Prefeitos brasileiros foram até Brasília nesta terça-feira (15) para a Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se estende até nesta quarta-feira (16).

A razão é buscar soluções para os 51% dos municípios que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras diminuiu em 34% no mês de julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022. O repasse prevê ainda uma redução de 22% para agosto em relação ao mesmo período do ano anterior.

A PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos e o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%, são propostas em destaque na mobilização.

Estados brasileiros tem até o dia 30 de agosto para enviar relatórios e se candidatarem para receberem os selos de boas práticas por atingirem a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis como problema de saúde pública.

Os relatórios precisam conter todas as medidas preventivas tomadas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis, além de comprovar a implementação de comitê de investigação ou grupo técnico para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis para prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal. 

O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho, que inclui cinco órgãos, para erradicar a transmissão vertical tanto do HIV quanto da sífilis, hepatite B e doença de Chagas.o objetivo do grupo é integrar e fortalecer as linhas de ação em todo o país. 

A ação está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que pretende eliminar doenças e agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030.

Transmissão vertical

A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de terem filhos sem o vírus se seguirem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto. 

O SUS fornece insumos para prevenção como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos capazes de prevenir a transmissão vertical  Quanto mais cedo o pré-natal começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê.

Em Brasília, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) cumpre agendas em busca de novos investimentos para os municípios maranhenses. Na segunda-feira (14), o parlamentar participou de reuniões no Ministério da Saúde e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de agendas com deputados federais.

Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, Carlos Lula participou da abertura do 28° ciclo do programa ‘Mais Médicos’ para a formação de 1.040 profissionais com formação no exterior. A cerimônia marcou o início do acolhimento que acontece pelas próximas três semanas.

Antes do evento, o deputado se reuniu com a ministra Nísia Trindade. “Relembramos os infortúnios dos momentos que passamos com a pandemia e festejamos o fato dela poder reconstruir o SUS com ciência, dignidade e equidade, sendo a primeira mulher à frente do Ministério. Também falamos do futuro, pois o Brasil tem pressa e o Maranhão idem. Nesta segunda, foi lançado o PAC Saúde, com investimentos de bilhões de reais no Brasil e parte desse investimento também chegará ao Maranhão, para ser aplicado em inovação, na atenção primária, na média e alta complexidade”, afirmou o parlamentar.

Carlos Lula também agradeceu o aporte de recursos que o Ministério da Saúde fez ao Maranhão. O Governo Federal aumentou os repasses para as áreas de média e alta complexidades, que compreendem, principalmente, procedimentos mais caros, como as cirurgias, por exemplo.

“São mais de 200 milhões de reais a mais por ano que o que estado irá receber do Ministério. Há uma equipe do Ministério da Saúde no Maranhão já fazendo o reconhecimento e a melhoria da atenção primária em vários municípios e sabemos que muita coisa boa está por vir. O Maranhão colherá frutos dessa parceria institucional”, ressaltou.

Agendas – Ainda na segunda-feira (14), o deputado estadual Carlos Lula participou de uma reunião com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, onde discutiram a realização de um grande evento no Maranhão. Previsto para acontecer no próximo mês, o público-alvo será formado por prefeitos e secretários de segurança que receberão informações e capacitações sobre o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Na Câmara dos Deputados, o parlamentar participou também da sessão solene em homenagem aos 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias. O momento contou com a presença de representantes da Academia Maranhense de Letras e da Fundação da Memória Republicana.

O parlamentar segue na capital federal até esta quarta-feira (16).

Não apenas pelo fato de ser uma ex-dirigente da FETAEMA, mas, sim, por ter consciência da importância da causa, a prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) não mediou esforços para além de se fazer presente, viabilizar a ida de uma delegação de mulheres luminenses para participar da 7ª Marcha das Margaridas, que começou ontem(15) e vai até hoje(16), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

“Temos que ter consciência da nossa força na atual conjuntura global, nacional, estadual e municipal. Por isso é importante a presença de um número expressivo de mulheres em Brasilia. Precisamos demonstrar não apenas o poder de articulação, mas, também, a coragem e propósito de gritarmos por mais respeito e direitos. Estou aqui empunhando uma bandeira, defendendo a minha história e fazendo o que precisa ser feito em prol da construção de uma causa que nos beneficiará “, disse a prefeita.

O evento, considerado o maior da América Latina e coordenado pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é uma ação estratégica conduzida e protagonizada por mulheres trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas com a finalidade de construir visibilidade pública e conquistar reconhecimento social e político.

A comitiva deixou a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no domingo(13) rumo a capital federal. A secretária adjunta de Saúde – Lúcia Vasconcelos viajou com o grupo, que ontem recepcionou a prefeita, a assessora Val Lima e a titular da SEMDES- Suely Abreu. A solenidade de abertura foi bastante prestigiada. Uma programação de atividades diversificadas e significativas foi montada, incluindo uma sessão solene, ainda na manhã, no Plenário do Senado Federal.

O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal, que acontece nesta manhã(16).

Iniciou nesta terça-feira (15) mais uma obra importante para a população de Tuntum. O prefeito Fernando Pessoa anunciou a pavimentação do bairro Mil Reis até o povoado Arroz, que beneficiará dezenas de famílias da região.

“Esse povo que vivia na poeira, na lama agora pode sorrir e ter a certeza que os bons tempos já chegaram. Essa estrada é a realização de sonhos que perdurou muitos anos e com certeza vai trazer grandes benefícios para toda aquela região”, disse o prefeito.

Outras grandes obras estão sendo realizadas pelo prefeito no município, como a construção do Matadouro de Tuntum e do Terminal Rodoviário, que já estão em fase de conclusão.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB) e outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogarem sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (14), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto Natura para dialogar sobre a expansão de escolas em tempo integral, no Maranhão.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino possui 61 escolas de tempo integral – incluindo unidades escolares dos Centros Educa Mais e IEMAs. E a proposta de expansão vem de encontro ao “Programa Escola em Tempo Integral”, divulgado recentemente pelo Governo Federal para incentivo do ensino integral em todo o país.

No Maranhão, com os estudos apresentados será possível expandir e dobrar o número de escolas em tempo integral em todo o estado.

Após o lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral”, pelo presidente da República, Lula, e pelo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, o governador Carlos Brandão determinou que o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, apresentasse um projeto de ampliação do programa.

“Continuamos nossos diálogos com os institutos Sonho Grande e Natura para que possamos expandir as escolas de tempo integral no estado do Maranhão em 100 ou 150 unidades. Realizamos o mapeamento e iremos apresentar ao governador Brandão ainda nesta semana e, até o final do mês de agosto, cadastrar no MEC para que a partir do próximo ano o Maranhão tenha ainda mais escolas com esse modelo. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem”, afirmou vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A reunião contou com a presença de Ludmila Serpa, diretora de Operações do Instituto Sonho Grande, organização parceira do Governo do Maranhão nesse processo de expansão. E para a diretora, o momento é bastante favorável pois será um meio de avançar na política de ensino integral.

“Desejamos que esta reunião seja um passo para a gente aprovar uma expansão bastante relevante de escolas em tempo integral daqui do Maranhão. Esta política trará resultado para muitos jovens, pois o Maranhão está com a implementação positiva, eficiente e pode avançar ainda mais na quantidade”, ressaltou Ludmila Serpa.

Durante a reunião também estiveram presentes o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, Delmar Matias; Guilherme Rampim, coordenador  de Implantação no Sonho Grande; e Iara Viana, gerente de Implantação do Instituto Natura.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF.

“Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15). Os parlamentares estão ouvindo o depoimento do repórter fotográfico Adriano Machado, que documentou os invasores do Palácio do Planalto em ação.

Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis.

Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança.

“Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia.

Compartilhamento de imagens

A decisão de Moraes, de 7 de agosto, foi uma resposta a um ofício protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que pediu autorização da Corte para compartilhar as imagens das câmeras ministeriais. O acesso integral aos registros tinha sido requerido por deputados e senadores de oposição ao atual governo federal que integram a CPMI.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes indicou que o Estado tem obrigação de fornecer informações necessárias à sociedade. Para o ministro, não há nenhum impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar e responsabilizar os participantes pelo ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.

“Os pedidos feitos pelos parlamentares não foram atendidos em sua integralidade”, comentou Maia. “Lamento que as imagens tenham chegado a menor. Espero que o ministro Flávio [Dino] tome consciência do papel que ele representa, da obrigação que tem de contribuir com os trabalhos desta CPMI. E que ele envie a totalidade destas imagens”, concluiu o deputado.

Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal já recolheu as imagens que considerou pertinentes para a investigação, colocando-as à disposição da CPMI. “As imagens [recolhidas] foram juntadas ao inquérito policial no dia 8 de fevereiro. O Ministério da Justiça não tem conhecimento específico sobre tais imagens recolhidas, juntadas ao inquérito e entregues à CPMI pela PF, em face de autorização judicial [do STF]”, acrescentou o ministério.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) irá desempenhar um papel de fundamental importância na elaboração do Projeto Estratégico de Qualificação e Ampliação da Atenção Primária à Saúde, com o apoio técnico da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS). A iniciativa será coordenada pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA).

O evento teve início nesta terça-feira (15) e continuará até quinta-feira (17), sempre às 9h, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, situada no Shopping Jaracati. Segundo o Superintendente Regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto, Paço do Lumiar será modelo com a implantação do programa de atenção primária. “A cidade vai servir de inspiração para outros municípios do Maranhão. Esse projeto tem foco direto no cidadão. A ideia é tirar as pessoas do atendimento médico em hospital para a unidade básica de saúde”, destacou.

Durante as reuniões, são abordados tópicos essenciais, como a estratégia saúde da família, atenção primária prisional, equipes de consultório na rua, equipes de saúde da família ribeirinha, equipe multiprofissional de saúde indígena, e-multi, saúde bucal, aps digital, formação e provimento de profissionais, além do modelo de financiamento.

De acordo com a secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira, a cidade foi escolhida para ser referência na ampliação da atenção primária. “Nesses três dias, a equipe do Ministério da Saúde estará junto conosco para cooperar na expansão dos nossos conhecimentos e fazer com que a gestão consiga atuar de forma mais eficaz na saúde básica”, disse.

A participação da Prefeitura de Paço do Lumiar nesse projeto ressalta o compromisso em aprimorar os serviços de saúde, especialmente na área de atenção primária. Ao colaborar com a elaboração desse projeto, o município está contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população luminense.

O deputado estadual Neto Evangelista foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta segunda-feira (14). O parlamentar falou sobre o lançamento do projeto Aprova São Luís, projetos de lei que beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís em 2024.

“É um curso preparatório para quem quer fazer o ENEM e o Paes, independente da idade. Terá acompanhamento psicológico, além de uma equipe de professores qualificados, do Maranhão e de outros estados, para que estivesse à disposição desses jovens. O cursinho acontecerá em toda a ilha de São Luís, distribuído em quatro polos: Cohab, Itaqui Bacanga, Centro e Cidade operária”, explicou o parlamentar.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.netoevangelista.com.br. Ao clicar no banner do Aprova São Luís, o aluno poderá escolher o polo que quer assistir as aulas. As vagas são gratuitas e limitadas.

Em alusão ao Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e tem como objetivo uma intensa campanha de combate à violência doméstica e ao feminicídio, Neto Evangelista falou sobre sua atuação na causa.

“Temos leis de prevenção e repressão à violência doméstica. Temos a que obriga os eventos públicos no Maranhão a realizarem campanhas de prevenção à violência doméstica, e vimos ela sendo aplicada nos arraiais. Para repressão de agressores, é proibida a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha. É mais uma forma de punir homens que acham que podem agredir uma mulher”, disse o deputado.

Além das leis, Neto Evangelista atua como advogado assistente do Ministério Público em júris de casos de feminicídio no Maranhão.

Eleições 2024 em São Luís

Sobre política, o deputado reafirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís em 2024 pelo seu partido União Brasil, e explicou os motivos de ter rompido com o prefeito Eduardo Braide, quem apoiou no segundo turno das eleições de 2020.

“O partido entendeu que precisa de um representante nas eleições de 2024 em São Luís e escolheu o meu. Em 2020, eu tive mais de 83 mil votos, não podia me dar ao luxo de não ajudar a população a escolher o melhor caminho, que naquele momento eu acreditei que fosse o Eduardo Braide. Mas nada do que conversamos foi feito. Como o problema do transporte público, como a assistência e dignidade às pessoas com deficiência, que é uma bandeira minha, como a reforma de moradias de pessoas de baixa renda. Ele me frustrou como eleitor, sobretudo, disse que estava pronto e não estava, e por isso me vi na obrigação de mais uma vez colocar o meu nome para a população de São Luís”, enfatizou.

Questionado sobre qual seria a melhor estratégia para vencer Eduardo Braide nas eleições, Neto evangelista afirmou que acredita que o ideal seria o grupo ter apenas uma candidatura.

“Na minha opinião, a melhor estratégia seria o grupo do governador Carlos Brandão lançar somente um candidato contra o atual prefeito. Seria o cenário ideal. O prefeito tem se isolado cada vez mais, possivelmente será candidato somente com o próprio partido. Mas acredito que teremos umas duas ou três candidaturas. Nas eleições de 2020 faltou uma condução da liderança naquele momento, tava difícil até ter voto, era muito candidato”, disse.

Dentre os possíveis candidatos à Prefeitura de São Luís, o deputado enfatizou que só não conversa com o atual prefeito. “Já fui enganado uma vez, não da pra ser enganado de novo”, finalizou.