Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Alema aprova requerimento de Carlos Lula para sessão alusiva ao combate à exploração sexual de menores no MA

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) para a realização de uma sessão solene alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é estendido por todo o mês de maio com a campanha ‘Maio Laranja’, que promove ações de conscientização e prevenção ao abuso de menores.

Para o parlamentar, a data é um marco para um problema cultural e histórico do país. “Nosso objetivo com essa sessão solene é reconhecer o papel das entidades que lutam para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos que denunciar. Não podemos esconder nem fechar os olhos para essa realidade, que, infelizmente, ainda é muito recorrente no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de abuso e exploração sexual de menores, perdendo apenas para a Tailândia. São mais de 500 mil vítimas anualmente. Isto é, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusados e explorados sexualmente, segundo dados do Instituto Libertas. Apenas sete em cada 100 casos são denunciados. A análise ainda mostra que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

“A exploração sexual de crianças e adolescentes acontece e isso se revela mesmo nos indicadores de casamento de menores de idade onde o Maranhão lidera. Lidera também indicadores de mães e mulheres grávidas abaixo de 18 anos. O que nos leva à necessária reflexão sobre o tempo adequado de maturação dessas crianças e adolescentes para o início da vida sexual e da vida adulta, e à necessidade de termos políticas públicas que permitam eles terem esse espaço da vida como uma escolha e não apenas como destino. Por isso, temos que combater essas práticas todos os dias”, destacou Carlos Lula.

Neto Evangelista vai atuar como assistente de acusação do Ministério Público, em julgamento de acusado de feminicídio

O deputado estadual Neto Evangelista vai atuar como advogado assistente de acusação do Ministério Público no Tribunal do Júri, na sexta-feira (19), no julgamento do réu Nataniel da Conceição Bezerra, acusado de feminicídio contra a então namorada, Paula Regina dos Reis Silva. O caso aconteceu no dia 27 de março de 2022.

Segundo as investigações conduzidas pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a vítima tinha apenas 30 anos e foi esfaqueada e agredida pelo acusado. O crime caracterizado como feminicídio, aconteceu por volta das 5h30, na casa da vítima, localizada na rua Projetada do Residencial Orquídeas, em São Luís.

Ainda segundo a SHPP, durante a madrugada, Paula e o companheiro chegaram em casa juntos de uma festa, e teriam iniciado uma discussão. O acusado agrediu a vítima que teve os dentes quebrados e foi esfaqueada 13 vezes. A mãe da vítima, que morava em frente a casa da filha, ouviu os gritos e foi até o local, mas já encontrou Paula Regina caída ao chão, ferida com vários golpes de faca e desacordada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar na casa da vítima constatou o óbito.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na área, conseguindo prender Nataniel em flagrante, nas proximidades da Santa Efigênia, região da Cidade Operária, em São Luís.

Feminicídio

No Maranhão, é alto o número de registros de crimes contra a vida de mulheres. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Feminicídio,computou 57 casos desse tipo de crime no estado em 2021, 69 no ano de 2022 e, em 2023, somente nos primeiros 5 meses, já foram 12 casos registrados.

Com uma série de ações em defesa da igualdade, segurança e respeito às mulheres, Neto Evangelista também atua como advogado no Tribunal do Júri em casos de feminicídio.

“É uma realidade que causa muitos males tanto à mulher quanto a sua família, que vem alcançando índices altos e precisa ser enfrentada por toda a sociedade com ações concretas e políticas públicas,” ressalta o parlamentar.

Ações no parlamento

Como deputado, Neto é autor de várias leis que garantem igualdade e segurança para as mulheres. Entre as conquistas estão a Lei 11.354, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público, e a Lei 11.189, que assegura à gestante inscrita em concurso público a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

Além disso, também são de autoria do parlamentar a Lei 9.507, que garante às grávidas vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados no Maranhão, e a Lei 11.430/2021, que determina a realização de campanhas preventivas de combate à violência contra às mulheres em eventos sociais e esportivos no estado.

Prefeitura de Timon realiza licitação de mais de 33 milhões de reais para contratação de serviços terceirizados


A Prefeitura de Timon, sob a gestão da prefeita Dinair Veloso, pretende gastar mais de R$33 milhões de reais em contratação de serviços terceirizados. O órgão realizou licitação no início do mês de abril, com pregão eletrônico de n° 007/2023, para contratar 1.320 pessoas.

As empresas contratadas são a Mega-On Soluções LTDA, de Teresina-PI, que irá disponibilizar 800 cargos; a JMT Serviços de Locação de mão de obra LTDA, que disponibilizará 10 vagas; a Misel – manutenção de ar condicionado e serviços de limpeza em prédios Eireli, que irá disponibilizar 50 cargos; e a R&P Terceirização e Serviços, que disponibilizará 460 cargos.

O valor total da licitação é de R$33.101.722 reais. O menor salário, para o cargo de auxiliar de serviços gerais é de R$ 3.301,21 reais, totalizando um gasto de mais de 17 milhões por ano, para contratação de 450 cargos.

Para pintor e pedreiro são 20 cargos com salário de 3.346,35 cada, totalizando mais de um milhão de reais por ano. Para copeiros, os salários variam de R$3.794,40 a R$4.349,84, totalizando mais de R$1,4 milhões de reais por ano.

Instituições de ensino podem se inscrever para adotar o Sisu 2023.2

Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A adesão das instituições ao Sisu começa no dia 22 e irá até às 23h59 do dia 26 de maio. As instituições terão ainda um período para, caso seja necessário, retificar o documento de adesão. O prazo para essa retificação será de 29 de maio até às 23h59 do dia 9 de junho. 

O edital do Sisu que rege as inscrições dos candidatos e define o prazo para as inscrições será publicado posteriormente. E o MEC divulgará amplamente todo o cronograma. 

Adesão ao Sisu: 

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sistema. Cabe às instituições verificarem o prazo previsto para retificar, se for o caso, o documento de adesão, que deverá ser assinado de maneira digital, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br/.

Ao assinarem o Termo de Adesão, as instituições federais de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas, independentemente do número de vagas disponibilizadas pelo Sisu ou por outra forma de oferta de vagas.

Fonte: Brasil 61

Gestão da prefeita Paula Azevedo faz a entrega 61 Tablets para Agentes Comunitários de Saúde

Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Paço de Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou a entrega de 61 Tablets para Agentes Comunitários de Saúde. Está é a segunda etapa da entrega de aparelhos digitais.

A entrega aconteceu no auditório do Centro Administrativo de Paço do Lumiar, que fica na Estrada de Ribamar, e contou com a Presença da Prefeita Paula Azevedo e da secretária adjunta da Semus, Lúcia Vasconcelos.

Durante a distribuição dos aparelhos a prefeita Paula Azevedo falou da importância do equipamento nas visitas domiciliares. “Esses Tablets irão facilitar muito a vida dos profissionais que trabalham corpo a corpo com a população. A partir de agora, estamos com todos os agentes de saúde informatizados e, assim, mais uma vez, conseguimos grandes avanços na saúde de Paço do Lumiar”, frisou.

Para a Agente Comunitária de Saúde, Francisca Cristina Rodrigues de Jesus, o equipamento vai facilitar a informatização dos dados colhidos durante as visitas domiciliares. “Este aparelho vai nos ajudar demais nas nossas visitas domiciliares. Além da coleta de dados, poderemos alimentar o sistema com informações colhidas durante as entrevistas. A prefeita Paula está de parabéns, cumprindo com seus compromissos para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse Francisca.

Na primeira etapa, realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, foram entregues 146 tablets. Com os 61 entregues hoje, fica concluído todo o processo de informatização dos Agentes de Saúde.

A Chefe de Departamento da Estratégia de Saúde da Família, da Semus, Anne Gabrielle de Paiva, ressalta que os equipamentos são um avanço na Saúde do município. “Com os tabletes, os serviços dos Agentes de Saúde de Paço do Lumiar vão melhorar ainda mais”, conclui Anne Gabrielle.

Pedro Lucas comemora aprovação de PL na Câmara sobre assistência a pessoas com TEA

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou, nesta quarta-feira (17), a aprovação do Projeto de Lei 3630/21, que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

“Fico muito feliz com mais essa conquista para a comunidade. Venho atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo, destinando emenda para a construção de clínica especializada (Imperatriz); outra para assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Bolsa Família para famílias que têm pessoa com o transtorno, são alguns exemplos. Assim, vamos construindo uma saúde pública com tratamento adequado e proporcionando mais dignidade para todos”, disse Pedro Lucas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator em Plenário, deputado Josenildo (PDT-AP), que aproveitou a maior parte do texto dos senadores para o Projeto de Lei 3630/21, reformulando o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovado no ano passado. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação.

A principal mudança é que a assistência será prestada por esses centros especializados em vez de serem criados centros específicos para a pessoa com TEA. Os centros de reabilitação já existem atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da RCPD.

Festival de Toadas começa nesta sexta-feira (19), em São Luís

A Praça Nauro Machado, na Praia Grande, será palco para a primeira edição do Festival de Toadas de São Luís. O evento, que ocorre nesta sexta-feira (19), às 19h, será o pontapé inicial da Prefeitura para o São João de São Luís, quando 12 toadas inéditas com o tema “Cidade de São Luís” disputarão os primeiros lugares. Após o concurso, haverá a apresentação do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra).

Para acompanhar os concorrentes, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), responsável pelo evento, disponibilizou uma banda musical que dará vida às composições que representam os sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba e costa de mão.

As toadas selecionadas serão julgadas por uma comissão, que avaliará os itens harmonia, melodia, ritmo, criatividade, originalidade da letra, música e poesia. O evento tem como objetivo democratizar, diversificar, descentralizar, incentivar a criação musical. O Festoada também pretende ser um espaço para revelar novos talentos e promover o intercâmbio cultural entre artistas da capital.

O evento foi aberto para compositores e intérpretes maiores de 18 anos, desde que não sejam servidores públicos do Município e ocupantes de cargos, comissionados ou terceirizados com vínculo funcional com a Prefeitura de São Luís, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

O Festival de Toadas premiará 12 músicas inéditas com o tema “Cidade de São Luís”, classificadas para a final, sendo o 1° Lugar R$ 10.000,00 (dez mil reais), 2° Lugar R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Melhor Intérprete R$ 3.000,00 (três mil reais), as 9 (nove) músicas classificadas recebem R$ 1.000,00 (mil reais).

São João

O Festoada é o primeiro evento da programação junina 2023 montada pela Prefeitura de São Luís. A festança segue nos meses de maio e junho com uma vasta programação que continua neste sábado (20), com o São João no Bairro, que ocorrerá em Pedrinhas, Zona Rural.

No dia 2 de junho, será a abertura oficial da festança, com um grande arraial em frente à Prefeitura de São Luís, com a participação de grupos de bumba meu boi, tambor de crioula e danças folclóricas. No dia 9, começa o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão.

Veja a lista dos selecionados para o Festoada

1 – Thatiana Pereira Vieira – Minha Bela Ilha

2 – José de Jesus Figueiredo – São Luís, Nossa Ilha do Amor

3 – Walasse Ribeiro Godinho – Verso e Poesia

4 – Lucivaldo De Jesus Ferreira Campos – Lá Vai Minha Turma Pesada

5 – Ruam Duanny Mendes Gomes – Sou o Seu Poeta o Seu Cantador Minha Linda São Luís a Ilha do Amor

6 – José Augusto de Alencar Neto – Boizinho da Ilha

7 – Joelson de Jesus Braga – Azulejando Sonhos

8 – Joana Maria Bittencourt – Princesa Miscigenada

9 – Eduardo Gaudêncio Pacheco Filho – São Luís; Beleza e Encantos

10 – Josemberg Silva Pinheiro – Cidade Querida, São Luís do Maranhão

11 – José Istenio de Melo – São Luís Patrimônio Cultural

12 – Gilvan Moura Lima de Araújo – Azulejos e Vitrais

Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que a Casa Legislativa se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade sensível e real com o Parlamento. Estamos felizes que conseguimos dar esse primeiro passo. Quando os parlamentares se envolvem, ampliamos a abrangência do nosso trabalho”, salientou.

O deputado Roberto Costa (MDB), que também participou da reunião, ressaltou a importância da parceria. “O diálogo trata de um tema que é prioridade do Governo do Estado, que é o combate à pobreza, principalmente, quando envolve nossas crianças. O Unicef nos trouxe dados preocupantes e a Assembleia Legislativa fará o possível para minimizá-los”, disse.

Deputado Júlio Mendonça repercute lançamento do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), A ação contará com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

De acordo com o parlamentar, o programa vai beneficiar 37 municípios da região Pré-Amazônica (Bioma Amazônico), com recursos no valor de R$ 37 milhões, beneficiando vinte mil famílias de agricultoras.

A iniciativa possui duas principais vertentes: geração de renda e proteção ambiental. “É um momento ímpar para o nosso estado porque define claramente uma linha de atuação baseada na pauta ambiental e da agricultura familiar, preservando e valorizando também os povos tradicionais como os quilombolas e indígenas”, disse Mendonça.

Combustíveis

Outro ponto tratado pelo parlamentar durante seu pronunciamento foi a redução do preço do gás de cozinha (21,3%), da gasolina (12,6%) e do diesel (12,8%), uma promessa de campanha do presidente Lula (PT). Ele elogiou a decisão do governo de acabar com a paridade de preço internacional praticada até então e que estaria a serviço da Bolsa de Valores em Nova York.  

“É necessário a gente registrar isso como mais uma ação afirmativa do governo Lula em prol do desenvolvimento do nosso país, porque nós sabemos a importância do gás de cozinha, principalmente para as famílias mais pobres”, afirmou.

Intervenções na estrada do Araçagi iniciam nesta quinta (18)

O governador Carlos Brandão assinará Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, em solenidade, nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados.

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições.

SERVIÇO

O quê: Assinatura de Ordem de Serviço para requalificação da MA-203, no Araçagi.
Quando: Nesta quinta-feira (18), a partir das 9h.
Onde: MA-203, Araçagi (ao lado da loja Marsol).