feriado de Carnaval. Os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente.

Energia elétrica

A Equatorial Maranhão comunicou que o atendimento presencial será suspenso nos dias 3, 4 e na manhã do dia 5 de março. O serviço voltará a funcionar às 13h da quarta-feira (5), sendo que os clientes poderão acessar os serviços pelos canais digitais durante o período.

Para mais informações, é recomendado que os consumidores consultem diretamente os estabelecimentos.

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao terceiro decêndio de fevereiro serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). O montante totaliza R$ 27.609.616.536,60, um aumento superior a 600% em relação ao valor repassado no mesmo período de 2023, que foi de R$ 3.863.786.119,34.

Esse crescimento expressivo está relacionado, principalmente, ao aumento da arrecadação, com destaque para a tributação sobre combustíveis.

Distribuição por região – Na região Norte, o estado do Pará recebe a maior parcela, somando R$ 785.964.941,84. No Sul, o Rio Grande do Sul lidera, com R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, o maior valor é destinado a Goiás, que recebe R$ 890.210.018,80. Já no Nordeste, a Bahia é o estado com maior repasse, totalizando R$ 2.211.212.221,80.

No Sudeste, São Paulo concentra a maior parcela não apenas da região, mas de todo o país, com R$ 3.402.158.553,03. Entre os municípios paulistas, cidades como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano receberão R$ 14.852.089,14 cada.

Importância do FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras. O repasse está previsto na Constituição Federal e é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes, sendo atualizado anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em um fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou cinco editais para a contratação de professores substitutos, abrangendo diversas áreas do conhecimento. As inscrições seguem até o dia 5 de março, e os seletivos são destinados a candidatos das áreas de Engenharia Civil, Ciência da Computação, Matemática, Ciências Biológicas, Filosofia e Letras (Língua Inglesa).

Os candidatos selecionados atuarão nos campi da Uema em São Luís, Bacabal, Timon, Coelho Neto e terão pagamentos que variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, conforme a carga horária e a titulação. As provas ocorrerão entre os dias 20 e 22 de março, conforme o cronograma de cada edital.

No Campus Bacabal, o Edital N.º 113/2025 oferece seis vagas para docentes nas áreas de Engenharia Civil, Ciência da Computação, Matemática e Ciências Biológicas. Já em São Luís, há oportunidades para professores substitutos nos departamentos de Filosofia (Edital N.º 114/2025) e Matemática (Edital N.º 120/2025), com provas marcadas para os dias 20 e 21 de março.

No interior do estado, a Uema também está recrutando docentes para os cursos de Letras. O Campus Coelho Neto abriu uma vaga para professor de Língua Inglesa (Edital N.º 118/2025), enquanto o Campus Timon busca profissionais para a área de Línguas Estrangeiras Modernas — Inglês (Edital N.º 119/2025), com provas previstas para os dias 20 e 21 de março.

A Uema reforça que os candidatos devem ler atentamente os editais, disponíveis no site oficial da instituição, para verificar os requisitos específicos de cada área e campus. Para mais informações e inscrições, os candidatos devem acessar concursoseseletivos.uema.br.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, a concessão da Medalha José Ribamar de Oliveira (Canhoteiro) ao ex-atleta, ex-técnico e campeão de basquete em várias oportunidades, José de Ribamar Miranda, mais conhecido como Professor Miranda ou Gafanha.

A Medalha trata-se da maior honraria na área do esporte concedida pelo Palácio Manuel Beckman.

A proposição, de autoria do deputado Fernando Braide (SDD), através do Projeto de Resolução Legislativa nº 017/25, foi aprovada unanimemente.

Professor Miranda, nesta quinta-feira, completou 73 anos.

Ele esteve presente no plenário Nagib Haickel e agradeceu ao deputado Fernando e demais parlamentares.

A data da entrega da honraria ainda será marcada.

“Honraria mais do que merecida pelo trabalho que Professor Mirandão promoveu pelo esporte ao longo de décadas”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).

“José de Ribamar Silva Miranda, mais conhecido como “Gafanhoto”, é uma das figuras mais emblemáticas do basquete maranhense. Sua trajetória passa pelo esporte como atleta, técnico e gestor, deixando um legado significativo para o desenvolvimento da modalidade no estado. Em 1969, Miranda fez história ao se tornar o primeiro atleta a realizar uma “enterrada” nos aros do Ginásio Costa Rodrigues, um feito marcante para o basquete do Maranhão. Como jogador, integrou a seleção maranhense, conquistando o campeonato Norte Nordeste e vencendo os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s). Após encerrar a carreira de atleta, dedicou-se à função de técnico, formando e inspirando novas gerações de jogadores. Entre 1978 e 1982, foi o primeiro coordenador de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), acompanhando de perto a construção e implantação do Estádio Castelão e de seu complexo esportivo. Sua atuação foi essencial para o fortalecimento do esporte no Maranhão, especialmente na base, onde sempre acreditou que estava a chave para o sucesso”, disse Fernando Braide.

“Professor Miranda sempre defendeu a importância da iniciação esportiva, deixando uma de suas frases mais marcantes: “As Escolinhas sempre foram, e sempre serão, o primeiro passo para o Ouro”! Seu compromisso com a formação de novos talentos e o desenvolvimento do basquete no estado fez dele uma referência não apenas como atleta e técnico, mas também como educador e gestor esportivo. Em fevereiro de 2025, reafirmou sua dedicação ao esporte organizando o “I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues”, reunindo gerações que ajudaram a construir a história do basquete maranhense. A trajetória de José de Ribamar Silva Miranda é um exemplo de paixão, dedicação e pioneirismo, consolidando seu nome na história do esporte do Maranhão”, completou o parlamentar.

No último fim de semana, Professor Miranda realizou, com muito sucesso, o I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues, tradicional praça esportiva inaugurada na década de 60 no Centro da capital maranhense.

O evento foi prestigiado por centenas de ex-desp

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), o estado de calamidade pública na cidade maranhense de Estreito, devido a colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por estiagem, dois por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/voçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay
• Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

• Abrir o aplicativo Carteira do Google;

• Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

• Clicar em “Cartão de pagamento”;

• Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

• Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital
• Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

• Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

• Confirmar a transação na tela do celular;

• Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

• Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco
• Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

• Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

• Seguir as demais instruções do aplicativo;

• Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Fonte: Agência Brasil

Autoridades sanitárias emitiram um alerta para a possibilidade de aumento nos casos de Covid-19 durante o Carnaval, período marcado por grandes aglomerações e deslocamentos entre estados e cidades. Até 15 de fevereiro, foram registrados 108.410 casos e 511 óbitos pela doença no Brasil.

Somente na Semana Epidemiológica (SE) 7, foram contabilizados 13.709 casos e 82 mortes. Embora tenha havido uma redução de 7,2% na média móvel de casos e de 24,2% na média móvel de óbitos em relação à SE 6, o feriado acende um alerta para o risco de aumento na transmissão do vírus.

Com as celebrações programadas para os dias 3, 4 e 5 de março, a preocupação se intensifica devido à possibilidade de circulação de novas variantes com alta transmissibilidade. O Ministério da Saúde recomenda que a população evite aglomerações, especialmente em ambientes fechados, utilize máscaras em locais de maior risco, como transporte público e eventos, e mantenha a vacinação em dia.

Segundo o Informe Vigilância das Síndromes Gripais, as unidades federativas com maiores taxas de incidência na SE 7, variando entre 13,8 e 41,6 casos por 100 mil habitantes, foram Mato Grosso, Ceará, Roraima, Distrito Federal e Minas Gerais. Este último estado, conhecido por suas tradicionais festividades carnavalescas, registrou 2.939 novos casos na última semana epidemiológica e liderou o número de óbitos, com 36 mortes.

Dados do Painel Covid-19 do Ministério da Saúde indicam que o Ceará foi o estado com maior número de casos novos na SE 7, totalizando 3.567 registros. Em Minas Gerais, a taxa de incidência por 100 habitantes chegou a 59,94, enquanto Belo Horizonte notificou 292 novos casos e 11 mortes.

Em Pernambuco, um dos estados com maiores festas de Carnaval, foram registrados 483 novos casos e três óbitos na SE 7, resultando em uma taxa de incidência de 57,94. O município de Petrolina, conhecido pelo seu Carnaval de rua, teve um dos maiores índices de novos casos no estado, com 22 notificações.

No Rio de Janeiro, foram contabilizados 325 novos casos, nove mortes e uma taxa de incidência de 29,71 por 100 habitantes. Já São Paulo, junto com outros estados como Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia e Tocantins, não conseguiu atualizar os dados para a SE 7.

O Ministério da Saúde reforça a importância de medidas preventivas para minimizar o impacto da Covid-19 durante o período festivo, evitando um novo pico da doença no país.

A cidade de Belágua, no Maranhão, se prepara para mais uma edição do Carnaval da Alegria, evento já consolidado como uma das principais festividades da região. Promovida pela gestão do prefeito Neném Pontes, a programação ocorrerá entre os dias 2 e 4 de março, no tradicional Corredor da Folia, e contará com uma estrutura organizada para garantir lazer, segurança e oportunidades econômicas à população.

Programação – O evento reunirá uma série de atrações musicais, proporcionando entretenimento para os foliões. Entre os artistas confirmados estão Matheus Fernandes, Leo Cachorrão, Monique Pessoa, Giane Kelly, Meire Soeiro & Beckman Show, Janiel Pires e Trio Farra, Moisés Barros & Forró Amor Sakana, Sandra do Arrocha, Banda Swing 10 e Raffa, entre outros.

Segurança – Para garantir que os dias de festa transcorram com tranquilidade, a organização contará com um esquema de segurança reforçado. Além da presença da Polícia Militar, profissionais de segurança privada atuarão no circuito da folia, assegurando um ambiente seguro para os participantes.

Economia – O Carnaval também desempenha um papel fundamental na economia local. Como em edições anteriores, a Prefeitura cadastrou centenas de comerciantes, que terão a oportunidade de trabalhar de forma organizada durante o evento. O incentivo da administração municipal contribui para o aumento da renda desses trabalhadores, impactando positivamente diversos setores da economia da cidade.

Com uma programação estruturada e foco na segurança e no desenvolvimento econômico, o Carnaval da Alegria 2025 promete ser mais um grande sucesso, reafirmando Belágua como referência na realização de eventos festivos na região.