A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos – No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, neste sábado (27), mais quatro cirurgias do Mutirão de Reversão para Ostomizados, realizadas no Hospital da Mulher. Este projeto é resultado de emendas parlamentares de Penha e do vereador Paulo Victor, que destinaram R$ 300 mil à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA) para a execução desses procedimentos.

O mutirão teve início em 2023 e está tendo continuidade em 2024. No mês de janeiro, 08 pacientes serão atendidos.

“Os números aqui mostram o trabalho incansável da equipe que está liderando esse trabalho. Só neste mês de janeiro são 08 cirurgias realizadas. Saímos do zero. A rede municipal de saúde não realizava esse procedimento até 2023”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O procedimento tem como objetivo realizar o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construir o trânsito intestinal em pacientes ostomizados.

Um dos beneficiados, João Batista, que passará pela cirurgia neste sábado, estava ansioso pelo procedimento e compartilhou as dificuldades que enfrentava. “Deixei de trabalhar por causa da ostomia, e agora poderei retomar minhas atividades e ter uma vida digna. Agradeço pela oportunidade de fazer essa cirurgia”, expressou.

Outro paciente beneficiado foi o jovem Rayanderson Ferreira Coutinho, de 24 anos, que desde os 6 anos de idade estava ostomizado e agora poderá voltar a rotina de uma vida normal.

O programa de ostomia atende mensalmente 1.286 pessoas, fornecendo a cada uma delas 10 bolsas de colostomia por mês, conforme dados da Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência. O custo anual por paciente é de R$2.520,00. Atualmente, 162 pacientes estão aptos para a cirurgia de reversão, que possibilita deixarem de fazer do uso de bolsa de colostomia e terem uma rotina de atividades normal, como por exemplo, realizar atividades físicas.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com representantes dos Fóruns Maranhense, Regional e Metropolitano de Pessoas com Deficiência e Patologias, para discutirem ações de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Na oportunidade, os representantes dos fóruns entregaram uma carta compromisso com pontos específicos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura e educação.

Os coordenadores ressaltaram ainda, a necessidade da expansão de políticas públicas na área de ciência e tecnologia, proporcionando assistência por meio de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

“Hoje selamos um compromisso com todos os coordenadores desses fóruns aqui presentes, e ainda no fim deste mês, estaremos reunindo novamente com eles, desta vez, com outras secretarias de estado, para que em conjunto, possamos expandir as ações de políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado”, pontua Felipe Camarão.

Educação – Na área da educação, Felipe Camarão firmou o compromisso de fortalecer a prática de desporto para estudantes com deficiência da rede estadual, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de acordo com as reivindicações dos Fóruns de Pessoas com Deficiência.

Entre as ações que são executadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está a Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os professores do ensino regular que atendem estudantes com deficiência; e a ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.

Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas Salas de Recursos Multifuncionais. Em novembro do ano passado, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.

“Eu considero o encontro de hoje com o vice-governador, Felipe Camarão, muito proveitoso. Fomos ouvidos e pudemos apresentar nossas reivindicações e estamos saindo com a certeza de que seremos atendidos. Acreditamos na sensibilidade e no compromisso do governador Carlos Brandão e também do nosso vice-governador, para as causas das pessoas com deficiência”, enfatiza Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias.

Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 31 de janeiro, com a participação das Secretarias de Saúde (SES), Esporte e Lazer (Sedel), Cultura (Secma) e Direitos Humanos (Sedhipop).

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta sexta-feira (26), a entrega a população do poço artesiano do loteamento Delmiro da Sucam.

Durante a inauguração foi realizada uma linda homenagem ao Sr Delmiro que faleceu no último dia 17 de janeiro.

O poço irá abastecer a comunidade do loteamento e dar suporte ao moradores da Tiúba.

Uma multidão acompanhou o prefeito durante o evento.

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oito editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação – Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), e se declarar membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Fonte: Agência Brasil

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo Especial para vagas remanescentes no curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade, na modalidade de educação a distância. As inscrições vão até 7 de fevereiro.

O edital oferta 70 vagas distribuídas entre os polos de Açailândia, Alcântara, São João dos Patos, São Luís e Urbano Santos. Para se inscrever, é necessário comprovar ter concluído o ensino médio ou equivalente, residir em um dos municípios em que o curso será ofertado ou na circunvizinhança por um raio de até 100 km de distância, ter acesso à internet para acompanhar o AVA e ter disponibilidade para as aulas presenciais.

As inscrições deverão ser feitas por meio do endereço eletrônico www.concursos.ufma.br. A taxa de inscrição do Processo Seletivo é de R$ 50 reais. O candidato poderá solicitar a isenção até 29 de janeiro.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um polo de ensino. A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos e análise curricular. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Leia na íntegra o EDITAL Nº 3/2024 – Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade EAD.

O Governo federal autorizou que estados e municípios possam captar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. O dinheiro deve ser utilizado para investir em obras, compra de equipamentos e para realizar outros serviços destinados ao bem público.

Durante reunião realizada nessa quinta-feira, 25, o Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet – definiu os limites de créditos a serem utilizados pelos entes públicos.

Ficou determinado que dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

Em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Investimentos – Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.

Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.

Com informações da Agência Brasil

São Luís e mais quatro cidades maranhenses receberão a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro, conforme informou o Ministério da Saúde. Ao todo, 521 municípios brasileiros foram selecionados para receber as primeiras doses do imunizante.

Além da capital maranhense, as cidades de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara receberão as doses da Qdenga. As cidades fazem parte de um grupo composto por 37 regiões de saúde que, de acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas endêmicas para a doença.

Com a aquisição dos imunizantes, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. No entanto, mesmo iniciando a vacinação em fevereiro, o país enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses recebidas: o Ministério da Saúde vai receber pouco mais de 6 milhões de doses, sendo que 5,2 milhões foram compradas do laboratório Takeda e 1,3 foram doadas.

Vacinação – As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos 10 anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Para este ano de 2024, o público-alvo a receber as vacinas serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.

A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.

A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.

Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.

Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integfrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.

O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

A Escola Favela do Samba contará, mais uma vez, com o apoio do vereador Raimundo para sua apresentação no Carnaval de 2024 em São Luís. Ele recebeu o presidente Alex Santos e demais membros da diretoria da Favela do Samba, na Câmara Municipal, para ratificar sua admiração pela qualidade do espetáculo que a escola oferece, repleto de alegria e animação, mas também ressaltando o impacto social positivo que o grupo proporciona a São Luís.

“A Favela do Samba é uma das escolas mais tradicionais, e, além do seu espetáculo magnífico, que traz alegria e animação, o grupo realiza um trabalho social significativo em nossa cidade. Continuamos a apoiar o grupo para garantir uma apresentação excelente no Carnaval”, afirmou o vereador.

Desde 2015, Penha apoia e participa ativamente dos desfiles da escola. Ao longo dos anos, a Favela do Samba tornou-se um dos movimentos culturais mais emblemáticos durante o período carnavalesco na cidade.

Fundada em 26 de outubro de 1950, a Sociedade Recreativa Favela do Samba possui um histórico notável, sendo heptacampeã consecutiva entre os anos de 2006 e 2012. Em 2016, conquistou o título empatada com a Turma do Quinto, seguido pelo tricampeonato em 2017. Em 2018, manteve sua posição de destaque com a 3ª colocação e, em 2023, celebrou mais uma vitória, alcançando seu 20º título de campeã.