O deputado estadual Fernando Braide (PSD), esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta, no Maranhão, a Liberdade Econômica para beneficiar empreendedores do estado. Além dos membros do governo, o encontro contou com a participação de representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e ao comércio maranhense.

“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do governo do estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, explicou Fernando Braide durante a reunião.

De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo, que já funciona e vem gerando bons resultados em outros estados do país. No Maranhão, o PL tem sido bem avaliado por segmentos relacionados ao empreendedorismo e, também, pelos representantes do governo, como avaliou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima.

“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então e lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, pontuou a subsecretária.

A reunião contou, ainda, com a participação de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fopema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial e Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, esteve presente no I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que teve início nesta terça-feira, 24, no Multicenter Sebrae em São Luís. O evento reúne representantes de diversas instituições e órgãos governamentais para discutir ações e políticas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e, na abertura, contou com a participação da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves.

A Famem foi representada pela prefeita Luciana Leocádio de Buriti Bravo-MA que destacou a importância do Fórum como espaço de diálogo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. “Os municípios tem um papel fundamental nesse processo, pois são os responsáveis pela implementação das políticas públicas em suas regiões” disse a prefeita.

O I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é um marco histórico no Maranhão, sendo fundamental para fortalecer o debate sobre a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres, sobretudo nos municípios. A presença da prefeita Luciana Leocádio e demais prefeitas e prefeitos, demonstra o compromisso da Federação em contribuir para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento feminino em todo o Maranhão.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em mais seis cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Saiba mais aqui.

No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.457.

Das seis cidades que obtiveram o reconhecimento federal nesta quarta-feira, duas foram afetadas por alagamentos. São elas: Umirim, no Ceará, e Palmeirândia, no Maranhão. Já Tefé, no Amazonas, foi castigada por chuvas intensas, enquanto Araci, na Bahia, e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam um período de estiagem.

Por fim, o município de Florestal, em Minas Gerais, registrou queda de granizo.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de junho o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies teve início no dia 21 março e se encerraria no dia 18 de maio.

Do dia 21 de março até agora, o MEC já realizou sete chamadas de candidatos em lista de espera do Fies. A prorrogação atende solicitações de estudantes interessados em financiar os seus estudos.

O Edital nº 5, que define essa nova data para o encerramento da convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta quinta-feira, 18 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

Como funciona – o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada para outro candidato, durante convocações anteriores, volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou, até mesmo, por não manter o interesse pela vaga.

Em 2023, o Fies oferece 112.168 vagas e aquelas que não forem ocupadas na edição do primeiro semestre poderão ser ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano.

Fies – o Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fundo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sinaes. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever no Fies, o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

Fonte: Agência Brasil

O pré-candidato a prefeito de São Luis e presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, cumpriu extensa agenda institucional em Brasília.

Acompanhado de outros vereadores, Paulo Victor dialogou com diversas lideranças políticas. O presidente do Republicanos e deputado federal, Aluísio Mendes, destacou a visita do vereador em suas redes sociais.

“É com imensa alegria que recebo o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador
Paulo Victor, momento em que tivemos uma conversa bastante positiva para o desenvolvimento de nossa capital. Paulo Victor as portas dos nossos gabinetes, tanto o de São
Luís quando o de Brasília estão de portas abertas”, disse Aluísio.

Além do parlamentar, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha, também se reuniram com Paulo Victor. Junto com o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Paulo Victor esteve ainda com lideranças do PSDB.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

De acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer deve ultrapassar as doenças cardiovasculares e se tornar a primeira causa de morte por doença no mundo, até 2030. Por essa razão, o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão para estabelecer diretrizes que assegurem direitos, visando à inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

Quando aprovado, o Projeto de Lei 306/2023 segmentará toda a legislação já existente a respeito do câncer com uma lei própria. “O Estatuto da Pessoa com Câncer é mais um passo importante no sentido de garantir os direitos desse público que já trava uma batalha tão difícil contra essa doença, que no século XXI é uma das que mais matam. Lembrando que, em breve, teremos o câncer como causa primordial de óbito, à frente, inclusive, dos infartos”, explicou o parlamentar.

Entre os direitos estabelecidos pelo Estatuto estão a priorização de atendimento nos serviços de transporte de pacientes fornecidos diretamente pelo poder público; nas casas de apoio mantidas com recursos públicos; no fornecimento de medicamentos; e nos serviços dos estabelecimentos bancários, notariais, comerciais, órgãos públicos e em outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.

Além disso, também caberá ao poder público a criação de uma rede de serviços de saúde regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente; estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico que promova avanços na prevenção, no tratamento e atendimento das pessoas portadoras de câncer; fornecimento de medicamentos comprovadamente eficazes, órteses, próteses e demais recursos necessários ao tratamento, habilitação e reabilitação da pessoa portadora de câncer previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS); estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas; cuidados paliativos; entre outros.

“Já temos o Estatuto da Pessoa com Câncer a nível federal e a gente consolida agora essa legislação a nível estadual. É indispensável, importante e será um marco. Podemos, inclusive, chamar de Lei Antônio Brunno, que foi um defensor da causa e leva uma fundação com o seu nome”, pontuou Carlos Lula.

Estimativa 

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê o registro de mais de 36 mil novos casos de câncer no Maranhão nos próximos dois anos. A incidência do câncer de próstata deve chegar a 56,47 casos a cada 100 mil homens e do câncer de mama deve atingir 28,7 casos a cada 100 mil mulheres dentre todos os tipos de câncer, até o ano de 2025.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, juntamente com representantes do Conselho Seccional da OAB/MA, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 24/05.

“É mais uma ação de valorização da classe advocatícia em todo o país”, explicou o presidente Kaio Saraiva. Entre os objetivos estão: ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a atual legislatura, que teve início em fevereiro.

Na comitiva do Maranhão, também estiveram presentes: a vice-presidente, Tatiana Costa, os conselheiros federais, Ana Karolina Carvalho, Thiago Diaz e Daniel Blume, entre outros representantes da advocacia maranhense. Os advogados, conduzidos pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foram recepcionados pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

A Frente conta com 203 deputados e 17 senadores de diferentes legendas. De acordo com Simonetti, “os parlamentares que aqui estão assumiram o compromisso público de lutar pelas prerrogativas de nossa classe e pela efetividade do Sistema Jurídico. Estou certo de que esta Frente Parlamentar manterá a postura receptiva com a Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, complementou que “entre as linhas de atuação está a defesa do Exame de Ordem para a aferição da qualidade do ensino jurídico no Brasil e, consequentemente, para a preservação da qualidade e dignidade da categoria profissional”, finalizou.

Advocacia: pilar da democracia

Lafayette de Andrada explicou que, mesmo com a diversidade de correntes de pensamento no Congresso, mais de 200 parlamentares se uniram em torno da defesa da advocacia. “O advogado é indispensável à administração da Justiça. A administração da Justiça é o que garante a todos nós a cidadania. A cidadania é um dos pilares da democracia. A advocacia é, portanto, um dos fundamentos da democracia no nosso país”, pontuou.

Autora do PL aprovado na Câmara que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, sexual e discriminação, Laura Carneiro (PSD-RJ), também elogiou a Frente Parlamentar. “Somos a única profissão que consta no texto constitucional. Não foi à toa que o constituinte teve a noção exata da importância da defesa dos direitos dos cidadãos. Essa ampla defesa só é possível por meio da advocacia”, comunicou Laura Carneiro.

A frente parlamentar tem caráter suprapartidário e serve para promover debates sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, deve ter o apoio de pelo menos um terço dos integrantes do Poder Legislativo, ou seja, 198 deputados e senadores no caso das frentes mistas.

Com olhar sensível ao setor empresarial, a prefeita Paula Azevedo mais uma vez promove ações em prol dos microempreendedores luminenses. Foi realizado na tarde da última terça-feira (23), na sala 09 do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) o lançamento da Semana MEI.

O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (25) e tem como objetivo acolher, informar e auxiliar os microempreendedores locais capacitando e tirando dúvidas por meio de palestras e rodas de conversas.

O evento é uma extensão do pilar informativo da Sala do Empreendedor, projeto este instalado em Paço do Lumiar, em parceria com o Sebrae Maranhão.

Na tarde de terça-feira (23) o palestrante Iomar Araújo apresentou o passo a passo para se tornar um MEI, bem como seus benefícios e possibilidades, como concorrer em licitações, por exemplo.

Para o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo Biné Amado, a programação só tem a agregar ainda mais no conhecimento dos microempreendedores da cidade.

“Nós estamos promovendo esses três dias de muito aprendizado e troca de experiências. A ideia é acolher esses microempreendedores e auxiliar para que seus negócios se ampliem ainda mais. A gestão municipal está comprometida em garantir cada vez mais independência e crescimento econômico e, para isso, a informação é fundamental”, enfatizou o Secretário Amado.

Para a artesã Kátia Neves, a palestra foi a oportunidade de entender mais sobre o MEI, seus benefícios e responsabilidades. “Ainda existem muitos mitos sobre o MEI, eu mesma ainda precisava tirar algumas dúvidas sobre como funciona. A palestra foi muito proveitosa, a equipe toda está de parabéns”, disse a artesã Kátia.

A programação da Semana MEI continua nesta quarta (24) e quinta (25), das 14h às 17h, com as palestras: Finanças: Formação de Preço de Venda (24) e Marketing Digital (25).

O deputado estadual Júlio Mendonça foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta terça-feira (23). Ele falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, que acontecerá no próximo dia 30 de maio.

De acordo com o parlamentar, o lançamento acontecerá no auditório Neiva Moreira e contará com a presença de movimentos sociais, órgãos afins e agentes nacionais.

“É uma frente de caráter político que congrega vários parlamentares. Estamos com 26 assinaturas de deputados que entendem de agricultura familiar, que sabem que não é só plantar e colher, mas também tem a forma de se relacionar como empresa, a forma de poder produzir um alimento saudável, defender qual tipo de desenvolvimento queremos para o nosso estado”, explicou Júlio Mendonça.

Ainda de acordo com o deputado, os debates da Frente Parlamentar se darão também sobre o desenvolvimento do agronegócio de maneira plural, observando e respeitando o ecossistema do estado.

Júlio Mendonça é ex-presidente da Agerp e ex-secretário de Agricultura Familiar do Estado. Na Assembleia Legislativa, ele luta em defesa da agricultura familiar no Maranhão, além da geração de emprego e renda no ramo. A Frente Parlamentar, que terá ele como presidente, contará com Rodrigo Lago como vice-presidente e Zé Inácio como secretário geral.

“Vamos fazer um cronograma de ações, revisitando casos de sucesso no estado, como a produção da mandioca e o caso da cerveja Magnífica. Estamos buscando parceiras com os municípios e com o Governo do Estado, para discutir nas regionais esse assunto que atingirá também a regulamentação fundiária, a transição agroecológica, a criação de alternativas para alimentos mais saudáveis, a assistência técnica e acesso ao crédito para o pequeno agricultor”, disse.

O deputado informou ainda que apresentou um Projeto de Lei na Assembleia que visa ampliar o programa de compras de produtos da agricultura familiar pelo Governo do Estado. “Para que os agricultores possam vender para restaurantes populares, presídios, organizar a produção e comercializar mais”, explicou.

O Meio Ambiente também é uma bandeira de Júlio Mendonça. Durante a entrevista, ele destacou que irá homenagear pessoas que dedicam sua vida ao tema. “Vamos fazer uma sessão especial na Assembleia Legislativa para homenagear várias pessoas que dedicam sua vida ao meio ambiente, no próximo dia 01 de junho”, concluiu.