O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reafirmou sua influência política no Maranhão ao participar das convenções partidárias que marcaram o fim de semana. O apoio do parlamentar aos candidatos oficiais nas eleições municipais destaca sua capacidade de mobilização e articulação política, fatores que serão determinantes na corrida eleitoral que se inicia.

Na última quarta-feira (31), Lula participou da convenção do PCdoB em Barreirinhas, onde o atual prefeito, Dr. Amílcar Rocha, oficializou sua candidatura à reeleição.

Na quinta-feira (1), o deputado apoiou a candidatura de João Haroldo Barroso (PCdoB) em Colinas.

Na sexta-feira (2), o parlamentar esteve em Barra do Corda, onde a convenção do PRD homologou a candidatura do médico Adriano Brandes à prefeitura.

No sábado (3), Lula esteve em São Domingos do Azeitão, onde o atual prefeito, Júnior do Posto (Progressistas), oficializou sua candidatura à reeleição. Essas participações sinalizam a capacidade de Lula em diversificar suas alianças, englobando diferentes partidos e perfis de candidatos.

No domingo (4), o deputado esteve em Humberto de Campos, apoiando a reeleição do prefeito Luís Fernando (União Brasil). O apoio a um prefeito em exercício destaca a estratégia de Lula em fortalecer administrações já consolidadas, buscando continuidade nas gestões que têm apresentado resultados positivos.

O ciclo de convenções foi encerrado na segunda-feira (5), em Axixá, onde Carlos Lula participou da convenção do PSB que oficializou Assis Simas como candidato a prefeito. Este apoio evidencia a habilidade de Lula em cultivar e promover novas lideranças dentro de seu próprio partido, fortalecendo a base partidária.

Enquanto secretário de Saúde, Carlos Lula foi responsável por significativas melhorias na infraestrutura de saúde em diversas cidades, incluindo a abertura de novos hospitais estaduais e a ampliação de unidades existentes. Agora, como deputado estadual, ele continua a destinar emendas parlamentares e fazer indicações ao Governo do Estado, garantindo a continuidade de benefícios para os moradores desses municípios.

A presença ativa de Carlos Lula nas convenções partidárias, sua capacidade de articulação e o histórico de serviços prestados consolidam sua posição como uma das figuras políticas mais influentes no cenário estadual. O impacto de seu apoio nas eleições municipais será um indicativo claro de sua força e relevância no panorama político do Maranhão.

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela improcedência de uma ação movida por uma empresa que caiu no golpe do PIX.

De acordo com a ação, de autoria de VMM Engenharia em face do Banco Bradesco, a parte demandante pedia indenização por danos morais e materiais, ao afirmar ter sido vítima de suposto golpe, em 22 de fevereiro deste ano.

Narrou que, em transação comercial, imaginava que estava negociando com a empresa Sil Cabos Elétricos, em conversa por whatsapp, efetuando uma compra de cabos, no valor de R$ 2.969,28. Alegou que, de pronto, efetuou o pagamento via pix.

Após isso, afirmou que buscou atendimento junto ao Banco Bradesco e que sempre obteve recusas e promessas vazias do banco requerido. Diante de tudo o que foi exposto, entrou na Justiça requerendo a restituição do valor do PIX, bem como indenização por danos morais.

Em defesa, o banco requerido sustentou que não tem nenhuma responsabilidade na situação vivida pela parte autora, haja vista que toda a negociação ocorreu entre empresas, sem vínculo com a instituição financeira. Por fim, alegou que a empresa autora foi negligente ao aceitar a suposta oferta com empresa desconhecida.

Código de Defesa do Consumidor

“Importa frisar que a questão deve ser resolvida com base no Código de Defesa do Consumidor, no campo das provas, pois trata-se de relação consumerista (…) No processo, verifico que a empresa demandante declara que estava por negociar com terceiro a compra de materiais, onde se imagina tratar com a fornecedora SIL, empresa de renome nacional, a qual possui site na internet, serviço de SAC e meios de contatos para relacionamento com seus consumidores (…) A empresa Demandante é estabelecida desde 2020, atua na área de instalação e manutenção elétrica, não se tratando de um consumidor vulnerável, seja por inexperiência ou falta de conhecimento no ramo comercial”, observou a juíza Maria José França Ribeiro.

Ela entendeu que a parte autora não teve a cautela de checar a idoneidade das informações mediante ligação telefônica, para a empresa oficial, quanto ao preço ofertado e agiu por impulso, contribuindo para golpe praticado por terceiros. “Sendo assim, afasta-se o fortuito interno, pelo fato do autor ter sido induzido por terceiro e neste caso, toda a situação narrada foge da responsabilidade da parte requerida, no caso o banco (…) Resta ao autor, se já identificado o recebedor da transferência, ingressar contra este em busca de eventual ressarcimento dos danos”, concluiu, citando decisões de outros tribunais em casos semelhantes.

O prazo para eleitores de determinados grupos possam solicitar a mudança temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. Esta data é uma das etapas importantes do calendário eleitoral para as eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a medida beneficia eleitores como presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais, rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito. Além deles, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral também têm direito à solicitação.

Como fazer a solicitação

Para fazer a solicitação, os eleitores precisam preencher um formulário específico com o número do título de eleitor, nome, local e turnos nos quais desejam votar. Este documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral e assinado pelo comando do respectivo órgão empregador até o dia 22 de agosto.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, com um eventual segundo turno previsto para 27 de outubro, nos municípios onde nenhum candidato à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Mais informações sobre o processo de transferência temporária de local de votação estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil

Neste Dia Mundial da Saúde, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possibilidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.

A Justiça Eleitoral maranhense, e de todo o país, está em fase de convocação de eleitoras e eleitores para atuarem como mesárias e mesários nas eleições de 2024.

Até o dia 7 de agosto, o TRE-MA deve convocar mais de 64 mil pessoas usando principalmente as ferramentas WhatsApp e email. Na inviabilidade desses, mediante carta via Correios, pessoa do cartório ou oficial de justiça.

A atuação de mesárias e mesários é fundamental para o processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, elas e eles auxiliam eleitoras e eleitores a contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral.

As Eleições de 2024 acontecem nos dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).

Em caso de dúvida, o contato deve ocorrer pelo 0800 098 5000 (dias úteis entre 8h e 18h) ou através de emails e telefones disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br

Como se voluntariar?

O cadastro para ser mesária/o voluntária/o é permanente, mas, neste ano, as nomeações acontecem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.

Quem quiser contribuir com os trabalhos do próximo pleito pode se cadastrar preenchendo um formulário no site do TRE-MA, onde é mantida uma página exclusiva dedicada a este público, onde há inclusive respostas para principais dúvidas e destaque para benefícios, como folga no dobro de número de dias trabalhados à justiça eleitoral.

Nas eleições, cada mesa receptora de votos é composta por 3 a 4 pessoas, sendo uma delas nomeada presidente. Quem assume essa função fica responsável por iniciar e encerrar a votação, manter a ordem na seção, comunicar ocorrências ao juízo eleitoral, providenciar a entrega de materiais ao cartório e verificar as credenciais de fiscais dos partidos.

As demais pessoas da mesa receptora ficam incumbidas de identificar eleitoras e eleitores, organizar a fila, colher a assinatura no caderno de votação e entregar o comprovante do voto, entre outras atividades.

Nomeação

As pessoas convocadas para os trabalhos serão nomeadas pelo juízo eleitoral 60 dias antes do pleito, conforme o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) e a recusa à participação por motivo de saúde, por exemplo, pode ser encaminhada para análise em até 5 dias após o recebimento da convocação.

Após a nomeação, convocadas e convocados receberão instruções dos cartórios eleitorais sobre o período e a modalidade do treinamento, que pode ser presencial, à distância ou das duas formas.

Segundo a legislação, a atividade de mesária ou mesário não pode ser exercida por quem pertence ao serviço eleitoral; candidatas ou candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; e membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, entre outros.

Benefícios

Quem contribui com o pleito ganha 2 dias de folga para cada dia trabalhado e outros 2 por dia de treinamento oficial concluído para serem utilizados no emprego público ou privado, conforme acerto com o empregador.

A Justiça Eleitoral também fornece auxílio-alimentação no valor de R$ 60,00 para o dia da votação e certificado dos serviços prestados. Quem exerce a função ainda pode ter preferência no desempate em concursos, desde que prevista no edital, e caso esteja cursando a graduação podem utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

No sábado (3), os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.

Correções – O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Concurso – O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.

Fonte: Agência Brasil

O partido NOVO confirmou neste domingo (04), durante a Convenção do Povo, que aconteceu na periferia de São José de Ribamar, o nome do jornalista Guilherme Mulato (NOVO) para disputar a prefeitura da terceira maior cidade do Estado.

Para compor sua chapa, Guilherme Mulato surpreendeu mais uma vez, e escolheu uma pessoa fora da classe política.
“Ribamarense, mulher, professora, pastora, e sem nenhuma ligação com a classe política. Nossa vice-prefeita será a pastora Arcângela (NOVO), que representa a mulher guerreira, e com essa chapa próxima das pessoas simples que vivem nossa cidade, apresentamos a mudança de verdade.”, disse Mulato.

O evento reunião uma multidão, que compareceu em peso e lotou a convenção do partido Novo, que contou com a participação do ex-candidato a governador Lahesio Bonfim, que declarou seu total apoio ao nome de Mulato.

“Eu vim até aqui, onde tive mais de 20 mil votos na eleição passada, por que eu confio em você, Guilherme Mulato, e sei que você é o mais preparado de todos, para governar São José de Ribamar.” Disse Lahesio Bonfim.

Durante a convenção partidária, foram confirmados os nomes dos 22 candidatos a vereadores, em chapa completa.

O secretario do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, anunciou a expansão do Projeto Padaria Artesanal para mais 29 municípios maranhenses neste mês de agosto. Os primeiros serão Itaipava do Grajaú, Arame, Marajá do Sena e Jenipapo dos Vieiras.

O Padaria Artesanal é um projeto idealizado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, e chegou ao Maranhão graças ao apoio da primeira-dama do estado, Larissa Brandão, e do governador Carlos Brandão. O programa já foi realizado em São Luís e Imperatriz.

A iniciativa tem como principal objetivo promover a inclusão produtiva e gerar oportunidades de mais trabalho e renda em áreas com população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

“Temos escutado muitos testemunhos positivos de famílias que tiveram a oportunidade de se capacitar e hoje estão gerando mais renda. Agora em agosto estamos lançando em mais 29 municípios do nosso estado. Será uma grande oportunidade de gerar renda e capacitar famílias inscritas no CadÚnico. Não tenho dúvida que será um grande sucesso”, pontuou Paulo Casé.

O projeto oferece capacitação em técnicas simples, abordando temas como higiene, empreendedorismo e formalização, sem a necessidade de estrutura profissional. Com foco em famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o curso prioriza os municípios do Estado do Maranhão com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

 

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Apesar dos sucessivos aportes financeiros ao empresariado, o transporte público continua sendo alvo de reclamações por parte do usuário.

Esse é o motivo da convocação do secretário da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) Diego Rodrigues, feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), nesta segunda-feira (05) e aprovada pelo plenário da Câmara de São Luís.

O secretário Diego Rodrigues deve comparecer à Câmara na próxima terça-feira, 13.

Dois pontos motivaram a convocação. A efetividade do subsídio pago pela prefeitura de São Luís com o intuito de dar transparência às metas atingidas, ou não.

“Nesse último acordo durante a greve com o setor empresarial, cujo a prefeitura tem aportados recursos, tem pago as empresas de transporte e pelo menos o que a gente observa o relato da população é que não houve uma melhora”, disse Penha durante a discussão do requerimento.

O vereador deu o exemplo da linha do São Bernardo que deve oferecer oito ônibus, mas apenas três abastecem a região.

O segundo ponto é sobre a efetividade da lei aprovada e promulgada pela Câmara que garante e melhora a gratuidade para os responsáveis por pessoas com deficiência, que a SMTT não tem garantido este direito.

Milhares de pessoas participaram da maior convenção política de todos os tempos em Tuntum, que confirmou as candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi, a reeleição a prefeito e vice.

O dia foi de muitas concentrações por todos os cantos da cidade, Tuntum ficou azul da cor do céu.

Fernando saiu da residência de sua família em caminhada, acompanhado do senador Weverton, do deputado estadual Eric Costa dos candidatos à vereadores e de uma multidão em direção ao local do evento onde milhares de pessoas o esperavam.

A animação foi grande e o povo em geral saiu com a certeza de mais uma vitória. Segundo fontes da PM e do Bombeiros mais de 10 mil pessoas estavam no local.