Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Penha discute políticas para idosos com o Ministério Público

O fortalecimento das políticas para os idosos no município de São Luís foi o principal assunto da visita de cortesia que o vereador Raimundo Penha fez ao promotor de justiça Alenilton Santos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD). Do encontro também participaram o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Glécio Leite Silva, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, Déborah Lopes Jatahy.

“A garantia dos direitos da pessoa idosa é uma das prioridades do nosso mandato, e temos buscado atuar em parceria com as instituições e entidades dasociedade civil para viabilizar projetos que podem mudar a realidade da pessoa idosa em nossa capital. Precisamos nos preocuparcom o envelhecimento saudável, com a qualidade de vida das pessoas que estão envelhecendo”, declarou.

Uma das iniciativas discutidas na reunião foi o projeto Família Acolhedora, experiência bem-sucedida em outros estados e até em municípios do interior do Maranhão. A proposta reconhece o acolhimento institucional como uma necessidade para garantir assistência aos idosos que não têm mais família, que foram abandonados, tiveram seus direitos violados e não conseguem se manter. Nesse cenário, também foi defendida a disponibilização de cuidadores gratuitos pela Prefeitura de São Luís, por determinados períodos, para atender aqueles que precisam ir ao médico ou ao supermercado, por exemplo.

“O final do encontro, decidimos pela realização deum painel na Câmara de São Luís, no mês de outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa,para trocar experiências e aprofundar o debate e avançar na adoção de medidas e programas que favoreçam a qualidade de vida dos nossos idosos”, finalizou Raimundo Penha.

Petrobras anuncia redução de preço do gás natural em 7,1% a partir de agosto

O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos.

Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano. 

A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras.

A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

De acordo com a Petrobras, para o trimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”.

De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

“Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal.

Fonte: Agência Brasil

Empreendedorismo é tema de entrevista do deputado Fernando Braide ao Ponto Continuando

O deputado estadual Fernando Braide foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta terça-feira (18). Mais votado em São Luís, o parlamentar falou sobre o balanço do primeiro semestre do seu mandato, como destinação de recursos ao Hospital Aldenora Belo e para a área da cultura.

“Além da destinação de emendas parlamentares, avançamos também na questão do empreendedorismo, uma bandeira que tenho desde a campanha. Sempre que eu posso, eu levo cursos de capacitação para as pessoas. Tivemos parceira com a Alcoa no Festival da Cultura empreendedora no bairro do Quebra Pote, reunindo 40 mulheres que participaram de oficinas, rodas de conversa, vendas de produtos e etc”, disse o deputado.

Outra capacitação realizada pelo deputado foi no bairro do Maracanã, em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Sigo buscando mais cursos com os presidentes e representantes do Sebrae, Senai e FIEMA. Muita gente só precisa de uma oportunidade, e essa é a forma que encontro para oferecer a chance de elas desenvolverem o seu trabalho”, pontuou.

Projetos de lei

Projetos de lei importante sobre empreendedorismo e tecnologias de autoria do deputado Fernando Braide estão tramitando na Assembleia Legislativa. Um deles é sobre a liberdade econômica, que visa desburocratizar o setor público para que o empreendedor consiga mais tempo e mais dinheiro para investir no seu negócio.

Também tramita o projeto de lei que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. “Tem um potencial grande a nível mundial, mais ou menos 70% da população tem algum tipo de jogo eletrônico, qualquer idade pode jogar, é muito democrático e é uma cadeia produtiva grande. O que a gente precisa é agregar valor para essas pessoas, para alavancar o nosso estado na área dos jogos eletrônicos” explicou.

Ainda na área de jogos, o deputado tem outro projeto de lei que visa arrecadar mais em estádio, onde a empresa paga para divulgar seu nome em jogos. “É uma forma do Estado arrecadar mais sem precisar cobrar mais impostos”, concluiu o deputado.

Inscrições para preenchimento das vagas remanescentes da Uema com nota do Enem vão até 23 de julho

Estão abertas, até domingo (23), as inscrições para o processo seletivo simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sua edição de 2022.

O edital do processo seletivo simplificado foi divulgado pela Uema, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog) e destina-se a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação, na modalidade presencial, para o segundo semestre de 2023.

Vale ressaltar que poderão se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, que realizaram a edição do Enem 2022 cuja nota tenha sido igual ou superior a 300 pontos, tenham obtido nota diferente de zero na redação e que não tiveram a matrícula efetivada no PAES/Uema 2023.

Estão sendo oferecidas 239 vagas para o segundo semestre de 2023, distribuídas nos campi e cursos conforme disposto no edital N.º 321/2023-GR/Uema

As inscrições podem ser realizadas pelo site https://sigconcursos.uema.br/ na opção “UEMA VAGAS REMANESCENTES 2023.2”

Para mais informações acesse o edital AQUI.

Iracema Vale e presidente da Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicaçao

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e expectadores de todo Brasil”, concluiu.

Alema apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

FIES 2023: MEC divulga resultado da lista de espera do 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior.

O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto.

Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo.

A inclusão do nome do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa dele ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu neste processo seletivo, estando a pré-seleção condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e nos cursos de opção, bem como a observância das demais regras do programa.

Criado em 2001, por meio de lei específica, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas participantes do programa e que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Agência Brasil

Paulo Victor é o pré-candidato que mais cresce nas pesquisas para a disputa da Prefeitura de São Luís

O vereador e pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor, é o que mais cresce nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2024. Uma comparação das pesquisas da Econométrica e EPO, divulgadas no mês de junho, com a da Completa, divulgada nesta terça-feira (18), mostra um crescimento de Paulo Victor de 2,7%.

Nas pesquisas da EPO e da Econométrica, Paulo Victor pontuou 2,5% e 4,3%, respectivamente. No levantamento feito pela Completa, o vereador aponta 5,2%.

Todas as pesquisas sugerem segundo turno para a disputa da Prefeitura de São Luís. Paulo Victor é presidente da Câmara Municipal e conta com os apoios de pelo menos 27 vereadores – dos 31, além de uma agenda intensa que consiste no corpo a corpo direto com o eleitor e lideranças comunitárias.

Prefeita Paula Azevedo visita escolas municipais de Paço Lumiar

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) visitou, nesta segunda-feira, cinco escolas municipais de Paço do Lumiar, para chegar de perto como está a estrutura, prestação de serviços e preparativos para o retorno das aulas no segundo semestre, que ocorrerá no dia 2 de agosto. A visita foi acompanhada de Yanne Pessoa e Quênia Guimarães, Secretária Municipal de Educação e Secretária Adjunta Municipal de Educação, respectivamente.

Ali, face a face com gestores, as autoridades municipais constataram a necessidade de algumas manutenções e ações para preparar o ambiente escolar e minimizar o máximo possível possíveis evasões.

“Hoje nós visitamos essas escolas com o objetivo muito claro: proporcionar a melhor volta às aulas possíveis aos nossos estudantes. Pudemos ver de perto o estado das escolas e constatamos que algumas necessitam de suporte como mobília e limpeza da área, por exemplo. Ainda nas próximas semanas resolveremos essas pendências”, disse a Prefeita Paula Azevedo.

Para a Secretária Yanne, essas visitas surpresas auxiliam numa melhor compreensão da realidade escolar. “Nossa gestão tem como compromisso estar cada vez mais perto dos alunos, professores, gestores e toda a equipe escolar. Assim poderemos compreender as suas necessidades e nos preparar para atender cada uma delas da melhor maneira”, enfatizou a Secretária Yanne.

As escolas visitadas foram: UEB Vereador José Vicente Pires Sampaio (Anos iniciais), UEB Roberto Macieira (Educação infantil), UEB Nascimento Morais (Anos iniciais), UEB Luís Pires da Fonseca (Anos finais) e UEB Geralda Melo (Educação infantil).

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), aponta segundo turno nas eleições municipais de São Luís

A pesquisa realizada pelo instituto Completa Pesquisa de Opinião, divulgada nesta terça-feira (18), indica segundo turno nas eleições municipais para Prefeitura de São Luís em 2024. Foram entrevistadas 975 eleitores, no período de 05 a 08 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

Na pesquisa estimulada, Eduardo Braide lidera com 31,1%. Seguido por Duarte Júnior com 18,5%, Edivaldo Holanda Júnior com 13,8% e Neto Evangelista com 9,1%.

Logo após vem Wellington do Curso com 5,4%, e Paulo Victor com 5,2%. Yglesio Moisés pontua 4,7% Carlos Lula 4,3%. Brancos ou nulos 4% e 3,9% não souberam ou não responderam.

No cenário espontâneo Braide permanece liderando com 18,2%. Duarte fica em segundo lugar, com 5,4%. Edivaldo Holanda Júnior pontua 3,8% e Neto Evangelista, 1,8%. Os demais pré-candidatos não chegaram a 1%. Outros 2,2%. 7,8% brancos ou nulos. 58,9% não souberam ou não responderam.

Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior pontuam 16% e 16,7%, respectivamente, no critério de rejeição. Em seguida vem Wellington do Curso com 11,1%, Neto Evangelista com 7,8%, Carlos Lula com 7,6% e Duarte Júnior com 6,8%.

Paulo Victor pontua, 6,7% e Yglésio Moisés, 4,9% de rejeição. Não rejeito nenhum 10,2%; 12,2% não souberam ou não responderam.