O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís.

O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras em sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde (veja lista), pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.

Fonte: Agência Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação. 

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades. 

O Tambor de Crioula Desejo de São Benedito e Conceição abriu os festejos juninos na Praça da Família, no Maiobão, na noite do último domingo (18).

Várias autoridades de Paço do Lumiar, como o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Walburg Neto, e o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Pádua Nazareno e o Presidente da Câmara dos Vereados de Paço do Lumiar, prestigiaram a festa.

A segunda atração da noite foi a Dança Country Festa de Rodeio, que animou o público presente, levando muitos a acompanhar os passos dos dançarinos e dançarinas.

A festança teve continuidade com o som do cantor Maurício Melo, que apresentou uma ‘playlist’ das antigas, com músicas variadas de forró e arrocha pra animar o público.

Com o tema “Crendices de quem me disse”, destacando as lendas do folclore brasileiro, também pisou no palco da Praça da Família, no Maiobão, a Quadrilha Dançando ao Luar, da cidade de Pinheiro. Com 35 anos de existência, a brincadeira já fez história nos vários arraiais do Maranhão, já tendo representado o estado na cidade de Brasília e no Ceará. “Estamos muito felizes em participar mais uma vez do São João em Paço do Lumiar”, disse Maria Rosa Ferraz, uma das componentes da quadrilha.

O Bumba-Meu-Boi Brilho da Ilha e Bumba-Meu-Boi do Maiobão, ambos de sotaque de Orquestra, fecharam com chave de ouro a terceira noite de festejos juninos na cidade de Paço do Lumiar. “Estamos só no começo dessa grande festa, que vai durar todo o mês de junho, e se estende até o mês de julho, com muitas atrações para a população luminense”, destacou Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Leno Gouveia chamando o público para participar do Arraial da Praça da Família, que nesta segunda, dia 19, traz dança country, quadrilha, cacuriá, tambor de crioula, bumba meu boi, e muito mais.

Nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em São Luís, onde fez o Lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. A agenda é fruto de uma articulação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), ainda no mês de março.

A visita ao ministro resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. Semanas após o encontro, a MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal.

“Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao Maranhão, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e ele nos disse que iria sair uma medida provisória e ela saiu. Agora ele veio ao Maranhão e eu fico muito feliz com isso, pois foi um pedido nosso”, relembrou Carlos Lula.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal, sendo necessário primeiramente a publicação da Medida Provisória.

“Estamos reajustando os valores dessas obras para valores atuais. O Maranhão é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas. São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), são quase 600 milhões de reais de investimentos para concluir as obras no estado. “Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São obras importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.

Com o Pacto Nacional de Retomada das Obras do FNDE, serão retomadas 609 obras no Maranhão, destas, 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas, beneficiando 160 municípios.

Barreirinhas será um dos beneficiados com o pacto. Atualmente, o município conta com mais de 10 obras financiadas pelo FNDE paralisadas, entre escolas, creches e quadras poliesportivas. “A retomada dessas obras é um grande avanço na conclusão de serviço essenciais na nossa comunidade. Eu estive com o deputado Carlos Lula em Brasília, lá no FNDE, onde estivemos no Ministério da Educação, cobrando essa iniciativa do Governo Federal”, afirmou o prefeito Dr Amílcar Rocha (PCdoB).

Já a cidade de Governador Nunes Freire poderá retomar pelo menos 10 obras, entre quadras poliesportivas, escolas e creches. “Já são mais de 15 anos esperando a retomada dessas obras em Governador Nunes Freire, que é uma cidade que é polo educacional, por isso temos necessidade desses equipamentos. E com a ajuda do nosso deputado Carlos Lula, estamos aqui hoje recebendo essa excelente notícia”, comemorou o prefeito Josimar da Serraria (PSB).

Em Paço do Lumiar, serão pelo menos uma cobertura, três quadras poliesportivas e três creches, cujas obras serão retomadas. “Para nós, que temos um déficit de creches, escolas e quadras poliesportivas esse momento é muito importante. Nossos deputados federais e estaduais também tiveram um papel muito importante, em especial o deputado Carlos Lula, que abraçou a causa que tem dado a sua contribuição nesse processo”, ressaltou a prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

Para Carlos Lula, o lançamento do Pacto é a política exercendo o dever de garantir o direito as crianças maranhenses de acesso à educação. “O que queremos ver agora concretizado é a conclusão dessas escolas, creches e salas de aula, pois o que a população quer é isso, ter os seus direitos garantidos. Vamos continuar cobrando para que os prefeitos e o próprio estado, que também tem obras nesse meio, consiga concluir essas obras e entregar o direito à educação às pessoas que é o que elas precisam”, reforçou o deputado estadual.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referentes ao segundo semestre de 2023. Para participar, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) desta quinta-feira (22). Serão disponibilizadas 51.277 vagas, em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior, que assinaram o Termo de Adesão (TA). 

No processo seletivo do Sisu 2023/2, o candidato precisa ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter tirado nota acima de zero na prova de redação e não ter participado do Enem 2022 na condição de treineiro, ou seja, um candidato que não concluiu o ensino médio e participa dos exames apenas para fins de autoavaliação. 

Inscrição

O candidato pode escolher até duas opções de vaga em instituição de educação superior participante da seleção unificada. No momento da inscrição, o interessado precisa identificar por ordem de preferência as vagas selecionadas, com indicação de local de oferta, curso e turno. Também é necessário informar a modalidade de concorrência, conforme previsto no edital.    

Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento, devendo inclusive se certificar das opções escolhidas até o término do prazo de inscrição. A classificação no processo seletivo do Sisu será realizada com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.   

Adesão ao Sisu: 

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sistema. Cabe às instituições verificarem o prazo previsto para retificar, se for o caso, o documento de adesão, que deverá ser assinado de maneira digital, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br/.

Ao assinarem o Termo de Adesão, as instituições federais de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas, independentemente do número de vagas disponibilizadas pelo Sisu ou por outra forma de oferta de vagas. 

Fonte: Brasil 61

A gestão do prefeito Flavio Furtado, de Duque Bacelar, vai gastar mais de oito milhões de reais em serviços terceirizados. Por meio do pregão eletrônico de n° 18/23, o Instituto Alvorecer foi contratada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da prefeitura.

Os serviços prestados serão de Auxiliar Operacional a Serviços, totalizando R$3.660.480 reais; Apoio a Serviços Administrativos, totalizando R$1.442.304 reais; Agente de Portaria, totalizando R$2.198.760 reais; e Motorista, totalizando R$1.009.800 reais.

O pregão foi homologado nesta segunda-feira (19), pela Prefeitura de Duque Bacelar, distante 350km de São Luís. De acordo com o órgão, a contratação justifica-se pela necessidade de dotar a máquina pública através da atuação de
terceiros habilitados para a prestação de serviços fora de sua área de atuação, mas que garantam que as ações públicas apresentem resultados mais concretos para a sociedade.

Os municípios de Tasso Fragoso e São Bernardo estão impedidos de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até a última sexta-feira (16), mais 37 municípios brasileiros estavam na mesma situação, segundo pesquisa do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal.

O segundo repasse do FPM será repassado nesta terça-feira (20) a mais de cinco mil prefeituras do Brasil, somando um total de quase R$ 3 bilhões de reais. O motivo do bloqueio do repasse aos municípios pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais.

As prefeituras que estão impedidas de receber o recurso devem procurar a Receita Federal ou a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

O prefeito Fernando Pessoa, juntamente com o vice-prefeito Nelson do Nanxi e do deputado estadual Eric Costa, entregaram à população do sertão mais de 160 km de estradas neste sábado. Essa conquista foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Júnior Lourenço.

A inauguração dessa importante obra foi celebrada com uma grande festa para a população, que contou com a presença da cantora Nanda Sousa.

Os vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Josinaldo, Jeová, Dorian, juntamente com os secretários Wellington Pessoa, Humberto Figueiredo, Deusim da Cigana, Diferro, Arthur Leda, Fábio Pessoa e Pedro Jorge, também estiveram presentes para prestigiar esse importante momento para a população do sertão tuntuense.

É importante ressaltar que essas estradas não recebiam manutenção há mais de 12 anos e durante os oito anos da gestão anterior, elas foram negligenciadas e não passaram por nenhum tipo de reparo.

O Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO), antigo Instituto Escutec, realizou o seu primeiro levantamento para as eleições municipais de 2024 em São Luís. O prefeito Eduardo Braide lidera com 29,6% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

Em segundo lugar, com 18,6%, está o deputado federal Duarte Júnior, e o ex-prefeito Edivaldo Júnior, em terceiro lugar, com 14,7%. Neto Evangelista está na quarta posição, com 8,2%. O deputado Wellington do Curso aparece em quinto lugar, com 5,3%. O deputado Yglésio Moyses tem 2,7%, o presidente da Câmara, Paulo Victor 2,5% e o deputado Carlos Lula 2,5%. Branco/nulo somam 7,7% e não sabem ou não responderam totalizam 24,9%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, Eduardo Braide lidera com 19,1%, e Duarte Júnior tem 9,8%. Edivaldo Júnior ocupa o terceiro lugar, com 8,6%. Em quarto, aparece Neto Evangelista, com 3,9%. Ele é seguido por Wellington do Curso, com 2,1%, na quinta colocação. Na sexta posição vem Yglésio Moyses (PSB), com 1,1%.

Embolados com menos de 1% estão Paulo Victor (0,9%), Carlos Lula (0,8%), Rubens Júnior (0,5%) e Lahésio Bonfim (0,4%). Branco/nulo somam 4,3% e não sabem ou não responderam totalizam 48,5%.

Rejeição

A pesquisa também questionou se a eleição para prefeito fosse hoje e os candidatos fossem estes em qual deles o entrevistado não votaria de jeito nenhum. O prefeito Eduardo Braide foi o mais rejeitado entre as oito opções, com 18,4%.

O ex-prefeito Edivaldo Júnior surge na segunda posição entre os mais rejeitados, com 13,9%. Wellington do Curso aparece em terceiro com 10,0%, seguido por Neto Evangelista, na quarta posição, com 6,3%.

As menores rejeições são de Carlos Lula (5,9%), Paulo Victor (5,1%), Duarte Júnior (4,1%) e Yglésio Moyses (2,7%). Branco/nulo somou 8,6% e não sabem ou não responderam totaliza 24,9%.

O levantamento foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, e foram entrevistados 1020 eleitores da capital maranhense com idade a partir de 16 anos. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa