Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

TELETRABALHO

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

SEM CONTATOS

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

CONDUTAS

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

O pagamento dos servidores do executivo estadual será feito nesta sexta-feira (28). Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a data do pagamento do salário.

“Neste dia de São João, informo que o pagamento do salário dos servidores estaduais referente ao mês de junho será realizado nesta sexta-feira (28). Vão todos aproveitar São Pedro e São Marçal com dinheiro no bolso”, postou o governador.

Recentemente o governador Carlos Brandão também antecipou o pagamento do mês de maio e tambem já efetuou o repasse da primeira parcela do 13º salário aos servidores.

O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.

“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.

Renda

A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.

Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.

Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.

No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.

Infraestrutura

A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.

A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.

E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.

“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.

Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.

Os 1.400 agentes de limpeza que atuam em toda a São Luís devem cruzar os braços a partir das primeiras horas desta terça-feira (25). A paralisação vai comprometer, principalmente, o serviço de coleta de lixo na capital maranhense.

A greve é motivada pela falta de entendimento entre a categoria e os patrões. Na última quinta-feira (20), o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís se reuniu novamente com os representantes da empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea), responsável por executar o serviço de limpeza pública da capital. A Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos agentes de limpeza que atuam na capital, foi o principal assunto discutido.

Mais uma vez, as partes não chegaram a um acordo. A categoria exige 15% de reajuste salarial; ticket alimentação de R$ 850,00 e carga horária de trabalho 12×36. Já os empresários ofereceram apenas 3% de aumento no salário e mesmo percentual no valor do ticket, proposta que não foi aceita, já que não atende as necessidades básicas dos trabalhadores.

Pela falta de uma proposta digna é que os Agentes de Limpeza irão deflagrar greve em São Luís. “Estamos lutando, para garantir condições ideais para toda a nossa categoria. Não podemos aceitar essa proposta apresentada pela patronal. Seguimos a disposição para dialogarmos e chegarmos a um acordo que seja bom para todos os trabalhadores. Caso contrário, não nos restará outra alternativa, iremos paralisar as nossas atividades em São Luís”, destaca Maxwell Bezerra, Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís.

A prefeitura realizou a cerimônia de assinatura para ordem de serviço que dará início à pavimentação em nove bairros do município. O evento aconteceu na Escola Tia Rosana, em Ubatuba.

Os bairros beneficiados incluem Ubatuba, Cohabiano, Laranjal, Rio São João, Pindaí, Jaguarema, Quinta, Trizidela da Maioba e São Benedito. Serão mais de 18km de asfalto que irão facilitar o trânsito e melhorar a vida de muitos ribamarenses.

Durante a cerimônia realizada no bairro Ubatuba, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Roberto Mouchrek, destacou a importância das obras para a comunidade local. “Hoje estamos aqui no Ubatuba dando ordem a esse programa de asfaltamento. Aqui, serão recebidos mais de 2km de asfalto, tendo as 4 principais vias devidamente asfaltadas,” declarou Mouchrek.

A presidente da associação de moradores de Ubatuba, Roseane Frazão, expressou sua gratidão em nome da comunidade. “Eu gostaria de agradecer à prefeitura por nos contemplar com essas obras de serviço em nosso bairro,” disse ela, destacando o impacto positivo que a pavimentação terá no cotidiano dos moradores.

As obras de pavimentação já iniciaram logo após a assinatura. A prefeitura já levou dignidade a bairros inteiros por meio da pavimentação, e este novo projeto promete transformar a infraestrutura urbana do município.

Se as eleições municipais fossem hoje, o atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, venceria com ampla vantagem a disputa pelo comando do executivo municipal. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto Inteligente – Consultoria e Serviços Eirele em uma pesquisa de intenção de votos.

Conforme o levantamento, no cenário estimulado, quando são informados os nomes dos pré-candidatos, o atual gestor tem 64,2% da preferência do eleitorado, o que garantiria a sua reeleição. A segunda colocada, Lúcia Menezes, aparece com 14,4% da intenção de votos.

Miqueias Calácio e Enilton Rodrigues aparecem cada um com 0,7% das intenções de votos. Já 18,8% dos entrevistados responderam que não sabem ou não opinaram sobre quem votaria. Brancos e nulos totalizam 1,3%.

Pedro Fernandes também tem a menor rejeição entre os pré-candidatos, com apenas 6,3%. Além disso, 68% dos entrevistados classificam a gestão de Fernandes como boa ou excelente.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de junho de 2024 ouvindo 600 eleitores e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA – 02333/2024. Ela atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 4.0%.

Veja aqui a pesquisa completa.

O governador Carlos Brandão (PSB) prestigiou, neste sábado (22), a terceira noite do Arraial da Assembleia. Na ocasião, ele parabenizou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), pelo grande evento junino organizado pelo Parlamento Estadual, que consagra-se a cada ano como um dos melhores do estado, com apresentações diversificadas do melhor da cultura popular maranhense.

“A presidente Iracema está de parabéns por valorizar a nossa cultura popular, com apresentação de grupos de bumba meu boi, shows de artistas locais, numa festa que vale a pena registrar o brilho e a animação com muita gente presente. Vale ressaltar a presença dos carrinhos do ‘Mais Renda’, gerando dinheiro para os beneficiados nesse período junino”, destacou Brandão.

Iracema e Brandão percorreram o arraial e assistiram a algumas apresentações da noite. A presidente do Legislativo maranhense fez uma breve saudação à visita de Brandão ao Arraial da Assembleia e agradeceu ao governador por realizar um grande São João no estado.

“Eu sempre valorizei as festas juninas e temos ampliado a festa nos últimos anos. Mais uma vez, o Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão, em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com acessibilidade e segurança, contando com apoio total do governador Brandão”, afirmou Iracema.

No início da noite do sábado, o terreiro junino da Assembleia recebeu a Companhia Batuque, seguida da da Quadrilha Flor do Amor. Em seguida, apresentaram-se o Boi Brilho da Terra (orquestra), Boi da Floresta (Baixada), Boi da Madre Deus (matraca), Boi da Lua e Boi da Maioba (matraca). Fechando a noite com chave de ouro, o Boi da Matinha e o Boi Barrica entregaram muita animação e energia para o público, que, mais uma vez, compareceu em grande número no espaço.

A professora Magnólia Silva prestigiou o Arraial da Assembleia pela terceira noite, fazendo questão de destacar a diversidade das apresentações e o festival gastronômico de pratos típicos da culinária maranhense disponíveis nas 11 barracas do arraial.

“É um ambiente saudável e familiar, no qual a gente vê o melhor das tradições juninas maranhenses. A gente tem a oportunidade de assistir diversas brincadeiras, tudo com muito conforto e, principalmente, segurança”, disse.

Já o empresário Justino Nascimento, que trouxe a esposa e o filho adolescente, era puro encantamento com o Arraial da Assembleia. “Estão de parabéns por valorizar os nossos grupos de bumba meu boi, as quadrilhas juninas e shows de artista local, sempre com diversidade de ritmos e sabores que só o São João do Maranhão tem. Além de valorizar a nossa cultura popular, é um espaço com segurança, acessibilidade e conforto”, ressaltou.

Novos espaços

Os frequentadores destacam ainda os outros elementos disponibilizados no Arraial da Assembleia para garantir a alegria e a inclusão nos quatro dias de festança, como parquinho infantil para a criançada, o espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs), que podem assistir às brincadeiras com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco é acompanhada por um intérprete de Libras.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

01h00 – Boi de Ribamar

Sucesso de público, o Arraial da FelizIdade, promovido pelo vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu nesta sexta-feira (22) milhares de idosos no Centro de Convenções da UFMA.

“O idoso tem direito a saúde, educação e ao lazer. Essa tem sido a nossa luta. Por isso, estar aqui e promover este grandioso arraial é motivo de muita alegria e satisfação, além de reforçar a importância dos nossos idosos em nossa sociedade, que também precisa estar atenta para garantir os direitos que eles têm”, destacou Penha.

O Arraial da FelizIdade faz parte das ações e projetos realizados pelo vereador Raimundo Penha. Na programação, diversos grupos culturais que também contam com o incentivo do parlamentar.

“É um prazer muito grande estar aqui participando do Arraial da FelizIdade. As apresentações são lindas, maravilhosas, cada um dos projetos eu adorei. É sempre muito bom”, comentou Maria do Socorro Uchôa, que participa do projeto 60+, do Bequimão.

Além das apresentações culturais das turmas dos projetos apoiados pelo vereador Penha, o arraial contou com a participação do Cacuriá da Vila Goreth, Boi Novilho de Luz da UNITI, dos cantores Lúcio e Mari Cordas.

Vestibular para os idosos

Presente ao evento, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, anunciou que a instituição fará um vestibular especial para os idosos.

“Nós queremos cada vez mais vocês (idosos) aqui na nossa universidade. Por isso, anuncio que nós faremos um vestibular especial para os idosos. Com a experiência de vocês, vai ser muito importante para os nossos jovens e, além disso, promoveremos a inclusão social no ambiente acadêmico. Sejam sempre muito bem-vindos a esta Casa, que é de vocês”, assegurou o reitor.

Além do reitor Fernando Carvalho, participaram do Arraial da FelizIdade a pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi; o pró-reitor de Ensino, Romildo Sampaio; o pró- reitor de Assistência Estudantil, Danilo Lopes; o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência, Marcos Moura; a pró-reitora da AGEUFMA, Flávia Nascimento; o chefe da Divisão da UNITI, Rafael Lima; a coordenadora da UNABE (UEMA), Efigênia Magda Oliveira; além de Marly Abdalla, colaboradora da UNITI; e o ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara.

 

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Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade”, afirmou a presidente.

A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa”, destacou a secretária.

A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.
Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.

Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.

Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos.

A nova corregedora-geral do MPMA afirmou que sua gestão será marcada pelos conceitos de respeito e responsabilidade. “Trabalharemos com base no respeito mútuo entre membros e Corregedoria e sempre tendo em mente a responsabilidade que nossos cargos exigem”, afirmou.

Para Fátima Travassos, a escolha do Colégio de Procuradores de Justiça aumenta ainda mais o seu compromisso com a instituição. A procuradora de justiça afirmou que irá dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, além de inserir inovações e novos projetos. “Exerceremos com entusiasmo e serenidade nossas atribuições em favor da sociedade, que tanto espera do Ministério Público”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou os dois candidatos e desejou sucesso para a nova corregedora-geral.

As eleições foram conduzidas pela comissão eleitoral presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Ao fechar os trabalhos, Paulo Saldanha agradeceu a todos que atuaram no processo eleitoral e proclamou o resultado, parabenizando a eleita e desejando sucesso na nova missão.

Também compuseram a comissão os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria Luíza Ribeiro Martins e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).