O Espetáculo da Via Sacra, uma tradição de 49 anos, levou milhares de pessoas para o Anjo da Guarda na noite desta Quinta-feira Santa. O vereador Raimundo Penha, que desde 2018 apoia o evento religioso realizado pelo Grupo Grita, assistiu emocionado à encenação da paixão e morte de Jesus Cristo.

“Todos esses anos tenho acompanhado a Via Sacra e é emocionante. Desde a sua organização, damos o nosso apoio ao maior espetáculo comunitário do Brasil. Além da sua importância religiosa, a Via Sacra fortalece a nossa fé e a cultura da comunidade do Anjo da Guarda”, afirmou Raimundo Penha.

Com quase 3 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente na elaboração de toda a estrutura e vestimenta, distribuídas em diversas áreas como direção, elenco, oficinas e produção, o evento é um verdadeiro exemplo de união e colaboração comunitária.

Além de destinar recursos financeiros, Penha apoia a realização da Via Sacra também buscando parcerias da iniciativa privada e instituições públicas.

O Grupo Grita desempenha papel crucial na preservação e promoção da cultura e tradição locais, por meio da organização da Via Sacra. Ao longo dos anos, tem sido fundamental para manter viva essa expressão artística e religiosa tão significativa para a comunidade do Anjo da Guarda e região.

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância – A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%.

Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores.

Todos os municípios brasileiros têm direito ao FPM, mas nem todos recebem os valores. Quem tem pendências burocráticas ou dívidas com a Receita Federal, fica impedido de receber os recursos até que as pendências sejam solucionadas.

O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a base para ambos os dados.

Para muitas cidades, principalmente as do interior, o FPM é importante para manter o funcionamento da máquina pública, preservando serviços essenciais como saúde e educação, por exemplo, e garantir o pagamento de servidores e fornecedores, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita desses municípios.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Neto Evangelista (União Brasil) defendeu e votou pela aprovação do Projeto de Lei 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A matéria, aprovada na sessão extraordinária desta quarta-feira (27), no plenário da Alema, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão.

“O encaminhamento da votação, pela liderança do governo, é pela aprovação deste empréstimo, porque o povo do Maranhão tem urgência para receber esse recurso e tocar as obras necessárias que o estado precisa”, destacou Neto Evangelista.

Na ocasião, o líder do governo relembrou aos deputados que o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União foi analisado, em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Orçamento, sob a relatoria do deputado Florêncio Neto, que deu parecer favorável à sua aprovação, o que ocorreu por ampla maioria.

Evangelista destacou, ainda, que todos os governos anteriores ao do governador Carlos Brandão contraíram empréstimos e que, em sua mensagem, o chefe do executivo estadual reforça que o Estado tem a garantia da União para contratar até o valor de R$ 1.995.203.776,59. Na Mensagem Governamental 15/2024, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Em São Luís, a equipe do Banco de Alimentos, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu nesta quarta-feira (27), mais uma edição do Almoço Solidário de Páscoa na Ceasa. Evento já tradicional, a ação é uma iniciativa que visa beneficiar catadores e manipuladores de alimentos que desempenham suas atividades diariamente no local.

O Almoço Solidário surge como uma alternativa ao Sopão Solidário, antes realizado mensalmente em datas específicas. O objetivo foi oferecer para cerca de 200 pessoas, uma refeição completa, feita com alimentos recebidos por meio de doação. Neste ano, o Banco de Alimentos serviu peixe frito, arroz de vinagreira, farofa, vinagrete, vatapá e suco.

Ingrid Damasceno, coordenadora do Banco de Alimentos, explicou que a ação foi idealizada para ofertar aos trabalhadores, doadores e visitantes, refeições iguais às que são preparadas nos lares maranhenses durante a Semana Santa.

“Todos os meses nós realizamos um sopão solidário aqui no Banco de Alimentos, em agradecimento aos nossos doadores, aos trabalhadores dos boxes e aos catadores. Hoje, como estamos na Semana Santa, que é tão bonita e fala sobre a ressurreição, nós resolvemos trazer, em vez do sopão, uma preparação completa e nas características da Semana Santa, da forma que fazemos em nossas casas”, afirmou Damasceno.

Sobre o Banco de Alimentos

Coordenado pela Sedes, por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), o Banco de Alimentos é um ambiente estratégico para ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, no sentido de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e de combater o desperdício.

Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o local possui uma equipe de nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores.

Foi apresentado esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL) que propõe a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins.

Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

Segundo o parlamentar, a grande maioria dos vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa –  Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

TRIBUNAL DE CONTAS

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense para os dias 7 e 8 de maio de 2024 no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento reunirá gestores e lideranças políticas de todo o estado com o objetivo de debater ações e políticas públicas que fortaleçam os municípios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Durante os dois dias de congresso, prefeitos e lideranças locais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas ao longo do evento.

A primeira edição do congresso aconteceu nos dias 13 e 14 de março do ano passado, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, lideranças municipais, além de autoridades do Governo do Estado, Governo Federal, Câmara Federal e Senado Federal.

Na ocasião, o presidente da FAMEM e prefeito do município de São Mateus, Ivo Rezende, ressaltou que, em mais de 30 anos de existência do órgão, o congresso era o primeiro evento de grande porte que reunia várias autoridades de diversos âmbitos, não apenas em nível local, mas também estadual e federal.

A semana começou movimentada nos bastidores da política de Miranda do Norte com o rompimento de Allana Abreu, pré-candidata a prefeita com o grupo da atual gestão municipal da cidade.

Allana que anunciou seu rompimento e filiação no PSDB nas redes sociais, era filiada ao PL, partido do deputado federal Junior Lourenço, líder político do grupo em que fazia parte e que inclusive foi candidata a vereadora na eleição passada. O rompimento era um caminho natural, já que ainda não havia indícios do apoio do deputado e do seu grupo a pré-candidatura de Allana e muito menos da desistência da mesma na corrida eleitoral.

Ela que já vinha se consolidando com uma grande liderança, agora na oposição já vêm recebendo muitas adesões.

A mudança para o PSDB fez parte de uma articulação do deputado estadual Roberto Costa (MDB), com o presidente do partido, Sebastião Madeira, que a recebeu sua filiação com festa nesta terça-feira. No anúncio de filiação, Allana Abreu agradeceu a receptividade de todos do partido e reafirmou mais uma vez a sua pré-candidatura na corrida eleitoral desse ano, frisando ainda que seu apoio vem do povo.