As obras de reforma do novo Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD III), localizado no bairro do João Paulo, próximo ao 24° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís (MA) seguem avançando. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou nesta quarta-feira (16) o local e constatou que 70% das obras foram finalizadas.

O prédio das futuras instalações do CAPS AD III conta com térreo e mais três pavimentos, totalizando 1.278,16 m² de área construída. O térreo está com 25% das obras concluídas. O espaço será destinado ao acolhimento, atendimentos individuais e em grupo com usuários e familiares, oficinas terapêuticas, oficinas expressivas, grupos de psicoterapia, expressão corporal, entre outras.

O 1º andar está com 80% da obra executada, sendo iniciada a fase de pintura e outros acabamentos. Nesse espaço funcionará oito leitos de acolhimento noturno para desintoxicação e atenção à crise. O 2º pavimento está com 75% concluído e com serviços de revestimento cerâmico e posterior pintura sendo realizados. Neste local, as instalações do setor de nutrição, refeitório e almoxarifado da nutrição. Já o 3º andar está 90% finalizado, em fase de pintura. No local funcionará o setor administrativo.

O CAPS AD III é o Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 horas do dia em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

“Estamos aqui para acompanhar os avanços dos serviços para instalação do CAPS AD III, onde vamos reforçar a atenção integral. Reitero que estamos caminhando juntos com o governo Carlos Brandão para melhorar ainda mais a atenção especializada no nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Participaram da visita técnica o superintendente de Engenharia da SES, Erick Feques; a engenheira civil da SES, Lara Lorranny de Araújo e Silva; a assessora técnica da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde da SES, a enfermeira Thalita Dutra de Abreu; o diretor do CAPS AD Estadual, Marcelo Soares Costa, além da equipe da Construtora Qualitec, empresa responsável pelas obras de reforma do novo CAPS AD lll.

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,930.000,00 solicitado pelo Município de Pinheiro. A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil.

A liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, também estabelece que, caso já tenha sido realizada, a contratação da operação de crédito deve ser interrompida até o julgamento final da Ação Civil Pública, ajuizada em 20 de setembro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos.

Irregularidades – Na ACP, o MPMA argumentou que a operação financeira implicaria em uma dívida pública por mais de 10 anos. Isto exigiria uma rigorosa análise sobre os impactos orçamentários e financeiros no Município. O fato foi ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pinheiro.

Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o empréstimo e alterava a Lei Municipal nº 2.902/2023, que já permitia uma operação de crédito de R$ 20.958.803,00.

Segundo a Promotoria de Justiça, os vereadores ignoraram o parecer que destacava a proibição desse tipo de operação no último ano de mandato e ano eleitoral.

O vereador Sá Marques (PSB), por meio de um requerimento a ser apreciado pela Câmara Municipal de São Luís, propôs a realização de uma audiência pública para discutir a implementação do passe livre estudantil na capital maranhense.

“O objetivo da audiência pública é possibilitar um debate aberto e transparente sobre os passos necessários para a implementação do passe livre estudantil, com a participação de representantes da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados”, disse o parlamentar na justificativa da proposição.

A princípio, a audiência está agenda para o dia 6 de novembro. Sá Marques ressaltou ainda a importância da discussão ser realizada antes da aprovação da Lei Orçamentária para que haja recursos suficientes para a implementação desse benefício.

Para o encontro, estão sendo convidados o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); os secretários municipais de Educação (Semed) e de Trânsito e Transportes (SMTT); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; e os professores Franklin Douglas (Movimento UFMA) e Leonel Torres.

Também estão sendo convidados os integrantes da Frente em Favor do SIM composta pelo vereador Marlon Botão (Presidente), Rejane Galeno (Coordenadora Geral) e Paulo de Tarso (Tesouraria).

Consulta Pública – A realização da audiência atende à consulta pública que foi realizada no dia das eleições municipais, em São Luís, que teve o objetivo de saber a opinião dos ludovicenses sobre o passe livre estudantil na capital maranhense.

No último dia 6 de outubro, a população da cidade escolheu, além dos candidatos a prefeito e vereador, se era favorável ou não pela gratuidade no transporte público para os estudantes, sejam esses matriculados em qualquer rede de ensino.

Ao final da consulta, 523.711 dos eleitores disseram SIM ao passe livre e 58.788 votaram no NÃO. O resultado percentual é de 89,91% a favor e 10,09% contra.

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu decisão liminar, determinando suspensão do concurso público do Município de Caxias, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame.

O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

Irregularidades – Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação como fiscal do contrato de uma servidora sem atribuições para licitações e contratos.

Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação. O valor dos serviços deveria estar de acordo com os praticados no período de até um ano anterior à data da contratação pelo Município. O dispositivo não foi observado.

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) verificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado.

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação Nonsense, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

O projeto de ampliação do Banco de Alimentos segue avançando no estado. Nesta quinta-feira (17), às 9h, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), inaugura o Centro de Capacitação em Práticas Alimentares Sustentáveis, em um prédio anexo ao Banco de Alimentos, equipamento do estado que trabalha no combate à fome e ao desperdício de alimentos. A inauguração vai contar com a presença do governador Carlos Brandão.

Inaugurar o Centro de Capacitação em Práticas Alimentares Sustentáveis, como ampliação do Banco de Alimentos, é um marco significativo na luta contra a fome e na promoção da segurança alimentar no Maranhão. Por meio desse projeto, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica, as políticas públicas de combate ao desperdício de alimentos no Maranhão são fortalecidas com a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos com a realização de novas técnicas de processamento.

Além desse grupo, também fazem parte do público-alvo do centro profissionais e voluntários da área de segurança alimentar e a comunidade em geral. Outro objetivo do centro é aumentar a capacidade de recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos, beneficiando um número maior de famílias em situação de insegurança alimentar, implementando novos equipamentos e tecnologias que otimizem processos, reduzindo o desperdício e aumentando a eficiência.

Entre os apoiadores da inauguração, também estão o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

A concessão dada pelo governo federal à Equatorial Energia para a transmissão e distribuição de energia elétrica no Maranhão será debatida em uma consulta pública.

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nessa terça-feira (15) pela aprovação de consulta pública visando discutir a minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031.

O intuito é formalizar a prorrogação das concessões, nos termos do Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Os interessados poderão enviar contribuições ao processo no período de 16 de outubro a 2 de dezembro de 2024 para o e-mail: [email protected].

Em junho de 2024, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.068, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica e estabelece as diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica. O decreto também estabelece que a ANEEL é a responsável por elaborar o termo aditivo e que também definirá os critérios relativos à eficiência dos serviços prestados e à gestão econômico-financeira dos contratos, que condicionarão a prorrogação.

A proposta colocada em consulta pública prevê a discussão da minuta do termo aditivo, contendo as cláusulas, que abordam as diretrizes apontadas pelo Decreto nº 12.068, tais como sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias, inclusive via aporte de capital; atendimento do mercado, inclusive por meio de programas de universalização; satisfação dos usuários com base em indicadores de qualidade e tempo de atendimento; investimento prudente; qualidade na prestação do serviço de distribuição, via apuração de indicadores; publicidade à qualidade na prestação do serviço de distribuição; metas de eficiência na recomposição do serviço, após eventos climáticos extremos; eficiência energética; modicidade tarifária; incentivos à gestão eficiente dos custos totais de operação e de capital; autorização para exercer outras atividades empresariais e oferecer novos serviços, que devem favorecer a modicidade tarifária; alocação de riscos entre o poder concedente e as concessionárias.

A minuta apresenta ainda cláusulas que tratam da avaliação da qualidade da governança; aprimoramentos das condições econômicas, como admitir a flexibilidade normativa para ajustar o regime de regulação, facultando à ANEEL reconhecer custos de capital e operação entre revisões tarifárias, atividades concorrenciais, diferenciação de tarifas para áreas com desafios específicos; IPCA como indexador para o reajuste tarifário anual; aplicação de incentivos compatíveis com a capacidade de gestão em concessões com relevante presença de áreas com severas restrições ao combate às perdas de energia e à inadimplência, dentre outros temas.

O desafio da ANEEL na elaboração das cláusulas do novo instrumento contratual, em atendimento às diretrizes trazidas pelo Decreto, foi encontrar o equilíbrio entre o detalhamento excessivo, que poderia engessar as regras em um contrato com validade de 30 anos, em um setor que passa por rápidas transformações, versus a existência de cláusulas demasiadamente genéricas.

A Nota Técnica que subsidiou a elaboração da proposta colocada em consulta pública contou com a colaboração de diversas superintendências, além disso, houve uma série de reuniões internas e com os agentes, tanto do segmento de distribuição, quanto de consumo, a fim de estimular o debate a respeito do processo. Existem 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031. Confira a relação abaixo.

Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo.

Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição – O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Fonte: Agência Brasil

“A Secretaria de Assuntos Municipalistas está de portas abertas. Conversei com os 217 municípios nesses dois anos e o que deixa a gente mais feliz é o resultado. Rodei o estado nessas eleições e não cheguei a uma cidade onde o governo não tenha obra”. A avaliação é do secretário Orleans Brandão (MDB), ao reforçar a importância do diálogo e fazer um balanço dos dois anos de trabalho à frente da pasta, durante entrevista à Rádio Mirante News, nesta terça-feira (15).

Na conversa com os jornalistas Jorge Aragão e Rodrigo Bonfim, o secretário também abordou a construção da parceria com as prefeituras, o crescimento do MDB nas últimas eleições e as pretensões políticas para o pleito de 2026. O secretário reforçou que tem buscado cumprir a missão de levar o trabalho do governo a todos os municípios, citando iniciativas como a expansão do Viva Procon e dos Restaurantes Populares e as obras de revitalização dos prédios de delegacias.

Sobre as vitórias obtidas nas eleições pelo grupo político do qual ele faz parte, o secretário Orleans Brandão afirmou que são frutos da liderança do governador Carlos Brandão (PSB) e do trabalho baseado na conversa, ouvindo as lideranças, a população e definindo sobre os melhores projetos.

“Hoje, mais de 150 prefeitos eleitos são aliados a esse projeto de governo”, destacou, reforçando que, nas 20 maiores cidades do Maranhão, 16 gestores eleitos integram a base governista. Também assinalou que, como resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido, a gestão de Carlos Brandão tem aprovação de 63% dos maranhenses, de acordo com pesquisa de opinião pública.

O saldo positivo do MDB, que saltou de 7 prefeitos para 37 eleitos, também foi destacado por Orleans Brandão, citando o desempenho do partido em cidades como Barra do Corda, Barreirinhas e Colinas.

Revelação política –  Orleans Brandão também afirmou estar feliz por ter sido apontado como revelação política pelo governador, um reconhecimento ao trabalho que vem realizando na Secretaria. Questionado, falou que tem pretensões de disputar uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de 2026, mas que faz parte de um grupo político forte e que seguirá as definições.

“No momento, estou focado 100% na Secretaria de Assuntos Municipalistas, na determinação que o governador me passou, que foi conversar com os municípios e levar obras a quem precisa”, afirmou.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (15), para celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural.

Ele lembrou que no dia 15 de outubro comemora-se o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância do papel das mulheres que vivem e trabalham no campo.

“Estas mulheres correspondem em torno de 40% da força de trabalho na zona rural e ganham o equivalente a 40% menos do que geralmente o homem desenvolvendo a mesma atividade na zona rural. Venho aqui dar luz a esta importante data e saudar todas as mulheres maranhenses que desenvolvem as suas atividades, especialmente as pescadoras, marisqueiras, trabalhadoras rurais, donas de casa, empresárias que fazem com que este estado, de fato, sobreviva e se desenvolva”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que é importante fazer saudação de forma respeitosa a estas mulheres que vivem e trabalham no campo. “Fica aqui o meu olhar e o meu respeito e o nosso mandato à disposição de todas as mulheres que, com o suor do seu rosto, com a sua coragem e dedicação fazem com que esse estado, que ainda é um dos mais rurais do país, possa se desenvolver”, enfatizou.

 

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