A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira (17), os 50 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sendo 13 deles no Maranhão. As comemorações contaram com uma exposição fotográfica no hall do Plenário Nagib Haickel e sessão solene, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), com a presença de gestores e servidores da Embrapa, além representantes de entidades parceiras.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu a solenidade e lembrou que, quando foi prefeita do município de Urbano Santos, teve como um dos seus parceiros de gestão a Embrapa, que colaborou para a implementação de políticas públicas e projetos voltados à agricultura familiar.

“Não poderia deixar de destacar a importância da Embrapa para o Maranhão, mas de uma forma especial para mim enquanto fui gestora do município de Urbano Santos, e o reconhecimento que eu tenho enquanto deputada estadual e presidente desta Casa. No que tiver ao nosso alcance, fortaleceremos o trabalho exitoso no Maranhão e no Brasil”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do trabalho da Embrapa para o desenvolvimento do Maranhão e o fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar.

“O Brasil deixou de ser importador de alimentos na década de 40 e, hoje, nós somos uma potência na importação e exportação de alimentos, inclusive no combate à insegurança alimentar. A Embrapa teve um papel importantíssimo no desenvolvimento tecnológico, no aumento de produtividade e na busca da superação desse desafio, que é produzir com sustentabilidade”, assinalou o parlamentar. 

Atuação 

Nos últimos 50 anos, graças ao trabalho de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação da Embrapa, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para se tornar um grande provedor para o mundo. 

No Maranhão, a empresa atua por meio da Embrapa Cocais, criada em dezembro de 2009, para minimizar contrastes típicos do estado e impulsionar o desenvolvimento. Tem atuação em todas as regiões, prevalecendo o agronegócio na região da Matopiba (Cerrado) e a agricultura familiar e o extrativismo nas demais localidades.

O chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim, disse que a empresa foi criada para ser uma instituição mais próxima dos setores público, privado e da sociedade, em prol do desenvolvimento. 

“Ao longo desses 50 anos, tem sido uma demonstração de que a ciência, a tecnologia e a inovação, associada às políticas públicas, pode ser um grande vetor de desenvolvimento. Essa homenagem pela Assembleia é uma oportunidade de aumentarmos a nossa interação em torno do desenvolvimento do Maranhão”, completou.

Representando o Governo do Estado, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Joaquim Queiroz, afirmou que todo o trabalho da Embrapa também passa pelo homem do campo. 

“Inclusive, temos uma parceria muito forte na SAF, vinculado ao Fertmovel, que é um programa para análise de solos. Apesar da Embrapa ter tido uma redução no orçamento no governo passado, neste novo momento do Governo Federal temos um fortalecimento da empresa, trazendo novamente novas perspectivas, tecnologias e pesquisa”, destacou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, segue comemorando o mês da advocacia com melhorias para os advogados maranhenses. Desta vez, foi a inauguração de duas salas no município de Viana, sendo uma no Parlatório da Unidade Prisional e outra no Fórum do município.

“Inauguramos mais duas salas para a advocacia de Viana. Uma na UPR e outra no fórum da cidade. Uma sala equipada, com computador moderno de última geração, impressora multifuncional, webcam, espaço adequado para que os advogados atendam sua clientela”, disse o presidente. Esta é mais uma ação da OAB Maranhão em prol do fortalecimento da advocacia de todo o Estado”, disse.

Peticionamentos e audiências por videoconferência também poderão ser realizados. O presidente informou ainda que em breve, novas salas da advocacia serão inauguradas na baixada maranhense, como em São Vicente de Ferrer, São João Batista, Bequimão, Matinha e São Bento.

 

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Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília. O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.”

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

O organizador do Festival Maranhense da cachaça e presidente do instituto Ecobio, Anderson Galdino, ao lado do governador, Carlos Brandão e do Deputado Federal Pedro, Lucas Fernandes, apresentou na noite da última terça-feira(15),o projeto do maior festival de cachaça do norte e nordeste ao ministro do Turismo, Celso Sabino, que cumpria importante agenda no Maranhão.

O encontro aconteceu em São Luís, a convite do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, onde o ministro participou de uma reunião com representantes do setor turístico local. Na ocasião o presidente da Ecobio, entregou o projeto ao visitante e o presenteou com kits, contendo todos os rótulos de cachaças que farão parte da segunda edição do festival.

“É uma satisfação imensurável, poder apresentar esse evento que já nasceu grande ao Ministro do Turismo. O festival visa divulgar a produção regional da cachaça, contribuindo para o fortalecimento da comercialização, alavancar o turismo na cidade, além de promover as culturas populares, em dois dias de lazer, entretenimento e muitos negócios. Deixei o convite para que o Ministro voltar a São Luís e ver de perto nosso festival, ele disse que vem, vamos esperar ansiosos”, falou Galdino.

O ministro destacou as potencialidades do estado, colocando o festival como um grande exemplo de exploração da vocação da região.

“O festival tem um potencial enorme para atrair um grande público, soube que a primeira edição foi um sucesso. É uma ação que explora muito bem as vocações do estado enquanto grande produtor de cachaça. Portanto, é mais um produto turístico que tenho a alegria de conhecer,quem sabe apoiar, porque, sem dúvidas, vai entrar no calendário maranhense”, disse o Ministro.

O festival da cachaça já tem o apoio do governo do estado, para o governador Carlos Brandão, o turismo de eventos, se for bem planejado e organizado, pode influenciar positivamente a imagem de um destino turístico.

“ O festival pode captar visitantes ou turistas, incentivar a economia e enriquecer a vida cultural e social de São Luís”, pontuou o governador.

O Festival Maranhense da cachaça será realizado nos dias 31 de Agosto, 1 e 2 de Setembro no multicenter sebrae.

O vereador Raimundo Penha (PDT) marcou presença nas festividades que celebraram o 17º aniversário do Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), instituição que vem recebendo o apoio do parlamentar há mais de 10 anos. O evento comemorativo aconteceu nesta quarta-feira (16) e contou com a participação de autoridades, dezenas de idosos e colaboradores.

Iniciada há uma década, o apoio de Raimundo Penha ao CAISI tem rendido resultados significativos para a instituição e para a qualidade de vida dos idosos atendidos. Durante esse período, o vereador destinou e articulou emendas parlamentares que somaram R$250 mil em investimentos. Desse montante, R$100 mil foram direcionados para a reforma das instalações do prédio. Além disso, Penha e o vereador Osmar Filho viabilizaramemenda de R$150 mil para a aquisição de novos equipamentos, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos pela unidade.

“Destinei emendas para a reforma e aquisição de mobília, pois acredito que este local é um importante instrumento para garantir direitos. Mais do que dar presentes, é estar presente. Espero estar aqui no 18º aniversário, comemorando a maioridade, com o CAISI equipado, belo e em pleno funcionamento. Parabéns a cada servidor e ao diretor que se dedicam a cada dia”, afirmou Penha.

O Centro de Atenção Integral ao Idoso é uma unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís, no bairro do Filipinho. Com um atendimento mensal que alcança cerca de 4 mil idosos, o CAISI oferece serviços especializados em áreas cruciais para o bem-estar dos idosos.

O compromisso do vereador Penha com as políticas públicas voltadas para a terceira idade é uma prioridade em sua agenda como homem público. Além do apoio constante ao CAISI, o vereador também é responsável pelo projeto “São Luís Saudável”.

Ao longo de seu mandato, Raimundo Penha tem desenvolvido diversas ações em prol do público idoso, demonstrando um compromisso sólido com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade.

Ao lado de mais de 100 mil mulheres, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (16), da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. A edição histórica defendeu a luta das mulheres brasileiras contra a violência, em favor da igualdade, representativa política e autonomia econômica.

Neste ano, o estado do Maranhão enviou o maior número de representantes para a Marcha, com cerca de quatro mil participantes. O parlamentar reconheceu a força do movimento feminino nas conquistas e mudanças em curso no país.

“São milhares de mulheres defendendo seus direitos, a reconstrução do país, a terra para quem precisa, com um discurso muito firme de mais oportunidade, mais igualdade e menos violência. E é isso mesmo que todas as mulheres merecem, serem reconhecidas e terem seus direitos garantidos por tudo que fizeram, fazem e ainda irão fazer por esse país”, ressalta Carlos Lula.

A Marcha das Margaridas existe há 7 anos e homenageia a trabalhadora rural e líder sindical, Margarida Maria Alves, assassinada há 40 anos, em frente ao marido e ao filho. A paraibana é reconhecida por sua intensiva luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras do campo, salários justos, legalização do trabalho rural.

“Em memória de Margarida e de tantas mulheres que morreram lutando pelos seus direitos, seguimos fortalecendo as causas femininas de todo o país e, em especial, no Maranhão. Temos apresentado Projetos de Leis visando a proteção e a garantia de oportunidades melhores às mulheres, a exemplo do PL que prioriza mães solo e seus dependentes ao acesso às políticas públicas no Maranhão”, pontuou o deputado estadual.

Carlos Lula é autor de vários Projetos de Lei pela garantia de direitos às mulheres. Entre eles, o PL nº 106/2023 para assegurar a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública no Maranhão.

Também está em tramitação o PL nº 97/2023 para a criação da Política Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio. A proposta quer proteger crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima, bem como garantir o direito à assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita.

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.

A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor.” afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Pela segunda vez, o vice-governador Felipe Camarão assumirá o comando do Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (17) até o dia 28 de agosto. O motivo é uma viagem do governador Carlos Brandão para fora do país, para tratar de assuntos particulares.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no periodo de 17 de agosto a 28 de agosto de 2023, em razão de viagem para tratar de assuntos particulares fora do país”, disse o governador em documento enviado à presidente da casa, Iracema Vale.

Felipe Camarão assumiu o Governo do Estado de forma interina pela primeira vez, no mês de abril, quando Carlos Brandão viajou à China pra cumprir agenda política.

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Concurso da Assembleia reuniu-se com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, para tratar do planejamento estratégico operacional de segurança a ser posto em prática no dia das provas objetivas do certame, a serem aplicadas no próximo domingo (20).

O evento foi realizado na sala de reunião do Comando Geral da PMMA, no Calhau, com a participação de membros da Comissão de Concurso da Alema, composta pelo procurador da Casa, Bivar Jansen, pelo procurador adjunto, Carlos Eduardo Rocha; diretor geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, e pelo representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia (SIndsalem), Luis Noleto.

Após ouvir os esclarecimentos da comissão sobre as medidas relativas à organização e transparência adotadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, o coronel Paulo Fernando comprometeu-se em executar um plano operacional de segurança que garanta tranquilidade aos candidatos durante a realização das provas.

Tranquilidade

“Essa é uma reunião de alinhamento estratégico operacional para que possamos dar cobertura ao concurso da Alema. São cerca de 27 mil candidatos distribuídos em 26 locais de provas, sendo o de maior concentração de pessoas a Universidade Ceuma. Nós teremos um policiamento diferenciado. A Polícia Militar, juntamente com os órgãos de segurança, dará todo o apoio necessário para que os candidatos façam sua prova com tranquilidade e tudo transcorra dentro da normalidade. E teremos uma viatura da Polícia Militar em todos os locais de prova”, afirmou o Cel. Paulo Fernando.

Transparência

O procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, frisou que a reunião foi necessária e satisfatória. “Realizamos, recentemente, no Rio de Janeiro, reunião com os gestores da Fundação Getúlio Vargas e fomos orientados a buscar o auxílio das forças de segurança, no dia da prova, para garantir mais tranquilidade aos candidatos e inibir incidentes. Essa reunião foi muito importante para transmitir tranquilidade aos candidatos”, complementou.

“A segurança do concurso é prioridade e temos que garantir que os candidatos tenham segurança e tranquilidade. O plano operacional que discutimos e que será executado pela Polícia Militar vai garantir que tudo transcorra normalmente”, afirmou Luiz Noleto.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa a realização de parada programada no sistema de abastecimento de água Paciência I, do município de São Luís (MA), para manutenção preventiva de equipamentos, nesta sexta-feira (18), com início às 8h. O abastecimento será retomado, gradativamente, a partir das 16h, na mesma data.

Serão atingidos com a parada programada os bairros Cohab Anil (I,II, III, IV), Cohatrac (I, II,III,IV), Planalto Anil, Jardim de Fátima, Rancho Dom Luis, Parque Aurora, Forquilha, Conjunto São Raimundo, Residencial Primavera, Loteamento Casaca, Anil, Aurora, Residencial Planalto Anil IV, Vila Noronha, Residencial Centaurus (Aurora), Cruzeiro do Anil, Jardim Alvorada, Parque da Acácias,  Jaguarema, Novo Angelim, Piquizeiro, Residencial Santos Dumont, Isabel Cafeteira e Vila Militar (Cruzeiro do Anil).