O vereador Raimundo Penha destinou este mês de outubro uma emenda parlamentar de R$ 60.410,00 para aquisição de próteses mamárias externas, a serem entregues pela Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). É mais uma importante contribuição do vereador à política de assistência à saúde das mulheres em São Luís.

“Atualmente temos 343 pacientes cadastradas para recebimento das próteses mamárias e sutiãs, que poderão ser atendidas com essa emenda. São mulheres acometidas pelo câncer, que retiram a mama e com isso necessitam dessas próteses. Muitas delas têm medo de fazer outro procedimento cirúrgico e por isso o SUS tem essa opção de entregar prótese mamária externa”, explicou Raimundo Penha.

As próteses mamárias externas são produtos que simulam o seio natural da mulher, sendo fabricadas de gel de silicone envolvidas por uma película bem fina. Trata-se de uma prótese que é encaixada em sutiã próprio para fazer a substituição total ou parcial da mama. O Município de São Luís é responsável pela dispensação para 168 outros municípios maranhenses, mas a última entrega dessas próteses foi feita há 5 anos.

“No Outubro Rosa, ficamos muito felizes em poder dar mais uma contribuição à luta contra o câncer e garantir mais um benefício às mulheres de São Luís. Em setembro, eu e outros cinco vereadores fizemos a doação de um mamógrafo para a APAE de São Luís, no valor de R$1 milhão. O equipamento ampliou o atendimento a centenas de pessoas que necessitam de exames de mamografia”, finalizou o vereador.

O Brasil teve aumento de 441% de casos confirmados de Covid-19 na última semana. Os dados do Ministério da Saúde, que contabilizam 47 mil novos casos da doença, sendo o maior registro no ano desde janeiro, quando foram notificados 157 mil casos.

A maior incidência acontece nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, com destaque para os estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, e o Distrito Federal. Além disso, o número de mortes pela doença também cresceu. Somente na última semana, foram contabilizadas 255 mortes.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 29 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a Covid-19. Conforme a pasta, a cobertura vacinal do imunizante é de 16,80% da população brasileira, abaixo da meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde. Já em relação à vacina monovalente, o ministério informa que mais de 518 milhões de doses foram aplicadas.

Na última sexta-feira (27), a Conferência Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contou com a presença de autoridades e militâncias do PSB, além de representantes do PCdoB e PT. O evento oficializou a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr à prefeitura de São Luís para o pleito de 2024.

Durante seu discurso, o deputado estadual Carlos Lula, que também é secretário geral do PSB, foi ovacionado pelas militâncias dos partidos. “O PSB está unido e não haverá disputa para saber quem será o candidato à prefeito de São Luís. E digo isso com muita tranquilidade e muita paz no coração, pois temos que marchar unidos, acreditando em processo e decisão coletiva. Não existe política em razão de interesse individual, toda a pauta do PSB é baseada na coletividade e no que é melhor para a nossa cidade e para o nosso estado. Por isso, iremos formar uma grande frente ampla”, afirmou.

O pré-candidato Duarte Jr também exaltou a postura política de Carlos Lula. “Serei eternamente grato por Carlos Lula ter somado forças à nossa candidatura. O gesto dele de humildade e de unidade é que vai fazer com que a gente mude a realidade dessa cidade. Muito obrigado”, agradeceu.

Para as militâncias do partido, Carlos Lula, que já era uma referência dentro do PSB, teve a sua imagem ainda mais fortalecida ao mostrar que é político de grupo. “Carlos Lula hoje é uma grande liderança do partido. Não é à toa que ele foi eleito como um dos deputados estaduais mais votados do Maranhão. Isso é sinal de prestígio, respaldo e carinho por parte da população. Além disso, ele é um excelente articulador, pois teve a humildade de ceder a pré-candidatura pensando na união do grupo. Por isso, hoje ele tem um papel fundamental na união da classe política”, afirmou o médico Cláudio Revil, pré-candidato à prefeitura de Lago Verde pelo PSB.

A secretária Estadual do Movimento LGBT Socialista do PSB, Rosana Lima, também destacou a condução do secretário geral nas articulações em favor da unidade do grupo. “Hoje o deputado Carlos Lula é de fundamental importância dentro do PSB pela sua garra, determinação e amor pelo partido, além da forma como ele o conduz. Lula foi uma das molas mestre para que o partido tivesse o alicerce que tem hoje. Sem ele como uma das lideranças na executiva estadual do PSB, não teríamos uma base solidificada como temos hoje”, garantiu.

“Temos hoje um grande líder dentro do nosso partido, um homem humano e trabalhador que só tem engrandecido o PSB. O trabalho que Carlos Lula vem desempenhando na Assembleia Legislativa é de grande importância na luta pela saúde, inclusão e educação”, avaliou a componente do Conselho Político da Executiva Nacional da Secretaria de Mulheres do PSB, Glaucijane Cordeiro.

Outras convenções

No sábado (28), Carlos Lula representou o PSB em três outras convenções. Em São Luís, participou das Conferências Municipais do PCdoB e do PT, que se unem como federação partidária para eleger o candidato do PSB na capital. O parlamentar esteve com o vice-governador Felipe Camarão (PT) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) nos dois eventos, além do pré-candidato Duarte Jr.

Em Coroatá, Lula participou da Conferência do PCdoB, que oficializou o apoio à pré-candidatura da presidente da Câmara de Vereadores, Lourdinha. O parlamentar foi o deputado estadual mais bem votado na cidade nas últimas eleições e mantém o favoritismo entre a população, sendo um importante aliado da vereadora.

A destacada presença política e a notável influência no cenário estadual fortalecem o papel de Carlos Lula como líder comprometido com a coesão do grupo e o progresso do Maranhão.

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Ajuda extra deve sair até o fim de 2023

A parcela que vai ser  paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

1. ADELÂNDIA – GO
2. ÁGUA LIMPA – GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
4. ALTO BOA VISTA – MT
5. APERIBÉ – RJ
6. ARACATU – BA
7. ARAGUAPAZ – GO
8. AREAL – RJ
9. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
10. BAIXO GUANDU – ES
11. BANDEIRANTES – MS
12. BARÃO DE MELGAÇO – MT
13. BELFORD ROXO – RJ
14. BOA VISTA DO RAMOS – AM
15. CAMBUCI – RJ
16. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
17. CANARANA – MT
18. CANDIOTA – RS
19. CAPÃO DA CANOA – RS
20. CARAPEBUS – RJ
21. CARIRA – SE
22. CARMO – RJ
23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
24. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
25. CORDEIRO – RJ
26. CROMÍNIA – GO
27. DAVINÓPOLIS – MA
28. DOVERLÂNDIA – GO
29. DUAS BARRAS – RJ
30. DUQUE DE CAXIAS – RJ
31. ESPERANTINA – TO
32. FILADÉLFIA – TO
33. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
34. FRANCISCO SANTOS – PI
35. GOIÂNIA – GO
36. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
37. IBIAPINA – CE
38. INACIOLÂNDIA – GO
39. ITABI – SE
40. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
41. LUZIÂNIA – GO
42. MALHADOR – SE
43. MARZAGÃO – GO
44. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
45. MUCURI – BA
46. NAZARÉ – TO
47. NOVA GUARITA – MT
48. NOVO PLANALTO – GO
49. PAU D’ARCO – TO
50. PILAR DE GOIÁS – GO
51. POÇO VERDE – SE
52. PRADO – BA
53. PROPRIÁ – SE
54. ROSÁRIO DO CATETE – SE
55. SANTA TEREZINHA – MT
56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
57. SÃO FIDÉLIS – RJ
58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
60. SELVÍRIA – MS
61. SIMOLÂNDIA – GO
62. TAGUATINGA – TO
63. TERESÓPOLIS – RJ
64. TURVÂNIA – GO
65. TURVELÂNDIA – GO
66. UBIRETAMA – RS

Fonte: Brasil 61

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28), e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Segurança Pública

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.

 

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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

A Gincana da turma 60+ do Projeto SuperAção, promovida pelo vereador Raimundo Penha, superou todas as expectativas dos seus organizadores. Realizado na Associação Esportiva Recreativa Carajás, no Turu, o evento reuniu 140 idosos que com muita animação participaram de provas e atividades recreativas em um espaço de lazer e interação entre os idosos participantes do projeto nos polos Liberdade e Bequimão.

“Nossos idosos deram um show de vitalidade e alegria, superando desafios e participando de atividades com muita animação e vitalidade. Nossa gratidão aos nossos coordenadores e a todos que têm contribuído para que o Projeto SuperAção 60+ seja uma família unida, que promove saúde, alegria e inclusão, independente da idade”, Enfatizou Raimundo, ao participar da abertura da gincana.

O vereador lembrou que quando criou o projeto, em 2017, o primeiro desafio era tirar os idosos de casa, e depois promover um ambiente saudável de convivência entre eles, e também cuidar da saúde, do corpo e da mente. Com a gincana, o objetivo era inovar, tirá-los da rotina. E a ideia foi muito bem aceita pelos participantes do projeto.

Os polos do projeto SuperAção em São Luís atendemidosos oferecendo atividades gratuitas de esporte e de lazer; treinamento funcional; aulas de zumba e dança,dentre outras ações.

Uma comitiva de advogadas e advogados do Maranhão prestigiaram a 20ª edição do Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado pela primeira vez em Belém do Pará.

O presidente Kaio Saraiva, da OAB/MA, participou da conferência de abertura juntamente com o presidente da OAB/PA, Eduardo Imbiriba, a vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia Nacional, Luciana Gluck Paul.

“É um evento estratégico para o fortalecimento das demandas da Jovem Advocacia Nacional, são mais de três inscritos envolvidos em mais de 50 painéis, que debatem temáticas importantes para a comunidade jurídica e a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Ele participou do painel “A cobrança de Honorários e Prerrogativas: a defesa pela dignidade da advocacia”. Diversos presidentes de comissões da OAB/MA participaram da atividade como palestrantes, expositores e também como ouvintes.

“Temos a satisfação de ver o quanto a jovem advocacia se tornou ativa e presente. Está com cada vez mais voz e espaço dentro da nossa instituição a nível nacional, e isso nos enche de orgulho”, declarou Eduardo Imbiriba, presidente da OAB/PA.

Para a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MA, Clara Mandú, que liderou uma caravana de jovens advogados até Belém, encontros como esses “são importantes para que todas as demandas da jovem advocacia sejam identificadas e levadas tanto às Seccionais como ao Conselho Federal para a busca, principalmente, das soluções dos problemas que advogadas e advogados em início de carreira enfrentam no mercado de trabalho”, afirmou.

O ENJA é o encontro que oportuniza transformação e compartilhamento de experiências com a advocacia de todas as regiões do Brasil! Além de reunir os maiores ícones da advocacia e do mundo jurídico do país. Sendo a oportunidade única de interação e networking para o crescimento profissional da jovem advocacia, de bacharéis e de estudantes de direito.

O evento segue na manhã desta quinta-feira, 26, com novos painéis e com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de encerramento

O Projeto de Lei 2754/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados, que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.

O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.

Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.

“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas.” disse o deputado Pedro Lucas.

No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.

 

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Uma publicação compartilhada por Pedro Lucas Fernandes (@_pedrolucasfernandes)