Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quinta-feira (1º/2), sessões plenárias administrativas de forma presencial, com transmissão pelo Youtube, a partir das 9h.

Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

ÓRGÃO ESPECIAL

Conforme a pauta da 3ª sessão plenária de 2024, também será realizada eleição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para o biênio 2024/2026.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.

Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog), publicará no dia 5 de fevereiro o edital de matrícula de calouros do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2024.

Mais de 1.500 candidatos se inscreveram para concorrer a 400 vagas em cursos superiores de tecnologia oferecidos pela Uema, por meio do ProfiTec, e cerca de 96% das vagas foram preenchidas.

As vagas foram distribuídas em 9 cidades, incluindo a capital, São Luís. Além dos cursos tradicionalmente ofertados, também houve a oferta de novos cursos, tais como análise e desenvolvimento de sistemas (em Timon e Itapecuru Mirim), energias renováveis (em São Luís), geoprocessamento (em Balsas) e logística (em Timon e Santa Inês).

Os cursos tecnólogos são cursos de graduação de menor duração e conferem o título de tecnólogo ao seu concluinte. As aulas ocorrem apenas aos finais de semana e são presenciais. A previsão é que as aulas do primeiro semestre letivo iniciem no dia 6 de abril.

Matrícula

A matrícula ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro. Os horários e locais dos campi e centro para comparecimento dos aprovados estarão especificados no edital, que conterá todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos candidatos aprovados Vestibular ProfiTec Uema 2024.

Entre os documentos exigidos estão:

a) Certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia)- contendo visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

b) Cédula de identidade (original e cópia);

c) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

d) Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

e) Certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço

<http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>;

f) Uma foto 3×4 recente;

g) CPF (original e cópia);

h) Comprovante de residência (original e cópia).

No edital também irão constar esclarecimentos relacionados à documentação para efetivação da matrícula.

A próxima sexta-feira (2) promete ser um dia de festa e alegria no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 14h, com a realização de mais um Baile da Felizidade. O evento, promovido pelo vereador Raimundo Penha, visa proporcionar momentos de cultura, lazer e inclusão social para os idosos da capital.

Durante a programação, acontecerá o concurso da melhor fantasia, que promete surpreender com a criatividade e originalidade dos participantes. Além disso, o Baile da Felizidade será palco para a escolha do Rei e Rainha do Carnaval da Terceira Idade.

O evento contará também com apresentações culturais, como o Bloco Jegue Folia, a Escola Favela do Samba e a banda Espinha de Bacalhau. Essas atrações prometem animar o público, proporcionando momentos de descontração e alegria.

Raimundo Penha, ao longo de seu mandato, tem demonstrado um compromisso especial com a causa dos idosos da capital. Além de apoiar as atividades da Universidade da Terceira Idade (UNIT), ele é o idealizador do projeto SuperAção, que oferece atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar desta comunidade.

“Nossos idosos têm direito à cultura e ao lazer. Realizar o Baile da Felicidade é garantir esse direito e é promover também a inclusão social”, comentou o parlamentar, ressaltando a importância de eventos que valorizam e reconhecem a contribuição dos idosos para a sociedade.

Baile da Felizidade

Data e Horário:
– Sexta-feira, 2 de fevereiro, a partir das 14h.

Local:
– Centro de Convenções da UFMA.

Para mais informações e entrevistas, favor entrar em contato com:

Marcos Leite
(98) 98304-5922

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação na modalidade a distância. O edital é voltado para o preenchimento das vagas para os cursos de licenciatura em Computação e Informática, Letras-Português, Matemática, Pedagogia e bacharelado em Administração. As inscrições deverão ser realizadas até 2 de fevereiro, no site concursos.ufma.br.

PÚBLICO-ALVO – Poderão participar egressos do ensino médio ou equivalente e professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam.

VAGAS – O Processo Seletivo oferta 775 vagas, distribuídas entre os polos de Alto Parnaíba, Açailândia, Arari, Anapurus, Bacabal, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Chapadinha, Codó, Humberto de Campos, Imperatriz, Pastos Bons, Porto Franco, Santa Quitéria, Timbiras e Vitorino Freire.

INSCRIÇÃO – Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formuláriodisponível no site e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50 reais.

A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Leia na íntegra o Edital Nº 2/2024 -DTED/UFMA.

Amplo e competente programa educacional pré-universitário, no município de São Mateus (MA), continua alcançando excelentes níveis de acesso nas universidades, faculdades e institutos do âmbito estadual, federal e privadas, com 95% de alunos oriundos da rede pública municipal e 5% de escolas privadas.

Mais de 1.600 alunos estudaram no Pré-Universitário Municipal de São Mateus, um projeto para o nível de ensino superior alcançando a abrangência na ocupação proporcional de vagas acima da média entre os municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes.

Professores, técnicos, gestores administrativos e as famílias dos alunos estão como parceiros no Pré-Universitário Municipal, comprometidos em fortalecer a educação dos vestibulandos com apoio diário e integral do prefeito Ivo Rezende e estruturas das secretarias do município.

Referência estadual como modelo de inclusão e multiplicação de estudantes formados em universidades e faculdades, permitindo o retorno dos profissionais para a qualificação e o atendimento da população de São Mateus após a conclusão completa dos cursos escolhidos pelos estudantes.

Foram aprovados 502 alunos, durante os oito anos do programa, sem incluir o resultado do último ENEM, sendo 328 em universidades e instituto públicos e 174 alunos em universidades e faculdades privadas utilizando a nota do ENEM. Medicina na UFMA, medicina veterinária, direito, engenharia (civil, elétrica, computação, ambiental), psicologia, farmácia, enfermagem, agronomia, pedagogia, administração e várias áreas de licenciatura, compõem a ampla lista de cursos alcançados pelos estudantes do programa.

“Acreditamos na ampla eficiência operacional do programa Pré-Universitário Municipal em São Mateus, sempre investimos na estrutura física, material didático e, principalmente, na valorização e respeito ao papel dos profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando a permanente qualificação que estão demonstrados nos resultados dos estudantes até a formação universitária. Neste ano concedemos mais um aumento aos professores de 3,26%, com deposito automático no salário deste mês de janeiro, pois acreditamos na educação como instrumento fundamental do desenvolvimento do nosso município, no Maranhão e Brasil. ” Declarou o prefeito Ivo Rezende.

Muitos municípios acompanham as ações e atualizações do modelo educacional com gestores e seus técnicos que estiveram presentes em São Mateus para entender os processos de aprendizagem do programa. Governador do Maranhão, Carlos Brandão, veio conhecer o sistema aplicado pela secretária municipal de Educação e determinou estudo a sua equipe no sentindo de oferecer, inicialmente, o formato aos funcionários públicos estaduais.

As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79.

Para se inscrever, é necessário selecionar uma das 16 áreas de ênfase no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pagar a taxa até o dia 21 de fevereiro.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82, e não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A previsão é que as provas ocorram em 24 de março, em 40 cidades, incluindo todas as capitais.

A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD), percentual acima do mínimo exigido por lei, que é 5%. Além das vagas para PCD, o processo seletivo reserva também 20% de vagas para negros.

Fonte: Agência Brasil

O pagamento do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado nesta terça-feira (30). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os gestores municipais precisam ficar atentos às mudanças no FPM para evitar erros e surpresas futuras. Isso porque desde o dia 1º de janeiro deste ano já estão valendo as alterações previstas na Lei Complementar 198/2023. Com ela, o cálculo do FPM não muda para municípios que tiveram redução de seus coeficientes, de acordo com o último censo do IBGE.

Já os que apresentaram aumento vão ter os ganhos escalonados. A interpretação de alguns pontos da lei pode causar dúvidas entre os gestores, que devem ter cuidado para a aplicação correta desses coeficientes e valores nos registros contábeis, evitando complicações futuras nos repasses e limites legais. O lançamento deve ser realizado pelo valor líquido recebido de FPM pela União.

Para muitas cidades, principalmente as do interior, o FPM é importante para manter o funcionamento da máquina pública, preservando serviços essenciais como saúde e educação, por exemplo, e garantir o pagamento de servidores e fornecedores, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita desses municípios.

Fonte: Brasil 61