Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Kaio Saraiva entrega a lista sêxtupla ao presidente do TJMA, Paulo Velten

A lista sêxtupla do Quinto Constitucional foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, nesta sexta-feira (19). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, destacou que o momento é um marco para a advocacia do estado.

“A classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, disse.

Desembargadores de justiça irão analisar a lista e escolher três nomes para encaminhar ao governador Carlos Brandão, que decidirá quem será o próximo desembargador de justiça do estado.

No último dia 16, pela primeira vez na história da advocacia maranhense houve votação direta dos advogados e advogadas para a escolha dos candidatos a desembargador de justiça pelo Quinto Constitucional, com uma eleição que observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.

Integram a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

Com atuação de Neto Evangelista como assistente de acusação do Ministério Público, acusado de feminicídio é condenado a 26 anos de prisão

Com atuação do advogado Neto Evangelista como assistente de acusação do Ministério Público, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri em São Luís julgou, nesta sexta-feira, a Ação Penal n.º 0817790-39.2022.8.10.0001 e condenou o réu Nataniel da Conceição Bezerra a 26 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.

Acusado de matar com 13 facadas a companheira, identificada como Paula Regina dos Reis Silva, na madrugada do dia 27 de março de 2022, na casa em que morava com a vítima, localizada na rua Projetada do Residencial Orquídeas, em São Luís, Nataniel foi preso, em flagrante, nas proximidades da Santa Efigênia, região da Cidade Operária, em São Luís quando tentava fugir.

No julgamento, o assistente de acusação Neto Evangelista, pediu a condenação do réu, na pena correspondente ao crime de feminicídio com a qualificadora do crime ter sido cometido na frente dos 3 filhos da vítima, que tinham 6, 10 e 12 , na época.

“Essa daqui é a oportunidade que a sociedade tem de dizer não à impunidade! De dizer não à violência contra a mulher e não deixar que a memória da vítima seja desrespeitada! Com a condenação do réu, nós fazemos justiça. É uma resposta, como sociedade, para os 3 filhos da Paula”.

Durante o julgamento, Evangelista apresentou aos 7 jurados as circunstâncias do crime.

“A vítima tinha apenas 30 anos e foi esfaqueada e agredida pelo acusado. Ela queria seguir a vida dela mas foi morta brutalmente!

O lugar da mulher é exatamente onde ela quiser! Esse é tipo de crime que a gente constata que o réu pensou – se ela não for minha não será de mais ninguém! –

Ninguém mata por amor! Paula Regina foi morta pelo ciúmes e pelo sentimento de posse do Nataniel!”

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de direito, José de Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público do Estado do Maranhão esteve representado pelo promotor de justiça Samartone de Sousa Maia, que foi assistido pelo advogado Neto Evangelista, que também é deputado estadual, e as advogadas Eika Moreira e Raissa Medeiros. Nataniel da Conceição Bezerra teve em sua defesa o advogado dativo Armstrong Jorzino Carneiro Lemos.

Sobre o crime

Segundo a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, durante a madrugada do dia 27 de de março de 2022, Paula e Nataniel chegaram em casa de uma festa e teriam iniciado uma discussão. O acusado agrediu a vítima, que teve os dentes quebrados e foi esfaqueada 13 vezes. A mãe da vítima, que morava ao lado da casa da filha, ouviu os gritos e foi até o local, encontrando Paula Regina caída ao chão, ferida com vários golpes de faca e desacordada e as crianças sujas de sangue.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar na casa da vítima constatou o óbito.

TCE investiga denuncia de funcionários fantasmas na gestão do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema

A apuração do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) sobre funcionários fantasmas durante a gestão do ex-prefeito Cleomar Tema, continua no município de Tuntum. Nesta quarta-feira (17), auditores estiveram no povoado Santa Rosa, pra investigar funcionários fantasmas da escola municipal Anastácio Chaves.

Depoimentos de funcionários efetivos com mais de cinco anos de trabalho no local, sobre a frequência de supostos funcionários fantasmas, foram colhidos.

Os auditores foram informados de que os investigados Fernando Melo de Sousa, Francimario Melo Silva, Maurício Melo de Sousa, Tatila Marciel Moreira Melo e Antônia Leny Melo de Sousa, nunca compareceram a algum dia de expediente, confirmando a razão da investigação do TCE.

Iracema Vale discute efetivação de lei que garante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir acerca da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”, enfatizou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, esses profissionais têm grandes contribuições para a educação. “A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou.

A presidente do Sasema, Conceição Amorim, esclareceu que, com a lei, os profissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais e considerando o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Na reunião, também participaram do debate a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

OAB-MA homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Após sabatina realizada nesta quinta-feira (18), os nomes da lista sêxtupla que seguirão na disputa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo Quinto Constitucional foram definidos pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Os advogados Flávio Costa, Gabriel Ahid, Hugo Passos, e as advogadas Ana Brandão, Josineille Pedroza e Lorena Saboya, foram os nomes que estarão disponíveis na escolha dos desembargadores para a formação da lista tríplice, que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que é quem definirá o próximo desembargador de justiça do Maranhão.

Em entrevista exclusiva ao Programa Ponto Continuando, que fez a cobertura da sabatina, o presidente da OAB, Kaio Saraiva, parabenizou os participantes do pleito e desejou sorte aos que prosseguirão para a próxima fase.

“A construção do processo da escolha foi um grande desafio, mas tenho certeza que deixará bons frutos para a avocaria maranhense. O próximo desembargador ou desembargadora sobe com outro conhecimento sobre a realidade dos advogados. Foi um processo democrático com a participação direta dos advogados, processo que fez com que os candidatos percorressem todo o estado”, disse o presidente.

Durante a sabatina, cada candidato teve 10 minutos para se apresentar e depois responder a pergunta sorteada pela Comissão de Direito Eleitoral. Conselheiros federais, seccionais, presidentes de subseções e membros vitalícios estiveram presentes no momento.

A votação dos nomes para a lista sêxtupla aconteceu em duas etapas. Na primeira, o Conselho escolheu dentre os três representante pretos, dois homens e uma mulher. O mais votado foi o advogado Hugo Passos, o primeiro nome escolhido para compor a lista sêxtupla, a ser enviada ao Tribunal de Justiça.

Na segunda etapa, três mulheres e dois homens foram votados pelos conselheiros e presidentes vitalícios. Os mais votados foram Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Gabriel Costa (35 votos), e mais Hugo de Assis Passos (40 votos) atendo o quesito de cota racial.

Assista a cobertura completa do Programa Ponto Continuando:

Inscrições para seletivo de professores da Educação das modalidades Campo e Quilombola encerram nesta sexta-feira (19)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estarão abertas até sexta-feira (19) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e formação de cadastro de reserva, para atuarem na Educação Básica das modalidades Campo e Quilombola. Para o seletivo, estão sendo ofertadas 398 vagas. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site: sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente.  

O Processo Seletivo Simplificado constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc, em regime de 20 horas de trabalho semanais e receberão, a título de pagamento mensal o vencimento fixado em Lei, no mês de pagamento do contrato.

Para mais informações, consulte o Edital no site da Secretaria.

Prefeita Paula Azevedo participa da caminhada “Faça Bonito”, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), participou da caminhada Faça Bonito, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, ao lado de dezenas de alunos de escolas da rede pública municipal. Frases e palavras de ordem deram o tom da grande caminhada que percorreu as avenidas 4 e 13, em Paço do Lumiar. Organizada pela prefeitura, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES) e de Educação (SEMED), a caminhada fez bonito por onde passou.

A data remete ao caso da pequena Araceli Sanchez, que foi violentada e brutalmente assassinada por jovens de classe média alta na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Desde então, por todo o país são realizadas ações que destacam a importância de se combater a violência e denunciar abusadores.

Em Paço do Lumiar, a mobilização por meio da caminhada contra esse tipo crime já virou tradição. Este ano, a concentração foi nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato com destino à Praça da Família, na Avenida 13 do Maiobão. Servidores municipais, professores e alunos de escolas da rede pública municipal, além de lideranças políticas, participaram.

“Todo dia é dia de dizer não! De denunciar esse grave problema social, que é uma prática nociva e criminosa que machuca nossas crianças e corrompe a nossa sociedade. E é por isso, que hoje estamos aqui, pelas ruas de nossa cidade pra fazer bonito e gritar bem alto. Denuncie, disque 100! Proteja as nossas crianças!”, enfatizou a prefeita.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Suely Abreu, explicou ainda que a caminhada foi o ponto alto das mobilizações e que, durante todo este mês, ainda serão realizadas outras atividades. “Esta caminhada chama a atenção de diversos setores da nossa sociedade, e mostra que, juntos, poder público, inciativa privada, e órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar (CT), podemos contribuir para combater esses abusos, denunciar e punir os agressores e abusadores. É preciso que se mantenha os olhos bem abertos e atentos a estas situações todos os dias, e a todo momento”, finalizou.

Segundo FPM de maio será creditado nesta sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado corresponde a R$ 1.447.435.571,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.809.294.464,70.

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 39,42% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período, o crescimento é de 33,82%. Já no acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,75%.

Por outro lado, quando somamos o 1º decêndio, repassado no último dia 10 de maio, com o 2º decêndio, ambos descontando a inflação, mostra que o fundo está em queda de 0,42% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022. Mas, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. “Planeje suas ações e orçamentos, é importante economizar nesses primeiros meses de economia”.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias

São Luís promoverá ‘Sarau Cultural’ com música ao vivo no Mirante da Cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com o Instituto Solis, promoverá neste sábado (20), o ‘Sarau Cultural’, no Mirante da Cidade (Centro), das 17h às 19h.

O evento contará com apresentação de música ao vivo ao som do piano e será comandado pelo maestro e pianista Edivaldo. O músico instrumentista apresentará um repertório de músicas diversificadas da cena nacional e internacional, incluindo grandes clássicos da cultura maranhense.

O ‘Sarau Cultural’ é mais um evento promovido pela Prefeitura de São Luís, que tem como objetivo promover e incentivar a comunidade a conhecer o Mirante da Cidade.

Promovido pela Seduc, Prêmio Escola Digna acontecerá nesta sexta-feira (19)

O Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado, acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Multicenter Sebrae. O evento premiará 35 escolas públicas estaduais e municipais que tiveram melhores desempenho de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA).

“Faremos um investimento de R$2.175.000 reais para premiar e apoiar 70 escolas. A premiação é um investimento público importante nas escolas e uma oportunidade para o estabelecimento de trocas de experiências entre as escolas premiadas e apoiadas”, explicou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Já o Selo Prefeito(a) da Educação contemplará 117 prefeitos, como forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão.

“O selo prefeito da Educação prestará reconhecimento aos avanços reais e positivos desenvolvidos pelos municípios para melhorias da educação de qualidade e equitativa, conduzentes a superações das desigualdades educacionais”, destacou Camarão.

O Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama), realizado em 2022. A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Seama, expressos pelo IDE – Alfa, IDE – 5º ano e IDE – 9º, que são denominadas Escolas Apoiadas.