Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

“Precisamos da união de todos em prol de uma São Luís de esperança”, diz Paulo Victor em reunião com Marcio Jerry

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor se reuniu nesta segunda-feira (15), com o deputado federal Márcio Jerry, na sede do PCdoB. Na pauta, diálogos sobre articulações políticas e sobre o futuro de São Luís.

“Importantíssima reunião hoje na sede do @PCdoBMaranhao com o companheiro Paulo Victor @MdPaulovictor, presidente da Câmara Municipal. Vamos seguir dialogando sobre nossa São Luís para construir uma alternativa vitoriosa para o comando da Prefeitura. Avante!”, disse o deputado federal Márcio Jerry.

Já o vereador Paulo Victor enfatizou que a unidade se faz nas ruas e nas lutas. “Precisamos da união de todos em prol de uma São Luís da Esperança. Seguiremos firmes no propósito de levar justiça social para o povo da nossa capital. Só assim construiremos um caminho vitorioso. Na “fé”, disse.

Nova eleição para desembargador pelo Quinto Constitucional acontecerá nesta terça-feira (16)

A nova eleição para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional será realizada nesta terça-feira (16), das 8h às 17h, pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA). No total, 36 candidatos estão disputando a vaga.

Na votação serão escolhidos 12 candidatos. Em seguida, o Conselho da OAB/MA escolherá os componentes da lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Os desembargadores irão definir uma lista tríplice e encaminhar ao governador Carlos Brandão, que escolherá o próximo desembargador da Justiça Estadual.

A nova votação será o sistema Helios, gerenciado pela Universidade Federal de Santa Catarina. A mesma plataforma é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina.

De acordo com a OAB/MA estão habilitados a votar as advogadas e advogados que não possuem pendências financeiras com a entidade até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023).


Confira a lista das candidaturas homologadas pela OAB/MA:

Abdon Clementino de Marinho
Alessandra Belfort e Silva
Amauri Bastos Santos
Ana Cristina Brandão Feitosa
Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Antônio de Moraes Rego Gaspar
Antônio Jose Sales Bacelar Couto
Antônio Pacheco Guerreiro Neto
Diego Menezes Soares
Flavio Vinicius Araújo Costa
Gabriel Ahid Costa
Genival Abrão Ferreira
Gilson Ramalho de Lima
Gustavo Araújo Vilas Boas
Gustavo de Albuquerque Belfort
Gustavo Sauaia de Oliveira
Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
Hugo Assis Passos
Italo Gustavo e Silva Leite
Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
Jose Alencar de Oliveira
Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
Orlando da Silva Campos
Petrônio Alves Macedo
Pollyanna Silva Freire Lauande
Rhelmson Athayde Rocha
Riod Barbosa Ayoub
Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
Sidney Robson Barros Costa
Stenyo Viana Melo
Valeria Lauande Carvalho Costa

Iracema Vale é convidada para madrinha do ‘Boi Tremor da Campina’ de Ribamar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo. 

“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.

Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia. 

Osmar Filho fará representação junto ao Ministério Público sobre situação do hospital de Cajari

O deputado estadual Osmar Filho anunciou que fará uma representação junto ao Ministério Público sobre a situação do Hospital de Cajari. Nas suas redes sociais, o parlamentar lamentou a gestão do prefeito Constâncio de Sousa e disse que a saúde pública da cidade está esquecida.

“Triste essa situação do Hospital de Cajari relatada nesse vídeo que recebi de uma mãe. Infelizmente a saúde pública da cidade está completamente esquecida pela prefeitura”, disse o deputado.

Osmar Filho destinou uma ambulância ao município por meio de emenda parlamentar, por saber das necessidades da população que precisa do serviço de saude pública.

“Farei uma representação junto ao Ministério Público para que possa acompanhar esse caso e que o recurso público seja bem aplicado em favor da população”, concluiu.

Penha ratifica apoio ao esporte na final da 13ª Copa Itaqui-Bacanga

Com mais de 20 equipes sub-13 e sub-15 participando, a 13ª edição da Copa Itaqui-Bacanga terminou sábado passado (13) e contou com a presença do vereador Raimundo Penha, que há 10 anos apoia a realização do torneio. O parlamentar mostrou-se bastante entusiasmado com a competição, ressaltando a importância do evento para a comunidade local.

Para o vereador, o esporte tem o poder de unir as pessoas e promover valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe. “Estou muito feliz em participar dessa competição que já se tornou tradicional em nossa região. Além de incentivar a prática esportiva entre os jovens, a Copa Itaqui-Bacanga também movimenta a economia local e fomenta o turismo esportivo. É uma grande oportunidade para que nossos atletas mostrem seu talento e sua dedicação, e para que a população possa se divertir e torcer por suas equipes favoritas”, afirmou o vereador.

Já consolidada como um importante evento esportivo de São Luís, a 13ª Copa Itaqui-Bacanga reuniu diversas equipes da região. A competição teve início ano passado e foi realizada em vários campos do bairro, culminando com a final ocorrida sábado.

Raimundo Penha tem sido um forte aliado do evento, comprovando na prática que tem compromisso com o desenvolvimento do esporte local. Josias Rabelo, organizador da competição, agradeceu ao vereador por seu comprometimento: “Raimundo Penha está conosco nessa parceria há 10 anos, sempre nos apoiando e sendo um parceiro do esporte. Com esse apoio, podemos trabalhar com mais tranquilidade”.

Municípios criticam governo Lula e afirmam que verba repassada cobre apenas 1/3 do piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei n° 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida não garante pagamento do piso aos profissionais. 

Segundo cálculos da confederação, o valor sancionado “não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios”. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a CNM também questionou a continuidade do auxílio por parte do governo federal para o pagamento do piso salarial à categoria. “Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família”. 

Ainda no comunicado, a CNM apresentou dados que corroboram a dificuldade orçamentária de atender ao piso proposto pelo governo federal. “Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros”.

Para o vice-prefeito de Cristais (MG), Leonardo Oliveira, o governo precisa criar algum tipo de compensação quando decide aumentar as despesas que atingem diretamente os municípios, “porque é aqui, na ponta, nos municípios, que as coisas acontecem”. Para o gestor, o ideal é que seja refeito o cálculo dos valores repassados pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Se a gente não conseguir um aumento [do FPM], também não consegue pagar o piso dos enfermeiros, o piso dos professores e demais pisos que virão pela frente”.

Critérios para repasses

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que define os critérios para repasse dos recursos. Os valores serão liberados via crédito especial para o Fundo Nacional de  Saúde (FNS), e serão divididos entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e 27 unidades federativas. Segundo divulgou o Ministério, “o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita”. 

Valores e contingente

De acordo  com a Lei n° 14.434, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750; os técnicos de enfermagem recebem no mínimo R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. São 693 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Histórico

O piso da enfermagem foi criado em 2022. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF)  suspendeu o pagamento, alegando não haver recursos disponíveis no Orçamento. 

A partir de reivindicações da categoria da enfermagem, o atual governo apresentou novo projeto. Mesmo diante da promessa de que os recursos estão assegurados, a movimentação provoca reações nas três esferas de governos – federal, estadual e municipal. 

Fonte: Brasil 61

Kaio Saraiva anuncia plantão da OAB para advogados e advogadas ativarem certificação digital

“Quem está em dias com as obrigações perante a OAB, tem direito a certificado digital 100% gratuito por um período de um ano”, alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva. O presidente informou que o certificado facilita a votação do Quinto Constitucional que acontecerá na próxima terça-feira (16).

“Este final de semana estaremos de plantão para os colegas que pretendem exercer o direito do voto na próxima terça-feira e ainda não estão com certificado digital ativo. É só procurar nossa certificadora CCN que fica no subsolo da OAB ou por meio do link no nosso site. Vamos juntos construir uma OAB cada vez mais forte!”, disse o presidente.

Confira abaixo os dias e horários do plantão da OAB para a certificação digital:

Sexta-feira: 8h às 19h (sem interrupções)
Sábado: 8h às 12h (sem interrupções)
Segunda-feira: 8h às 19h (sem interrupções)
D Para mais informações, entre em contato pelos telefones:
(98) 98337-0021
(98) 98337-0027
(98) 3012-1552

Fernando Pessoa nomeia novos diretores escolares e institui cartão de identificação do servidor

Em continuidade às ações de valorização da educação no município Tuntum, o prefeito Fernando Pessoa deu posse, nesta sexta-feira (12), aos novos diretores das Escolas Públicas Municipais que foram eleitos pela comunidade escolar.

Acompanhado dos novos diretores, da presidente do Sindicato dos Servidores de Tuntum, professora Aurileide e de membros da Secretaria Municipal de Educação, Fernando Pessoa instituiu os cartões de identificação dos professores e destacou a importância da ação.

“Momento importante para a nossa cidade, onde estamos assinando e instituindo a carteira de identidade do servidor público municipal de educação que dá vários direitos, entre eles a meia entrada em várias atividades festivas, como cinemas e shows. Essa é mais uma conquista da classe dos professores, em parceria com o sindicato dos professores e Secretaria de Educação de Tuntum”, disse o prefeito.

Famílias de baixa renda de 26 municípios do MA podem solicitar a troca do kit de TV Parabólica

A troca do kit de TV Parabólica com sinal digital para famílias do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) já está disponível em mais de 292 municípios dos estados da Região Nordeste. No Maranhão, o pedido pode ser feito por moradores de 26 municípios.

O kit e a instalação são oferecidos sem custo para os beneficiários dos programas sociais. A ação é coordenada pelo Siga Antenado (Entidade Administradora de Faixa – EAF) e consequente pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos e visam garantir que não haja interferência nos canais abertos de TV via satélite com a chegada da tecnologia móvel.

“Estamos avançando cada vez mais com o 5G, que já finalizou a limpeza da faixa em 946 municípios. A distribuição desses kits vem atingindo cada vez mais cidades e até o fim do primeiro semestre finalizaremos nestas 1,6 mil cidades. Os kits garantem mais qualidade de som e imagem e fornecem uma variedade maior de canais para as famílias”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho

Agendamento – As famílias que se enquadram no perfil para receber as antenas de TV Parabólica devem agendar a troca dos kits pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site. O beneficiário precisa informar dados pessoais, o número do CPF e o NIS (Número de Inscrição Social). Confira a lista de cidades que podem acessar o benefício.

Confira a lista dos municípios beneficiados:

  • São Luís
  • Paço do Lumiar
  • Raposa
  • São José de Ribamar
  • Axixá
  • Bacabeira
  • Alcântara
  • Imperatriz
  • Cachoeira Grande
  • Icatu
  • Morros
  • Presidente Juscelino
  • Rosário
  • Santa Rita
  • Timão
  • Cidelândia
  • Davinópolis
  • Governador Edison Lobão
  • São Francisco do Brejão
  • São Pedro da Água Branca
  • Senador La Rocque
  • Vila Nova dos Martírios
  • Bacurituba
  • Barreirinhas
  • Cajapió
  • João Lisboa

Os agendamentos podem ser feitos por AQUI.

Paula Azevedo entrega 139 títulos de propriedade de terra às comunidades do Alto Paranã I e II, em Paço do Lumiar

Uma grande festa marcou a entrega, esta manhã (13), de 139 títulos de propriedade de terra a famílias das comunidades Alto Paranã I e II, no município de Paço do Lumiar. A solenidade aconteceu na Rua 05, do Alto Paranã I, entre 9h e 11h30, e contou com a presença da Prefeita Paula Azevedo, autoridades do legislativo e executivo Estadual e Municipal, e lideranças comunitárias de Paço do Lumiar.

A gestora Paula Azevedo estava acompanhada de todo o seu secretariado e assessores, e dos amigos Márcio Jerry, deputado federal, e Rodrigo Lago, deputado estadual e atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Paula Azevedo falou da importância da regularização fundiária para dar dignidade às famílias que viveram décadas em áreas urbanas e rurais sem qualquer tipo de segurança jurídica.

“Esse é um momento único na história de Paço do Lumiar. Estamos entregando hoje 139 títulos de propriedade de terra; somando já 3 mil entregues na nossa gestão. E nossa expectativa é passar dos 4 mil títulos entregues, antes que eu deixe a administração de Paço no ano que vem”, destacou a prefeita, agradecendo pelo trabalho e determinação da equipe da Regularização Fundiária do Município, e pela parceria do cartório de registro de imóveis de Paço do Lumiar, na pessoa de Felipe Truccolo, presente à solenidade.

O deputado Márcio Jerry parabenizou o município pela ampliação das conquistas, assegurando a famílias de áreas carentes de Paço do Lumiar o direito à propriedade, com o título de terra sendo expedido gratuitamente. “Parabéns à prefeita Paula Azevedo e às comunidades do Alto Paranã I e II por essa grande conquista”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rodrigo Lago fez menção à grande transformação pela qual tem passado o município de Paço do Lumiar deste que a prefeita Paula Azevedo assumiu o executivo. “Aqui tem obras sendo entregues praticamente todos os dias. Sou um defensor da gestão Paula Azevedo, pois vejo o quanto o município tem conquistado desde que ela assumiu. Para mim, a prefeita prova, todos os dias, sua capacidade para gerir a cidade de Paço do Lumiar. Parabéns a Paula Azevedo e ao povo luminense”, frisou Rodrigo Lago.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar (SEMIU), Walburg Neto, informou que a Prefeitura de Paço do Lumiar está trabalhando para entregar outros títulos de propriedade às comunidades do Alto Paranã I e II. “Hoje, foram entregues 139, de um total de 476 que iremos entregar. Sei que a regularização fundiária não é um serviço que leva cimento ou asfalto para as comunidades, mas, com certeza, leva dignidade e segurança jurídica para quem recebe”, assinalou o secretário Walburg Neto.

A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda – que foi homenageada pela prefeita Paula Azevedo durante o ato solene de entrega de títulos, em virtude da recente maternidade e de ser véspera do Dia das Mães – explicou que a regularização fundiária leva benefícios não só para as famílias de Paço do Lumiar, mas também para as empresas e repartições públicas, a exemplo de creches escolas e cemitérios.

Segundo ela, todas as ruas de Paço do Lumiar já foram georreferenciadas, o que significa que todos os bairros já estão oficialmente estruturados. “Queremos não só alcançar a meta que estabelecemos em 2019, quando a prefeita Paula assumiu, mas ultrapassar os 4 mil imóveis regularizados, com entrega dos títulos de propriedade nas mãos dos seus donos”, destacou Jéssica Arruda.

Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, da Avenida 7, Quadra 1, Nº 12, no Alto Paranã I, foi uma das beneficiadas com o recebimento do título de propriedade. “Estou muito feliz por esse belo presente do Dia das Mães, que esperei por mais de 20 anos. Obrigada”, disse.

“Esse é um dos melhores presentes que eu poderia receber hoje, depois de 30 anos morando aqui. Estou muito feliz (lágrimas e voz embargada), pois agora sei que poderei deixar esse imóvel para os meus filhos, que criei sozinha e com a ajuda de Deus”, falou emocionada Maria da Conceição Rocha Sousa, da Avenida 7, Quadra 1, Nº 14, do Alto Paranã I.