Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.

“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.

Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.

Conforto sensorial

Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.

O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.

Conscientização

Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.

Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.

“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.

Reconhecimento

Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.

Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.

Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.

Parceria

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

A partir desta segunda-feira, 3 de julho, a CAIXA começa a receber propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR. As propostas podem ser apresentadas pelos Entes Públicos e por empresas do setor da construção civil pela página atenderhabitacao.caixa.gov.br. 

Após o envio do material, a CAIXA vai avaliar a proposta, a documentação e vistoriar o terreno para confirmar se as especificações urbanísticas foram atendidas. Validadas essas informações, as propostas serão encaminhadas ao Ministério das Cidades para publicação de Portaria de enquadramento. A meta do programa é contratar dois milhões de moradias até 2026.

O Programa Minha Casa Minha Vida foi relançado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano. A Faixa 1 do programa é voltada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. A recomendação da CAIXA é que os Entes Públicos já se preparem para estabelecer ou atualizar o cadastro habitacional local.

Para participar do programa, por indicação do município, do governo do estado ou do Distrito Federal, o candidato deve procurar o ente público correspondente para obter informações, e a entidade pública realiza a inscrição do candidato no Cadastro Habitacional local. 

O candidato deve também procurar a prefeitura para atualizar ou cadastrar suas informações pessoais e de sua família no CADÚNICO.

Fonte: Brasil 61

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se  com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale. 

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Experiências – Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

Na última semana, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretário, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

A obra da rodoviária do município de Tuntum, realizada pela prefeitura, está a todo vapor. Acompanhada de perto pelo prefeito Fernando Pessoa.

A rodoviária é mais uma benfeitoria da Prefeitura de Tuntum para a cidade.

“O teto já está começando a ser construído. Uma obra importante com geração de emprego e renda, sempre foi e será nosso maior objetivo em Tuntum”, disse o prefeito.

Fernando afirmou ainda que todo o trabalho e esforço para criar condições mais adequadas de infraestrutura se estenderá por toda cidade.

 

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Municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas receberam mais de 2,8 milhões de reais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Das 14 cidades, a maioria usará os recursos na compra de itens de assistência humanitária.

Os repasses foram para os municípios de Arari (R$ 262,7 mil), Presidente Juscelino (R$ 346,5 mil), Afonso Cunha (R$ 129,6 mil), Esperantinópolis (R$ 108,6 mil), Graça Aranha (R$ 555 mil), Timon (R$ 23,3 mil), Buriti (R$ 39 mil), Vitória do Mearim (R$ 305,5 mil), Duque Bacelar (R$ 432 mil) e Matões do Norte (R$ 130,9 mil).

Pra restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte, além de limpeza urbana, as cidades de Açailândia (R$ 173,2 mil), Cajari (R$ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 18,5 mil) também serão contempladas.

Já o município de São João do Carú terá dois repasses, totalizando R$ 203 mil que será usado na compra de itens de assistência humanitária e no restabelecimento do acesso a povoados da região.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população do Maranhão cresceu 0,25% em 2022, com quase sete milhões de habitantes. No período de 2010 a 2022 houve um crescimento populacional de 200.353 habitantes.

Ainda de acordo com o Censo, o nordeste é a segunda região mais populosa do país, com 54,6 milhões de habitantes, concentrando 26,9% da população do país. O estado mais populoso é São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais, com mais de 20 milhões e Rio de Janeiro, com mais de 16 milhões de habitantes.

Com um crescimento de 12,3 milhões de pessoas, a população brasileira chegou a 203.062.512 milhões de habitantes, representando um aumento de 6,5% em comparação ao Censo de 2010. O Censo Demográfico é a única forma de informação sobre a situação de vida da população em cada um dos municípios e localidades do país.

O objetivo do levantamento é contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações importantes para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo.

Os dados permitem que o Governo Federal planeje políticas públicas com base nos dados, para que os especialistas realizem trabalhos e análises econômicas, financeiras e sociais. O número de habitantes dos municípios é considerado também para os repasses de recursos financeiros como, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um dia após consumidores sentirem o aumento dos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou que reduzirá o preço médio de venda para as distribuidoras do gás de cozinha e da gasolina. O novo preço entra em vigor neste sábado (1º)

A empresa destaca, porém, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no ponto de venda é afetado por outros fatores — como impostos e margens de lucro da distribuição e da revenda. 

Destaca também que a  redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia. A empresa busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, preservando um ambiente saudável para os consumidores. 

Para o GLP, gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha, a empresa reduzirá R$0,10 por kg, equivalente a uma redução do preço de aproximadamente 4,0%. 

Para a gasolina, a redução será de R$0,14 por litro, ou equivalente a -5,3% do preço médio.

Reforça-se que os repasses aos consumidores finais dependem dos postos de combustíveis. 

As informações foram divulgadas pela própria companhia nesta sexta-feira (30). 

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) promoverá neste domingo, 02 de julho, a primeira edição do “Arraiá da Inclusão”. A atividade ocorrerá no Sesc Turismo Olho D’Água, a partir das 17h, com a presença de toda a comunidade típica e atípica, autoridades, membros e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos voltados para o grupo e atuam na rede de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

“O mês de junho é simbólico para o maranhense, é muito esperado por toda a tradição que a festa carrega, tanto pela mistura de ritmos, cores, sabores e sotaques, quanto pela devoção. E nada mais justo do que promover este evento que tem como objetivo primordial a inclusão de todos e todas no São João do Maranhão. “O Arraiá da Inclusão é um sonho que estamos realizando e uma oportunidade de possibilitar às pessoas com deficiência o contato com essa emoção com muito lazer e cultura, de maneira digna”, ressaltou o deputado Neto Evangelista.

A programação do evento contará com atividades lúdicas, Espaço do Empreendedor, barraquinhas de comidas e brincadeiras tipicas, além de apresentações dos grupos tradicionais Cacuriá de Dona Teté, Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e bumba meu boi mimoso da APAE de São Luís, show do cantor autista Augusto Neto e de grupos formados por membros da comunidade de pessoas com deficiência.

O evento gratuito e com acessibilidade conta com apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de parceiros como a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e a Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

Serviço

O que? Arraiá da Inclusão 
Onde? Sesc Turismo Olho D’Água
Quando? 02/07
Horário? a partir das 17h
Público? Aberto ao público em geral
Evento gratuito

O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação. Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.

Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI). As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico pudessem se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.

A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.