Em entrevista concedida na noite dessa segunda-feira, 30, ao Programa Ponto Continuando, da Rádio 92 FM, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, afirmou que uma parceria público-privada seria uma das soluções para resolver os problemas existentes no sistema de transporte de passageiros via ferryboats.

“A Emap faria o investimento em embarcações novas, pois a população merece, e depois nós buscaríamos o privado para operar essas embarcações, exigindo critérios de operação para que a população seja atendida. Esse tipo de modelo já existe”, destacou.

Hoje são quatro empresas que atuam nesse transporte: a Envil, proprietária do ferryboat São Gabriel; a Banav, proprietária do José Humberto (que foi retirado de circulação por apresentar sucessivos problemas); e a Internacional Marítima, com três embarcações (Baía de São Marcos, Cidade de Alcântara e Cidade de Cururupu).

A quarta empresa é a Servi-Porto, responsável pela operação do ferry Cidade de Araioses. No entanto, a empresa está sob intervenção estatal, porém, conforme Gilberto Lins, esse não é o objetivo do governo.

“Quando assumimos, recebemos uma empresa sob intervenção do estado. O governador não concorda com essa intervenção, mas também respeita. Nós estamos de maneira muito cautelosa e respeitosa negociando com os proprietários da empresa para que essa intervenção termine, pois não é a intenção do governo trazer instrumentos que possam significar insegurança jurídica para o empresário. Nós não conseguimos trazer investidores para o estado se temos uma prática de intervir na empresa”, afirmou.

No início do governo de Carlos Brandão (PSB), a gestão dos ferryboats, que antes estava sob a responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), passou para a Emap. Segundo o presidente da estatal, uma das suas principais missões no comando da estatal é melhorar o serviço de transporte aquaviário de passageiros, que hoje enfrenta grandes desafios.

“A gente nunca conseguiu chegar a um patamar em que o serviço seja reconhecido como de excelência. A gente busca essa excelência já que foi essa a missão passada pelo governador: que a Emap consiga resolver definitivamente o problema histórico dos ferryboats. A minha missão, enquanto gestor da Emap, é que a população também seja bem servida nos terminais externos, que é o Terminal da Ponta da Espera, o Terminal do Cujupe, o Cais de São José de Ribamar, e com o transporte aquaviário. E para isso temos muito trabalho”, destacou Gilberto Lins.

*Transporte de cargas* – Este ano, o Itaqui, que é um dos mais importantes portos do Brasil, já alcançou a marca histórica de 30 milhões de toneladas movimentadas e a previsão da atual gestão é ultrapassar a marca de 35 milhões de toneladas movimentadas.

Segundo Lins, o quantitativo alcançado deve-se principalmente a supersafra de grãos no sul do estado, como milho e soja, destinados à exportação e também à capacidade operacional do porto.

“Não adianta nada você ter uma superprodução se o porto não conseguir atender. Então o porto está conseguindo atender essa demanda e estamos batendo esses recordes”, destacou o presidente.

Recentemente, o Porto do Itaqui também adquiriu um equipamento autônomo para o embarque de celulose, o que deve contribuir para acelerar o carregamento dos navios com a produção da Suzano.

Abaixo, acompanhe a entrevista completa:

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 (trinta e dois) policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luis/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Encerra no próximo dia 10 de novembro o prazo para estados e municípios enviarem projetos para a seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O recurso estimado é de R$136 bilhões para obras em editais abertos pelo Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes  e da Justiça e Segurança Pública.

O Novo PAC foi lançado no mês de agosto pelo Governo Federal e prevê mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos para infraestrutura em todo o país. O programa está organizado em nove eixos de investimento: cidades sustentáveis e resilientes; transição e segurança energética; transporte eficiente e sustentável; inovação para indústria da defesa; educação, ciência e tecnologia; saúde; água para todos;  inclusão digital e conectividade; e infraestrutura social inclusiva. 

O programa é coordenado pelo Governo Federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerar emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O Novo PAC pretende ainda retomar o andamento de obras paralisadas. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2022, cerca de 37% das obras públicas federais estão paralisadas. O órgão aponta dentre as principais causas da paralisação a deficiência de projetos, a insuficiência de recursos financeiros e sistemas de informação e gerenciamento das obras pouco confiáveis, incompletos e ineficientes.

O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Entenda – O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

Fonte: Agência Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve em Governador Nunes Freire para participar da Cavalgada dos Amigos e entregar uma patrulha agrícola que beneficiará a agricultura familiar do município.

“É impossível não se emocionar com a festa que aconteceu no povoado Boa Esperança, onde fizemos a entrega do trator para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais. O equipamento foi uma solicitação do amigo e próximo prefeito Marcel Curio e do vereador Rei do Gado, para a comunidade”, disse o parlamentar.

Estiveram presentes também o deputado estadual Hemeterio Weba, além de outras lideranças locais.

 

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Advogadas e advogados maranhenses que estejam enfrentando problemas com o ritmo de andamento de seus processos judiciais poderão abrir uma reclamação direto pelo site da OAB/MA. É o projeto SOS Morosidade que tem como objetivo mapear a real situação da morosidade processual nos tribunais maranhenses e buscar medidas para enfrentar esse problema.

“Esse é um problema real que afeta diretamente a advocacia e a sociedade. A ferramenta SOS Morosidade agilizará a prestação jurisdicional. Esse foi um compromisso assumido por nossa gestão e que, hoje, se efetiva”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

O Sistema SOS Morosidade já pode ser acessado diretamente no site da OAB/MA no menu lateral direito na sessão “Celeridade Processual”. As denúncias serão recebidas pelos integrantes da Comissão de Celeridade Processual, responsável pelo projeto, e serão analisadas e filtradas. Confirmada a denúncia, esta será encaminhada para os Tribunais para que tomem as providências cabíveis. São ações em respeito ao princípio da razoável duração processual e também como forma da OAB/MA de adotar medidas para enfrentar o problema da lentidão da tramitação de processos no poder Judiciário.

A princípio serão recebidas reclamações sobre processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de alvará judicial. “Com isso, poderemos mapear a real situação da morosidade processual nos tribunais maranhenses e buscar medidas para enfrentar esse problema”, explicou o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/MA, Fernando Lucas Lima.

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou do ato de lançamento da pedra fundamental que dará início à construção do novo Complexo Operacional dos Correios, em São Luís. “Essa obra trará empregos, impulsionando ainda mais a nossa economia, além de promover a valorização da estatal”, disse o parlamentar, parabenizando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente dos Correios, Fabiano Silva; e, toda equipe, pelo investimento de R$ 56,5 milhões.

“Hoje tivemos mais um marcante capítulo na história da empresa: a assinatura da ordem de serviço do novo Complexo Operacional em São Luís (MA), que será um dos maiores do Norte/Nordeste”, disse Juscelino. O ministro destacou que a felicidade e o orgulho dos trabalhadores da empresa em ver essa unidade virando realidade é, sem dúvida, um dos principais pilares desse processo de resgate e fortalecimento da estatal.

Para o presidente dos Correios, Fabiano Silva, com essa nova unidade, o país está construindo um futuro melhor, com mais empregos e mais renda para a população do Maranhão. “A nossa empresa valoriza muito a região Nordeste e estaremos cada vez mais presentes na vida dos brasileiros”, garantiu, na cerimônia que também contou com as presenças do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e do deputado estadual Glalbert Cutrim, entre outras autoridades.

Com localização na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, na BR-135 – Km 0, Tirirical, o complexo terá uma área total de mais de 43 mil m². Além de áreas administrativas, a unidade terá quatro centros voltados ao tratamento e distribuição de cargas – tratamento manual, armazenamento, tratamento de mensagens, terminal de cargas e serviços administrativos. A previsão de entrega do novo complexo é para 2026.

A construção do Complexo Operacional de São Luís faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O projeto é coordenado pelo subeixo serviços postais do Ministério das Comunicações (MCom), que prevê investimento total de R$ 856 milhões na modernização do parque logístico nacional. A ideia é valorizar e fortalecer os serviços prestados pelos Correios.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido alocados para fazer a prova em locais com distância superior a 30 quilômetros (km) de sua residência e que não puderem comparecer ao local no dia do exame poderão fazer a prova em outra data: nos dias 12 e 13 de dezembro, em locais que serão divulgados posteriormente. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A metodologia do Enem permite a comparabilidade das notas e a igualdade de condições entre os participantes”, justifica a autarquia, em nota.

Na última semana, os estudantes tiveram acesso aos locais onde farão as provas do Enem 2023 e alguns reclamaram que ficaram muito distantes dos locais onde vivem, o que poderá, inclusive, fazer com que desistam de fazer as provas este ano.

As normas do Inep garantem alocação num raio máximo de 30 km do domicílio informado na inscrição. O instituto disponibilizará, na Página do Participante, uma aba específica para que inscritos interessados na nova aplicação submetam seus pedidos para análise. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro.

Segundo o Inep, os casos de estudantes alocados para fazer a prova a mais de 30 km da sua residência são restritos a um universo de cerca de 50 mil inscritos, o que representa aproximadamente 1% do total. Os casos estão concentrados, majoritariamente, em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), continua inovando e buscando maneiras criativas de promover o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes luminenses. Dessa vez, estabeleceu uma parceria valiosa com a Controladoria Geral da União (CGU) por meio do programa “Um por todos, todos por um: Cidadania e Ética”.

O foco principal dessa parceria é desenvolver habilidades e promover a socialização de maneira lúdica. Como parte desse esforço, foram entregues materiais didáticos-pedagógicos em forma de revistas em estilo gibi que abordam questões importantes, como bullying, ética e cidadania.

Cerca de 1000 exemplares dessas revistas foram disponibilizados e serão usados em 11 turmas, envolvendo quase 300 alunos participantes. A solenidade de entrega desses materiais contou com a presença das secretárias titular e adjunta de Educação, Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, respectivamente, além da equipe pedagógica da SEMED, bem como o Superintendente da CGU, José Antônio de Carvalho Freitas e técnicos os órgão federal.

A titular da SEMED- Yanne Pessoa, destacou a importância desses materiais e como eles contribuirão para o ensino de valores éticos e morais nas salas de aula. “Essa iniciativa é fundamental para conscientizar os alunos sobre questões como bullying”, disse.

Já a adjunta Kênia Guimarães, mencionou a “expectativa de ampliar o projeto para toda a rede no próximo ano, incluindo mais materiais educativos, além das revistas em quadrinhos”.

Enquanto o superintendente da CGU, José Antônio Freitas, “agradeceu pela parceria com a SEMED e expressou a importância de ampliar esse projeto, que tem grande potencial de expansão”.

Alunos do 1º ao 5º ano dos anos iniciais de quatro escolas municipais terão a oportunidade de participar de rodas de conversa, atividades de leitura e muito mais. As escolas selecionadas para esta fase inicial do projeto são: UEB José Carlos, UEB Poeta Gonçalves Dias, UEB Lêda Tajra e UEB Maria de Lourdes.

Essa parceria é um exemplo do compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em fornecer uma educação de qualidade que não apenas promove o aprendizado acadêmico, mas também ajuda os alunos a desenvolverem um entendimento mais profundo sobre ética, cidadania e valores.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Francisco Nagib (PSB), acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (30), na inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A unidade é a primeira do estado e a 19ª do Brasil, no intuito de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

O CRC é um espaço adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

O deputado Rodrigo Lago afirmou que esse é um projeto pioneiro, que deve beneficiar a comunidade escolar e milhares de jovens. “Trata-se do recondicionamento de computadores para, depois, entregar à comunidade escolar. Dessa forma, você garante a inclusão digital para o alunado maranhense. É um grande projeto, feito em parceria com o Ministério das Comunicações e o nosso IFMA”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista também elogiou a iniciativa. “É um programa que vai garantir com que os jovens e a comunidade escolar tenham acesso à tecnologia necessária e à informática para aperfeiçoar o seu desenvolvimento”, completou.

O deputado Francisco Nagib parabenizou o Ministério das Comunicações pela expansão dos investimentos em tecnologia e inclusão digital. “Quero parabenizar o ministro Juscelino, que tem dado esse olhar diferenciado para o Nordeste, tendo em vista que é uma região que nós precisamos, cada vez mais, desenvolver”, assinalou. 

Inclusão digital  – O ministro Juscelino Filho garantiu que está entre os objetivos do Ministério das Comunicações expandir a instalação dos centros para todas as regiões do Maranhão. Ele também destacou que esse é o primeiro CRC do Brasil desenvolvido em parceria com um Instituto Federal.

“Nós temos um novo CRC para recondicionar computadores, para voltar para as escolas, ofertar cursos para a população da capital e vamos buscar expandir cada vez mais essa política, interiorizando pelo Maranhão, e expandir com força esse programa pelo Brasil”, declarou o ministro das Comunicações.

Neste primeiro ano, a meta do IFMA é recondicionar mil máquinas de computadores e formar 2 mil jovens e adultos por meio do CRC. “Trabalharemos com a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Nessa inauguração, já temos a primeira turma do CRC, que é de jovens da comunidade da Liberdade, que vão receber durante algumas semanas conosco letramento digital na área de tecnologia da informação e, consequentemente, incluí-los nesse processo fundamental”, afirmou o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira.