A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) para a realização de uma sessão solene alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é estendido por todo o mês de maio com a campanha ‘Maio Laranja’, que promove ações de conscientização e prevenção ao abuso de menores.
Para o parlamentar, a data é um marco para um problema cultural e histórico do país. “Nosso objetivo com essa sessão solene é reconhecer o papel das entidades que lutam para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos que denunciar. Não podemos esconder nem fechar os olhos para essa realidade, que, infelizmente, ainda é muito recorrente no Maranhão e no Brasil”, afirmou.
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de abuso e exploração sexual de menores, perdendo apenas para a Tailândia. São mais de 500 mil vítimas anualmente. Isto é, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusados e explorados sexualmente, segundo dados do Instituto Libertas. Apenas sete em cada 100 casos são denunciados. A análise ainda mostra que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
“A exploração sexual de crianças e adolescentes acontece e isso se revela mesmo nos indicadores de casamento de menores de idade onde o Maranhão lidera. Lidera também indicadores de mães e mulheres grávidas abaixo de 18 anos. O que nos leva à necessária reflexão sobre o tempo adequado de maturação dessas crianças e adolescentes para o início da vida sexual e da vida adulta, e à necessidade de termos políticas públicas que permitam eles terem esse espaço da vida como uma escolha e não apenas como destino. Por isso, temos que combater essas práticas todos os dias”, destacou Carlos Lula.
O deputado estadual Neto Evangelista vai atuar como advogado assistente de acusação do Ministério Público no Tribunal do Júri, na sexta-feira (19), no julgamento do réu Nataniel da Conceição Bezerra, acusado de feminicídio contra a então namorada, Paula Regina dos Reis Silva. O caso aconteceu no dia 27 de março de 2022.

Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A adesão das instituições ao Sisu começa no dia 22 e irá até às 23h59 do dia 26 de maio. As instituições terão ainda um período para, caso seja necessário, retificar o documento de adesão. O prazo para essa retificação será de 29 de maio até às 23h59 do dia 9 de junho.
Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Paço de Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou a entrega de 61 Tablets para Agentes Comunitários de Saúde. Está é a segunda etapa da entrega de aparelhos digitais.

A Praça Nauro Machado, na Praia Grande, será palco para a primeira edição do Festival de Toadas de São Luís. O evento, que ocorre nesta sexta-feira (19), às 19h, será o pontapé inicial da Prefeitura para o São João de São Luís, quando 12 toadas inéditas com o tema “Cidade de São Luís” disputarão os primeiros lugares. Após o concurso, haverá a apresentação do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.
O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), A ação contará com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
O governador Carlos Brandão assinará Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, em solenidade, nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).