A prefeita Paula Azevedo abriu a Semana do Meio Ambiente, em Paço do Lumiar, com uma mensagem de alerta. Ela lembrou da importância de tratar sobre a destinação correta do lixo e o engajamento de cada um, na luta por uma cidade mais sustentável.

“O cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade é de interesse de todos nós e é urgente que todos estejamos juntos nesta luta para tentar mudar a realidade em que vivemos. É preciso dar destinação correta para o lixo que se produz nas cidades e aqui em Paço não é diferente. Por isso, teremos uma semana intensa de ações educativas envolvendo toda a sociedade luminense e principalmente, os alunos da rede municipal, que precisam espalhar informação para ampliar a conscientização. Todos podemos fazer a diferença”, disse a prefeita Paula.

Este foi o tom da cerimônia de abertura da Semana de Meio Ambiente 2023, que aconteceu nesta quinta-feira (1), no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP). Neste ano, o tema é “Semana do Meio Ambiente 2023 – Resíduos Sólidos: Jogando limpo com Paço”.

“O descarte irregular dos resíduos ainda é um desafio no nosso município, principalmente em vias públicas. Falta educação ambiental e conscientização sobre os males que o lixo provoca no meio ambiente e até para quem joga lixo nas ruas. A consequência é entupimento de galerias e alagamentos, além da poluição de rios e degradação da nossa área verde. Por isso, neste ano nós trouxemos este tema, para que todos possam ajudar a ter uma cidade mais limpa, sustentável e agradável”, pontuou a Secretária Municipal de Meio Ambiente Alberlucia Mendes.

Durante a manhã, foi exibido o documentário “O Lixo Nosso de Cada Dia”, da diretora Fernanda Barbosa, para provocar reflexões sobre os caminhos do lixo e retratar a relação que a sociedade tem com o lixo que produz. Também foi feita uma reflexão sobre o filme e a exibição de boas práticas ambientais em painel.

Ainda pela manhã, ocorreu uma ação de fiscalização e colocação de placa sinalizadora em terreno com lixo estacionário, na Estrada de Ribamar, altura do bairro Lima Verde. A ação foi em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU).

A programação inclui colocação de placa de desapropriação em terreno do bairro, que tem se tornado local de descarte irregular e serve de lixão para a comunidade do entorno. Além disso, também estão previstas outras ações, como a gincana em três escolas municipais da sede, com a coleta de lixo eletrônico, nesta sexta-feira (2) e na segunda-feira (5), terá a recomposição da mata ciliar, na Beira Rio da Maioba, a partir das 9h da manhã.

A solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Paço do Lumiar, contou com a presença de secretários e secretárias municipais e do Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar Jorge Maru.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, concedeu entrevista ao Programa Debate, da Câmara, para falar sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. A perfuração na margem trará investimentos ao setor Brasil que fortalecerão a economia e promoverão benefícios sociais e econômicos.

De acordo com Pedro Lucas, há uma estimativa de 30 bilhões de barris, podendo gerar cerca de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos.

“A margem equatorial tem 2.200km, sai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Já existem 700 poços rasos perfurados, o que queremos é a perfuração de poços profundos. A Petrobras já furou mais de mil poços desses e nunca vimos nenhum desastre. É uma área muito sensível, mas a Petrobras tem cumprido todos os requisitos para explorar”, explicou.

O parlamentar citou ainda a possibilidade do aumento do PIB em alguns estados, como 14% no Pará e até 20% do Maranhão, além da geração de emprego e renda para milhares de pessoas

“Estamos falando de uma estimativa de 10 bilhões de barris de petróleo. Não existe transição enérgica sem exploração do petróleo e do gás. Esse petróleo é o novo pré-sal do país”, destacou.

Além dos investimentos econômicos para o país, o “novo pré-sal” traria excelentes oportunidades de desenvolvimento socioeconômico para os estados envolvidos.

“A melhor política social é a oportunidade de trabalho. Estamos falando de 500 mil empregos na região. A transição energética vai acontecer no Brasil e para que ela possa acontecer, ela precisa de um patrocinador e ele é o novo pré-sal. Então, se déssemos oportunidade para a margem equatorial, não tenho dúvida que será a melhor saída para o Brasil”, concluiu Pedro Lucas.

Assista a entrevista completa:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso.

Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, Ricardo Rios (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Glalbert Cutrim (PDT) e Florêncio Neto (PSB).

“Foi uma reunião produtiva, quando votamos mais de 25 projetos e continuamos deixando a pauta limpa, apreciando praticamente todas as matérias”, frisou o deputado Carlos Lula.

Código do Consumidor

Carlos Lula destacou, entre as matérias apreciadas, o Projeto de Lei 218/2019, de autoria do deputado Neto Evangelista, que estava na casa desde 2019, instituindo o Código de Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão, agora com parecer favorável da CCJ. O relator é o deputado Florêncio Neto.

“É muito importante que tenhamos essas codificações e, mais do que isso, essa legislação que permitirá que a vida das pessoas seja melhor. E é para isso que funciona a Assembleia, ou seja, para desenvolver políticas públicas que mudem a vida das pessoas”, ressaltou.

O Código de Defesa do Consumidor do Maranhão, a ser elaborado e distribuído por entidades e órgãos da administração pública estadual, conterá, em linguagem simples e acessível, o resumo de todos os direitos previstos no código, servindo de manual de consulta e orientação geral aos consumidores.

Os deputados também analisaram o Projeto de Lei 306/2023, de autoria do deputado Carlos Lula, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão, tendo na relatoria o deputado Florêncio Neto.

Além disso, os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Resolução Legislativa 032/2023, apresentado pelo deputado Rildo Amaral, que propõe a Medalha do Mérito Legislativo “Sargento Sá” ao policial militar SD Lucas Silva Costa, por seu ato heroico de neutralizar ação criminosa realizada contra si e seu pai no dia 25 de abril, em Imperatriz. A relatoria é do deputado Davi Brandão.

 

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O vereador Raimundo Penha defendeu, em suas redes sociais, a inclusão das novas categorias no projeto de reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de São Luís. Segundo ele, a maioria esteve na linha de frente do combate ao COVID-19 e recebem um salário mínimo.

“Essas categorias que a Câmara Municipal de São Luís incluiu para receberem o reajuste é formada na grande maioria, por servidores que ganham um salário mínimo, e quase todos estiveram na linha de frente de combate ao COVID 19. A melhor forma de homeagea-los é com uma remuneração justa e garantindo seus direitos”, disse.

Recentemente, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de reajuste salarial de servidores municipais com emendas que contemplam classes como agentes de saúde, de endemias, conselheiros tutelares, entre outros.

 

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A abertura dos Jogos Escolares Belaguenses (JEB’s) acontecerá no próximo dia 04 de junho. A edição está sendo promovida pelo prefeito de Belágua, Herlon Costa, e contará com apresentação das delegações das escolas municipais.

“Teremos diversas modalidades esportivas, tanto masculino, quanto feminino. A abertura será na quadra social, e será um evento bonito, de incentivo ao esporte e à educação dos nossos estudantes, como estamos fazendo durante todo o nosso mandato”, disse o prefeito.

Essa é mais uma ação de incentivo ao esporte e à educação de Belágua, promovida por Herlon Costa. Outros investimentos também são destaques em sua gestão, como inaugurações de escolas em povoados com infraestrutura para oferecer educação de qualidade aos estudantes belaguenses.

Além disso, a ampliação e reestruturação da rede pública de ensino são ações do prefeito, que disponibilizou material didático aos alunos; fardamento completo; assim como merenda de qualidade, além da distribuição de kits escolares.

 

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Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), para solicitar melhorias para o sistema de abastecimento de Cajari. Acompanhado de sua irmã, Bianca de Maria Félix e de um grupo de vereadores do município, o pedetista relatou ao presidente do órgão, Marco Aurélio Freitas, um sério problema na cidade, que há 30 dias se encontra com o fornecimento de água interrompido.

O presidente da Caema explicou que houve a necessidade de uma recuperação no flutuante que bombeava água do rio para a cidade e que por este motivo, foi levado ao município de Santa Inês para os reparos necessários. “O conjunto motor/ bomba também passou por manutenção e a boa notícia é que os equipamentos já estarão voltando para o município”, disse Marco Aurélio, acrescentando que pediu a diligência necessária para que, até o próximo sábado (03), o sistema esteja restabelecido e voltando a fornecer água para a cidade.

“Cuidar do povo cajariense sempre foi e será um compromisso nosso. Por isso, é necessário ir em busca de melhorias e de soluções para os problemas que os moradores enfrentam no dia a dia, como a falta d’água, que tem castigado a população”, ressaltou Bianca de Maria Félix. Ela agradeceu o apoio do irmão, Osmar Filho, do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, se comprometendo a acompanhar todo o processo, para que tudo saia como o previsto.

“Agradeço ao presidente Marco Aurélio e, ao governador Carlos Brandão e toda a sua equipe pela atenção às demandas trazidas aqui pela população”, falou o deputado ao término da reunião, que teve a participação dos vereadores Altemar Lobato (Republicanos), Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, representando sua esposa, Marinalva (Republicanos).

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (31), de uma visita realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos. A unidade pública realiza o tratamento de crianças com fissuras labiopalatinas e conta com a parceria da ONG Céu da Boca e da Smile Train.

Quando gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula garantiu a ampliação da rede de atenção à pessoa com fissura labiopalatina possibilitando, além do atendimento de crianças de seis meses a 12 anos no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, a assistência aos pacientes entre 14 e 47 anos no Hospital Dr. Carlos Macieira. Além disso, a partir da inauguração do Sorrir Praia Grande, o Juvêncio Mattos também passou encaminhar as crianças para consultas e acompanhamentos regulares no serviço odontológico.

A diretora da ONG Céu da Boca, Ingrid Consolaro, explica que o objetivo atual é ampliar os atendimentos com a criação de um Centro de Referência. “Sempre tivemos o apoio de Carlos Lula. Agora, essa parceria se fortalece com os demais deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Nosso objetivo hoje é conseguir transformar o Juvêncio Mattos, que é um hospital de alta complexidade, em um Centro de Referência para acompanhar as mães desde a gestação, quando elas fazem a descoberta no ultrassom que a criança tem anomalias craniofaciais, até os 13 anos [da criança], quando encaminhamos para o Hospital Carlos Macieira”, contou.

De acordo com Carlos Lula, o trabalho desenvolvido pelo Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos deu autonomia ao Maranhão. Anteriormente as crianças eram encaminhadas para tratamento na cidade de Bauru, em São Paulo. A proposta do parlamentar é que todos os membros da Comissão de Saúde possam utilizar suas emendas para que a obra seja executada.

“Enquanto Comissão de Saúde, nós, parlamentares, iremos tomar uma medida coletiva. Vamos nos estruturar para que haja a ampliação desse serviço, pretendemos também doar equipamentos a partir das nossas emendas parlamentares para que a ONG Céu da Boca possa atuar ainda mais no Hospital. Temos certeza que o serviço será ampliado e atenderá um número maior de pacientes no Maranhão”, disse.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Florêncio Neto (PSB), destacou que será feito um pedido para que a SES encaminhe uma equipe de engenharia para fazer o projeto do Centro de Referência de Anomalias Craniofaciais e, posteriormente, será solicitada a execução da obra através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra). As deputadas Dra. Viviane (PDT) e Claudia Coutinho (PSB) também participaram da visita.

A prefeita de Axixá, Sônia Campos, foi a entrevistada do programa Ponto Continuando desta terça-feira (30). Recentemente, a gestora recebeu um prêmio de destaque das mãos do governador Carlos Brandão, como prefeita da educação, pelo bom desemprenho do município na área.

“A educação pra mim é prioridade. No meu primeiro mandato em 2005, tínhamos uma das piores educação do estado, um abandono. Levamos a UEMANet para formação de professores, construímos escolas, temos prédios reformados e ampliados. Se você tem uma boa educação, você sonha e realiza. Eu como professora, tenho muito orgulho de ter recebido este prêmio, somos o primeiro lugar em leitura e matemática, estamos em segundo lugar no ranking do IDEB no Maranhão”, informou a prefeita.

Outras conquistas na área da educação de Axixá também são destaques, como a implantação da escola militar. “É uma boa educação, rígida e de qualidade, temos investido bem nisso. Capacitamos nossos professores, temos coordenadores pedagógicos, eventos para desenvolver o aprendizado dos alunos, temos salários em dias, merenda escolar boa, estrutura boa e bons profissionais”, explicou.

Na área da saúde, a prefeita informou que tem um dos melhores serviços prestados na região do Munim. “Temos um hospital pequeno, mas o pagamento dos profissionais é em dias, não falta médicos, temos dentistas, enfermeiros e temos uma equipe multiprofissional, com psicólogos, assistentes sociais e outros investimentos na saúde. Somos comprometidos com nossos servidores e com o serviço para a população”, disse.

Sobre atrações do município, a prefeita destacou a cultura e a variedade gastronômica de Axixá, conhecida como terra da juçara, além de ser terra do famoso Bumba Meu Boi de Axixá, sotaque de orquestra.

“Temos uma cultura forte, temos um sítio arqueológico, uma boa variedade gastronômica com juçara, peixe, camarão e o nosso boi de Axixá. Tenho em mente outros projetos como a reativação da fábrica de sabonetes. Com certeza com o nosso governo atuante e municipalista nos ajudando, iremos conseguir uma Axixá melhor”, concluiu.

A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade Timon. Gestores e técnicos de16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e contratações públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.

Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”.

O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.

O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.