A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), divulga a abertura de concurso público para o magistério superior da UFMA. São oferecidas 35 vagas, com reservas para ações afirmativas, nas classes Adjunto A e Auxiliar.

As inscrições começaram nessa segunda-feira, dia 24, e vão até 19 de julho, por meio da plataforma SIGRH, na aba “Concursos”.

A taxa de inscrição é de R$ 300. Têm direito à isenção da taxa os candidatos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A isenção deve ser solicitada até hoje, dia 25.

Para efetuar a candidatura, o candidato deve anexar na plataforma o curriculum vitae no modelo Lattes/CNPq (somente currículo); CPF; documento de identidade com fotografia, válido em todo o território nacional; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino previstos em lei (exceto candidatos estrangeiros); diploma(s) de graduação acompanhado(s) do(s) respectivo(s) histórico(s) escolar(es); e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico.

O concurso será realizado em etapas, incluindo prova escrita, prova didática, julgamento de títulos, prova prática e apresentação de projeto de pesquisa. A data prevista para o início das provas é 19 de agosto e será divulgada oficialmente no endereço eletrônico.

A remuneração para os cargos ofertados varia entre R$ 2.681,35 e R$ 10.481,64.

O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste edital, doravante denominado apenas como professor, exercerá a docência em qualquer um dos câmpus da UFMA, sendo inicialmente lotado no câmpus, centro ou subunidade acadêmica especificados.

Desde 2017, este é o maior concurso ofertado pela instituição, com um quantitativo de vagas considerável para a área do magistério superior. O concurso oferece vagas em diversas áreas do conhecimento que fazem parte do tripé da instituição: ensino, pesquisa e extensão.

Confira as áreas do concurso:

Serviço – Concurso docente UFMA

Período de inscrição: 24 de junho a 19 de julho

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 24 e 25 de junho

Valor da inscrição: R$ 300

Inscrições: Acesse aqui

Mais informações: Edital 132/2024

Ao lado do vereador de São Luís, Marcos Castro (PSD), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) fez parte de uma importante ação social na região de São Francisco, onde mais de 400 moradores foram beneficiados com a entrega de óculos de grau de forma gratuita.

A iniciativa, fruto de uma parceria com uma ótica local, incluiu consultas oftalmológicas e diagnósticos para identificar a necessidade de cada paciente.

Está já é a terceira edição da ação, idealizada pelo vereador. Só esse ano, mais de 1.200 pessoas puderam ter a saúde dos olhos melhorada por meio da iniciativa que, além do São Francisco, também passou pelos bairros Jaracaty, Anil, Coroadinho, entre outros.

Para o deputado, além da saúde, a ação proporciona a inclusão da população. “A visão é essencial para a qualidade de vida de qualquer pessoa, e garantir acesso a óculos adequados é uma maneira de promover saúde e inclusão, uma vez que crianças se prejudicam da escola e adultos no trabalho por conta de problemas de vista que, muitas vezes, acabam não sendo cuidados da forma adequada”, pontuou o parlamentar.

Os beneficiados passaram por um processo completo de atendimento, desde a consulta oftalmológica até a entrega dos óculos. A ação foi organizada para atender principalmente aqueles que têm dificuldade de acesso a serviços de saúde visual. Durante o evento, a moradora Lucinete Mota expressou sua gratidão. “Agora posso enxergar melhor, graças a essa ajuda. É um alívio enorme para mim”, disse ela emocionada.

O vereador Marcos Castro enfatizou o compromisso com a saúde visual da comunidade e a importância de parcerias para realizar ações desse tipo. “Estamos sempre buscando maneiras de melhorar a vida das pessoas e, com parcerias como esta, conseguimos alcançar nossos objetivos. A entrega de óculos é mais uma prova de que, juntos, podemos fazer muito mais pela nossa comunidade”, destacou o vereador.

Em 2024, Grajaú dá um grande passo rumo à modernização de seu parque de iluminação pública. Com a concessão do sistema assumida pela Grajaú Luz, a cidade se prepara para uma transformação inovadora e eficiente em 100% de seu sistema com o uso de luminárias de LED, tecnologia de última geração.

Hoje, a cidade utiliza lâmpadas convencionais, como as de vapor de sódio e mercúrio, que demandam muita manutenção, poluem o meio ambiente, são pouco eficientes em termos de economia de energia e encontram-se apagadas em muitos bairros. A nova gestão tem prazo de 12 meses para substituir todas essas lâmpadas por LEDs, atendendo aos requisitos da NBR 5101, norma que estabelece padrões mínimos para iluminação pública.

O consórcio Grajaú Luz, com 10 anos de atuação no setor, é responsável por obras e gestão de quase 1 milhão de pontos de iluminação pública em todo o país. “Esse projeto é um marco para a cidade de Grajaú e reflete nosso compromisso com a inovação, economia e sustentabilidade. Estamos entusiasmados em trazer tecnologia de ponta para melhorar a qualidade de vida de toda comunidade.”, afirma Daniel Faour Auad, diretor da Grajaú Luz.

Ao todo serão mais de 10 mil lâmpadas trocadas que beneficiará cerca de 73 mil moradores do município. Esta tecnologia é a mais avançada do mercado atual, oferecendo maior eficiência energética. De acordo com as projeções da concessionária, o projeto deve reduzir em até 70% a conta de luz da cidade nos próximos anos. Além disso, a nova iluminação proporciona luz mais clara e uniforme, impactando diretamente na segurança das vias públicas.

Os povoados Alto Brasil e Sabonete, BR 226, as avenidas Antonio Miguel Oliveira Sousa, da UFMA, Ma-006 e o Centro da cidade já receberam as novas luminárias. Além da modernização e manutenção, a empresa também será responsável pela expansão do sistema de iluminação pública, com foco em parques e áreas sem iluminação.

Expansão e telegestão: atendimento 24h

Outra novidade será a efetivação de sistemas de gestão inteligente (telegestão), permitindo controle remoto, ajustes de intensidade de luz e até mesmo a programação de horários de funcionamento. Com isso, o gerenciamento da iluminação pública é mais eficaz, e a resposta a problemas ou emergências é mais rápida, com a integração de diversos canais de comunicação (central de atendimento e aplicativo para celular) à equipe técnica operacional, que atende 24h.

Cidade Inteligente

O projeto também visa aplicar o conceito de “cidades inteligentes”, que busca integrar infraestrutura física com tecnologias digitais para aprimorar os serviços urbanos. O uso de luminárias de LED é porta de entrada para implementar essa transformação.
“Ao conectar luminárias de LED a redes inteligentes, as cidades podem coletar dados em tempo real sobre condições ambientais, tráfego e segurança. Isso possibilita soluções personalizadas e uma gestão mais eficiente dos recursos.”, conta Jorge Marques Moura, diretor da Grajaú Luz

Sustentabilidade

Com o uso do LED, Grajaú não apenas economiza recursos financeiros e melhora a segurança pública, mas também demonstra um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. As lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio consomem mais energia, têm vida útil menor e contêm substâncias tóxicas prejudiciais ao meio ambiente quando descartadas inadequadamente.

“A proteção do meio ambiente e a segurança da comunidade são prioridades absolutas em todas as nossas ações. Já temos uma operação montada para o descarte correto dessas lâmpadas que serão substituídas.”, afirma Julio Omori Junior, diretor da Grajaú Luz.

Com a instalação completa das mais de 10 mil luminárias de LED, o projeto prevê a redução da emissão de 11,43 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, por ano.

PPP – Parceria Público privada

Essa iniciativa é realizada por meio de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a prefeitura de Grajaú. Após vencer o processo de licitação, a Grajaú Luz assume a concessão do sistema de iluminação pública da cidade para os próximos 25 anos.

Segundo dados da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública – atualmente, 25% da população brasileira é atendida por parcerias com a iniciativa privada. Em 138 municípios, cerca de 27 bilhões de reais estão contratados para modernizar e operar os sistemas de iluminação pública, evidenciando a importância dessas parcerias para o desenvolvimento e sustentabilidade das cidades. Grajaú, agora, faz parte desse grupo seleto de municípios que optaram por uma gestão moderna e eficiente de sua iluminação pública

Em acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão, o Município de Imperatriz, representado pelo Prefeito Assis Ramos, comprometeu-se a elaborar, no prazo de 60 dias, um Plano de Gestão de Resíduos de Construção Civil. No Termo de Ajustamento de Conduta –  TAC, celebrado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e homologado através de sentença assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, o Município comprometeu-se, ainda, em recuperar áreas degradadas com despejo de entulhos.

O TAC, homologado judicialmente, foi assinado pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, e pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. A multa por descumprimento é de R$1 mil por dia. O caso em questão trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, visando à recuperação de áreas afetadas em razão de ato de disposição final clandestina e ilegal de resíduos da construção civil e outros, bem como a busca de local para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos e, ainda, ao pagamento de indenização por danos perpetrados à coletividade.

Na ação, o Ministério Público anexou fotos e documentos, os quais demonstraram o descarte irregular dos mais variados tipos de resíduos, como os de construção civil, materiais contaminados por óleos, plásticos, papel, madeira, lixo hospitalar, espuma de colchão, material eletrônico, entre outros.

O Termo

Conforme o TAC, o Município de Imperatriz assume o compromisso de apresentar, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data da homologação judicial do presente ajustamento, o Plano de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil do município de Imperatriz, para pequenos, médios e grandes geradores, inclusive contendo os meios de acondicionamento prévio, transporte e disposição final ambientalmente adequado.

O TAC ressalta que o Município deverá, também, implementar e executar por completo o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil, contemplando o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, no prazo máximo de um ano, contado a partir da data da homologação judicial, no caso, 11 de junho. “Até que haja a conclusão do Plano de Gestão de Resíduos de Construção Civil, o Município assume o compromisso e a responsabilidade de identificar área(s) dentro do Município de Imperatriz que possa(m) receber o(s) resíduos da construção civil e providenciar o(s) devido(s) licenciamento(s)”, pontua o TAC.

“Sobre o ajuste firmado, compreendo que as partes são capazes, estavam devidamente representadas, além do que o objeto da transação é plenamente lícito e aparenta atender aos interesses da coletividade, indistintamente alcançada pelas condutas descritas na exordial, inclusive no que diz respeito às gerações futuras, igualmente afetada pelas ações e omissões com repercussão ambiental”, destacou a magistrada na sentença que homologou o acordo.

O cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta será fiscalizado pelo Ministério Público, cabendo ao Município de Imperatriz, na figura do Prefeito, comprovar documentalmente o cumprimento das obrigações.

Em uma medida voltada para a inclusão e capacitação de jovens no mercado de trabalho, o vereador de São Luís Ribeiro Neto (PSB) criou um projeto de lei visando implementar um novo programa de contratação de jovens aprendizes.

O projeto, que abrange órgãos da administração pública direta e indireta, bem como autarquias e fundações, estabelece diretrizes para a inserção de aprendizes no quadro funcional da cidade.

Contratação e Percentuais

De acordo com a nova lei, os órgãos da administração pública de São Luís devem contratar aprendizes em percentuais que serão definidos por decreto do Poder Executivo. Esses percentuais serão calculados com base no número total de servidores efetivos em atividade na Administração Pública Municipal, garantindo uma inserção proporcional e organizada dos jovens no mercado de trabalho.

Processo de Seleção

A contratação dos aprendizes será realizada por meio de entidades sem fins lucrativos, sempre através de procedimentos licitatórios, assegurando transparência e equidade no processo de seleção. O Poder Executivo Municipal está autorizado a editar regulamentos para a implantação do programa, adequando-o às condições e restrições do sistema orçamentário vigente.

Requisitos para Participação

Para serem habilitados como aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio. No entanto, para aprendizes com deficiência, não se aplicam os requisitos de idade e escolaridade. A lei dá prioridade à contratação de jovens que:

1. Compõem famílias classificadas como abaixo do nível de pobreza;
2. Estão em cumprimento de medida de proteção;
3. Estão em cumprimento de medida socioeducativa;
4. Possuem deficiência;
5. São estudantes ou concluíram o ensino médio.

Impacto e Expectativas

A iniciativa é vista como uma importante ferramenta para promover a inclusão social e a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. Ao fornecer oportunidades de emprego e capacitação, a administração municipal espera contribuir para a redução das desigualdades sociais e para a formação de uma força de trabalho mais qualificada.

A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação, período durante o qual a administração municipal deve preparar a infraestrutura necessária para a implementação do programa. A expectativa é que a contratação de aprendizes não apenas beneficie os jovens, mas também traga novas perspectivas e dinamismo ao serviço público de São Luís.

Com essa medida, São Luís se junta a outras cidades que já adotaram programas semelhantes, reforçando seu compromisso com a inclusão e a formação de jovens talentos. A administração municipal acredita que, ao investir nos jovens, está construindo um futuro mais justo e promissor para todos.

A entrega da pavimentação do bairro Mangueirão em bloquetes pela Prefeitura de São José de Ribamar foi marcada por uma cerimônia que reuniu moradores, autoridades locais e o prefeito Dr. Julinho.

A obra foi muito aguardada pela comunidade e representa um avanço significativo na infraestrutura e qualidade de vida dos habitantes do bairro.

Durante o evento, o prefeito Dr. Julinho destacou a importância da pavimentação para o desenvolvimento do Mangueirão. “Estamos entregando hoje uma obra que é fruto do esforço e dedicação. Sabemos que a pavimentação em blocos de concreto vai melhorar não só a mobilidade, mas também a segurança e a saúde dos moradores, reduzindo a poeira e os alagamentos”, afirmou o prefeito.

A obra, que faz parte de um conjunto de melhorias planejadas para a cidade, o Ribamar Cidade em Obras, abrangeu a pavimentação de todas as ruas do bairro.
Dr. Julinho ressaltou que esse é apenas mais um feito de um projeto mais amplo de revitalização urbana. “Nosso compromisso é com a população de São José de Ribamar. Continuaremos trabalhando para levar melhorias a todos os bairros, promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida”, concluiu.

A entrega foi comemorada com entusiasmo pelos moradores, que agora desfrutam de ruas mais acessíveis e um ambiente mais agradável. A prefeitura também anunciou a continuidade de obras em outras áreas da cidade, reforçando seu compromisso com o progresso e bem-estar dos ribamarenses.

O comércio da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) tem autorização para funcionar no próximo sábado, dia 29 de junho, ferido municipal em virtude do Dia de São Pedro.

De acordo com a Federação dot Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas de rua, avenidas e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shopping centers podem operar das 10h às 22h.

Ainda segundo a federação, em virtude do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Dessa forma, as empresas que decidirem abrir devem pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os empregados convocados.

A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha durante o feriado municipal de São Pedro está fundamentada nas Convenções Coletivas de Trabalho (2023/2024) estabelecidas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos dos comerciários.

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé, participaram nesta segunda-feira (24), da entrega dos primeiros equipamentos do sorteio da 2ª etapa do Minha Renda. Foram 414 equipamentos para os sorteados do município de São Luís, totalizando 4.004 carrinhos já distribuídos por todo o Maranhão desde o início das entregas.

Idealizado em 2023, o programa tem o objetivo de fortalecer a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do estado, garantindo a capacitação e entregando equipamentos destinados à comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, além de uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra inicial das mercadorias.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes destacou a importância do crescimento do Minha Renda em São Luís e em todo o Maranhão. “Sortear e entregar os equipamentos da 2ª etapa do programa é um compromisso do nosso governador Carlos Brandão firmado ainda em 2023. Estamos hoje, aqui, felizes por esse momento, beneficiando 414 ludovicenses com equipamentos novinhos e, em breve, estaremos em todas as regionais para a entrega dos próximos carrinhos. Firmes no propósito, chegaremos até o fim do ano com 10 mil equipamentos entregues”, destacou Paulo Casé.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes também esteve e destacou a geração de renda e oportunidade com a entrega dos equipamentos. “Eu sempre digo, por onde eu passo, que a melhor política é aquela que gera oportunidade de emprego e renda. O que o governador Carlos Brandão faz é mudar a vida das pessoas. Tenho orgulho de passar e ver o carrinho do Mais Renda e do Minha Renda e dizer que o braço do Governo do Maranhão está lá na ponta.” afirmou o deputado Pedro Lucas.

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão falou do sucesso do programa e do projeto de ampliação do programa até o final do ano. “Visitando os beneficiários nos arraiais, sinto a alegria de cada um deles por estarem trabalhando, vendendo e empreendendo com o que gostam. Por isso, temos motivos de sobra para ampliarmos os dois grandes programas de inclusão socioprodutivo de sucesso do Governo do Maranhão, que é o Mais Renda e o Minha Renda. Nossa expectativa é que até o final do ano sejam entregues 10 mil carrinhos aos maranhenses que mais precisam”, disse o governador Carlos Brandão.

Atualmente, o Minha Renda está em processo de entrega dos equipamentos e já beneficiou mais 4 mil maranhenses. A execução do Minha Renda conta com a parceria da iniciativa privada e produção com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A previsão é que, nas próximas semanas, todos os sorteados na segunda etapa já estejam com seus equipamentos e prontos para empreender.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), em Tuntum, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef. As secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar também estiveram presentes nessa iniciativa que tem o principal intuito de proteger a infância e juventude.

Durante o encontro, que contou com a participação do prefeito Fernando Pessoa e do vice, Nélson do Nanxi, foram apresentados os resultados alcançados e impactos positivos na melhoria dos indicadores sociais da cidade entre os anos de 2021 e 2024.

O propósito da reunião foi debater estratégias para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para infância e adolescência nos municípios.

Os Fóruns Comunitários também são espaços nos quais todas as pessoas têm a oportunidade de refletir e definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo Unicef.

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26).

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho.

“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes.

Avanços –  Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”.

O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo Comando Nacional de Greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Fonte: Agência Brasil