Na madrugada deste domingo (29), a Polícia Federal apreendeu um adolescente que portava drogas em uma mala. A ação ocorreu durante abordagem de rotina no aeroporto de Imperatriz, em que são escolhidas bagagens aleatórias para escaneamento em equipamento de Raio-X em busca de substâncias/produtos potencialmente ilícitos.

Durante a atividade,  foi identificado que as malas de um adolescente, oriundo de Foz do Iguaçu/PR com destino a Imperatriz/MA, apresentavam objetos suspeitos. Na ocasião, a equipe policial localizou 28 tabletes e seis pacotes contendo skunk.

Após a constatação da situação flagrancial o adolescente fora apreendido e encaminhado a delegacia para a lavratura dos procedimentos legais.

Durante o aniversário de 30 anos de emancipação política da cidade de Turilândia, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou da entrega de diversas obras que vão contribuir diretamente para melhorar a qualidade de vida da população da cidade.

Durante as comemorações, foi feita a entrega do asfaltamento no povoado Paraqueira; entrega de cestas básicas; inauguração do novo portal da cidade; entrega de ambulância do Samu; e entrega de computadores e viaturas policiais.

Na ocasião, foi feita também a entrega de um ginásio poliesportivo, espaço esse construído a partir da emenda destinada pelo parlamentar.

“Estou muito feliz com a inauguração do ginásio poliesportivo da Bacabeira. É uma satisfação colocar emenda e ver concretizar os sonhos do povo de Turilândia”, disse Pedro Lucas Fernandes.

Após uma solicitação realizada pelo Governo do Maranhão, foi firmado um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que irá garantir o translado da população que ficou prejudicada com a queda de parte da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga o Maranhão ao Tocantins. O governador do Estado, Carlos Brandão, usou as redes sociais neste domingo (29) para anunciar a medida.

Com isso, caberá ao Dnit o custeio da travessia de veículos leves que transitavam na ponte, mas que agora estão utilizando rotas alternativas, como a travessia de barco até o município Porto Franco (MA). A medida foi autorizada pelo ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, e beneficiará a população dos dois estados.

“Após diálogo com o ministro Renan Filho, que nos atendeu prontamente, informamos que o Dnit atenderá nossa solicitação para incluir nas ações emergenciais que realiza os custos da travessia entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-010, até a reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek. Seguimos dando todo o suporte necessário para amenizar os danos e garantir soluções à população”, informou Carlos Brandão.

O ministro Renan Filho, o governador Carlos Brandão e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sobrevoaram o local um dia após o colapso da Ponte de Estreito. Durante a vistoria técnica, o ministro declarou situação de emergência e anunciou mais de R$ 100 milhões para a obra de reconstrução da ponte.

Segundo Renan Filho, todos os contratos de engenharia para execução do projeto foram celebrados ainda em 2024 e os trabalhos serão iniciados em janeiro, ao término das buscas por desaparecidos e a retirada de escombros da área. Ainda de acordo com o ministro, a obra da nova estrutura será finalizada em 2025.

“É uma obra muito importante para a logística nacional. Serão investidos, aproximadamente, entre R$ 100 milhões e 150 milhões para a reconstrução dessa ponte. Nós esperamos, nos primeiros dias de 2025, dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão realizadas aqui, com o compromisso de entregar essa ponte reconstruída em 2025”, detalhou o ministro.

O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programado para esta segunda-feira (30), chega a R$ 5.707.069.417,35. Esse valor é 24% maior que o transferido no mesmo período de 2023, quando o montante foi de R$ 4.572.488.588,70.

O desempenho reflete o cenário positivo observado ao longo de 2024, embora haja projeções de redução nos repasses para 2025 devido a possíveis oscilações econômicas.

São Paulo se destaca como o estado que receberá o maior volume de recursos, totalizando R$ 703.246.095,62. Entre as cidades paulistas, os maiores valores serão destinados a Taboão da Serra, Suzano e Sorocaba, cada uma recebendo R$ 3.077.046,26.

Minas Gerais, o segundo estado com maior repasse, terá direito a R$ 699.429.572,85. Municípios como Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas estão entre os que receberão as maiores quantias, totalizando R$ 3.266.154,25 cada.

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência de recursos da União para os municípios brasileiros, composta por uma porcentagem da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores são repassados com base em critérios como o número de habitantes e a renda per capita de cada município, sendo uma das principais fontes de receita para muitas prefeituras, especialmente as de pequeno porte.

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Fonte: Agência Brasil

São Luís fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal. O governo ludovicense recebeu quase R$ 2 bilhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 4,1 bilhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano.

A força de programas sociais e políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal também chega a São Luís em diversas outras vertentes. São mais de 29,7 mil estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, com repasse de R$ 39,9 milhões no ano. Há 56 profissionais do Mais Médicos em atuação no município — 21 deles adicionados desde 2023 — e 67 equipes do Brasil Sorridente. Mais de 89,3 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular no ano, e 69,2% são mulheres.

No campo, 245 contratos foram firmados no âmbito do Plano Safra, mobilizando R$ 9,7 milhões em ofertas de crédito. Do total, 214 contratos atenderam produtores da agricultura familiar, somando R$ 1,4 milhão em crédito. Na área de infraestrutura, o PAC Seleções tem 13 empreendimentos em curso no município, entre eles uma maternidade com centro de parto normal e uma policlínica, dois CEUs da Cultura, projetos ligados ao patrimônio histórico, obras de esgotamento sanitário, prevenção a desastres e regularização fundiária.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

Por meio de nota, o PSB defendeu a constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). No documento, assinado pelo presidente do partido, Carlos Siqueira, a entidade ressalta que o processo eleitoral seguiu todos os preceitos legais, conforme preconiza o Regimento Interno do próprio parlamento.

Veja a nota na íntegra abaixo:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

A partir de janeiro de 2025, o salário mínimo passará de R$ 1.412,00 para R$ 1.518,00, um reajuste de R$ 106, equivalente a 7,5%. Esse aumento representa um ganho real acima da inflação.

O reajuste segue a nova fórmula aprovada no pacote fiscal do Congresso Nacional. De acordo com a regra, o cálculo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada até novembro (4,84%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (3,2% em 2023).

O aumento do salário mínimo afeta diretamente o valor de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de benefícios sociais, o que exige do governo atenção para evitar impactos negativos no orçamento durante um período de controle de gastos.

Além disso, o reajuste gera reflexos indiretos na economia, como a elevação do salário médio dos brasileiros e o fortalecimento do poder de compra da população.

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

Cotas

Segundo informações do MEC, a classificação dos estudantes se dará, primeiramente, na modalidade ampla concorrência. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas ocorrerá na sequência, com o “objetivo de beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior”.

Confira o cronograma

Fonte: Agência Brasil

Para oferecer novas possibilidades para os idosos de São Luís, o vereador Raimundo Penha promoverá, no início de janeiro de 2025, a 1ª Feira de Oportunidades para Idosos – Economia Prateada: Aprender e Empreender Não Tem Idade. O evento terá o objetivo de ensinar novas habilidades e estimular a criação de novos negócios.

“A experiência acumulada ao longo da vida é um trunfo que as pessoas com mais de 60 anos podem utilizar para se reinventar, gerar renda e ter mais autonomia”, destacou Raimundo Penha. “Se você já faz parte da melhor idade e está cansado de ficar apenas em casa, essa é sua chance de viver novas experiências e até aprender a gerar uma renda extra”, complementou o vereador.

A Economia Prateada, em homenagem aos cabelos grisalhos dos idosos, cheios de histórias e experiências para compartilhar, é tudo aquilo consumido ou produzido pelo público 60+. A Feira acontecerá no início de janeiro e contará com oficinas gratuitas de doces e salgados, adereços religiosos, bolsas sustentáveis, sandálias decoradas e adereços carnavalescos. Uma oportunidade única de adquirir novos conhecimentos e aproveitar a experiência de vida dos idosos para se reinventar.

As inscrições serão realizadas nos dias 03 e 04 de janeiro de 2024. Para mais informações, os interessados devem entra em contato pelo WhatsApp ou ligação no número (98) 99231-2012.