Pedro Lucas Fernandes se manifesta contra saída temporária de presos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou contra a saída temporária de detentos que estão no regime prisional semiaberto, votando a favor do projeto de lei que põe fim a essa benefício.

Segundo o parlamentar, as saidinhas temporárias representam um risco à população. Não são raras as situações em que os detentos que estão gozando desse benefício em datas específicas cometem crimes, como furtos e roubos.

“O Brasil não pode mais permitir a impunidade. As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas”, disse Pedro Lucas Fernandes, em manifestação nesta quinta-feira, 11, pelas redes sociais.

Fim do benefício – No último dia 3, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Pedro Lucas Fernandes foi um dos 311 deputados que votou a favor do projeto. Outros 98 deputados se manifestaram contra a iniciativa.

Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo) para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.

Ainda segundo o projeto, os detentos também serão obrigados a realizar exame criminológico como requisito para a progressão de regime. A avaliação deverá comprovar que o detento se ajustará ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposição será votada agora no Senado Federal, onde iniciou a sua tramitação.

Ainda no Senado, outras propostas sobre a saída temporária também estão sob análise dos parlamentares. O PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), desarquivado em 2023, também espera revogar os saidões. Já o PL 476/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca agravar a pena quando o crime é cometido durante saída temporária ou outros casos fora da prisão.

Eleições 2024: eleitor tem quatro meses para regularizar título

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF desarticula esquema de fraudes licitatórias no MA

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11/1, nas cidades de Santa Inês/MA, Santa Luzia/MA e Pindaré-Mirim/MA a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

Edital do CPNU é publicado ofertando mais de 6,6 mil vagas

O Governo Federal publicou nessa quarta-feira, 10, os oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A seleção está ofertando 6.640 vagas para 21 órgãos federais em todo o país.

As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova será em 5 de maio em todas as capitais brasileiras e diversas outras cidades. As vagas são divididas em oito blocos temáticos, com oportunidades para candidatos de nível médio e superior. Uma única inscrição valerá para concorrer a um posto em mais de um órgão, desde que dentro do mesmo eixo temático.

A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio; e de R$ 90 para vagas de nível superior. Estão isentos desse pagamento os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram transplante de medula óssea.

Os resultados do “Enem dos Concursos”, como o CPNU vem sendo chamado, deverão ser divulgados no dia 30 de julho, com convocação dos servidores aprovados já para o dia 5 de agosto.

Confira abaixo os oito blocos temáticos do CPNU

Edital n.º 1 – Infraestrutura, exatas e engenharia

Edital n.º 2 – Tecnologia, dados e informação

Edital n.º 3 – Ambiental, agrário e biológicas

Edital n.º 4 – Trabalho e saúde do servidor

Edital n.º 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Edital n.º 6 – Setores econômicos e regulação

Edital n.º 7 – Gestão governamental e administração pública

Edital n.º 8 – Nível intermediário

Cronograma previsto para o Concurso Público Nacional Unificado

24/11/2023 – divulgação da banca
10/01/2024 – publicação do edital
19/01 a 09/02/2024 – inscrições
29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições
29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação
05/05/2024 – aplicação das provas
03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
30/07/2024 – divulgação final dos resultados
05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação

Uema divulgará resultado do Paes 2024 nesta quinta-feira, 11

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgará nesta quinta-feira, 11, o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A previsão é que a lista esteja disponível no início da tarde, na página do Paes na internet. (https://www.paes.uema.br/)

As provas realizadas em novembro dão acesso a vagas em cursos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da Uemasul.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o PAES, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

As provas foram realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi Uemasul: Açailândia, Estreito e Imperatriz, e nos municípios que possuem o campi Uema: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

A partir deste ano, UFMA adotará Ingresso Único pelo Sisu

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está passando por mudanças significativas em seu processo seletivo para este ano de 2024. Todas as vagas do ano serão ofertadas no início do ano, em edição única, do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Portanto, para ingressar no 1° ou 2º semestre, o candidato deverá realizar apenas uma única inscrição no Sisu. Os interessados em participar poderão se inscrever no período de 22 a 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A mudança segue uma recomendação do MEC, que tem buscado padronizar os processos seletivos das instituições federais de ensino superior. O objetivo é simplificar o acesso dos estudantes, eliminando processos específicos de cada universidade e centralizando as seleções no Sisu.

Em 2024, a UFMA ofertará 5.884 vagas, distribuídas em 92 cursos de graduação presencial, nos câmpus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís, com entradas no primeiro ou segundo semestre letivo de 2024, sendo 3.089 vagas reservadas para as categorias da Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 14.723/2023); e 2.795 vagas na modalidade ampla concorrência.

Os candidatos às vagas ofertadas pela UFMA, do primeiro ou do segundo semestre, deverão consultar as informações do Termo de Adesão ao Sisu 2024, disponível aqui (Acesse aqui o termo de adesão da UFMA ao Sisu 1ª Edição 2024).

É importante ressaltar que, com a implementação do Ingresso Único no Sisu, os candidatos deverão ficar atentos aos prazos e às orientações divulgados pela UFMA e pelo MEC para participação no processo seletivo. A mudança representa um passo significativo na busca por um sistema de ensino superior mais acessível e inclusivo.

A Diretora de ingresso na graduação da UFMA, Licia Crystine Pereira Silva, ressalta os benefícios das alterações do Sisu. “Essa mudança foi motivada pela quantidade de vagas ociosas no segundo semestre. O MEC tomou essa decisão visando preencher mais vagas, melhorando o percentual de ocupação nos cursos do primeiro e segundo semestres em todo o país. Uma vantagem dessa alteração é o uso da lista de espera ao longo do ano, oferecendo oportunidades aos candidatos que se inscreverem, podendo ser convocados em qualquer uma das chamadas realizadas”, destaca.

Alteração na legislação de cotas

A legislação de cotas também passou por mudanças. A Lei nº 14.723/2023, que já vale para a próxima edição do Sisu de 2024, determina o seguinte:

• O estudante cotista concorrerá, primeiramente, às vagas da ampla concorrência. Caso sua nota não seja suficiente para classificação, concorrerá às vagas das cotas;

• Reserva de vaga para estudante quilombola;

• Candidato de baixa renda: renda familiar mensal de até um salário mínimo por pessoa da família;

• Reserva de vaga para pessoa com deficiência que seja estudante de escola pública.

“Com a aprovação da Lei 14.723, que modificou a Lei de Cotas, houve uma inclusão significativa dos estudantes quilombolas. Agora, eles contam com uma cota reservada, semelhante às destinadas aos candidatos pretos, pardos, pessoas com deficiência e candidatos indígenas. Além disso, houve uma alteração nos critérios de renda, reduzindo o limite de 1,5 para 1 salário mínimo vigente” explicou a diretora de ingresso na graduação da UFMA, Licia Crystine Pereira Silva.

Licia ainda ressalta que a lei que altera o sistema de cotas busca garantir uma maior oportunidade de acesso para os estudantes cotistas no ensino superior.

Cronograma do Sisu 2024/1

• Inscrições: 22/1 a 25/1/2024;

• Resultado da Chamada regular: 30/1;

• Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 30/1 a 7/2.

Mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.

O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.

Ritmo intenso

Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente ficando atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas para as Eleições Gerais de 2022.

O primeiro lote, com 246 novas urnas, foi produzido em maio de 2023. Em julho, agosto e setembro, foram fabricados, respectivamente, 4.330, 23.647 e 26.422 equipamentos.

A partir de outubro, o ritmo de produção saltou para 38.929 urnas e aumentou ainda mais em novembro: 48.434. Em dezembro, foram 36.037 novos equipamentos finalizados.

Fabricação supervisionada

O processo de montagem da urna é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE).

O grupo supervisiona ainda os testes que as urnas eletrônicas são submetidas no galpão da empresa, em Ilhéus (BA) – uma garantia de que os equipamentos serão entregues aos TREs em perfeito estado de funcionamento.

Assim que aprovadas nos testes, as urnas recebem as tampas externas, sendo embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no local de fabricação.

Descarte ecológico

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Aproximadamente 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias.

No dia 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, ficará responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.

Inovações tecnológicas

Moderno, ágil, seguro e ergonômico, o modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna eletrônica 2020. Além de processador mais potente, que as tornam 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.

Com informações do TSE.

Prefeito Pedro Fernandes convoca pais a matricularem os filhos nas escolas de Arame

O prefeito do município de Arame, Pedro Fernandes (União Brasil), convocou os pais a efetuarem a matrícula dos filhos na rede municipal de ensino da cidade. De acordo com o gestor, a meta para este ano de 2024 é ter 100% das crianças nas salas de aula.

Em um recado direto aos pais, Pedro Fernandes chamou atenção para a importância das crianças estudando regularmente. Hoje, a rede municipal de ensino aramense atende mais de 5 mil alunos.

“A educação do Arame está melhorando e muito, mas é preciso que a gente tenha todas as crianças nas escolas. Por isso estamos fazendo uma campanha para que 100% das crianças estejam nas escolas. Isso é importante para você, para o seu filho e para o município do Arame. Vamos juntos fazer uma educação cada vez melhor”, disse Pedro Fernandes.

Abaixo, veja o vídeo:

Seduc e gestores estaduais da Educação definem metas para 2024

Na tarde desta segunda-feira (8), o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido, no auditório do prédio João Goulart, com secretários adjuntos, superintendentes, supervisores e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão.

Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.

Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo em todo o estado.

“O Maranhão possui 95 escolas de tempo integral, em 34 cidades. Este ano, decidimos ousar: vamos criar mais 106 novas escolas de tempo integral, saltando para 200 escolas, espalhadas em 70 municípios maranhenses”, informou Camarão.

Qualidade da aprendizagem

Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE.

Alfabetização

Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.

Para isso, o Estado vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.

“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou o secretário.

Mais investimentos

O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.

Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.

“O encontro de hoje foi muito proveitoso porque tivemos conhecimento das principais metas a serem cumpridas em um curto, médio e longo prazo, como é o caso da erradicação do analfabetismo no nosso estado. Nós, gestores, reafirmamos o nosso compromisso para o desenvolvimento do nosso estado, por meio da educação”, destacou a gestora da URE Codó, Fátima Estela.

Fechando o encontro, o secretário Felipe Camarão enfatizou o início do período de pré-matrículas na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.

Anvisa registra nova vacina contra a Covid-19

A nova vacina contra Covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.

A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.

Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.

O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.

A CoronaVac (Butantan) também é autorizada para uso no país, mas apenas para modalidade emergencial. Outra forma de autorização existente é a de importação excepcional concedida atualmente apenas à vacina Sputnik, já que a Covaxin chegou a ter essa modalidade de autorização, mas foi suspensa em julho de 2021.

De acordo com a Anvisa, a vacina recombinante Zalika é monovalente para o vírus SarsCov-2 original e ainda não é capaz de imunizar contra a variante XBB 1.5, conforme a atual recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por isso ainda passará por atualização este ano, para cumprir um termo firmado entre o órgão regulador brasileiro e a farmacêutica.

Para ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantido pelo governo federal, a vacina recombinante Zalika ainda precisará passar por uma avaliação do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil