Uma equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quarta-feira (05), uma vistoria na estrutura da ponte sobre o Rio Pindaré, conhecida como Ponte dos Índios, no km 250,5 da BR-316/MA, que foi interditada na última segunda-feira (03).

A interdição fez-se necessária para que fosse realizada uma avaliação técnica mais detalhada para a definição de um plano de ação para a reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE).

De acordo com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, que esteve no local, o departamento fará, por um período de 15 dias, uma avaliação topográfica da ponte para identificar possíveis movimentações da estrutura. A princípio, segundo ele, visualmente é possível observar que houve um rompimento na laje, mas que não foram registradas movimentações. “Por ora, não há risco iminente de desabamento”, declarou.

A partir deste monitoramento, a autarquia montará um plano de trabalho emergencial para a reabilitação da estrutura.

A ponte, então, segue totalmente interditada para o tráfego de qualquer veículo motorizado, ficando permitida apenas a travessia de pedestres e ciclistas.

A orientação aos motoristas é que sigam pelas rotas alternativas:

As inscrições para os seletivos de professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) encerram nesta quarta-feira (05). Os seletivos são destinados a candidatos das áreas de Engenharia Civil, Ciência da Computação, Matemática, Ciências Biológicas, Filosofia e Letras (Língua Inglesa).

Os candidatos selecionados atuarão nos campi da Uema em São Luís, Bacabal, Timon, Coelho Neto e terão pagamentos que variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, conforme a carga horária e a titulação. As provas ocorrerão entre os dias 20 e 22 de março, conforme o cronograma de cada edital.

No Campus Bacabal, o Edital N.º 113/2025 oferece seis vagas para docentes nas áreas de Engenharia Civil, Ciência da Computação, Matemática e Ciências Biológicas. Já em São Luís, há oportunidades para professores substitutos nos departamentos de Filosofia (Edital N.º 114/2025) e Matemática (Edital N.º 120/2025), com provas marcadas para os dias 20 e 21 de março.

No interior do estado, a Uema também está recrutando docentes para os cursos de Letras. O Campus Coelho Neto abriu uma vaga para professor de Língua Inglesa (Edital N.º 118/2025), enquanto o Campus Timon busca profissionais para a área de Línguas Estrangeiras Modernas — Inglês (Edital N.º 119/2025), com provas previstas para os dias 20 e 21 de março.

A Uema reforça que os candidatos devem ler atentamente os editais, disponíveis no site oficial da instituição, para verificar os requisitos específicos de cada área e campus. Para mais informações e inscrições, os candidatos devem acessar concursoseseletivos.uema.br.

A Rede Globo destacou, no Jornal Hoje desta terça-feira (4), o sucesso do Carnaval do Maranhão, que reuniu na Avenida Litorânea um público estimado em 3 milhões de foliões, de quinta (27) a terça-feira (4), segundo levantamentos do Governo do Estado.

Foram mais de 10 horas de festa por dia na orla marítima da capital, com trios elétricos, atrações nacionais e regionais arrastando multidão de foliões.

A reportagem da TV Globo mostrou também a diversidade do Carnaval de São Luís com o circuito da Madre Deus montado pelo Governo do Estado, mantendo a tradição cultural maranhense.

A programação oficial do carnaval, promovido pelo Governo do Maranhão, contou com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus).

Para o governador Carlos Brandão, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do Carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

Aproximadamente um a cada três brasileiros, 31%, vive com obesidade e essa porcentagem tende a crescer nos próximos cinco anos. No país cerca da metade da população adulta, entre 40% e 50%, não pratica atividade física na frequência e intensidade recomendadas.

Os dados são do Atlas Mundial da Obesidade 2025 (World Obesity Atlas 2024), da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation – WOF).

O relatório mostra que, no Brasil, 68% da população tem excesso de peso e, dessas, 31% tem obesidade e 37% tem sobrepeso. O Atlas traz ainda uma projeção de que o número de homens com obesidade até 2030 pode aumentar em 33,4%. Entre as mulheres, essa porcentagem pode crescer 46,2%.

O sobrepeso e a obesidade podem trazer riscos. Segundo o Atlas, 60,9 mil mortes prematuras no Brasil podem ser atribuídas as doenças crônicas não transmissíveis devido ao sobrepeso e obesidade, como diabetes tipo 2 e Acidente Vascular Cerebral (AVC) – a informação é baseada em dados de 2021.

Diante desse cenário, o endocrinologista Marcio Mancini, diretor do Departamento de Tratamento Farmacológico da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), diz que o Brasil precisa tratar o sobrepeso e a obesidade com uma questão de saúde pública.

“É um problema de saúde pública, não dá mais para responsabilizar um indivíduo. Não dá para falar para aquela pessoa que sai às 5h da manhã de casa e chega em casa às 21h, que passa várias horas em transporte público, para comer mais frutas e legumes e ir para academia fazer exercício”, defende. “O problema de saúde pública tem que ser enfrentado com medidas de saúde pública”, enfatiza.

Ele cita exemplos de medidas como aumentar as taxas de bebidas açucaradas como formas de conscientizar a população e colocar avisos nos rótulos dos alimentos de que aquele produto possui altas taxas de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Mas reforça que ainda são necessárias outras ações, como reduzir os preços de alimentos saudáveis e campanhas permanentes nas escolas.

“Tem um dia por ano que se fala de alimentação saudável na escola. Isso não adianta absolutamente nada. Ninguém vai mudar a sua alimentação por escutar uma vez do ano alguma coisa sobre a alimentação saudável. Tem muito a ser feito”, diz o médico.

Ele acrescenta que até mesmo medidas de segurança pública e urbanismo podem incentivar e permitir que a população tenha uma melhor qualidade de vida.

“Até mesmo violência urbana, iluminação urbana [têm impacto] porque as pessoas têm medo de andar na rua. As pessoas poderiam usar menos o carro e usar transporte público, se o transporte público fosse de qualidade”, diz. “Ter parques em todas as regiões da cidade, não só em regiões privilegiadas, ter calçadas adequadas para as pessoas caminharem. Vai muito além de só falar para a pessoa, olha, coma direito e vá se movimentar”.

Situação no mundo – De acordo com o Atlas, atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem com obesidade. Projeções indicam que esse número pode ultrapassar 1,5 bilhão até 2030, caso medidas efetivas não sejam implementadas.

O relatório mostra que dois terços dos países estão despreparados para lidar com o aumento dos níveis de obesidade, com apenas 7% tendo sistemas de saúde adequadamente preparados.

A obesidade está ligada a 1,6 milhão de mortes prematuras anuais por doenças não transmissíveis, superando as fatalidades em acidentes de trânsito. A Federação Mundial da Obesidade calcula um possível aumento de 115% na obesidade entre 2010 e 2030, e pede que a questão seja tratada por “toda a sociedade”, com políticas como rotulagem de alimentos, tributação e promoção da atividade física.

O relatório mostra que os índices brasileiros são melhores que os dos Estados Unidos, por exemplo, com 75% da população com excesso de peso e, dentro desse grupo, 44% das pessoas com obesidade. Mas, na outra ponta, são piores que países como a China, com 41% da população com excesso de peso e, desses, 9% com obesidade.

“Apesar de a alimentação do brasileiro estar piorando ano a ano, cada vez se come menos arroz e feijão e se come mais esses alimentos processados, o Brasil não come tanto ultraprocessado como os Estados Unidos, por exemplo. É o momento de tentar reverter esse cenário”, defende Mancini.

Mudar o Mundo Pela Saúde – Diante desses dados, a campanha Mudar o Mundo Pela Saúde busca mobilizar governos, organizações de saúde e toda a sociedade para promover mudanças. Esta terça-feira (4) é o Dia Mundial da Obesidade, que buscar conscientizar população e governos sobre a obesidade.

Como parte da campanha no Brasil, a Abeso, em parceria com a Sociedade SBEM, lança o e-book gratuito Mudar o Mundo Pela Nossa Saúde, que tem como objetivo analisar e propor mudanças em políticas públicas, iniciativas privadas e diversos setores para criar sistemas mais eficazes na prevenção e tratamento da obesidade.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil registrou 108.410 novos casos de Covid-19 em 2025, considerando o período de 1° de janeiro a 15 de fevereiro. O intervalo corresponde às sete primeiras semanas epidemiológicas (SE) deste ano e representa uma alta de 52% ante os 71.479 registrados nas últimas sete semanas epidemiológicas de 2024, que engloba o período entre os dias 8 de novembro e 28 de dezembro. Os dados são do painel do Painel da Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde.

Acesse página do Brasil 61 com os dados atualizados da Covid:

Já em relação ao número de óbitos, houve um aumento de 5,79% na comparação entre os dois períodos. Nas primeiras sete semanas deste ano foram 511 óbitos em comparação a 483 mortes por Covid-19 nas sete últimas semanas de 2024.

Além disso, apenas na SE 7/2023 foram notificados 13.709 casos da doença e 82 óbitos. O Ceará liderou nesse período, até 15/02, com 3.567 pessoas positivas para Covid-19, seguido de Minas Gerais que teve 2.939 casos novos. Já Mato Grosso aparece em terceiro lugar no ranking, com 1.452 pessoas confirmadas com a doença. Estas são as únicas UFs com mais de mil casos novos no período.

Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rondônia, São Paulo e Tocantins não registraram novos casos no painel para atualização do Ministério da Saúde. Já Amapá atualizou com 22 mortes. Confira o número de casos novos por UF no período de 09/02 a 15/02:

. Ceará: 3.567

. Minas Gerias: 2.939

. Mato Grosso: 1.452

. Pará: 882

. Paraná: 743

. Distrito Federal: 596

. Pernambuco: 483

. Rio Grande do Sul: 406

. Bahia: 398

. Piauí: 372

. Mato Grosso do Sul: 328

. Santa Catarina: 328

. Rio de Janeiro: 325

. Amazonas: 243

. Alagoas: 201

. Roraima: 149

. Maranhão: 142

. Rio Grande do Norte: 139

. Sergipe: 38

InfoGripe: situação nacional 

O Boletim InfoGripe, da FioCruz, divulgado na última quinta-feira (27), segue apresentando sinal de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes de até 14 anos, especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e no estado de Sergipe.

Em contrapartida, a análise aponta tendência de estabilidade ou oscilação no número de novos casos de Covid-19, que atinge os mais idosos, principalmente em alguns estados das regiões Norte, Nordeste e em Mato Grosso.

Segundo o Boletim, este ano já foram notificados 13.551 casos de SRAG, sendo 4.560 (33,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.188 (45,7%) negativos e ao menos 1.828 (13,5%) aguardando resultado laboratorial.

Entre os casos positivos, 48,7% foram de Sars-CoV-2, ou seja, de Covid-19.

Fonte:Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja eliminar 195 mil urnas eletrônicas que não estão mais em uso. Os equipamentos, todos do modelo UE2009, foram recolhidos em todo o país e passarão por um desmonte cuidadoso, garantindo a separação e reaproveitamento dos materiais. Com isso, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a segurança do processo eleitoral.

As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições. Depois disso, são descartadas e recicladas de forma ecologicamente correta. “Essa medida reafirma a preocupação permanente da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental”, informou o TSE.

Durante o processo, as urnas e os suprimentos são recolhidos e enviados para o desmonte. Nessa fase, ocorre a separação dos materiais por tipo: metal, plástico, placas leves (que têm maior probabilidade de conter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros materiais.

Após o desmonte das urnas, os materiais são descaracterizados, ou seja, são moídos ou quebrados em partes pequenas. Em seguida, são separados por tipo e, já descaracterizados, são enviados para a reciclagem. Por questões ambientais e de segurança do processo eleitoral, a empresa deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para a reciclagem.

Vale ressaltar que todo o processo de descarte é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais – com a verificação dos lacres colocados nos caminhões pelo respectivo TRE – até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa.

O descarte da urna compõe o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TSE 2021-2026, aprovado por meio da Portaria TSE nº 98, de 16 de fevereiro de 2023, e tem como meta descartar, de forma ambientalmente correta, 100% do material gerado.

Desse modo, no mínimo 95% do material gerado, entre baterias, plásticos e metais, deve ser encaminhado para reciclagem, e o resíduo para aterros certificados. Atualmente, o índice de reciclagem atinge 98% do material gerado.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Divulgação)

Números do carnaval do Maranhão 2025 foram apresentados em rede nacional pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta sexta-feira (28) à BandNews TV. Em conversa ao vivo e on-line com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.

“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi isso que a gente fez”, disse Brandão para a BandNews.

Até o dia 4 de março, a programação oficial do carnaval promovido pelo Governo do Maranhão contará com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus). A expectativa é de mais de 4 milhões de pessoas, entre maranhenses e turistas, circulem pelos circuitos carnavalescos este ano.

Para o governador, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

“No ano passado, a gente já arriscou fazer um carnaval grande, e foi um carnaval gigantesco. Como os estados vizinhos não têm um carnaval muito forte, a tendência natural foi que houvesse uma migração aqui para o Maranhão,” frisou.

Na avaliação do governador, o interesse pelo carnaval maranhense tem crescido, ancorado na ampliação de investimentos em cultura e no fortalecimento da cadeia do turismo, com a implantação de novos voos e o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho de 2024.

“Hoje, nós temos uma âncora muito forte no nosso turismo, que segundo estudo do IBGE cresceu 44%. Foi anunciado agora, por apenas uma companhia aérea, nove voos, três para Fortaleza, três para Brasília e três para São Paulo. As companhias aéreas não inventam o voo, isso é demanda em função do nosso turismo”, sublinhou Brandão.

“Nós fizemos um grande trabalho para levar a proposta dos Lençóis Maranhenses para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Houve um fortalecimento muito grande do turismo aqui no nosso estado e, é lógico, a gente tem dado suporte, porque não adianta atrair turista e o turista sair falando mal”, completou.

*Economia ativa, geração de renda e carnaval em todo o Maranhão*

O governador Carlos Brandão também destacou, durante a entrevista à BandNews, o impacto positivo da geração de emprego e renda atrelada à festa carnavalesca.

“Carnaval não é só festa, é também a geração de emprego e renda, que é o que mais a gente tem foco. Aqui, restaurantes, bares, motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, comércio informal, hotéis contratando funcionários extras e tudo isso está aquecendo muita economia”, destacou o governador.

Brandão ressaltou a importância da parceria com o setor privado e dos investimentos em programas de inclusão socioprodutiva, como o Mais Renda e Minha Renda, para a abertura de novas oportunidades de trabalho em meio à folia.

“As empresas são parceiras no financiamento desses grandes eventos. Lembrando sempre que elas são parceiras porque entendem que esse é um momento de geração de emprego, e cada vez que elas investem, atraem turistas e geram empregos. Os carrinhos do Mais Renda a gente distribui para que os ambulantes possam conseguir renda para as suas famílias”, disse o governador.

Carlos Brandão citou, ainda, que há apoio para festas de carnaval em todo o Maranhão, por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. “Lembrando que não é só a capital; nós estamos também investindo nos municípios, através das emendas dos deputados, emendas parlamentares”, pontuou.

Ampla segurança e aplicativo “Salve Maria” em combate ao assédio

Outro tema abordado no noticiário da BandNews foram os investimentos em segurança para o Carnaval 2025 e as ações para combater o assédio e a violência contra a mulher. Brandão citou os contínuos investimentos no setor de segurança, com aumento na frota e ampliação do efetivo policial.

“A gente fez um alto investimento na segurança. Hoje, somos a 7ª melhor segurança no Brasil e a 2ª do Nordeste. Ano passado, fizemos a experiência, não tivemos um óbito sequer [associado ao Carnaval 2024] e, na segurança, não tivemos grandes problemas. É lógico: isso é fruto de muita organização e planejamento”, sublinhou Brandão.

Já sobre o combate a crimes contra as mulheres, o governador mencionou a expansão da Casa da Mulher Maranhense para outros municípios e a adoção do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, lançado pelo Poder Público estadual para agilizar o atendimento a vítimas de violência e assédio.

O aplicativo “Salve Maria MA” permite que qualquer mulher em situação de risco acione imediatamente a Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha. “Nós criamos um aplicativo específico para que elas possam denunciar o assédio, para que elas possam se proteger”, pontuou.

“A gente está ampliando inclusive as casas da mulher maranhense. Vamos inaugurar mais cinco, com a Patrulha Maria da Penha, com todo suporte, a presença do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, tudo numa casa só, para dar proteção às mulheres”, concluiu.

O Brasil já contabiliza 439.441 casos prováveis de dengue em 2025, com um coeficiente de incidência de 206,7 para cada 100 mil habitantes. O país também enfrenta um alto número de óbitos: 177 mortes foram confirmadas e outras 413 seguem em investigação, conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados até 26 de fevereiro.

No Maranhão, 860 casos de dengue foram registrados em 2025, segundo o Painel do Ministério da Saúde. Apesar de o estado não figurar entre os de maior incidência, a crescente disseminação do mosquito Aedes aegypti tem preocupado as autoridades locais. O estado está intensificando as ações de combate ao vetor, especialmente em períodos de chuvas, quando a proliferação do mosquito se torna mais propícia.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de infecções. São Paulo registra o maior número de casos e de mortes, com 246.998 infecções prováveis e 126 óbitos. Já Minas Gerais soma 49.046 casos, seis mortes e 512 ocorrências graves. O Paraná, por sua vez, tem 25.053 casos e cinco óbitos.

Embora o número de casos seja expressivo, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) destaca uma queda na taxa de positividade da doença para 22,7% na terceira semana de 2025, caindo para 19,3% nas semanas seguintes. Ainda assim, o índice é considerado elevado.

Para reforçar o combate à doença, o governo federal anunciou, em 25 de fevereiro, um acordo para a produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam distribuídas 60 milhões de doses anuais pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), contemplando brasileiros de dois a 59 anos. Atualmente, o SUS já oferta vacinas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em regiões prioritárias.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia.

Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Bandeiras tarifárias – Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica.Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Fonte: Agência Brasil

Em Ação Civil Pública conjunta, ajuizada nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado requerem a concessão de liminar para que sejam bloqueadas as contas do Município de Coroatá a fim de garantir o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro e ao 13º de 2024.

Conforme o pedido na Ação Civil, o bloqueio deve se dar no valor de R$ 20.856.716,84, sendo R$ 10.428.358,42 relativos aos salários de dezembro e R$ 10.428.358,42 referente ao 13º não pago.

Em caso de descumprimento da medida judicial que for adotada, foi requerida a aplicação de multa pessoal para o prefeito no valor de R$ 100 mil, por mês de atraso do pagamento das verbas salariais.

Assinam a ação a promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, e a defensora pública Isabella Ruth Seixas.

Também constam na ACP os requerimentos para que a Prefeitura de Coroatá se abstenha de realizar despesas com licitação e contratação de servidores, comissionados e temporários, bem como deixe de realizar despesas com a contratação de shows e artistas para o Carnaval/2025, até o pagamento dos referidos salários atrasados.

Entenda o caso – Segundo as autoras da Ação Civil, desde o início do mês de janeiro, servidores da Prefeitura de Coroatá relataram ao Ministério Público e à Defensoria não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2024, e nem o 13º. Também informaram que apenas os servidores da Secretaria de Educação e alguns poucos da Saúde foram pagos.

Ainda conforme os relatos, quando procuraram informações junto à Prefeitura, os servidores eram informados de que o salário em atraso seria de responsabilidade do antigo prefeito e não da atual gestão, que assumiu em 1º de janeiro de 2025. Essas pessoas não tiveram acesso à folha de ponto e ao contracheque do referido mês, o que as impediu de comprovar que tinham o direito.

“Apesar das diversas tentativas de solução extrajudicial da questão, seja com o envio de ofícios, encaminhamento dos assistidos à Prefeitura e reuniões com a Procuradoria no Ministério Público, o Município quedou-se inerte em efetuar o pagamento total”, narram as autoras da Ação Civil.

As representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública acrescentam que o Município continua exigindo que os servidores comprovem que trabalharam e que não receberam, para, só então, decidir se vão pagar ou não os salários. “Permanece, ainda, o fundamento de culpa do ex-gestor que, ainda que exista, deve ser aferida na seara competente, e jamais como justificativa para não pagar servidores públicos municipais”, argumentam.

As autoras fundamentam a Ação Civil Pública no princípio da impessoalidade dos serviços públicos, pelo qual a responsabilidade pelos atos da administração deve ser imputada ao próprio ente federativo, e não à pessoa física que o administra. “Mesmo diante da mudança da gestão administrativa, os serviços públicos não foram prestados diretamente à pessoa física do ex-gestor municipal, mas ao Município. Os valores que são recebidos pelos cofres públicos decorrem de impostos pagos por toda a sociedade, e por isso mesmo são públicos. Não são do prefeito atual nem do prefeito anterior”, afirmam.

Gastos com Carnaval – A Ação Civil Pública destaca que o Município de Coroatá decretou estado de calamidade pública alegando ausência de recursos financeiros decorrentes da gestão anterior, contudo, organizou o evento chamado “Carnaval do Futuro”, A festividade tem na sua programação bandas de renome nacional, como Chicabana, Mano Walter e outros, além de grande estrutura de som, palco, trio elétrico, iluminação, dentre outros serviços, com despesa milionária para execução.

“A presente ação visa resguardar os direitos individuais indisponíveis dos agora ex-funcionários municipais, que não receberam as verbas salariais, pleiteando, desde já, o bloqueio das contas do Município de Coroatá em quantidade suficiente para o pagamento”, justificaram as autoras da ACP.