Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, estiveram em São Luís, na segunda-feira (19), onde assinaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo para desenvolver a sustentabilidade do setor.

A recepção foi feita pelo governador Carlos Brandão, que também os levou para um sobrevoo sobre os Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão, e que agora são Patrimônio Natural Mundial.



A assinatura do memorando aconteceu no Museu do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. A comitiva saiu em cortejo da Praça dos Catraeiros, ao lado da Casa do Maranhão, acompanhada do bloco afro Juremê, até o museu, onde foi recebida pela radiola FM Natty Nayfson. A agenda dos dois ministros incluiu, ainda, uma visita guiada ao Museu do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.



O acordo assinado entre os ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica terá duração de quatro anos. A solenidade contou com a presença de diversos representantes do reggae maranhense, como a cantora Célia Sampaio. O governador Carlos Brandão destacou a importância da presença do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, no estado.



“O ministro do Turismo, Celso Sabino, já visitou nosso estado diversas vezes, e agora vem acompanhado do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett. São Luís e a Jamaica têm uma relação muito forte, pois nós somos a capital brasileira do reggae. E queremos fortalecer essa relação não apenas turística, mas também econômica e social”, afirmou o governador Carlos Brandão.



“Aqui em São Luís vamos discutir juntos conexão aérea entre o Brasil e a Jamaica, a promoção conjunta do turismo dos dois países e, sobretudo, a irmandade necessária que precisa ser cada vez mais desenvolvida entre os povos do Maranhão e o povo da Jamaica”, informou Celso Sabino. 

Por meio do memorando assinado, o Brasil e a Jamaica serão parceiros para a promoção de um turismo mais sustentável e resiliente, preparado para emergências climáticas, empresariais, entre outras.



O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, que também é representante do Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo (GTRCMC), disse que a partir da assinatura do memorando, Montego Bay, a cidade jamaicana do reggae, e São Luís passam a ser cidades-irmãs e que o Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.



“Este novo arranjo vai unir os destinos das duas cidades e dos nossos povos. A Jamaica e o Brasil já têm uma ótima relação por causa do futebol e de arranjos econômicos e turísticos. A vulnerabilidade do turismo para o Caribe e a Jamaica nos levou a criar um centro de gerenciamento de crises para que nós pudéssemos nos recuperar rapidamente, evitando maiores prejuízos a esta atividade econômica tão importante. Temos seis centros espalhados pelo mundo e queremos que o sétimo seja aqui em São Luís”, assinalou o ministro do Turismo da Jamaica.

Memorando de Entendimento

 – O objetivo da cooperação, que tem a validade de quatro anos, é desenvolver estudos que possam, de alguma forma, minimizar os impactos provocados por crises climáticas, empresariais, de segurança e até pandêmica, na atividade turística dos dois países.

O plano de ação prevê gerenciamento, treinamento, comunicação e capacitação das equipes com relação às questões climáticas, econômicas, de transformação digital, com o estímulo do uso adequado da inteligência artificial, de segurança, tanto de dados quanto de aplicativos e de detecção de riscos relacionados a pandemias e endemias.



Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, Jamaica e São Luís também compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a capital mundial, e São Luís, a capital do reggae no Brasil.

Desenvolvimento do reggae no Maranhão

Além da assinatura do Memorando de Entendimento, o governador Carlos Brandão assinou termo de autorização para que a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e as secretarias de Estado de Cultura (Secma), Turismo (Setur) e Igualdade Racial (Seir) formem grupos de trabalhos e elaborem projetos para o desenvolvimento do reggae no Maranhão.

O objetivo é instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae, desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Estado do Maranhão, promover intercâmbio cultural do reggae entre o Estado do Maranhão e a Jamaica; implementar curso de pós-graduação em História da Cultura Afro-brasileira, garantir fomento às produções artísticas do reggae no Estado e ofertar cursos de qualificação voltados para a cadeia produtiva do reggae.

MTUR Itinerante

 – Nesta terça-feira (20), os ministros reunirão o trade turístico do estado no MTur Itinerante, estratégia de descentralização da pasta para levar aos municípios as ações e programas do ministério para apoiar o desenvolvimento do setor.

Na ocasião, o ministro da Jamaica apresentará uma palestra apresentando de que forma seu país atua na prevenção de possíveis crises que impactem no turismo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento  – Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria – O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

A Justiça Eleitoral registrou uma diminuição do número de registro de candidaturas para prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma redução de 18% em relação ao pleito de 2020.

Cientistas políticos atribuem a queda ao fato de os partidos políticos estarem pressionados pelo financiamento de campanha e, com o orçamento apertado, estão investindo nas candidaturas mais promissoras.

Outras explicações seria o aumento das federações partidárias e também mudanças nas legislações eleitorais, pois os partidos hoje não podem mais lançar um número de candidatos a vereadores superior ao número de vagas das câmaras municipais.

As candidaturas já foram registradas pelos partidos políticos no site do TSE, que contabilizou 455 mil pedidos. A plataforma DivulgaCand reúne os registros em todo o país e mostra que, segundo os tribunais regionais eleitorais, 15.434 são candidatos a prefeito, 15.531 a vice-prefeito e 424.750 concorrem a uma vaga para vereador. O prazo para o registro das candidaturas encerrou no dia 15 de agosto.

As estatísticas do TSE mostram também que o MDB é o partido com o maior número de candidaturas no país, com 43.831. Em seguida aparecem o PP (39.320), PSD (38.384), União Brasil (36.065), PL (35.388), Republicanos (33.529), PT (29.437) e PSB 26.065.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro. O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores e apenas os que têm domicílio eleitoral em Fernando de Noronha e no Distrito Federal não irão às urnas neste pleito.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular.

Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos.

Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou  o Edital do processo seletivo de acesso aos cursos técnicos presenciais de nível médio. Estão sendo ofertadas 6110 vagas distribuídas nos 29 campi da instituição para ingresso em 2025. As inscrições serão feitas pela internet em dois períodos. De 21 de agosto a 15 de setembro para os candidatos que vão pedir gratuidade no pagamento da taxa de inscrição. Para aqueles que vão pagar a taxa no valor de R$ 30,00, o período será de 19 de setembro a 21 de outubro.

Há vagas nas cidades de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

A prova será realizada no dia 24 de novembro. Os candidatos terão que responder a 30 questões objetivas, sendo 15 de Língua Portuguesa e 15 de Matemática. Cada uma delas terá quatro alternativas, com uma única opção correta.

Acesse o site do Seletivo Técnico 2025

O IFMA possui três formas de cursos técnicos. A forma integrada ao Ensino Médio tem duração de três anos e reúne, simultaneamente, os conhecimentos das disciplinas regulares do Ensino Médio e do curso técnico escolhido. Os cursos da forma concomitante ao Ensino Médio permitem ao aluno cursar paralelamente o curso técnico escolhido no IFMA e as disciplinas do Ensino Médio em outra instituição, desde que haja compatibilidade de horário. Na forma subsequente ao Ensino Médio, por sua vez, os cursos são para os candidatos que já concluíram o Ensino Médio e têm interesse em receber uma formação técnica no Instituto. Em todas as formas, o aluno recebe o diploma de técnico de nível médio ao concluir o curso.

Inscrições – As inscrições dos candidatos deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site do IFMA. Para os estudantes que tiverem necessidade, o IFMA vai disponibilizar um espaço com acesso a computador e internet nos campi para que eles realizem a inscrição. Os candidatos, também, poderão receber o auxílio de um servidor do IFMA para efetuar esse serviço.

O estudante com interesse em concorrer às vagas de isenção de pagamento da taxa devem fazer a inscrição no período de 21 de agosto a 15 de setembro. Para solicitar a isenção desse pagamento, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto nº 11.016/2022. Aqueles que forem pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 deverão fazer a inscrição no período de 19 de setembro a 21 de outubro.

Reserva de vagas – Em cada curso, pelo menos 50% das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Fundamental ou Ensino Médio em escola pública. Metade dessa cota é para os candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo per capita. A outra metade é para estudantes de qualquer faixa de renda.

Em cada cota será garantido o percentual de 79,84% das vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, de 9,10% às pessoas com deficiência e 3,97% aos quilombolas.

Independentemente do resultado dos cálculos para a reserva de vagas, será garantida a reserva de, no mínimo, uma vaga a cada grupo de cotas por curso e turno. Além disso, o sistema de cotas do IFMA possui a reserva de 2,5% do total de vagas aos candidatos com deficiência, independentemente da origem escolar, da renda e da raça/etnia.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 trouxeram notícias promissoras para a educação no Maranhão. Seguindo uma escalada de crescimento, o estado alcançou, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a marca de 5,1 no índice, enquanto nos anos finais (5º ao 9º ano) registrou 4,3. Esses números evidenciam uma trajetória de crescimento contínuo e sólido desde o ano de 2015.

O Ideb do Maranhão tem mostrado crescimento significativo desde 2015, do ensino fundamental ao ensino médio. Nos anos iniciais, partindo de 4,4 em 2015, o índice passou para 4,5 em 2017, subindo para 4,8 em 2019. Mesmo em 2021, um período fortemente impactado pela pandemia, o indicador se manteve praticamente estável em 4,7, para então atingir o impressionante patamar de 5,1 em 2023. Esse avanço demonstra não apenas a resiliência do sistema educacional maranhense frente às adversidades, mas também a eficácia das políticas públicas voltadas para o ensino básico fundamental.

Já nos anos finais do ensino fundamental, o crescimento também é notório. Em 2015, o Ideb era de 3,7, mantendo-se nesse patamar em 2017. No entanto, a partir de 2019, com o índice subindo para 4,0, e posteriormente para 4,2 em 2021, observa-se uma tendência clara de evolução, culminando nos 4,3 alcançados em 2023. Este aumento, ainda que em ritmo mais gradual, reflete um esforço constante para elevar a qualidade do ensino e garantir com que os alunos do Maranhão estejam cada vez mais preparados para os desafios futuros, chegando ao ensino médio com uma bagagem de conhecimentos sólida.

Para o secretário de educação em exercício Anderson Lindoso, a comemoração do estado vai além dos dados divulgados. “Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2023 trazem notícias promissoras para a educação no Maranhão. Essa trajetória de crescimento contínuo reflete o nosso compromisso com a melhoria da qualidade educacional, reforçado pelo regime de colaboração entre o Governo do Estado, Municípios e Governo Federal. E é importante sublinhar que, embora o Estado tenha um papel de suporte, a responsabilidade direta pela educação no Ensino Fundamental é de competência da esfera municipal. O que significa que esta parceria, o Pacto pela Aprendizagem, firmado com os municípios, tem sido essencial para garantir avanços expressivos, demonstrando que o trabalho conjunto é o caminho para uma educação de qualidade para todos os maranhenses”.

Com esses números, o Maranhão demonstra que é possível superar desafios históricos na educação com planejamento, cooperação e foco na qualidade. O crescimento contínuo dos índices do IDEB, tanto nos anos iniciais quanto nos finais, revela que o estado está no caminho certo para oferecer uma educação cada vez melhor para suas crianças e adolescentes. O futuro da educação no Maranhão é promissor, e os resultados de 2023 são uma prova concreta desse compromisso.

Superação – Das 217 redes municipais, 167 apresentaram crescimento em seus índices em relação à última medição, e 86 redes alcançaram ou superaram a meta projetada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O cenário dos anos finais também é de crescimento. Entre as 217 redes municipais, 121 apresentaram avanço no Ideb e 37 atingiram ou superaram a meta proposta.

O superientente de planejamento da rede e regime de colaboração da Seduc, João Paulo Mendes, destaca o regime de colaboração como um dos pilares dos dados positivos do Ideb 2023. “A melhoria dos resultados do Ideb mostra que, com liderança técnica, comprometimento político e trabalho colaborativo, é possível superar desafios históricos na educação maranhense. A colaboração entre o estado e os municípios tem sido fundamental para garantir melhores condições de aprendizagem, refletindo um compromisso coletivo dos prefeitos, secretários de educação e equipes técnicas com a qualidade educacional. Juntos, estamos construindo um futuro onde cada criança maranhense pode sonhar e realizar seu potencial, iluminando o caminho para um Maranhão mais justo e promissor”.

Entre os municípios que se destacaram estão Timon, Vargem Grande, Axixá, Poção de Pedras e Arari. Estes cinco municípios alcançaram ou superaram a meta nacional estabelecida para o Ideb, que é de 5,1. Timon lidera o grupo com um Ideb de 5,9, seguido por Vargem Grande com 5,8, Axixá com 5,6, Poção de Pedras com 5,5, e Arari, que atingiu exatamente a meta, com 5,1.

Os resultados do Ideb de 2023 são, portanto, um retrato do esforço coletivo. Eles apontam a grandeza do pacto pela aprendizagem, do regime de colaboração entre estado e municípios, sobretudo, de que os resultados têm sido efetivos no que tange melhora na qualidade educacional no Maranhão. Ações como estas, que fortalecem e qualificam as redes de ensino, da gestão até o professor, têm impactado não somente em dados numéricos, mas têm afetado positivamente as pessoas que fazem a educação em cada município demonstrando a importância de seguir investindo em políticas educacionais sólidas.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (20) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito de São José de Ribamar e candidato a reeleição Dr.Julinho, foi o primeiro candidato a prefeito do Maranhão a ser deferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão comprova que Dr. Julinho (Podemos) e Natercio Santos (União Brasil), são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes, indicando que suas candidaturas são regulares, com documentações e dados completos, atendendo a todos os requisitos legais exigidos para a concorrência aos cargos.

O documento representa uma etapa importante da corrida eleitoral pela prefeitura de São José de Ribamar. Para Dr. Julinho, a decisão reforça sua elegibilidade e comprova que não há nenhuma irregularidade que possa comprometer sua candidatura.  “Tenho total confiança na Justiça eleitoral e em todo processo. Fizemos tudo em conformidade com a lei, nunca tive nada o que temer. Seguirei firme e motivado com o meu propósito de continuar cuidado da nossa gente, de forma honesta e transparente como sempre fiz”, disse o gestor.

Ser o primeiro candidato a ter o deferimento da justiça é um marco não apenas para o candidato, mas também para a política da região, trazendo à tona a importância de manter um processo eleitoral transparente e justo. Com seu compromisso com a ética e a responsabilidade, Dr. Julinho segue para mais uma jornada em busca da reeleição.

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para realizar o pagamento do boleto de inscrição para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Com 115 cursos de graduação distribuídos em 20 municípios maranhenses, o Paes 2025 oferece 5.363 vagas, sendo 4.513 para a Uema e 850 para a UemaSul.

Diferentemente de outros processos seletivos, o Paes 2025 não aceita pagamentos via Pix. A Uema, através da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), reforça que a única forma de pagamento aceita é via boleto bancário. O valor da inscrição é de R$ 85,00.

As provas serão realizadas em etapa única no dia 1º de dezembro, abrangendo diversas cidades do estado, incluindo São Luís, Colinas, Caxias, Bacabal, Timon, Imperatriz, e outras. Este ano, o Paes 2025 traz uma expansão significativa com a inclusão de 13 novos cursos, oferecendo novas oportunidades de educação superior em diversas regiões do Maranhão.

O governador Carlos Brandão destacou a importância do edital, afirmando que a inclusão de novos cursos reflete o compromisso do governo em ampliar o acesso à educação superior de qualidade. “São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, disse Brandão.

O reitor da Uema, Walter Canales, também celebrou o lançamento do edital, enfatizando que é um marco na história da universidade, especialmente com a oferta de novos cursos em 9 municípios do interior do estado. Entre os novos cursos, destacam-se Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; e Enfermagem em Coelho Neto.

Os candidatos devem estar atentos às obras literárias exigidas para a prova do Paes, que incluem “Romanceiro da Inconfidência” de Cecília Meireles, “Casa de Pensão” de Aluísio Azevedo, e “Manuelzão e Miguilim” de Guimarães Rosa. A prova será composta por uma redação e uma prova objetiva com 60 questões.

Em sua sentença, a Justiça Federal acatou pedidos de ação civil pública movida pelo MPF e pelo Ibama e determinou a reparação do dano material ambiental causado por cada um dos acusados, bem como o pagamento de valores referentes aos danos materiais ambientais e aos danos morais coletivos. De acordo com a ação, um laudo pericial do Ibama, elaborado com base nos dados do projeto PRODES/INPE, apontou que um dos réus desmatou 38 hectares e o outro desmatou 33 hectares.

Dentre as argumentações apresentadas, um dos réus alegou que o imóvel rural, comprado em 2014, era apenas para subsistência familiar. O outro réu também alegou ser agricultor familiar, declarou que adquiriu o imóvel em 2015 e afirmou que a área está em processo de regeneração natural. Ambos os réus argumentaram, ainda, que as queimadas teriam sido provocadas por terceiros.

No entanto, os autores da ação enviaram ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) para investigar se os réus possuíam autorização para realizar o desmatamento e a resposta à verificação foi negativa, uma vez que nenhum documento foi apresentado pelo órgão ambiental estadual. Além disso, a decisão judicial destacou que os réus não produziram prova pericial em seu favor, bem como outras provas que permitissem a conclusão de que os desmatamentos teriam sido causados por terceiros ou mesmo por motivos de caso fortuito ou de força maior.

Assim, a Justiça Federal condenou os réus a recomporem o dano material ambiental ocasionado por cada um e a pagarem valores referentes a esses danos, que serão destinados aos órgãos federais responsáveis pela fiscalização no Maranhão, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, os condenados terão que pagar pelos danos morais coletivos no percentual de 5% sobre o valor dos danos materiais. Os valores exatos para os danos materiais e morais coletivos serão calculados por meio de liquidação de sentença.

Ação Civil Pública n° 1003765-39.2020.4.01.3704