Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.

A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Nessa data também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

Fonte: Agência Brasil

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou processos seletivos para a contratação de professores substitutos em sete cidades maranhenses, incluindo São Luís, com inscrições abertas de 23 a 31 de janeiro. As inscrições deverão ser realizadas pelo site: concursoseseletivos.uema.br/

Os processos seletivos abrangem profissionais de áreas como Medicina, Técnico Especializado em Educação Especial, Letras, Pedagogia, Psicologia, Matemática, Zootecnia, entre outros, com 20 ou 40 horas semanais, conforme o apêndice A do edital, referente a remuneração mensal no valor de R$ 2.447,55 a R$ 6.718,85.

Confira abaixo a descrição de cada vaga em seu respectivo município:

Campus Uema Caxias:

1 vaga para profissional da área de Ciências da Saúde/Medicina (Cirurgia: Anestesiologista)

1 vaga para profissional da área de Ciências da Saúde/Medicina Campus Uema Caxias (Ortopedia)

1 vaga para profissional da área de Ciência Humanas/Psicologia: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem

1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Planejamento e Avaliação Educacional Campus Uema Caxias

2 vagas para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Fundamentos da Educação

1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Ensino Aprendizagem

Campus Uema Codó:

1 para profissional da área de Ciências Exatas e da Terra/Matemática: Álgebra e Matemática Aplicada

1 vaga para profissional da área de Ciências Sociais Aplicadas/Administração: Ciências Contábeis

2 vagas para profissional da área de Ciências Sociais Aplicadas/Economia

Campus Uema Colinas:

1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras: Língua Portuguesa

1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Planejamento e Avaliação Educacional

1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras: Literaturas Vernáculas

Campus Paulo VI (São Luís):

1 vaga para profissional da área de Ciências Agrárias/Zootecnia: Produção Animal

Campus Uema Timon:

1 vaga para profissional da área de Ciência Humanas/Psicologia: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem

Campus Uema São João dos Patos:

1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras

Campus Uema Pedreiras:

1 vaga para profissional Técnico Especializado (Núcleo de Acessibilidade da Uema – Campus Pedreiras)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para 300 vagas de nível superior, divididas igualmente entre os cargos de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública. As vagas são para unidades da Fiocruz no Rio de Janeiro e nos demais estados onde está presente.

O prazo de inscrição vai até o dia 5 de março. A primeira etapa da seleção está marcada para o final de abril.

O vencimento básico dos cargos é R$ 5.735,29, mas a remuneração pode contar com uma gratificação por desempenho de R$ 1.486,40 e também com adicional de titularidade, que chega a R$ 4.354,01, no caso do doutorado.

A fundação incluiu reserva de vagas e medidas de acessibilidade na seleção. O edital garante 20% das vagas para pessoas negras e 5% de vagas para pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão decidiu apurar uma denúncia sobre supostas irregularidades na alimentação escolar da rede pública de São Luís. A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foi acusada pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) de servir farelos de farofa com frango para as crianças da educação básica.

Em resposta, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa informou na última quarta-feira que determinava uma “instauração de Notícia de Fato para apuração, bem como uma notificação do Município de São Luís para prestar esclarecimentos”.

Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino , o deputado acionou o MP-MA na última segunda segunda citando “denúncias oriundas das redes sociais e jornais”. Mencionando uma reportagem do portal “imirante.com”, ele apontou que “crianças de 3 a 5 anos estão com sua merenda escolar prejudicada em decorrência da irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura Municipal de São Luís”.

“Ressalta-se que, atualmente, a alimentação oferecida às crianças consiste em farelos de farofa d’água com frango, onde, por muitas vezes, com base em relatos dos professores, as crianças acabam por se ‘engasgar’, podendo causar sérios danos à saúde”, diz o documento.

Ele também mencionou que apenas 6,6 milhões dos 15 milhões de reais previstos no orçamento para a alimentação infantil no município no ano passado foram efetivamente pagos pela prefeitura até o momento.

“Observe-se que, o Governo Federal realizou o devido repasse ao Município de São Luís, no período de fevereiro a novembro de 2022, para garantir que as crianças tenham sua alimentação adequada garantida dentro das escolas da rede municipal de ensino, no entanto, não é o que está acontecendo”, escreveu o parlamentar.

O episódio foi comparado à polêmica da “farinata” do ex-prefeito de São Paulo João Doria, que também foi alvo de questionamentos do Ministério Público à época, em 2017.

Fonte: Veja

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou um aumento de 5,6% no valor das contas de luz para este ano de 2024. A estimativa supera o valor da inflação projetada para o período, que é de 3,87%.

Todos os anos a agência reajusta as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. No ano passado, a Aneel estimou um aumento de 6,8% no valor das contas de luz, no entanto, a alta registrada foi de 5,9%.

Além da inflação, os reajustes consideram fatores como o custo da geração e transmissão de energia, assim como encargos setoriais. Também são levados em consideração os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Mudanças climáticas – A Aneel informou que está buscando integração junto aos governos federal, estaduais e municipais para enfrentar as adversidades climáticas que impactam diretamente os consumidores. Recentemente, eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos estados do país.

Entre as ações estão o estabelecimento de novos protocolos, ações emergenciais para atendimento do consumidor e ainda uma preparação regulatória para os novos desafios climáticos que se apresentam.

Com o “Vacinação de Férias”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) descentralizou pontos de imunização, oferecendo atendimento em terminais de ônibus, rodoviária, parques e shoppings, em horário diferenciados, para oportunizar a atualização da carteira vacinal no período das férias. Nesta semana, a ação ocorrerá no Shopping Pátio Norte, em Paço do Lumiar, e no Shopping da Ilha, em São Luís.

No Shopping Pátio Norte, as pessoas poderão se vacinar a partir desta quarta-feira (24), até sexta-feira (26), das 10h às 20h. E no Shopping da Ilha, sexta-feira (26) e sábado (27), das 10h às 20h, e domingo (28), das 14h às 20h.

De acordo com a SES, a ação “Vacinação de Férias” contabilizou 6.080 doses aplicadas, sendo 2.568 de doses de vacinas contra a Covid-19 e 3.512 doses aplicadas do calendário de rotina do Programa nacional de Imunização (PNI). A ação teve início no dia 8 de janeiro.

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, reforçou o convite para população atualizar a carteira vacinal.

“O Governo está com a ação da vacinação desde 8 de janeiro, como forma de proteger as pessoas de doenças imunopreviniveis. Então, o nosso convite é para que elas busquem esses locais no seu horário de lazer e atualizem ”, destacou.

Vacinas – Estão sendo ofertas as vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (doença evitada: Poliomielite), VOP (doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (doença evitada: Diarréia por Rotavírus), Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), Pneumo -10 (doença evitada: Pneumonia), Meningo C (doença evitada: Meningite), Febre Amarela (doença evitada: Febre Amarela), Tríplice Viral (doença evitada: Sarampo), Hepatite A (doença evitada: Hepatite A), DTP (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis), dT (doença evitada: Tétano), HPV (doença evitada: HPV), Meningo ACWY (doença evitada: Meningite) e Dtpa (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis).

A Receita Federal divulgou o calendário para os contribuintes poderem fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023. A declaração deve ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio.

Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, cerca de dois salários mínimos por mês, são obrigados a entregar a declaração.

Ainda segundo a Receita, haverá isenção para pessoas que recebem R$ 2.112,00 e, para isentar quem recebia até dois salários mínimos em 2023, o governo incluiu um desconto mensal de R$ 528,00 na fonte. Essa mudança permitirá que 13,7 milhões de contribuintes fiquem isentos do tributo, conforme a Receita Federal.

Modelos – O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda pode optar pelo modelo simplificado. Neste formato é aplicado um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a um determinado valor. Este desconto substitui todas as deduções legais permitidas no modelo completo.

Já no modelo de declaração completo, é possível detalhar todas as despesas dedutíveis, como gastos com educação, saúde, previdência privada, entre outros. Não há um desconto padrão, e as deduções são calculadas individualmente.

Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.

Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), reforçou o compromisso com a aprovação da LOA. “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

A proposta foi aprovada sem emendas. No entanto, a peça enviada pelo Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público, recebeu críticas de alguns vereadores que participaram da sessão extraordinária.

Ao encaminhar a votação, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), agradeceu a colaboração da equipe técnica do colegiado, mas decidiu renunciar ao comando da comissão diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas.

“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou.

O vereador Marquinhos Silva (União), que era o relator da peça orçamentária, também tomou a mesma atitude do colega e abriu mão de seguir na composição do colegiado. “Qual é o nosso papel previsto na Constituição? Se não podemos exercer nossa função aqui, não tem sentido permanecer na comissão, pois no fim de tudo o relatório acabou não sendo levado em conta”, desabafou.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocupa a quarta posição entre os destinos mais desejados pelos turistas brasileiros para este ano de 2024. É o que aponta uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem.

A pesquisa revelou os locais que os brasileiros mais têm vontade de conhecer em algum momento. Em uma escala de interesse que varia de 0 a 10, Salvador, com toda sua beleza natural e cultura brasileira, foi a campeã, teve média de 7,1. A paradisíaca ilha de Fernando de Noronha, ficou em segundo, com 6,9 e os destinos Rio de Janeiro (6,7), Lençóis Maranhenses (6,5) e Florianópolis (6,4) ficaram em terceiro, quarto e quinto lugar, respectivamente, deixando claro a preferência dos brasileiros pelo turismo de sol e praia.

Estados – O levantamento aponta as tendências do turismo para 2024. Dentre diversas informações trazidas pelo estudo, uma das que mais chama atenção são os estados elegidos pelos entrevistados para realizar viagens de lazer nos próximos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia estão no top três da lista de destinos desejados.

Dos 43% que responderam ter vontade de viajar neste ano, 15% apontaram o desejo de ir para São Paulo e para o Rio de Janeiro. Em seguida vem a Bahia, com 11% das intenções de visitas dos entrevistados. Ceará foi citado por 9% e Santa Catarina e Pernambuco, por 7%.

“A pesquisa mostra o sentimento do brasileiro querer viajar pelo país e isso é importante para a construção de novas políticas públicas que ajudem a ampliar a capacidade do turismo de impulsionar a economia. As agências de viagens vão buscar informações nessa pesquisa para o seu planejamento, em termos de construção de novos produtos turísticos, de novas rotas turísticas, saber o que é o sentimento do mercado, o que o turista busca e, sem dúvida nenhuma, esse Verão agora que já começou vai ser o melhor Verão da história do Brasil”, ressaltou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

No que se refere às regiões, o Nordeste é o campeão, apontado por 48% de pessoas que pretendem conhecer o Brasil em 2024, seguido por Sudeste (38%), Sul (16%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%).

Atrativos – Destinos que oferecem opções de sol e praia, natureza/ecoturismo e saúde/bem-estar largam na frente da corrida pela atenção do turista. Sol e praia é a atração turística preferida de 59% dos entrevistados. Natureza/ecoturismo ocupa o segundo lugar, sendo citado por 27% dos participantes. Saúde/bem-estar vem em seguida, com 20%; turismo de aventura é o eleito de 16% e o religioso/espiritual é a preferência de 14% dos que participaram da pesquisa.

Os locais que oferecem belezas naturais para atrair visitantes também saem na frente. Isso porque 31% consideram esse fator na escolha de uma viagem. Preço baixo/favorável é o eleito por 25%, possibilidade de reencontro com familiares/amigos, por 23% e boas avaliações é um critério relevante para 15% dos entrevistados.

Mais desejados – Ano passado, o turismo em São Paulo, segundo dados do governo do estado, movimentou uma quantia recorde de R$ 289,6 bilhões, um crescimento de 28,7% em relação ao último ano. E não é à toa. Do litoral ao campo, essa megalópole reúne atrativos diversos, como praias, montanhas, parques, matas, áreas rurais e locais que abrigam diferentes culturas e histórias. A capital paulista oferece diversas opções de gastronomia, exposições, museus, shows nacionais/internacionais e grandes festivais como Lollapalooza, Primavera Sound, The Town, que atraem os amantes da música. Sem falar dos belos litorais, como São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.

O Rio de Janeiro, outro líder dos desejos para as viagens dos brasileiros, reúne a combinação perfeita de belezas naturais e atmosfera descontraída. Das praias icônicas aos locais recheados de história desde o império brasileiro, o estado é um destino frequente para os que buscam turismo de sol, mar e cultura. A capital carioca, que possui um dos réveillons mais famosos do país, registrou no final do ano passado a melhor ocupação hoteleira dos últimos seis anos. Em 2023, a Cidade Maravilhosa fechou o ano com 71,11%, de média de ocupação, segundo dados do HotéisRIO.

Já a Bahia, além de seu tão famoso turismo de sol e praia que abrange toda a costa baiana, é rica em cultura, principalmente, a afro-brasileira. O centro histórico da capital, o Pelourinho, é Patrimônio Mundial da UNESCO e abriga um labirinto de ruas de paralelepípedos, casarões coloniais e igrejas centenárias. Além de mergulhar na história brasileira, o turista pode experimentar a culinária baiana, o candomblé e o samba de roda. Isso tudo além de um dos mais famosos carnavais do país que movimentam turistas do mundo inteiro ano após ano.

Metodologias – O levantamento “Tendências de Turismo” foi realizado pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI). As entrevistas foram realizadas entre 07 e 11 de dezembro de 2023.​

Ao todo, foram 2.029 entrevistas domiciliares com cidadãos a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento traz recortes com quotas de sexo, idade, região, escolaridade e renda.​

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Com informações do Ministério do Turismo