O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) manifestou-se na tarde desta sexta-feira (15) pelas redes sociais sobre a repercussão do resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e suas implicações.

De acordo com o parlamentar, que é líder do governo Carlos Brandão no parlamento estadual, estão ocorrendo muitos blefes.

“Interessante! Lendo várias matérias sobre a eleição da mesa da ALEMA, é blefe em cima de blefe, só político querendo mandar recado pra outro político. Sigamos!”, postou o parlamentar no X (antigo Twitter).

Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) disputaram a presidência da Alema na quarta-feira (13) e ambos obtiveram 21 votos, fazendo com que a eleição terminasse empatando nos dois turnos. No entanto, a socialista foi eleita por ser mais velha, pois esse era um dos critérios de desempate em casos como esse previstos no Regimento Interno da Casa.

Desde então, muito tem se falado sobre os deputados que votaram em Othelino Neto e uma possível retaliação por parte do Palácio do Leões para esses parlamentares.

A rede de esgotamento sanitário de São Luís está sendo ampliada com a implantação de estações de tratamento de esgoto. Entre as obras, está a construção de mais três estações no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga.

Com previsão de entrega para abril de 2025, as obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga têm investimento total de R$ 45 milhões e estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão, que na prática injetou R$ 15,9 milhões em parceria com o Governo Federal, que está aplicando R$ 29 milhões para que os trabalhos sejam executados.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a obra é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população dos bairros atendidos pelo sistema, ao evitar o descarte irregular de esgoto em valas.

“Com estas obras vamos sanear toda a região. Lembrando que estamos com obras de saneamento também em áreas como Vinhais e Ilhinha – entre outras – que, juntas, vão garantir mais balneabilidade para a orla de São Luís”, afirmou Brandão.

Estão sendo construídas três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), que somam 3.337 metros de interceptores de esgoto e 1.187 metros de rede coletora, que irão beneficiar 150.726 habitantes dos bairros Bacanga, Areinha, Belira, Coroado, Madre Deus, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Coheb, Lira, Bom Milagre, João Paulo, Sacavém, Filipinho, Coroadinho, Codozinho, Centro, Areinha e Parque dos Nobres.

De acordo com o secretário Márcio Machado, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), as obras de saneamento básico vão avançar também para os municípios do interior do estado. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário não se restringe à São Luís. Vamos continuar com mais obras. Já temos os recursos assegurados por meio de uma parceria com o Governo do Federal. Com ela, a Caema a Segov vão ampliar este trabalho também no interior”, disse.

O secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou as melhorias ambientais que a obra trará. “Desde 2022, aumentamos em 20% o índice de balneabilidade das praias de São Luís. Portanto, obras como esta vão garantir que o Maranhão entre em uma nova série histórica de aumento da melhoria das condições de banho da nossa orla, beneficiando toda a população”, informou.

O sistema de esgotamento sanitário, abrangendo a coleta e tratamento eficiente de esgoto, assume um papel fundamental na salvaguarda do meio ambiente e no fomento à saúde pública. Além dos benefícios ambientais, os investimentos em infraestrutura de saneamento também reverberam positivamente nos âmbitos socioeconômicos.

A melhoria do esgotamento sanitário promove a valorização das áreas urbanas, atrai investimentos, fortalece o turismo e amplia o bem-estar da população. Adicionalmente, a expansão do sistema de esgotamento sanitário gera oportunidades de emprego diretas e indiretas, impulsionando a economia local.

O programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM, realizou nessa quinta-feira (14) o debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2025/26/27. Kaio Saraiva, atual presidente e candidato à reeleição, e Marcelo Carvalho tiveram a oportunidade de apresentar à classe advocatícia as suas principais propostas antes da eleição, que acontece nesta segunda-feira (18).

O debate, realizado na sede da emissora, localizada no Edifício Jaracati, bairro Jardim Renascença, em São Luís, foi mediado pelo jornalista Clodoaldo Correa, com participação dos jornalistas Glaucio Ericeira e Rogério Silva, além das jornalistas Dalvana Mendes e Flávia Regina como convidadas. A intermediação jurídica ficou sob a responsabilidade do advogado Ted Anderson.

Foram três blocos de debate com perguntas sorteadas, dos internautas e também de temas livres, respectivamente em cada bloco. A íntegra do debate está no Youtube e pode ser vista no seguinte link:

Durante discurso na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada Iracema Vale (PSB), presidente do parlamento estadual, afirmou que aprendeu a ser política com os melhores.

Com mais de 30 anos de atuação na política partidária, Iracema lembrou um pouco da sua trajetória durante o discurso na tribuna. Duas vezes vereadora no município de Urbano Santos e duas vezes prefeita da cidade, Iracema foi a deputada estadual mais votada no Maranhão nas eleições de 2022.

“E eu sou política e aprendi com os melhores, aprendi no interior. Pense num povo sábio! É o povo do interior”, destacou a parlamentar, ao fazer referência ao início da sua carreira política em Urbano Santos momento em que, como prefeita, desenvolveu diversos projetos que impulsionaram o desenvolvimento do município, beneficiando setores como a agricultura familiar, gerando emprego e renda para a comunidade. Suas ações lhe renderam três premiações de Prefeita Empreendedora, concedidos pelo Sebrae.

Judicialização – Ainda em seu pronunciamento, Iracema Vale comentou sobre a possibilidade da oposição judicializar o processo eleitoral realizado nessa quarta-feira (13) que garantiu a sua reeleição para a presidência da Casa para o biênio 2025/2026.

“Não acredito em contestação da eleição, mas, se assim o fizer, estarei pronta para me defender. Já participei de duas eleições, participarei da terceira, da quarta e da quinta, não tenho nenhum problema, não tenho medo de disputar, não tenho medo de ser perseguida, não tenho”, disse a parlamentar.

Ela também negou que houvesse interferências externas no processo eleitoral. “Doutor Marcos Brandão é diretor da Casa, não constrangeu ninguém, porque eu estava presente, não houve constrangimento”, pontuou a deputada, ao comentar sobre a presença do diretor de Relações Institucionais da Casa no plenário no momento da votação.

Iracema Vale também garantiu que não houve interferências do governador Carlos Brandão (PSB). “O governador Carlos Brandão não interferiu na eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eu pedi os votos. Eu apresentei o meu trabalho. Eu escutei os deputados, não precisei fazer nenhuma proposta indecorosa para ninguém, desrespeitosa para ninguém, pelo contrário, eu sou extremamente verdadeira, eu não sou hipócrita”, destacou.

 

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (14), a nota de corte para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2. Os médicos que se formam no exterior – brasileiros ou estrangeiros – precisam obter, no mínimo, 66,148 pontos de 100 nessa etapa que avalia as competências práticas dos candidatos para serem aprovados no exame.

O Revalida avalia a formação dos indivíduos e não instituições de educação superior de outros países.

A participação no exame depende de interesse individual, mas é obrigatório a todos os bacharéis de medicina com diplomas emitidos no exterior, para exercer a profissão de médico no Brasil.

Para participar dessa fase de provas práticas, o participante deve ter sido aprovado na primeira etapa do Revalida 2024, aplicado em 25 de agosto, que contemplou as provas objetiva e discursiva. Também podem participar aqueles formados no exterior que fizeram as edições de 2024/1 ou 2023/2 e que foram aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda.

Cartão – O Inep divulgará o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes em 9 de dezembro. As provas de habilidades clínicas serão aplicadas em dois turnos, em 14 e 15 de dezembro.

Durante os dois dias de exame, os formados em medicina em instituições de outros países irão demonstrar seus conhecimentos práticos em dez estações, sendo cinco em cada dia. Serão realizadas tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros trabalhos.

Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando em nota máxima de 100 pontos para o giro nessas dez estações.

Em cada estação, os participantes disporão de, no máximo, 10 minutos para realizar as tarefas exigidas, seguindo as orientações do material de aplicação existente na estação e do chefe de estação, além das informações a serem fornecidas pelos pacientes simulados, conforme as especificidades do caso.

Essa etapa pode envolver a execução de procedimentos clínicos ou cirúrgicos, considerados fundamentais para a formação médica, que podem incluir o manuseio de materiais perfurocortantes e manejo ambulatorial de manequins ou de pacientes simulados.

A avaliação será feita a partir das filmagens realizadas nos dois dias de aplicação da prova de habilidades clínicas.

O edital da 2ª etapa do Revalida 2024/2 está disponível no Diário Oficial da União.

Cronograma – Após a aplicação das provas, em 14 e 15 de dezembro, o Inep divulgará as versões preliminares dos padrões esperados para a realização de procedimentos em 19 de dezembro.

O resultado final será conhecido em 21 de março de 2025.

O exame – Instituído em 2019 pela Lei n.º 13.959/2019,  o Revalida é composto por duas etapas,uma teórica e outra prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, conforme normas e legislação profissional.

Fonte: Agência Brasil

O coral ‘Vozes da Unabi’, uma iniciativa do Programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi), desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), participará do renomado Festival Paraibano de Coros (Fepac). Este evento internacional, que acontecerá entre os dias 18 e 24 de novembro, em João Pessoa (PB), reunirá 63 coros de diversos estados brasileiros, transformando a cidade na “Capital da Voz”.

“O Vozes da Unabi é uma verdadeira ferramenta sociocultural que, através da música, promove inclusão, valorização da cultura maranhense e integração entre gerações”, destaca o vereador Raimundo Penha, que é padrinho do coral e um grande incentivador das ações culturais voltadas para a terceira idade.

Fundado em 2016, o coral é conduzido pelo maestro Chico Newman e coordenado pela profª Efigênia Magda Vieira. O grupo, formado por 37 coralistas – 34 mulheres e 3 homens – apresentará um repertório especial que inclui composições de grandes nomes da música maranhense e brasileira, como João do Vale, Raimundo Makarra, Paulinho Pedra Azul e Milton Nascimento. Além de exaltar a cultura regional, o coral também promove o bem-estar e a socialização do público sênior, um dos focos principais do projeto.

A 22ª edição do Fepac é um evento de caráter não competitivo, criado em 2003, com o objetivo de divulgar e expandir o canto coral. Este ano, o festival homenageia o maestro e compositor Eduardo Lakschevitz, reconhecendo sua valiosa contribuição ao evento ao longo dos anos.

Promovido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), e com apoio do Governo do Estado da Paraíba, o festival reafirma seu papel como um dos principais eventos de coro no Brasil, oferecendo um espaço de troca e intercâmbio cultural entre coros de diversos estados e cidades do país.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14/11, a Operação Falsioloquium, que visa desarticular um grupo criminoso responsável pela obtenção de valores indevidos por meio da abertura de contas bancárias com documentos falsos. A ação ocorre simultaneamente nos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão e São Paulo.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE, após solicitação da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte.

As investigações começaram em junho deste ano, quando um suspeito foi preso em flagrante ao tentar abrir uma conta bancária na Caixa Econômica Federal, no município de Mauriti/CE, usando documentos falsos. Com o avanço das investigações, foi identificado que o suspeito possuía uma extensa lista de antecedentes criminais e supostamente era membro de uma facção criminosa. O grupo operava em várias localidades nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, realizando fraudes em instituições financeiras por meio do uso de documentos falsificados. Outros dois indivíduos, também com histórico criminal, foram identificados como membros dessa organização.

Os envolvidos poderão responder por crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro.

Um total de R$ 202,7 milhões em débitos fiscais foram recuperados aos cofres públicos do Maranhão por meio do programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (REFIS) do exercício de 2024.

O Refis Estadual incluiu débitos fiscais do ICMS, IPVA e ITCD, inscritos ou não em Dívida Ativa, até o exercício de 2023, bem como os débitos de Natureza Não Tributária. Os benefícios concediam reduções de multas e juros de 60% a 100%, de acordo com a forma de pagamento, e teve duração de 4 meses.

Ao todo, incluindo os impostos e natureza não tributária, 121.435 contribuintes aproveitaram o Refis, resultando no montante de R$ 202,7 milhões ao Estado, sendo R$ 66 milhões à vista e R$ 136,7 milhões em parcelamentos.

O secretário de Fazenda, Marcellus Alves, destacou que o Refis é um importante programa de regularização fiscal permitindo aos contribuintes do Maranhão pagarem seus débitos integrais, sem a aplicação de multas e juros. “Neste ano de 2024, o Governo do Maranhão realizou prorrogações do Refis, totalizando vigência de 4 meses dos benefícios. Uma oportunidade para os contribuintes ficarem em dias com seus tributos estaduais”, afirmou Marcellus Alves, secretário de Fazenda.

Com a regularização fiscal, os contribuintes já estão aptos a emitirem certidões negativas de débitos, excluir seus nomes de cadastros restritivos como Serasa e Protesto em Cartório, e participarem de licitações públicas.

Em uma eleição inédita e em dois turnos, a deputada Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu durante toda esta quarta-feira (13), iniciando pela manhã e só concluindo no início da noite.

Iracema obteve 21 votos dos deputados, empatando com o seu adversário, Othelino Neto (Solidariedade), que também disputava o cargo. No entanto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, em caso de empate, sai vitorioso o parlamentar mais velho e, por essa razão, Iracema Vale foi reeleita.

O novo mandato da atual presidente começa no dia 1° de fevereiro de 2025 e estende-se até 31 de janeiro de 2027.

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha – Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Mesa Diretora – A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2026 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (Podemos), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

O presidente Lula (PT) se posicionou a favor da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é um dos principais entusiastas no Congresso Nacional da atividade que pode trazer ainda mais desenvolvimento econômico para o país.

Nessa terça-feira (12), Lula recebeu um grupo de senadores e políticos da região Norte do país que defendem a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Na ocasião, o petista defendeu a exploração de petróleo na região pela Petrobras.

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, a Petrobras já provou que tem expertise e tecnologia suficientes para realizar, com segurança, a perfuração e exploração na região.

Exploração – Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Margem Equatorial comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas. Por meio de avaliações com métodos indiretos como levantamento sísmico, sem que haja perfuração, foram identificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 41 blocos com potencial de exploração, sendo que atualmente 34 estão sob concessão, e nove para exploração na Foz do Amazonas, sem descobertas em avaliação.