A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (22).

O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos.

O estudo revela também que 68,3% das operadoras avaliadas se enquadram nas duas melhores faixas do IDSS com notas igual ou acima de 0,6, o que significa que 90,9% dos beneficiários de planos de saúde estão nas operadoras melhor avaliadas no setor. No total, são cinco faixas avaliativas do IDSS.

O IDSS 2023 traz uma novidade, que é o Painel Dinâmico, com dados do setor por indicador, operadora e faixa de avaliação. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, explicou que, a cada ano, a agência aperfeiçoa as ações de transparência em relação à qualificação das operadoras. “Acreditamos que essa divulgação do desempenho do setor é um importante parâmetro para uma escolha consciente do beneficiário no ato da contratação e para a manutenção de um plano de saúde”, avalia.

Destaques – O setor de saúde suplementar responde, atualmente, pela cobertura de 26,22% da população brasileira. De acordo com dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,8 milhões de beneficiários vinculados a planos com assistência médica e 32,1 milhões a planos com assistência exclusivamente odontológica, o que, segundo a ANS, prova sua relevância do ponto de vista econômico, social e sanitário.

Para o cálculo do IDSS, são utilizados dados extraídos dos sistemas de informações da agência e dos sistemas nacionais de informação em saúde. Em 2022, das 896 operadoras avaliadas, 670 eram do segmento médico-hospitalar e 226 do segmento odontológico. Do total de avaliadas, 57 não atenderam aos requisitos normativos para a divulgação de suas notas finais à sociedade e, por essa razão, não tiveram suas notas disponibilizadas no portal da ANS.

Os resultados do IDSS 2023 também devem ser divulgados pelas próprias operadoras em seus sites, conforme determina resolução da ANS. O prazo limite para a divulgação do resultado é 22 de janeiro de 2024.

Caso discordem dos resultados do IDSS, as operadoras terão até o dia 9 de janeiro para apresentar recurso. A ANS lembra que não serão aceitos recursos fora do prazo.

Pesquisa de satisfação – A Pesquisa de Satisfação de Beneficiários começou a ser aplicada em 2018 (ano-base 2017) e sua adesão pelas operadoras é voluntária. No ano-base 2022, 268 operadoras de planos de saúde realizaram o levantamento, com aumento de 18 operadoras em comparação ao ano-base 2021, o que representa 68,8% dos beneficiários de todo o setor no período.

A ANS considera que a pesquisa é uma boa prática, uma vez que proporciona o estabelecimento de um canal de diálogo com os beneficiários e uma maior participação na avaliação da qualidade dos serviços oferecidos.

Fonte: Agência Brasil

Mais uma vez o prefeito Fernando Pessoa e a primeiras-dama Érika levará muita alegria e diversão para as crianças de Tuntum com a linda festa realizada para a Chegada de Papai Noel.

“É com o coração transbordando de alegria que finalizamos nosso desfile natalino, com a certeza que levamos alegrias pra várias crianças da nossa querida cidadeI Só pedimos a Deus sabedoria pra continuarmos lutando pelo o nosso povo”, disse a primeira dama em suas redes sociais.

O desfile levou uma verdadeira multidão as ruas do Centro de Tuntum e de vários bairros. Milhares de crianças estiveram na praça onde viram de perto Papai Noel e toda sua turma.

A apresentação também contou com momentos religiosos como a presença da Manjedoura representado o nascimento do Menino Jesus.

“Tuntum tá de parabéns, com esta linda festa, meus netos amaram”, disse dona Ana moradora da Vila.

“Fernando é maravilhoso, tenho 33 anos nunca tinha visto isto aqui, hoje minhas filhas de 8 e 3 anos poderiam ver e brincar com Papai Noel”, disse Raquel que estava super emocionada.

Realmente mais uma vez o casal Érika e o prefeito Fernando Pessoa surpreende com uma grande apresentação para o povo de Tuntum.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

A procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite teve sua nomeação para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) assinada, nesta sexta-feira (22), pelo governador do estado Carlos Brandão. A nomeação se deu no Palácio dos Leões, com a presença do presidente do TCE, Marcelo Tavares e do conselheiro Daniel Brandão, entre outras autoridades.

A assinatura da nomeação cumpre mais uma etapa até a posse da procuradora no cargo de conselheira do TCE, em substituição a Raimundo Oliveira Filho, que completou em dezembro 75 anos, idade máxima para ocupar o cargo.
Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Na última terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o projeto que formaliza a indicação da advogada para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o envio da matéria ao Poder Executivo, faltava apenas a nomeação por parte do governador Carlos Brandão.

A posse de Flávia Gonzalez no cargo de conselheira do TCE se dará no próximo dia 23 de janeiro.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2019 e 2022, o trabalho infantil cresceu no Brasil. Em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre essa faixa etária.

Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua a respeito do Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nessa quarta-feira. O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,1 milhões de pessoas nessa situação.

Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas voltou a subir em 2022. Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados por causa da pandemia de Covid-19.

Os números do IBGE também mostraram que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira, 22, na cidade de São Luís, a Operação Natal Vigilante, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telemáticos expedidos em face de investigado que produziu e armazenou imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente, tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 12 (doze) anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência à atuação da Polícia Federal, que mesmo no período natalino, permanece em vigília e atuante no combate a crimes tão repugnantes como os relacionados à produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil no ambiente cibernético.

Foram apreendidos o aparelho celular e diversas mídias pertencentes ao investigado, os quais serão submetidos a exames periciais visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade dos crimes investigados.

A tradicional ceia de Natal será servida nos Restaurantes Populares na tarde desta sexta-feira (22). Uma comitiva do governo estadual, liderada pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, visitará as unidades do Coroadinho, São Raimundo e Alonso Costa.

O primeiro local a receber a comitiva será o Restaurante Popular do Coroadinho, às 16h. O roteiro segue com a visita à unidade do São Raimundo e finaliza com a unidade do bairro Alonso Costa, que terá as novas instalações entregues oficialmente.

A ceia natalina conta com um cardápio especial que inclui arroz com seleta, farofa, chester, salada tropical, o tradicional salpicão; e de sobremesa, sonho de valsa.

O Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina e a oferta da ceia proporciona um momento de confraternização para os frequentadores desse importante equipamento público, cuja proposta é garantir uma refeição digna a preço acessível, custando o valor simbólico de R$ 1,00.

 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar – Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda –  O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Fonte: Agência Brasil

O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou a notícia de que o senador Weverton Rocha (PDT) garantiu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, a construção de mais um Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI) em São Luís. A iniciativa de Rocha atende a uma reivindicação do vereador.

“Meu sentimento é de gratidão por saber que o senador acatou minha indicação e por ele ser um parceiro na defesa dessa bandeira dos idosos. Por muito tempo direcionei emendas para estruturar a única unidade existente em São Luís. No entanto, sempre destaquei a importância de ampliar e descentralizar para que mais pessoas se beneficiem desse serviço importante, reduzindo também as dificuldades de deslocamento”, declarou Raimundo Penha.

Defensor dos direitos dos idosos em diversas áreas, especialmente na saúde, Raimundo Penha já garantiu a reforma e a aquisição de equipamentos para a única unidade especializada na assistência à saúde dos idosos na rede municipal de saúde. Por isso, ele buscou apoio do senador Weverton Rocha, que é do seu partido PDT, para garantir mais benefícios aos idosos em São Luís.

“É por meio da união de esforços que avançamos e fazemos a diferença na vida das pessoas. A atenção aos idosos é um compromisso que compartilhamos, por isso seguiremos trabalhando para proporcionar uma melhor qualidade de vida à terceira idade”, finalizou Raimundo Penha.

Onze vacinas e doses de reforços recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação alcançaram alto percentual de cobertura no Maranhão. Os dados foram divulgados esta semana no Painel de Vacinação do Ministério da Saúde. As ações de ampliação da cobertura vacinal fazem parte do compromisso firmado pelo Governo do Estado.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou algumas das ações realizadas pelo poder público estadual para a melhoria dos indicadores de cobertura vacinal, como o resultado da parceria entre o governo estadual e municipais, Semana Estadual de Vacinação, descentralização das campanhas regulares de incentivo à vacinação em shoppings e escolas, além da adoção do microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq) nos 217 municípios maranhenses.

“O sucesso da alta cobertura vacinal foi conquistado com a parceria entre o Governo do Estado e os municípios. Com a implantação do microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq) nos 217 municípios, reconhecemos os avanços dos indicadores, por isso precisamos unir esforços, para, conjuntamente, avançarmos ainda mais esse cenário. E um dos passos fundamentais para melhoria dos indicadores de saúde é melhorar a cobertura vacinal”, frisou o secretário Tiago Fernandes.

Além do Calendário Nacional de Vacinação Infantil, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também implementou ações de apoio estratégico e institucional para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos públicos adolescente, adulto, idoso, gestante e puérperas, bem como os povos indígenas.

“Estamos conseguido avançar na garantia da proteção contra doenças que deixam sequelas graves ou que podem levar ao óbito. É um momento de muita felicidade para todos os envolvidos, sejam profissionais de salas de vacina, que fazem o transporte dos imunizantes, gestores, assim como a população por aceitar nosso chamado”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

As vacinas e doses de reforços, são: pentavalente, rotavírus, poliomielite VIP, pneumocócica 10V, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, varicela, hepatite A, DTP, poliomielite VOP, pneumocócica 10V- reforço e meningocócica C – reforço. No estado, também ultrapassamos em 10% a cobertura de hepatite A, pneumocócica 1º reforço, DTP e poliomielite 1º reforço.

“O avanço é fruto do envolvimento de atores importantes em torno da melhoria da cobertura vacinal maranhense. A parceira com as secretarias municipais de saúde junto às Unidades Regionais de Saúde (URS), ajudou a formar uma rede de colaboração interinstitucional”, disse a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade em todo o país.

Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara Municipal de São Luís concedeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, sua mais alta honraria, a 111 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços à capital maranhense. A cerimônia, realizada na noite de quarta-feira (20), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destaque ao empenho e dedicação dos homenageados, além de discursos emocionados.

O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com presenças dos 31 parlamentares. O chefe do legislativo ludovicense ressaltou a importância da Medalha Simão Estácio da Silveira como forma nobre de reconhecimento aos que contribuíram, de maneira relevante, para o progresso da cidade. Ele pontuou a diversidade de segmentos representados entre os agraciados, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma São Luís mais próspera.

“Esta é uma noite especial, em que celebramos as conquistas individuais e o espírito coletivo que impulsiona o desenvolvimento de São Luís. Esta honraria, maior da nossa casa legislativa municipal, é o símbolo do nosso reconhecimento a essas personalidades que se dedicaram, incansavelmente, pelo bem-estar da nossa população e da cidade. Portanto, consideramos um reconhecimento mais que merecido e devido”, disse.

Representando o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontou que “a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira é um marco do compromisso da Câmara com a cidade, reconhecendo e valorizando aqueles que colocam suas vidas à serviço dos ludovicenses”.

Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Rafael (PSB), que no evento representou a presidente da instituição, Iracema Vale (PSB), destacou que “a solenidade reafirma o potencial de cada cidadão em contribuir para o crescimento e prosperidade de São Luís e a Câmara está de parabéns pelo reconhecimento prestado”.

Para o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, a entrega da medalha “representa um justo reconhecimento àqueles que doaram seu tempo, seu trabalho, seu conhecimento, seus esforços, pelo bem de São Luís e da população, e merecem essa referência”, além de “reforçar o êxito de iniciativas que partem de autoridades, profissionais liberais, civis e que contribuem, de fato, para o crescimento da cidade”.

Reconhecimento  – Entre os homenageados com a medalha, autoridades políticas e profissionais de várias áreas. Lisonjeados com a deferência, expressaram, em agradecimento, a gratidão e emoção ao receber a honraria.

Fruto de proposição do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), o secretário-chefe do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, coronel Humberto Aldrin Soares, foi homenageado com a comenda. Ele completa 28 anos de dedicação ao serviço público, tendo ingressado na Polícia Militar do Maranhão em 1994.

Aldrin Soares pontuou a satisfação com a referência. “Agradeço e estou muito honrado com a lembrança do estimado Paulo Victor. Pela segunda vez, tenho a honra em ser reconhecido pela instituição. Já fui agraciado com o Título de Cidadão Ludovicense e agora, essa medalha, que só tenho a agradecer pela valorização de um trabalho construído há quase três décadas. Meu muito obrigado”, ressaltou.

Maria Maciel Bruzaca foi homenageada por meio de uma proposição do Coletivo Nós (PT). Ela tem mais de 20 anos dedicados a ações na área de social, tendo coordenado, entre outros, movimento do Ação Cidadania contra a Fome e pela Vida. Com seu trabalho – projetos, cursos, doações, oficinas e outros -, ela alcançou mais de 100 jovens, em diversos bairros da capital, deixando como legado, a geração de oportunidades que contribuíram para um futuro de êxito a este público.

“Receber a comenda é um importante reconhecimento de todo um trabalho que foi resultado de esforços coletivos e dedico a todos que somaram nessa caminhada. Todos devemos ser contribuintes na construção de uma sociedade mais rica, plural, justa e igualitária”, frisou Maria Bruzaca.

Participaram do evento, autoridades políticas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de profissionais de várias áreas – médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e demais personalidades que colaboraram com o desenvolvimento da capital.

Histórica  –  Em sua 28ª edição, a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira foi criada pelo Câmara Municipal em 1995 para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem-estar dos ludovicenses e da cidade. As personalidades condecoradas são indicadas pelos 31 vereadores, sendo três nomes para cada.

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara Municipal de São Luís. Segundo registros, a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, que marcou a história política de São Luís e do Maranhão, ocorreu em 9 de dezembro de 1619.

Veja mais fotos da entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira no link a seguir: https://photos.app.goo.gl/9YG3gKrweu75Amae8