Na primeira semana de abril, os partidos Avante, Republicanos e União Brasil exibirão propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2024. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nesta terça-feira (2), na quinta-feira (4) e no sábado (6), sempre entre 19h30 e 22h30.

Ao todo, serão dois minutos e meio de propaganda partidária para o Avante, além de um minuto e meio para o Republicanos e União Brasil, respectivamente, distribuídos da seguinte forma: na terça (2), o horário será dividido entre as três legendas; já na quinta (4) e sábado (6), somente o União Brasil ocupará a grade de programação com as inserções, sendo 30 segundos em cada um dos dias de exibição.

Neste ano, o Avante terá direito a cinco minutos como tempo total de propaganda partidária, distribuídos ao longo de dez inserções. Já o Republicanos e União Brasil estão entre as legendas com o maior tempo disponível: serão 20 minutos, divididos em 40 exibições na grade de programação de rádio e televisão.

A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos. De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária, como acontecerá em 2024, e no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais.

Legislação

A destinação do tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2024 consta da Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023. Essa forma de programa estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.

Conforme estabelece a Resolução TSE nº 23.679/2022, a veiculação da propaganda será às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

Objetivos da propaganda partidária

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral (entenda a diferença entre elas).

Divisão pelo desempenho

O desempenho da legenda em eleições gerais é o parâmetro para definir a divisão do tempo entre os partidos – nesse caso, as de 2022. De acordo com a norma, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Já partidos que conseguiram entre 10 e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.

De acordo com a legislação, ainda que obtenha percentual de votos suficiente para atingir a cláusula de desempenho, o partido político que não tiver eleito ao menos um deputado federal não fará jus à utilização de tempo de propaganda partidária.

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Governador Nunes Freire, na última quinta-feira (28), deixaram cerca de 600 famílias desabrigadas e várias outras em situação de risco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou que está intermediando ações do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, para prestar assistência às vítimas.

Estamos juntos com o governador Carlos de Brandão e com o coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, trabalhando no envio de cestas básicas, colchões, além de todo o cuidado necessário para que essas famílias possam ser apoiadas nesse momento. A nossa missão é cuidar de cada uma dessas pessoas que está desabrigada. Podem ter certeza de que esse deputado, junto com o prefeito Josimar, está atuando para acalentar cada um nesse momento difícil”, disse Carlos Lula.

Na sexta-feira (29), o prefeito Josimar da Serraria (PSB), secretários municipais e a Defesa Civil municipal realizaram uma vistoria às áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. O município já está trabalhando no auxílio das famílias desabrigadas ou em situação de risco, disponibilizando escolas para abrigar as pessoas e fornecendo alimentos.

“Já estamos com toda a equipe de assistência social, junto com o pessoal da Defesa Civil, prestando todos os socorros. Enviando cestas básicas e também colchões para servir a nossa comunidade. O Governo do Estado, o nosso deputado Carlos Lula e o coronel Célio Roberto também irão nos ajudar bastante. Não vamos nos omitir jamais de servir ao nosso povo, que precisa tanto da gente neste momento de aflição”, destacou Josimar da Serraria.

Esta semana, o deputado Carlos Lula viaja ao município para acompanhar de perto a situação em Governador Nunes Freire.

O prefeito Fernando Pessoa destacou a realização da Via Sacra em Tuntum. A encenação, que relembra os últimos momentos dolorosos de Jesus Cristo na Terra, aconteceu nesse domingo, 31 de março, percorrendo algumas das principais ruas do município.

A encenação da Paixão de Cristo no domingo de Páscoa em Tuntum tem se tornado tradição na cidade ao longo da gestão de Fernando Pessoa. Durante a realização do ato, a emoção tomou conta de todos que prestigiaram o evento devido à forma realista como o momento foi desenvolvido.

“A nossa Tuntum foi tomada pelo espírito da Páscoa e a reflexão sobre o sacrifício de Jesus. A peça teatral Paixão de Cristo percorreu algumas ruas de nossa cidade e por onde passava comovia os mais variados corações. Cristo habita em nós. Ele vive!”, destacou Fernando Pessoa.

A primeira dama do município, Érika Costa Pessoa, também elogiou a peça teatral. “Tuntum foi palco de uma grande interpretação dramática da história da crucificação de Jesus Cristo. A encenação percorreu as principais ruas da nossa cidade relembrando o sofrimento do nosso criador, momento de reflexão e fortalecimento da fé”, disse.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam no último sábado, (30), um traficante com o mandado de prisão em aberto no Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

O mandado de prisão havia sido expedido pela 1ª Vara de Entorpecentes de São Luis. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para o presídio de São Luís, onde deve iniciar o cumprimento da pena de nove anos de reclusão.

Ele foi encaminhado ao presídio São Luís, após os procedimentos legais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciará nesta segunda-feira (1º), a Semana Estadual de Combate à Dengue, com atividade a ser realizada a partir das 8h na quadra do Alto São Francisco, localizado na Avenida José Sarney Filho, na Vila Conceição, bairro Coroadinho.

As ações serão realizadas com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da limpeza e de eliminação dos criadouros do mosquito, orientar sobre o comportamento do mosquito Aedes aegypti e sobre sinais e sintomas da dengue e outras arboviroses.

Segundo o Departamento de Epidemiologia da SES, a infestação do mosquito é mais intensa em razão de água acumulada e de altas temperaturas. Como medida preventiva, os especialistas recomendam adotar medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor. Como o mosquito tem hábitos domésticos, essa ação depende sobretudo do empenho de toda a população.

Equipes da Saúde, Segurança, Defesa Civil e Exército realizarão ações de orientação para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya durante a Semana Estadual de Combate à Dengue.

As ações serão executadas até sexta-feira (5). De acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, nesta terça-feira (2), a ação será realizada de 8h às 12h, iniciando na Igreja Matriz Espírito Santo, Avenida Tambor de Crioula, no Parque Timbiras. Na quarta-feira (3), partindo da Travessa Visconde de Mauá, Nº 315, no bairro Liberdade/Floresta; na quinta, saindo da Praça dos Tremendões, Nº 133, na Vila Gorete, Camboa; e na sexta-feira, com saída na União dos Moradores da Vila Itamar, Rua José Sarney, Vila Itamar, sempre das 8h às 12h.

Dentre as arboviroses mais conhecidas, destacam-se a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu o teto de reajuste para remédios em 4,5%, em 2024. A determinação vale a partir deste domingo (31).

A taxa fixada coincidiu com o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que apresentou elevação de 4,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Resolução CM-CMED 1/2024, de 28 de março, foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara e estabeleceu três níveis de reajuste:

• Nível 1: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento);
• Nível 2: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento); e
• Nível 3: 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento).

As empresas que detêm registro de medicamentos vão poder ajustar os valores dos medicamentos no prazo de até quinze dias após a publicação da Resolução. Essas companhias também devem dar ampla publicidade aos preços dos produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação.

Fonte:Brasil 61

O advogado eleitoralista e constitucionalista, Ted Anderson, reuniu suas duas décadas de expertise e oferece o que há de mais atual no direito político para a batalha eleitoral: A inteligência artificial Ted IA.

O lançamento da plataforma Ted IA será, neste sábado (30), às 9h, no site tedanderson.com.br.

A Ted IA foi preparada ao longo dos últimos meses com o conteúdo completo de direito eleitoral atualizado.

A IA contará com atualizações constantes para que permaneça sempre com as informações mais recentes e precisas.

A plataforma vai além de uma “simples” inteligência artificial.

Os futuros candidatos e partidos políticos, bem como suas equipes nas áreas afeitas que dispuserem do serviço, contarão com uma equipe multidisciplinar em Direito Eleitoral, Marketing Político, Contabilidade, Oratória e Reprogramação Mental.

Os dois últimos produtos são voltados especificamente para o candidato ou candidata, enquanto os demais podem ser utilizados por integrantes dos times de marketing, jurídico e contábil dos candidatos e partidos, a partir da assinatura única.

Para Ted Anderson, a TedIA garantirá um ‘equilíbrio de forças’ nas disputas eleitorais deste ano “Independentemente do pré-candidato estar hoje em
posições inferiores nas pesquisas, ele terá conhecimento e uma equipe de trabalho suficientes para se colocar em igualdade aos players melhor posicionados, garantindo um equilíbrio de forças inédito nas disputas eleitorais deste ano”, afirma o advogado Ted Anderson.

O fenômeno já estabelecido da judicialização das batalhas eleitorais, com mudanças constantes de regras e aplicação rigorosa de multas pela Justiça Eleitoral exigirão dos futuros candidatos às eleições deste ano e dos partidos políticos um preparo ainda maior para o jogo eleitoral.

O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano foi regulamentado pela Justiça Eleitoral. A Ted IA, além de cumprir rigorosamente com todos os dispositivos legais, poderá ser declarada nas futuras prestações de contas eleitorais com tranquilidade.

Todo o acesso à Ted IA, bem como aos conteúdos e lives exclusivas com a equipe multidisciplinar serão feitos através do site tedanderson.com.br.

A partir do lançamento do produto, o pré-cadastro estará liberado aos interessados. Para garantir exclusividade a quem contratar o serviço, as assinaturas serão limitadas.

A bandeira tarifária permanecerá verde no mês de abril, marcando dois anos consecutivos sem a cobrança de custos adicionais nas contas de energia elétrica dos consumidores. Desde abril de 2022, a bandeira continua verde devido a condições favoráveis de geração no País.

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, comentou a decisão para o mês de abril: “a bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”. E completou: “Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país.”

O que são Bandeiras Tarifárias?

O sistema foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Com as Bandeiras Tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a Bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente). Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.

A ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Fonte: Aneel

Centenas de famílias desfrutaram da tradição do pescado à mesa durante a Semana Santa, graças a iniciativa do deputado estadual Carlos Lula (PSB). Por meio de emenda parlamentar, foram distribuídas 10 toneladas de pescado, beneficiando residentes de diversas cidades maranhenses, incluindo São Luís.

Na quinta-feira (28), o parlamentar esteve presente na entrega do pescado no bairro do Fumacê, situado na Área de Itaqui-Bacanga, onde mais de 100 famílias foram agraciadas com a ação.

“Eu conheço o Carlos Lula da Secretaria de Saúde. Ele foi uma pessoa muito boa, trabalhou muito, gostava muito das atitudes dele. Eu sempre simpatizei com ele demais. E ver ele aqui entregando peixe é uma atitude muito boa porque tem muita gente que não tem nada, na feira e no supermercado está muito caro”, comentou a dona de casa Tereza Duarte, 69 anos.

Fátima França também aproveitou o momento para garantir o pescado para o feriado santo. “Essa ação de entregar peixe no período da Semana Santa é boa porque ajuda o povo, tem muita gente que não tem condição de comprar peixe, aqui de peixe tem 50, 60, 70 reais, então isso ajuda muito as pessoas. Eu conheço o Carlos Lula desde 2014, quando entrei na Unite, ele é muito importante na vida dos idosos”, descatou.

Para Raul Fagner, liderança da Área Itaqui-Bacanga, a iniciativa ressalta a atuação permanente do parlamentar em promover políticas públicas e ações sociais que priorizem o bem-estar da população nessa região. “Seguindo a tradição de todos os anos, hoje nós fizemos a entrega de pescado no bairro da Gancharia e do Fumacê, a entrega de mais de uma tonelada de pescados, esse pescado que foi destinado pelo deputado Carlos Lula. O que reflete uma parceria que já dura muitos anos com a nossa região”, destacou.

Para Carlos Lula, o momento é de celebração e partilha. “A Páscoa é um lembrete poderoso de que devemos agir com sacrifício, seguindo o exemplo de Jesus, em amor ao próximo. Isto significa cuidar das pessoas e buscar constantemente melhorar suas vidas. Que possamos cultivar mais amor em nossos corações, para que assim possamos cuidar melhor uns dos outros e sermos mais sensíveis às dores alheias. Este é o meu comprometimento com cada maranhense”, assegurou.