O ano de 2023 marcou uma nova era para o municipalismo maranhense. Sob a liderança do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, a partir de 13 de janeiro, há exatamente um ano, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou um período de unidade e realizações significativas.

O primeiro desafio foi em Brasília, onde, junto ao governador Carlos Brandão, a Famem desempenhou um importante papel para reverter a decisão do TCU que impactava o Fundo de Participação dos Municípios devido ao censo 2022.

A coragem foi a palavra de ordem com a realização bem-sucedida do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, o governador Carlos Brandão, ministros, deputados e diversas autoridades. Ali, o municipalismo maranhense revelou sua nova face.

A Famem continuou sua atuação participativa na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos e a bancada federal na Câmara dos Deputados, marcando um encontro histórico com três ministros maranhenses em uma mesma mesa. Ao longo do ano, a Federação esteve presente em eventos governamentais de destaque, como entregas de pavimentações, assinaturas de ordens de serviço, retomada de obras na educação básica e implementação de programas estratégicos.

A Federação liderou a articulação das prefeituras na aplicação da Lei Paulo Gustavo, promoveu discussões pelo desenvolvimento do Litoral Ocidental Maranhense e coordenou a ida de prefeitos à Brasília em diversas agendas em defesa do municipalismo. O movimento “CHEGA! SEM FPM NÃO DÁ” foi uma das expressivas manifestações coordenadas pela Federação.

Pela primeira vez na história, a Famem alcançou 100% de filiação das prefeituras à entidade, sinalizando uma notável unidade. Além disso, a inauguração da sede em Brasília proporciona apoio institucional aos gestores municipais em busca de recursos federais. Como marca de um trabalho bem executado, o presidente Ivo Rezende foi indicado como membro do Conselho da Federação da Presidência da República, consolidando uma conquista que enche de orgulho o estado do Maranhão.

O ano de 2023 para a Famem sob a gestão de Ivo Rezende não apenas marcou uma mudança no cenário municipalista, mas também se destacou por uma atuação proativa, unindo os municípios maranhenses em busca de soluções e conquistas expressivas. A Famem, agora mais fortalecida e unida do que nunca, continua a trilhar o caminho do progresso para os municípios do estado.

O Palácio dos Leões, recebeu, nesta sexta-feira (12), representantes e lideranças de diversos grupos de Religiões de Matriz Africana do Maranhão. O encontro, liderado pelo governador em exercício Felipe Camarão (PT), também contou com a participação do secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro e do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Entre as pautas debatidas estão o reconhecimento do antigo Terreiro do Egito como Patrimônio Cultural, a construção da Praça de Iemanjá, jornada de alfabetização para os povos de terreiros, entre outras políticas públicas.

“Foi uma reunião produtiva, onde dialogamos sobre políticas públicas voltadas à educação, direitos humanos, infraestrutura e cultura dessas comunidades”, avaliou o governador em exercício, Felipe Camarão.

Carlos Lula destacou a importância de continuar avançando na defesa da liberdade religiosa. “É muito importante recebermos pela primeira vez, no Palácio dos Leões, os povos de terreiros e entender os problemas que eles apresentaram para podermos avançar nessa pauta”, disse.

Segundo o Pai Itabajara Borges, do Terreiro de Mina Ilê axé Akorô d’Ogum, em Paço do Lumiar, o objetivo da reunião foi levar todas as necessidades dos povos de terreiros para que o governo possa ter o entendimento da situação. “E prontamente o governo dispôs-se a nos ajudar, o que nos deixa muito felizes”, pontuou.

A reunião contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Cultura e Direitos Humanos.

O Porto do Itaqui vem liderando uma discussão que pode resultar, nos próximos meses, em uma aliança para a descarbonização de portos brasileiros. A iniciativa visa reunir portos, empresas e organizações para discutir e promover a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A iniciativa é inspirada na Alianza Net Zero Mar, formada por portos espanhóis. A proposta é criar um espaço de diálogo e colaboração entre os diferentes atores do setor para compartilhar experiências, desenvolver projetos e propor políticas públicas que contribuam para a descarbonização.

“Um sonho que está iniciando. Nossa expectativa é criar um espaço democrático para troca de informações e experiências, ajudando o setor portuário a se preparar para um dos maiores desafios da atualidade: as mudanças climáticas”, disse a gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

A primeira reunião para alinhamento sobre a criação da aliança reuniu mais de 35 participantes, entre representantes de portos, associações, empresas, terminais, sindicatos, órgãos públicos, startups e interessados.

“As oportunidades atuais são muitas, uma vez que o Brasil sediará a COP30 e a possibilidade da atração de investimentos e políticas públicas voltadas para o tema são reais. Somos o primeiro porto público brasileiro a implantar um planisfério de descarbonização, o que deve acontecer até novembro deste ano. Então, para que possamos estimular o posicionamento do setor portuário e marítimo nessa área, estamos convidando parceiros para fundar esta iniciativa conosco”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A aliança para a descarbonização de portos brasileiros é um importante passo para o setor portuário no enfrentamento às mudanças climáticas e pretende promover a cooperação e a troca de experiências para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

>> Acesse aqui o edital

O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar

Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)

Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2

Vagas: 39 (29 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e oito para negros)

Diploma em farmácia, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 3

Vagas: 5 (três para ampla concorrência, um para pessoa com deficiência e uma para negro)

Diploma em biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 4

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para negro)

Diploma em análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes, reconhecido pelo MEC.

Fonte: Agência Brasil

Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que, no Maranhão, um total de 4.446 pessoas realizaram negociações de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), totalizando R$ 240.838.029,25 negociados. Em todo o país, dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do Governo Federal para a renegociação de dívidas com o Fies, cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%.

No Brasil, os acordos totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.

O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.

Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:

*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.

As matrículas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) estão abertas desde às 16h de quarta-feira (10), e vão até o dia 16 de janeiro, às 23h59. Serão oferecidas 5.270 vagas para alunos nos Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio em Tempo Integral para o ano de 2024, distribuídas em todas as 34 unidades do Iema no estado.

Serão inscritos os candidatos que estejam aptos a cursar o ensino médio e que sejam menores de 17 anos até o dia 31 de março de 2024. 6% das vagas por turma são destinadas a pessoas com deficiência e 70% a alunos oriundos de escolas públicas – destas, 57% serão prioritárias para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

As inscrições podem ser feitas a partir do link http://web.iema.ma.gov.br/seletivo2024 e o processo seletivo pode ser acompanhado a partir do site www.iema.ma.gov.br. A divulgação do resultado final dos candidatos classificados está programada para o dia 29 de janeiro.

A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Com informações da Agência Brasil

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está ofertando 2.050 vagas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2023). As inscrições vão de 22 a 25 de janeiro no site do SISU, e os candidatos terão direito a duas opções de curso (em ordem de preferência). A classificação será obtida a partir do desempenho no Enem 2023.

Há cursos de graduação disponíveis nos campi Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

As opções disponíveis podem ser consultadas na página do SISU 2024, baixando o termo de adesão. Nesta sexta-feira (12), a Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae) deverá lançar um edital próprio contendo mais detalhes da seleção.

O resultado da chamada regular deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro, e o período de matrículas vai de 1º a 7 de fevereiro. Caso haja vagas remanescentes após o período de matrículas regulares, o IFMA vai convocar os inscritos na lista de espera. Os estudantes que não forem aprovados na primeira chamada poderão se inscrever nessa lista de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.

Sistemas de cotas

Este ano, foram realizados alguns ajustes para atender à recente alteração da Lei de Cotas prevista pela Lei nº 14.723/2023. Estudantes cotistas concorrerão primeiro na ampla concorrência – se a nota não for suficiente para a classificação, o candidato concorre às vagas do sistema de cotas.

Outra novidade é que os estudantes quilombolas foram incluídos na reserva de vagas. Além disso, o valor definido como parâmetro para a cota de renda familiar per capita dos estudantes passou de 1,5 para 1 salário mínimo em vigor.

Assim, 50% das vagas de cada curso serão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, sendo metade dessa cota destinada aos candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita e a outra metade a candidatos em qualquer faixa de renda familiar.

Para esses dois tipos de renda, há subdivisões que contemplam estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O IFMA também reserva 53 vagas para candidatos com deficiência – independente da escola de origem, cor ou renda familiar.

Cronograma

Período de inscrições – 22 a 25 de janeiro

Resultado da chamada regular – 30 de janeiro

Matrículas da chamada regular – 1º a 7 de fevereiro

Prazo para participar da Lista de Espera – 30 de janeiro a 7 de fevereiro

O município de Belágua comemora, este ano, 30 anos de emancipação política e administrativa.

E para beneficiar a população, o prefeito Herlon Costa adotou uma iniciativa inovadora e que atesta, mais uma vez, o seu compromisso com a cidade.

Todo dia 10 de cada mês, como forma de festejar a data, o gestor irá inaugurar novas obras nos mais variados setores.

A maratona de inaugurações começou nesta última quarta-feira no bairro Santa Clara.

O prefeito, acompanhado de várias lideranças políticas da região, como a sua esposa, deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, entregou obras de pavimentação asfáltica e em bloquete.

O asfalto foi viabilizado através de convênio obtido por Iracema Vale. Já a obra de bloquetagem foi executada com recursos de emenda de autoria do deputado federal Aluísio Mendes.

Os moradores ganharam a Escola Municipal Maria Soledade Sousa, a primeira de tempo integral.

Também foi inaugurado o serviço de revitalização da quadra poliesportiva que serve a localidade.

“São equipamentos públicos importantes que irão melhorar muito a vida dos moradores”, comentou o lavrador Augusto César.

De acordo com Iracema Vale, Belágua avançou nos últimos anos porque possui uma administração que aplica corretamente os recursos públicos e que está em diálogo permanente com todos os agentes da sociedade.

“O Herlon governa com amor, com respeito aos belaguenses. É por isso que a cidade continua crescendo e se desenvolvimento”, disse a parlamentar.

“Entregar para o povo várias obras todo mês é um gesto de carinho não apenas com ele, mas também com o município, que tanto amo. Vamos continuar avançando no sentido de fazer uma Belágua cada vez melhor”, comentou o prefeito.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/

Neste ano, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 5.493 vagas ofertadas, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul. Das vagas ofertadas, 88,88% foram preenchidas, totalizando 4.882 novos estudantes. Um dado relevante é que 76,61% dessas vagas foram conquistadas por candidatos egressos de escolas públicas, evidenciando o compromisso da instituição com seu papel social.

O reitor da Uema, Walter Canales, destacou que a maioria das vagas foi preenchida por egressos de escola pública. “Esses números indicam um significativo avanço e refletem o trabalho consistente realizado pela Secretaria Estadual de Educação, evidenciando que os estudantes estão bem preparados para ingressar no ensino superior”, disse.

E completou: “Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a pouco mais de 5 mil vagas, alcançando um preenchimento de quase 90%. Esse índice representa um desempenho notável nos últimos processos seletivos, especialmente para cursos altamente procurados, que têm o potencial de impulsionar as áreas de trabalho na sociedade maranhense”.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) – cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga; e medicina bacharelado – sistema universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

Seletivo – A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para os maranhenses.

As provas foram realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi Uema: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca e UemaSul: Açailândia, Estreito e Imperatriz. Cerca de 13 mil candidatos faltaram nas provas realizadas no dia 26 de novembro. A abstenção representou 26,75% do percentual de inscritos.

O início do período letivo está agendado para 1º de abril. A Pró-Reitoria de Graduação (Prog/Uema) divulgará em breve o edital de matrícula, fornecendo orientações detalhadas para os calouros.

O Paes 2024 reafirma o compromisso da Uema com a educação de qualidade e o desenvolvimento acadêmico, consolidando seu papel como uma das principais instituições de ensino superior no Maranhão.