O deputado estadual Neto Evangelista foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta segunda-feira (14). O parlamentar falou sobre o lançamento do projeto Aprova São Luís, projetos de lei que beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís em 2024.

“É um curso preparatório para quem quer fazer o ENEM e o Paes, independente da idade. Terá acompanhamento psicológico, além de uma equipe de professores qualificados, do Maranhão e de outros estados, para que estivesse à disposição desses jovens. O cursinho acontecerá em toda a ilha de São Luís, distribuído em quatro polos: Cohab, Itaqui Bacanga, Centro e Cidade operária”, explicou o parlamentar.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.netoevangelista.com.br. Ao clicar no banner do Aprova São Luís, o aluno poderá escolher o polo que quer assistir as aulas. As vagas são gratuitas e limitadas.

Em alusão ao Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e tem como objetivo uma intensa campanha de combate à violência doméstica e ao feminicídio, Neto Evangelista falou sobre sua atuação na causa.

“Temos leis de prevenção e repressão à violência doméstica. Temos a que obriga os eventos públicos no Maranhão a realizarem campanhas de prevenção à violência doméstica, e vimos ela sendo aplicada nos arraiais. Para repressão de agressores, é proibida a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha. É mais uma forma de punir homens que acham que podem agredir uma mulher”, disse o deputado.

Além das leis, Neto Evangelista atua como advogado assistente do Ministério Público em júris de casos de feminicídio no Maranhão.

Eleições 2024 em São Luís

Sobre política, o deputado reafirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís em 2024 pelo seu partido União Brasil, e explicou os motivos de ter rompido com o prefeito Eduardo Braide, quem apoiou no segundo turno das eleições de 2020.

“O partido entendeu que precisa de um representante nas eleições de 2024 em São Luís e escolheu o meu. Em 2020, eu tive mais de 83 mil votos, não podia me dar ao luxo de não ajudar a população a escolher o melhor caminho, que naquele momento eu acreditei que fosse o Eduardo Braide. Mas nada do que conversamos foi feito. Como o problema do transporte público, como a assistência e dignidade às pessoas com deficiência, que é uma bandeira minha, como a reforma de moradias de pessoas de baixa renda. Ele me frustrou como eleitor, sobretudo, disse que estava pronto e não estava, e por isso me vi na obrigação de mais uma vez colocar o meu nome para a população de São Luís”, enfatizou.

Questionado sobre qual seria a melhor estratégia para vencer Eduardo Braide nas eleições, Neto evangelista afirmou que acredita que o ideal seria o grupo ter apenas uma candidatura.

“Na minha opinião, a melhor estratégia seria o grupo do governador Carlos Brandão lançar somente um candidato contra o atual prefeito. Seria o cenário ideal. O prefeito tem se isolado cada vez mais, possivelmente será candidato somente com o próprio partido. Mas acredito que teremos umas duas ou três candidaturas. Nas eleições de 2020 faltou uma condução da liderança naquele momento, tava difícil até ter voto, era muito candidato”, disse.

Dentre os possíveis candidatos à Prefeitura de São Luís, o deputado enfatizou que só não conversa com o atual prefeito. “Já fui enganado uma vez, não da pra ser enganado de novo”, finalizou.

Devido a dificuldade de contratação de pessoal efetivo para atender a demanda necessária na área da segurança, está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de n° 2422/19, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes, que autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros a incorporar temporariamente reservistas do serviço militar obrigatório.

O PL altera a Lei 10.029/00, que trata do serviço voluntário na PM e nos bombeiros, e amplia as possibilidades de serviço voluntário, entre elas, o policiamento preventivo comunitário, desde que exclusivamente para os reservistas. Eles poderão portar arma de fogo, o que hoje é proibido para os participantes de serviço voluntário na PM e nos bombeiros.

Atualmente, a lei prevê o serviço voluntário apenas para tarefas administrativas, em área auxiliar de saúde e na defesa civil. Também limita a contratação a 20% do efetivo de cada uma das corporações.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.

Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral investirá R$ 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Centros Educa Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral, que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.

“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021 dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas, e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressaltou Felipe Camarão.

Prazos – O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao Programa Educação em Tempo Integral, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão.

Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou a legislação eleitoral ao promover um programa social para distribuição de cestas básicas no ano do pleito, no qual concorreu à reeleição.

A decisão do TRE determina o afastamento de Denarium do cargo, aplicação de multa e realização de novas eleições no estado. Contudo, o governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo durante a tramitação do processo.

A representação contra Denarium foi apresentada pelo partido Avante. No processo, o Ministério Público Eleitoral argumentou que ele criou o programa Cesta da Família, que distribui cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral, prática vedada pela Lei das Eleições. Além disso, outro programa chamado Renda Cidadã aumentou de 10 mil para mais de 60 mil beneficiários sem justificativa ou requisitos.

Em nota, Antonio Denarium disse que continua no cargo e que as “instâncias superiores irão restabelecer a verdade”.

“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem de nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”, afirmou.

O governo de Rondônia também divulgou nota afirmando que a decisão de hoje não irá impactar nos serviços prestados. “O governo do estado vai manter sua linha de total transparência das suas ações e se posicionará durante as novas fases processuais”.

Fonte: Agência Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos 

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes. 

“Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, intensificou ainda mais as ações da OAB/MA focada no fortalecimento da classe no mês em que é celebrado o dia da Advocacia.

Entrega de salas no leste maranhense, qualificação por meio de congresso realizado no Baixo Parnaíba, reconhecimento de Gonçalves Dias como advogado em São Luís e desagravo amanhã, dia 15 de agosto, às 8h30 em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa como fortalecimento das Prerrogativas de cada advogado e advogada.

“A OAB/MA estará presente em cada lugar a onde existir advogada ou advogado atuando. Vamos sempre acolher, fortalecer e assegurar o pleno exercício da profissão por meio da defesa das prerrogativas, da valorização profissional e da qualificação”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

Qualificação

Em celebração ao mês da Advocacia, a OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Subseção de Chapadinha realizou o I Congresso do Baixo Parnaíba com o tema “Os desafios e caminhos da advocacia exponencial”,.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, proferiu palestra magna intitulada “Oratória e Sustentação Oral”. A atividade, que integra a diretriz de interiorização e qualificação da gestão, fez parte também da programação de aniversário do advogado e advogada, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados. O presidente da Subseção de Chapadinha, Lourival Soares, agradeceu pela presença de mais de cem pessoas no congresso e pela parceria da Ordem em caminhar junto à advocacia do interior. “É um apoio estrutural que faz a diferença para o exercício da profissão’, afirmou.

Reconhecimento

Em uma solenidade com representantes da Advocacia, do sistema de Justiça e das academias de Literatura do Maranhão, o poeta, jornalista, trovador e escritor Gonçalves Dias foi reconhecido como advogado militante pela Seccional Maranhense da OAB/MA. A atividade ocorreu no plenário da OAB/MA, em São Luís, e integra mais uma ação em comemoração ao mês do Advogado que acontece ao longo de agosto. Para a presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca, receber da OAB/MA o reconhecimento de Gonçalves Dias como advogado caxiense foi um enorme orgulho e satisfação”, afirmou. A OAB/MA fez o reconhecimento oficial do maior romancista brasileiro como advogado. Documentos, que comprovam a atuação do também escritor e jornalista como advogado foram encontrados no arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão e entregues para o acervo da Fundação da Biblioteca Nacional e também para a OAB/MA pelo coordenador de Arquivo e Gestão Documental do TJMA, Christofferson Melo.

Estruturas no Leste Maranhense

Mais 03 salas de um total de quase 20 ao longo da gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA, foram entregues no leste maranhense. A programação, que integra o mês da Advocacia, beneficiou os profissionais de Buriti Bravo, São João dos Patos e Pastos Bons. Agora eles passam a ter Salas da Advocacia, totalmente estruturadas, nos Fóruns da região r na Unidade Prisional. A presidente da Subseção de São João, Laisa da Silva, falou sobre a importância da presença da Ordem no interior. “É essencial para os profissionais da região, não somente pelo apoio institucional, mas também pela estrutura que ela oferta para a advocacia: cursos e apoio com computadores e internet”, afirmou.

A confraternização promovida pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT) para celebrar o Dia dos Pais foi marcada por muita diversão e reuniu famílias inteiras de diversos bairros da cidade neste domingo (13), no bar Pôr do Sol, na praia da Ponta D’Areia. “É um prazer para mim, oferecer essa homenagem aos pais do nosso município, e proporcionar momentos de diversão em família”, falou o pedetista, que chegou ao evento acompanhado da esposa, Clara Gomes; dos filhos, Osmar Neto e João Pedro; e de seu pai, Osmar Gomes.

Saboreando uma deliciosa feijoada, os participantes puderam desfrutar de diversas atividades, sempre com a animação dos grupos “Pra Sambar” e “Samba da Tamarineira. A programação também incluiu sorteio de prêmios e o Torneio do Trabalhador, competição de futebol que o deputado realiza há 13 anos. “Nesta edição o torneio reuniu 32 equipes e a do Moto conquistou a primeira colocação, levando um prêmio no valor de R$ 3.000,00”, informou o pedetista, agradecendo o apoio do Governo do Estado e do Instituto Aitana para a realização do evento.

Warlison Silva, que compareceu ao evento acompanhado do filho Vinícius, de três anos, aprovou a programação. “É uma festa que foi feita para todo mundo se divertir”, disse o montador, referindo-se às atividades oferecidas, incluindo um espaço infantil disponibilizado para a criançada.

O vigilante Fábio Pereira gostou particularmente do torneio de futebol, já que é um esportista. Opinião compartilhada pelo comerciante Vanderson Cleiton, que elogiou não só o torneio, mas a organização de toda a festa: “Está bem bacana”.

Este foi o primeiro de quatro eventos que Osmar Filho programou para homenagear os pais na capital maranhense. No dia 19 a festa será na Vila Magril e no dia 20, no bairro de Pedrinhas. Por fim, no dia 25, a confraternização acontecerá na Vila Embratel.

Uma nova linha de transporte coletivo entrou em operação em São Luís, no trecho Alemanha/Quarto Centenário/Terminal da Praia Grande, sendo a primeira linha integrada saindo do bairro da Alemanha e trafegando pela Avenida Quarto Centenário. Essa implantação atendeu ao requerimento nº 0228/2022, apresentada pelo vereador Raimundo Penha na Câmara de São Luís.

“Na Avenida Quarto Centenário existem vários equipamentos e há necessidade real da implantação dessa nova linha, garantindo assim melhor comodidade às pessoas que necessitam de acesso aos serviços ofertados pelos órgãos na região e aos moradores”, disse o vereador.

Diversas visitas foram conduzidas pelo parlamentar ao local, com técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para confirmar a necessidade da criação da linha de transporte coletivo.

O trajeto desta linha incorporará um veículo que partirá do bairro da Alemanha, seguindo pela Avenida dos Franceses, Avenida Quarto Centenário, Camboa, Avenida Beira Mar, Terminal Praia Grande e retornando através de Cajazeiras, Camboa, Avenida Quarto Centenário e finalmente, a Alemanha.

Estas ações demonstram o comprometimento do vereador Raimundo Penha em aprimorar o sistema de transporte público e atender às necessidades da comunidade. “Nossa intenção é assegurar a acessibilidade e a mobilidade na região, com mais conforto e segurança para os cidadãos”, finalizou ele.